Assistênci​a na doença aos trabalhado​res externos do MNE

Izquierda Unida San Sebastián de los Reyes organiza una asesoría jurídica gratuita para inmigrantes.

A partir del jueves 12 de enero la Asamblea de Izquierda Unida de San Sebastián de los Reyes abre un espacio en su sede para prestar un servicio de Asesoría Jurídica gratuita destinada a inmigrantes.
Conociendo el aumento de la vulneración de derechos que está sufriendo la clase trabajadora y muy especialmente el colectivo de inmigrantes, a consecuencia de la crisis generada por las políticas neoliberales llevadas a cabo por el anterior y nuevo Gobierno de la nación, así como por el resto de los Gobiernos de las administraciones, desde Izquierda Unida nos vemos en la obligación como Movimiento Político-Social de velar, luchar y defender los derechos de tod@s los trabajador@s residentes en España, tanto nacionales como extranjeros.

En España se mantiene una Ley de Extranjería injusta e inmoral. A pesar de la retórica oficial el actual marco normativo niega derechos básicos, dificulta el acceso a la documentación e impone un régimen sancionador represivo, que está generando que una parte creciente de nuestra sociedad se encuentre al margen del ejercicio de derechos humanos más elementales. Muchos de los inmigrantes, sobre todo los que se encuentran “sin papeles” (con tendencia a aumentar debido al rigor de la normativa vigente y el impacto de la crisis), se ven sometidos a la explotación de empresarios sin escrúpulos, que ven en esta situación la posibilidad de proveerse de mano de obra barata y dócil, sin seguridad social ni protección sindical.
A todo lo anterior hay que sumar la trístemente famosa circular 1/2010 de la Comisaría General de Extranjería y Fronteras en la que se insta a generalizar las expulsiones y detenciones, vulnerando incluso lo previsto en la Ley de Extranjería y los vergonzosos Centros de Internamiento de Extranjeros (CIE), los llamados “pequeños guantánamos españoles” donde emigrantes se hacinan en condiciones infrahumanas.
La política del Gobierno actual y anterior, más allá de la retórica oficial, se está centrando cada vez más en una estrategia represiva que entiende las garantías del Estado de Derecho como un obstáculo para sus fines. El mensaje implícito de las redadas (cuya práctica indiscriminada en las inmediaciones de centros educativos, sanitarios o estaciones de transporte público se ha generalizado) fomenta la xenofobia y el racismo, ya que convierte al inmigrante en objetivo permanente de la actuación policial, utilizando la apariencia física como un indicio de ilegalidad y criminalidad.
Es por ello que, partiendo de los propios inmigrantes que integran IU Sanse, se ha organizado un servicio de asistencia que contará con una abogada experta en estos asuntos.

Los servicios que se van a prestar de asesoría en Derecho de Extranjería son:
• Arraigo Social
• Arraigo Laboral
• Nacionalidad
• Permiso de Residencia
• Permiso de Trabajo
• Asilo Político
• Reagrupación Familiar
• Y Derecho Penal

Este servicio se prestará todos los jueves de 16 a 18h, con cita previa, en la Sede de IU Sanse, situada en la calle Travesía del Socorro, 15 (San Sebastián de los Reyes).
Para solicitar cita, llamar al teléfono de IU Sanse 916258810 de lunes a viernes de 12h a14h.

Comunidades: PCP questiona Governo sobre aumento dos emolumentos consulares

PCP questiona Governo sobre aumento dos emolumentos consulares Lisboa, 06 dez (Lusa) 

O Partido Comunista Português quer saber os critérios na base do aumento dos emolumentos consulares, que em alguns casos duplicaram de preço, questionando o Governo sobre a finalidade da receita a arrecadar com as novas taxas.

As novas taxas a pagar por serviços de registo, notariado e outros praticados nos consulados portugueses entraram em vigor na segunda-feira e, em alguns atos, pressupõe aumentos de mais 20, 30 ou 45 euros em relação à tabela anterior, que data de 2008.

Uma inscrição consular passa a custar 10 euros (mais 3,5 euros), o custo de um passaporte temporário sobe de 120 para 150 euros, o registo de casamento passa de 100 para 120 euros, a atribuição da nacionalidade a maiores aumenta 45 euros, passando para 220 euros, e um testamento público passa a custar 300 euros (mais 80).

“Após retirar aos portugueses no estrangeiro uma série de serviços que o Estado Português lhe prestava, entendeu o Governo de Portugal ser adequado brindar, em início de ano, esses mesmos cidadãos com o aumento dos emolumentos consulares”, referem os deputados comunistas João Ramos e Bernardino Soares, no texto de uma pergunta ao Governo sobre o assunto.

Os parlamentares comunistas sublinham que “em várias situações” os aumentos “vão acima dos 100 por cento e, nalguns casos, vão até 150 por cento” e querem saber se na elaboração da nova tabela “foram tidas em conta as implicações dos aumentos na vida dos cidadãos”.

O PCP quer ainda saber que receita prevê o governo arrecadar com estes aumentos e se a receita se destina a algum “fim específico”.

Os deputados comunistas consideram que o aumento dos emolumentos consulares culmina uma série de “muito más notícias [...] para os portugueses que vivem fora do país”.

“As medidas anunciadas, quer o encerramento de serviços consulares, quer o despedimento de professores, implicam fortes alterações nas relações entre as comunidades portuguesas e o nosso país e entre as mesmas e a nossa língua e cultura.[...] Ao mesmo tempo que se retrai nas suas obrigações perante os portugueses emigrados, o Estado, exige mais pelo pagamento dos serviços que presta”, consideram os comunistas.

O aumento das taxas dos serviços consulares foi também criticado pelo deputado socialista eleito pela emigração, Paulo Pisco, que considerou o aumento “exorbitante”.

“Todos os atos consulares têm um aumento superior a 20 por cento. Isto é verdadeiramente exorbitante e vai colocar problemas aos portugueses que estão a viver fora do país no acesso aos serviços consulares”, disse Paulo Pisco.

CFF(CSR)

Lusa/Fim

Sobre o aumento dos custos administrativos consulares

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considerações rápidas sobre os serviços públicos

1. A existência de um Serviço de Saúde, de Ensino, de Transportes, Financeiro, etc é fundamental para a convivência individual e colectiva.

2. Se esses serviços forem públicos, todos pagamos e todos usamos. Se forem privados, paga quem usa, mas só usa quem paga. Se forem privados mas com apoios do Estado, pagamos todos, usam alguns, lucram muito poucos.

3. Se nos dizem que é preciso colocar portagens, pagar taxas moderadoras, propinas, taxas de juro agiotas, para poupar dinheiro ao Estado (ou seja, deixando de assegurar os custos por via dos impostos e fazê-lo através dos salários), então seria de esperar que diminuissem os impostos. Tal nunca sucede. Ou seja, a diminuição da despesa do Estado representa o aumento directo dos custos de cada serviço, acrescido da margem de lucro no caso em que sejam serviços privados.

4. O princípio do utilizador/pagador é em si-mesmo, por tudo isso, um logro. Primeiro porque todos usufruimos e beneficiamos de cada serviço, mesmo que não o utilizemos directamente. Eu posso não usar a auto-estrada, mas a economia nacional beneficia com a sua existência. Eu posso ser uma criança que não conduz, mas o meu professor não chegaria à Escola sem transportes públicos. Eu posso ser um velho acamado, mas o meu medicamento não chegaria à farmácia sem auto-estrada. Ou seja, todos somos utilizadores de todos os serviços.

5. A opção política coloca-se então entre estas vias: público gratuito, público pago, privado pago.

i. público gratuito, todos pagam nos impostos e usufruem gratuitamente do serviço, sendo a justiça assegurada por via fiscal: paga mais quem ganha mais, menos quem ganha menos.

ii. público pago, todos pagam nos impostos e os utilizadores directos são prejudicados porque pagam duas vezes (na medida em que a despesa não abate nos impostos pagos). Na prática, todos acabam por ser utilizadores directos de um qualquer serviço, ou seja, todos pagam duas vezes os diversos serviços públicos. Por exemplo: quando impuseram as propinas não aliviaram a carga fiscal das famílias com estudantes. E mesmo que o fizessem, seria sempre descriminatório e medida passível de beneficiar quem mais pode gastar (como é o caso dos benefícios fiscais paara gastos que não deviam existir).

iii. privado pago: a carga fiscal não diminui. o preço aumenta, a qualidade diminui.Neste caso, o utilizador paga várias vezes o valor do serviço: paga nos impostos, paga a taxa/tarifa/propina e o lucro do proprietário ou concessionário. Ou seja, o preço é inflacionado para garantir a margem de lucro do grupo privado, e contém também os custos de “sustentabilidade” do serviço que supostamente deveriam então ser descontados dos impostos. Mas não são.

 

Miguel Tiago

A História repete-se? Não, mas por vezes assemelha-se muito.

À beira da passagem para um novo ano, na caminhada interminável do calendário, o pensamento foge-nos para a realização de balanços e análises sobre a marcha das nossas vidas pessoais e, por extensão do campo de visão, também sobre a marcha do nosso país e do mundo.
Há duas ou três semanas, um conhecido comentador da Antena 1, diplomata de carreira, “saiu-se” com uma que nos dá que pensar, não tanto pela sua “criatividade” mas pelo seu carácter sintomático. Perguntou o dito comentador ao pivot do programa: “Sabe qual é o país mais parecido com Portugal?” – e, perante a espera deste pela resposta, acrescentou: “É o Portugal de antes do 25 de Abril!”.
O episódio relatado exige uma explicação adicional: sobre o tema tratado no momento da pergunta – a situação nos países árabes do norte e leste de África -, o dito comentador pretendeu dar Portugal como um exemplo da continuidade política cíclica dos países, não obstante as convulsões que momentaneamente os podem atingir. Neste caso (o de Portugal e dos portugueses), para além da evidente mistificação com a qual o comentador com assinatura quis ludibriar os ouvintes da Antena 1 – levando-os a admitir que tudo está já como antes, o que não é inteiramente verdade – , vale a pena avaliar que semelhanças já se produzem numa comparação política das duas épocas, intervaladas por longos quase 38 anos.
O que interessa avaliarmos é em que medida existe acerto na rábula utilizada pelo reaccionário “comentarista” encartado, não na sua perspectiva retrógrada mas sim procurando fazer uma análise comparada justa. A História não se repete, afirmamos muitas vezes, pelo óbvio e irrecusável facto de o já ocorrido não puder voltar a ocorrer. Mas é bem verdade que a marcha da História nos surpreende amiúde, ao avaliarmos acontecimentos, factos e sobretudo ambientes/contextos com semelhanças surpreendentes, a confirmar o carácter relativamente constante – mas não imutável – dos comportamentos colectivos dos homens e das suas organizações políticas.

Um país pasmado, à espera da revolução

Comparando os dois períodos em Portugal, o dos idos anos setenta e o actual, um dado central emerge: o Capitalismo Monopolista de Estado aí está, regressado em força após 35 anos de contra-revolução, de novo operando a fusão entre poder económico e poder político, com o Estado inteiramente subordinado aos interesses do grande capital e reconfigurado para garantir plenamente essa sua função de classe. As importantes transformações sociais conquistadas no Ano Um da Revolução estão praticamente exauridas, com os governos dos banqueiros e monopolistas lançados numa autêntica “cruzada” para as destruir completa e totalmente, no Trabalho, na Saúde, no Ensino, na Segurança Social, na Habitação, na Cultura, tornando a cada dia que passa as realidades sociais mais assemelhadas às situações existentes nos últimos anos do fascismo.Tal como ocorria à época, os políticos estão desacreditados, os governantes fingem-se surdos aos protestos populares, enquanto crescem a pobreza e a miséria nas classes e camadas sociais mais vulneráveis, avança a recessão profunda na economia, com o cortejo dos nossos défices estruturais a crescer; aumenta galopantemente o desemprego, prossegue a marcha destrutiva de liquidação das pequenas empresas, sufocadas pelo garrote financeiro do corte de crédito pelos banqueiros, cava-se mais fundo o já enorme fosso social entre ricos e pobres; retiram direitos laborais que foram resistindo pela luta dos trabalhadores, reduzindo os salários e os complementos salariais, diminuindo o valor das pensões de reforma e elevando a idade para a ela termos direito, aumentando incessantemente as cargas fiscais nos rendimentos do trabalho e nos serviços e produtos de consumo popular, planeiam aumentar as cargas horárias do trabalho (as formais e as “informais”!), .
Paralelamente, os aparelhos repressivos crescem e, com pretexto no aumento dos assaltos a ourivesarias, a bombas de gasolina e a caixas multibanco – evidentemente um aumento de criminalidade parido pela drástica degradação social e que vai continuar a crescer! -, o governo justifica a tese da “necessidade” de recorrer a eles e usa a repressão policial tanto contra a criminalidade como contra as lutas operárias e populares, hoje chamadas “actividades perturbadoras da coesão e paz social”, ao mesmo tempo que manobra visando comprometer e assegurar a fidelidade das forças policiais e militares ao projecto ditatorial já em execução. Diametralmente, as liberdades políticas e sindicais falecem, delas já só restando em muitas vertentes do seu exercício concreto uma máscara formal, a ocultar a sua progressiva extinção.
Tal como no passado, também o vector da submissão do regime ao imperialismo está presente: antes, pela mão dos embaixadores imperialistas, hoje pela via institucional “democrática” da integração do país na nefasta “União” Europeia e a submissão canina dos governos de turno aos ditames coloniais e imperialistas desta, com a supervisão dos seus próprios tecnocratas já fisicamente instalados nos ministérios e serviços do Estado português, dizendo directamente aos políticos do grande capital e aos burocratas portugueses o que devem – e como devem – fazer, com direito a reverenciais coberturas mediáticas, quase diárias, do que faz e diz o sr. Poul Thomsen!
Os eurocratas mandam e os marionetas do governo português aplicam, com um zelo verdadeiramente canino, os cortes (roubos autênticos) nos salários e nas pensões, os aumentos nos impostos, as privatizações do que resta por privatizar dos sectores económicos estratégicos e a quem os entregar, preparam pressurosamente as chamadas “reformas estruturais” para nos ajoelharem, na legislação do trabalho, na política de investimentos públicos, na organização da Justiça, na política fiscal, nas forças militares e policiais, etc. Pode afirmar-se com inteira verdade que aquilo que Merkel e Sarkozy vão tramando nestas últimas semanas, e a que chamam a “governação económica”e a “união orçamental”, já está por antecipação em plena fase de aplicação, sem qualquer consulta ou sequer arremedo de procedimento democrático, conduzindo um país esvaído ao matadouro dos banqueiros carniceiros! E, perante o desespero dos jovens portugueses, sem saídas profissionais, sem perspectivas de vida, sem futuro, a solução que os governantes nacionais apontam é a mesma que “orgulhosamente” apontava Oliveira Salazar(*) – a emigração, a alienação no exterior das suas competências adquiridas e da sua força de trabalho, forçando-os a irem criar riqueza e enriquecerem os países e as burguesias além-fronteiras – como há dias afirmava um secretário de Estado e agora reafirmou aos professores o “presidente do conselho” de ministros, logo secundado pelo seu ministro dos assuntos parlamentares.
Paralelamente, no plano ideológico, a política terrorista da intimidação de massas martela as consciências para que desistamos de lutar pelos nossos direitos, para que aceitemos a “inevitabilidade” de agora retrocedermos aos níveis sociais de há meio século, inoculando diariamente o medo, a insegurança, visando criar um sentimento de pavor face ao tempo imediato, acenando com maiores violações das liberdades políticas, com mais miséria, visando amedrontar e paralisar os ânimos, castrando a vontade de resistir com a ameaça de novas guerras que, de facto, surgirão como inevitáveis, face aos conflitos crescentes entre as potências imperialistas em disputa.

Um mundo em ebulição política

Em conexão com esta situação interna, a situação internacional espelha a agudização das contradições do capitalismo globalizado e revela também traços de semelhança com a situação existente há quatro décadas. Nessa época, a agudização da luta de classes e dos conflitos sociais e geracionais que se revelam, por exemplo, nos acontecimentos de Maio de 68, em França, e no fenómeno contestatário dos hippies, nos EUA, nos finais dessa década de sessenta, virá a ter grandes desenvolvimentos em várias partes do mundo na década seguinte, com o surgimento da crise do sistema capitalista nos seus primeiros anos (73/74), transformando-se em grandes convulsões sociais e políticas, com grandes lutas operárias em numerosos países em vários continentes e um vigoroso ascenso das lutas de emancipação e libertação nacionais nas antigas colónias e nos países do terceiro mundo.
Hoje, com grandes semelhanças com aquele passado, assistimos no mundo à maior vaga de contestações sociais e políticas de sempre, tanto pelo número de países onde decorrem como pelo seu carácter de longa duração, com reivindicações políticas crescentemente radicais, contestando os próprios fundamentos do capitalismo, confrontando os governos pró-imperialistas com lutas populares massivas, com uma frequência e radicalidade inusitadas. Tal como nas décadas 60/70, também massas juvenis saem nestes dias às ruas em grandes acções de contestação dos fundamentos das “democracias” burguesas, a par de uma generalizada e muito activa condenação dos enormes fossos sociais entre os muito ricos e as enormes multidões de pobres, afrontando directamente o poder do capital monopolista financeirizado e os seus regimes políticos neoliberais.
Cresce incessantemente uma nova consciência popular, em revolta contra as agressões de recorte neofascista e em luta contra o carácter terrorista das práticas sociais dos poderes governamentais submetidos às ordens do imperialismo. Estalam revoltas e protestos todos os dias em países dos vários continentes, resistindo e afrontando os planos do capital global-imperialista de reduzirem os povos à servidão e os países e nações à condição de províncias coloniais. Sob os nossos olhos, o mundo acelera a sua marcha de transformação e de mudanças, estilhaçando os anteriores paradigmas do poder burguês e buscando caminhos e soluções novas.

Um ímpeto poderoso que é urgente sabermos direccionar para a via da superação revolucionária

Este quadro, de âmbito mundial, regional e nacional, de crise estrutural e generalizada do capitalismo – que agoniza – coloca um enorme e decisivo desafio às organizações políticas revolucionárias do proletariado. Ideológica e orgânicamente muito fragilizadas, ainda a braços com muitas hesitações e visíveis desenvolvimentos oportunistas, com dificuldade em sacudir o jugo da ideologia burguesa e avançarem decididamente na mobilização dos movimentos operários e populares para a actividade de transformação revolucionária do “status quo”. Partidos comunistas que se reclamam como continuadores dos ideais e objectivos de Marx e de Lénine acabam de realizar mais um Encontro Internacional, em Atenas – o 13º., nesta fase de ressurgimento pós-derrocada do campo socialista no continente europeu – no qual participaram 78 partidos oriundos de 59 países e se deram alguns passos, ainda que tímidos, na direcção correcta. Mas outros e mais decididos têm que ser dados e com grande urgência, e não com esta periodicidade anual e já rotineira.
Um período da Resolução Final aprovada neste Encontro justifica aqui uma transcrição, ao assinalar algumas componentes importantes da direcção ideológica necessária à correcção dos desvios reformistas e revisionistas em curso:

«A luta ideológica do movimento comunista é de importância vital para defender e desenvolver o socialismo científico, repudiar o anticomunismo contemporâneo, fazer frente à ideologia burguesa, às teorias anticientíficas e às correntes oportunistas que rejeitam a luta de classes, e para combater o papel das forças social-democratas que, apoiando a estratégia do capital e do imperialismo, defendem e concretizam políticas antipopulares e pró-imperialistas. A compreensão da natureza unificada das tarefas de luta pela emancipação social, nacional e de classe, pela promoção clara da alternativa socialista, exige uma contra-ofensiva ideológica do movimento comunista.
A superação do capitalismo e a construção do socialismo constituem uma necessidade imperiosa para os povos. Face à crise do capitalismo e às suas consequências, as experiências e práticas internacionais de construção socialista provam a superioridade do socialismo. Sublinhamos a nossa solidariedade para com os povos que lutam pelo socialismo e estão envolvidos na construção do socialismo.
Só o socialismo pode criar as condições para a erradicação das guerras, do desemprego, da fome, da miséria, do analfabetismo, da insegurança de centenas de milhões de pessoa e da destruição do meio ambiente. Só o socialismo cria as condições para um desenvolvimento consentâneo com as necessidades contemporâneas dos trabalhadores.
Operários, camponeses, trabalhadores da cidade e do campo, mulheres, jovens, apelamo-vos para que lutem junto de nós para pôr fim à barbárie capitalista. Existe uma esperança, existe uma perspectiva. O futuro pertence ao socialismo.
O socialismo é o futuro!».
 

“O socialismo é o futuro!” – mas o futuro conquista-se no presente, pela luta determinada e de classe. E, nas circunstâncias existentes em Portugal, tal como nas vésperas da Revolução Portuguesa de Abril, não resultará de reformas ou correcções do capitalismo por via institucional – esta, manifestamente bloqueada – mas sim da luta de massas pela sua superação que, passo a passo, jornada a jornada, criará as condições de crise do regime que abrirá o caminho à insurreição e levantamento populares.
Para tal, também ensinamentos da experiência revolucionária que antecedeu os acontecimentos de Abril de 1974 nos poderão ser úteis. Do trabalho de Álvaro Cunhal, “Rumo à Vitória” (Ed. “Avante!”, 1979, pág. 257), transcreve-se a seguinte passagem, que termina com uma citação de Lénine:

“Que acontecimentos irão precipitar a criação da situação revolucionária, ou seja, a crise simultânea das classes dominantes e das classes dominadas? Bancarrota provocada pelas despesas de guerra? Súbito e vertical agravamento do custo de vida? Sérias derrotas militares na Guiné? Ou qualquer imprevisível acontecimento que eleve ao rubro a indignação popular? Ou outro que lance a desorientação e o pânico nos círculos governantes e abra uma brecha por onde possa irromper o caudal da acção popular? O dever dos revolucionários é estarem atentos ao evoluir da situação nacional, é, como ensinou Lénine, “saber encontrar, pressentir, determinar exactamente a via concreta ou a volta dos acontecimentos que conduzirá as massas para a grande luta revolucionária verdadeira, decisiva e final”
À distância temporal de mais de meio século, em circunstâncias históricas muito diversas, as semelhanças das situações vividas, no passado e no presente, aconselham-nos a ter atentamente em conta estas palavras.
Tanto mais que, no plano das condições objectivas criadas, essa viragem revolucionária já entrou na ordem do dia. Construamos, então, corajosa e persistentemente, as necessárias condições subjectivas para a levar a cabo.

(*) Nota: Há dias, o palerma Alegre, engrossando a voz, afirmou que esta forma de empurrão dos portugueses para a Emigração, dado pelo governo dos seus parceiros de “troika”, não era praticado pelo governo fascista. Coitado, fora do país, não estava bem informado, ignorando que a Emigração era toda uma importante linha ideológica de Salazar e Caetano, glorificando diariamente os portugueses que eles mesmos expatriavam, como se praticassem uma gesta nacional ao nível das nossas maiores glórias históricas, como os Descobrimentos…
Enfim, mais palermices – e falsificações da História! – deste triste Alegre.

 

Júlio Filipe

Os Verdes – sobre o Ensino de Língua Portuguesa no Estrangeiro

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre o Ensino de Língua Portuguesa no Estrangeiro.

PERGUNTA:

No Programa do Governo e no que concerne à política externa, um dos objectivos estratégicos é, e passo a transcrever, “reformar e projectar o Instituto Camões como instrumento vital da política externa cultural e da afirmação de uma política da língua; Acautelar um serviço eficiente no ensino e divulgação da língua Portuguesa no mundo.”

No mesmo capítulo e no mesmo âmbito o Governo assume o compromisso de, e passo a transcrever, “eleger o ensino do Português como âncora da política da diáspora;”

“O Governo criará, em colaboração com entidades públicas e privadas, um conjunto o mais alargado possível de bibliotecas da Língua e da Cultura Portuguesa a distribuir pelos países e comunidades onde se fala a nossa Língua.”

Estamos assim, perante um conjunto de propósitos e compromissos do Governo, com os quais concordamos, no entanto a realidade tem-nos mostrado uma prática em sentido contrário e da qual poderemos dar alguns exemplos.

Segundo algumas estruturas sindicais, entre Junho e Outubro deste ano, foram eliminados horários, professores que não foram substituídos, professores que não foram colocados por anulação de concurso, o que levou a uma redução de cerca de 100 professores e 10 mil alunos sem aulas.

Mas a este cenário temos que juntar mais 49 professores que vão deixar de leccionar no final deste mês, deixando sem aulas mais alguns alunos e admitindo mesmo que alguns possam vir a integrar outras turmas existentes.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério dos Negócios Estrangeiros possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Considera o Governo que com estas medidas está a “acautelar um serviço eficiente no ensino e divulgação da língua Portuguesa no mundo”?

2 – Considera o Governo que com estas medidas está a “eleger o ensino do Português como âncora da política da diáspora”?

3 – Quantos destes professores ficarão no desemprego?

4 – Relativamente às bibliotecas que medidas concretas já foram realizadas?

 

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

Lisboa, 23 de Dezembro de 2011

“Agências” ou “balcões”

Quando vi este título

pensei que fosse a “agência” para emigrantes, proposta
por este
a estoutro

(obrigado, sitiodosdesenhos
- Fernando Campos)

Mas não!

Era uma proposta (!) da “troika” lá de fora”, relativa aos contratos de arrendamento fora a que o governo resiste, invocando a Constituição, vejam lá!

 

Sérgio Ribeiro

Resposta do Grupo Parlamentar do PCP ao “Colectivo para a Defesa do EPE “, de França.

Ex.mo Senhor Raul Lopes,

Vimos por este meio acusar a recepção da vossa comunicação e manifestar a mais profunda solidariedade deste grupo parlamentar.

Reconhecemos o problema e a sua gravidade e foi por essa razão que não hesitamos em acusar o Ministro dos Negócios Estrangeiros, em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2012, de decretar a morte do EPE. (Intervenções que podem ter vistas aqui)

Foi também no sentido de salvaguardar o EPE que apresentamos uma proposta de reforço de verba do orçamento do Instituto Camões no valor de 5 milhões de Euros e que questionámos, já posteriormente, o MNE sobre os critérios e as implicações do despedimento de professores.

Desde há longo tempo que o Grupo Parlamentar do PCP intervém em defesa do EPE. Desde há muito que denunciamos a tentativa do Estado português se “descartar” do EPE passando essa responsabilidade para o sistema de ensino de cada país. Não nos temos cansado que avisar que já houve experiências nesse sentido, nomeadamente em França, e que não correram bem. E ainda mais, cada português ou cada luso-descendente tem direito a aprender o português como língua materna, como V.as Ex.as muito bem referem. Não podemos esperar que um cidadão se sinta português quando Portugal o obriga a aprender a sua língua como língua estrangeira. Isto é tanto mais grave e mais incoerente quando o governo tem assumido tanto, no programa de governo como no orçamento do estado, a utilização das comunidades e da língua portuguesa como instrumentos de internacionalização da economia portuguesa.

Mas a intervenção deste Grupo Parlamentar, em matéria de comunidades portuguesas, vai muito além das questões do EPE. Outras intervenções que melhorem a vida das comunidades e a sua relação com o país, terão implicações mais ou menos directas no EPE e na vida dos professores. Exemplo disto é o projecto de resolução do PCP, que se discutirá na próxima semana, que recomenda ao governo a criação de mecanismo para manutenção da estabilidade salarial dos trabalhadores no MNE no estrangeiro.

No que toca a dois grandes problemas que as comunidades portuguesas, nomeadamente na Europa, enfrentam, a destruição do EPE e a redução da rede diplomática, é utilizado como argumento a falta de dinheiro. O que nós dizemos é que a falta é de opções políticas adequadas à necessidades dos portugueses. Porque não tem faltado dinheiro para apagar a gestão danosa do BPN, para reduzir em 50% uma das taxas que as operadoras de telecomunicações móveis pagam ou para recapitalizar a banca. Isto ainda é mais difícil de aceitar por parte dos portugueses residentes no estrangeiro, quando, como muito bem indicam,estes fizeram remessas financeiras para Portugal em 2010 no valor de dois milhões e quatrocentos mil euros.

Reafirmamos que este é um problema provocado pelas opções políticas. E bastava que o governo anterior do PS (que tinha já iniciado estes ataques) tivesse feito o que agora defende, ou que o PSD fizesse agora o que tanto defendeu enquanto era oposição. É esta falta de coerência, tão necessária para conseguirem ser eleitos, que tem arrastado o país para a situação em que se encontra.

Reafirmamos, também , o nosso empenho em continuar a intervenção parlamentar para salvaguardar as comunidades e os direitos de todos os cidadãos portugueses. Mas essa intervenção será tanto mais eficaz, e também nesse ponto concordamos com V.as Ex.as, quanto maior for a capacidades das comunidades portuguesas se mobilizarem na defesa dos seus direitos.

Aproveitamos para enviar em anexo alguns documentos que referimos no corpo do texto.

Com os melhores cumprimentos.

João Ramos

Deputado do Grupo Parlamentar do PCP

Fim do ensino da língua e cultura portuguesa no estrangeiro

Medida tomada pelo XIX Governo Constitucional, com o apoio do Instituto Camões. É o fim, … em 72 países perdem os empregos 1691 docentes e 155 000 jovens e crianças portuguesas e luso-descendentes a possibilidade de estudar a sua língua e cultura materna.
A menos de um mês do final do primeiro semestre de aulas, – a 29 de Novembro – 20 docentes na suíça dos cursos de língua e cultura portuguesa no estrangeiro receberam uma comunicação – primeiro por telefone e posteriormente por via electrónica – que a 31 de Dezembro 2011 cessariam as suas funções. A indignação instalou-se na comunidade portuguesa.
Talvez numa tentativa de analisar a situação, o assessor do Sr. Secretario de estado José Cesário, foi recebido nas instalações do Consulado Geral de Portugal em Zurique pela Sra. Cônsul, no passado Domingo dia 10 de Dezembro. Um encontro organizado num secretismo quase perfeito pela célula do partido no governo em Zurique.
Quando terminada a visita, foram surpreendidos por quase duas centenas de cidadãos portugueses a residir nesta cidade. Foi o “repicar dos sinos” por via de SMS, que se deslocaram ao consulado, com a intenção de obter respostas as suas perguntas.
Nem a representante da república portuguesa em Zurique, – que abandonou as instalações no meio do diálogo, nem o representante do ministério o Sr. José Governo, “tiveram qualquer resposta para o despedimento de vinte professores, nem como e quando retomariam as aulas para os mais de 2000 alunos, quem se responsabilizava pelo certificado de avaliação a ser entregue ao professor da escola suíça no final de Janeiro”.
O secretismo da visita do Sr. Governo e a sua afirmação quase contínua de que “estamos aqui para vos ouvir” fez subir o termómetro da indignação, dos que se sentiam humilhados pelo governo português, ao negar o ensino da sua língua e cultura a mais de 2000 jovens e crianças portuguesas e luso-descendentes na Suíça, mas também “pela forma desorganizada, arrogante que tinham sido tratados pelos representastes do estado português”.
Neste mesmo dia pela manhã, numa escola na zona sul da cidade, três dezenas de encarregados de educação foram proibidos pela responsável da coordenação nacional do ensino a senhora Góis, de entrarem na sala onde se realizaria uma suposta reunião com comissões de pais da zona consular de Zurique.
Segundo um representante de uma comissão de pais da cidade de Zurique, assistiram a momentos de “confusão, desorganização, incompetência e arrogância”. Metade das comissões ali representadas, não foram convocadas. Souberam deste encontro por ângulos e travessas, para ouvir a representante do Instituto Camões a dizer “não tenho culpa, não sei nada”.
O XIX Governo Constitucional, com o apoio do Instituto Camões, quer acabar com o ensino de língua e cultura em 72 países, com o emprego de 1.691 docentes do ensino superior, secundário, básico, pré-escolar, frequentado actualmente por 155 000 alunos.

Domingos Pereira – Zurique – 11.12.11

Criado na Alemanha movimento para defesa do ensino de português no estrangeiro

Berlim, 12 dez (Lusa) – O “Movimento para A Defesa do Ensino de Português” acaba de ser lançado na Alemanha com o objetivo de lutar contra a falta de professores da língua materna nesta país de acolhimento, mobilizando os pais e restante comunidade.

“Receamos que a Alemanha venha a ser atingida pelas reduções de professores na rede de ensino no estrangeiro anunciadas pelo Instituto Camões”, disse à Lusa Rui Paz, um dos promotores da iniciativa.

Recentemente, o Instituto Camões anunciou que iria reduzir, até janeiro, 50 postos de trabalho de professores da rede no estrangeiro, sobretudo em França (20), Suíça (20) e Espanha (9).

Apesar de a medida não afetar a rede na Alemanha, o novo movimento está convencido de que “isso será apenas uma questão de tempo, porque o Instituto Camões já disse aos sindicatos que a supressão dos 50 postos foi apenas o começo”, acrescentou Rui Paz.

O ex-membro do Conselho Mundial das Comunidades Portuguesas, onde era responsável pelo pelouro do ensino, acrescentou que no Estado federado de Baden-Wuerttemberg “há atualmente centenas de crianças sem aulas de Português, porque as professoras de licença de maternidade não foram substituídas”.

Em comunicado, o movimento pela defesa do ensino de Português na Alemanha lembra que, em 2007, a rede de ensino no estrangeiro tinha em toda a Europa 598 professores, em 2011 passou a ter 517 e em 2012 quedar-se-á pelos 468.

Na Alemanha há 54 professores a cargo do Estado português, e nas áreas consulares de Frankfurt e Dusseldorf existem mais alguns professores contratados pelas autoridades alemãs.

“De um sistema de ensino que funciona bem, agora pouco resta”, diz o comunicado do novo movimento enviado à Lusa, que critica o Instituto Camões por ter passado a exigir um maior número de alunos por professor, por exemplo.

“Receamos que, a partir do próximo ano, muitos pais já não encontrem professores quando forem levar as crianças às aulas de Português, porque o governo está a fazer as coisas pela calada”, acrescentou Rui Paz.

“Por isso, queremos pôr a comunidade de sobreaviso, e estender a ação de protesto a toda a Alemanha”, explicou.

O grupo dinamizador do “Movimento para A Defesa do Ensino de Português” é assinado, além de Rui Paz, pelos cinco conselheiros das comunidades eleitos na Alemanha, por dirigentes associativos, empresários e professores.

Coletivo para a Defesa do Ensino do Português provoca incidente na Gulbenkian em Paris

Paris, 12 dez (Lusa) – A intervenção de membros do Coletivo para a Defesa do Ensino do Português no Estrangeiro provocou hoje um atraso de mais de meia hora numa conferência prevista da presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho, em Paris.

Antes do início da conferência, pouco depois das 18:00 locais (17:00 em Lisboa), Raul Lopes, do Coletivo para a Defesa do Ensino do Português no Estrangeiro, pediu à presidente do Instituto Camões que respondesse às questões dos pais, professores e membros das associações ali presentes sobre os cortes no número de professores de português em França.

O diretor do Centro Cultural da Gulbenkian em Paris, João Pedro Garcia, pediu aos membros do coletivo que esperassem pelo fim da conferência e, perante o seu desacordo, chegou a colocar a hipótese de cancelar o evento.

Depois de garantir, repetidamente, aos elementos do grupo que no final teriam resposta às suas questões, Ana Paula Laborinho conseguiu começar a falar: “Eu compreendo-vos, dou-vos a minha palavra de que falarei convosco hoje. Estamos aqui para encontrar soluções em conjunto”, afirmou.

A presidente do Instituto Camões fala esta tarde na delegação da Fundação Calouste Gulbenkian em França, na conferência “As dimensões culturais da ação externa europeia. O papel da EUNIC – Rede dos Institutos Nacionais de Cultura da União Europeia”.

Recentemente, o Instituto Camões anunciou que iria reduzir, até janeiro, 50 postos de trabalho de professores da rede no estrangeiro, sobretudo em França (20), Suíça (20) e Espanha (9).

O Coletivo para a Defesa do Ensino do Português no Estrangeiro foi constituído em França após o anúncio do Governo de cortes no número de docentes no estrangeiro e tomou posição pública sobre o que considera “a eliminação de um direito inalienável do cidadão português residente no estrangeiro: o direito à aprendizagem da língua portuguesa”.

Essencial!

Falar – Comunicar – Lutar

Queridos amigos:

Hoy es fiesta en Jaén. Un dia dedicado a Santa Catalina, al castillo, a las sardinas, a la convivencia. Casi nadie discutirá los beneficios que nos traen estas ocasiones. Las famílias y los amigos, incluso los ateos y los agnósticos, se dedican a disfrutar del descanso que conlleva el homenaje a una figura religiosa, en este caso católica. Casi todos la disfrutamos sin rechistar, sin cuestionar este intermédio laboral (mucho menos se toca un viernes o un lunes). ¡Faltaría más!

Curiosamente, cada 1º de Mayo se escuchan comentarios como “el dia de los Trabajadores es el día que menos se trabaja”, los cuales pueden encerrar un sentimiento depreciativo hacia esa fiesta y hacia los trabajadores. O sea, hacia todos nosotros que lo somos (trabajadores).

Otro aspecto que marca la diferencia es que casi todos conocemos la história de Santa Catalina. Y como ocurre con tantas otras fiestas religiosas, no cuestionamos las razones que hacen que perdure su memoria. Santa Catalina nos trae descanso, “bendita sea”. Al contrario, muchos desconocemos las raíces del 1º de Mayo. Sabemos sí que no tiene nada de bendito. Y cuestionamos su utilidad.

En el día de hoy os invito a esta reflexión entre el descanso que emana de los santos cielos y el descanso que emana desde aqui abajo. Preguntaros porque razón uno entra por si mismo y al otro se opone resistencia. Desde un punto de vista “neutral”, ambos son lo mismo, un día de descanso. ¿Porqué el que dictan los Trabajadores vale menos que el que dicta la Santa?

Informarse es lo primero. Y porque la lucha no pára, hago un apelo a mis amigos trabajadores: conoced la história del 1º de Mayo, juzgad vosotros mismos su utilidad. Y explicadme, si eso es lo créeis, porqué Santa Catalina vale más que gente de carne y hueso cuanto toca descansar.

http://es.wikipedia.org/wiki/D%C3%ADa_Internacional_de_los_Trabajadores

http://www.youtube.com/watch?v=Kp0A8K1oius

http://www.youtube.com/watch?v=WgPmDBCQfwE

Un abrazo,

G.

Contra a destruição do ENSINO DO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO

1 – O PCP alerta todos os portugueses emigrantes e luso-descendentes para a chamada “reestruturação total da rede de ensino do português no estrangeiro”, anunciada pelo Governo do PSD/CDS-PP que, a ser concretizada, conduzirá à destruição do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE).

Confirma-se, assim, o que o PCP há muito vem denunciando quer junto da diáspora, quer na Assembleia da República: a ausência de políticas coerentes de língua, ensino, cultura e identidade para os portugueses que residem fora do país, por parte de sucessivos governos.

As políticas educativas e de língua e todas as medidas que foram sendo tomadas fragilizaram ainda mais as precárias condições de materialização dos direitos constitucionais consignados na Constituição da República, no sentido de “Assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa”.

2 – O primado do “ensino do português como língua estrangeira” sobre o “ensino do português como língua materna” tem sido uma opção estratégica assumida há muito e que ficou clara logo nas primeiras declarações da Presidente do Instituto Camões o que, perante a indignação geral, obrigou o Governo do PS a vir dizer que “não era bem assim”.

Mas era! A estratégia estava preparada para ser levada à prática por fases até atingir os seus objectivos de, sob o manto da integração do ensino da nossa língua nos sistemas educativos dos países de acolhimento, reduzir ao máximo a rede de ensino, sendo conhecidas as más experiências que se verificaram em alguns países quando, passado pouco tempo, os cursos de “ensino integrado” deixaram praticamente de existir.

Os objectivos programáticos do Governo PS para o EPE, executados pelo Instituto Camões, manifestamente incompetente nestes domínios, reflectiram-se, no imediato, na inadequada selecção dos coordenadores, no corte dos professores de apoio, na não colocação atempada dos professores para a abertura dos anos lectivos, no corte de horários, tiveram forte incidência na qualidade do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) e prejudicaram e desmotivaram professores, alunos e pais.

3 – É neste quadro que é lançado o ataque frontal do Governo PSD/CDS-PP contra a rede do EPE, um dos poucos pilares de ligação das comunidade emigrantes a Portugal, inserido na ofensiva brutal que, em nome da crise e do Pacto de Agressão assinado pelo PS, PSD e CDS com a Troika (FMI, BCE e UE), o Governo está a concretizar.

Entre outras medidas, o Governo decide suspender a comissão de serviço a 50 professores já a partir de Janeiro próximo, praticamente no início do ano lectivo, deixando sem aulas cerca de 5.000 alunos e ameaçando com novos despedimentos para Agosto.

Desculpando-se com os cortes orçamentais impostos pelo MNE, que ousou anular um concurso de professores, deixando mais umas centenas de alunos sem aulas, vem o Sr. Secretário das Comunidades Portuguesas, repetente no cargo, defender a inevitabilidade destas medidas, que se juntam à não colocação de professores, à sua não substituição quando em licença de paternidade ou em situação de reforma, a novos cortes de horários, deixando milhares de alunos sem aulas ou sobrecarregando as turmas existentes, ao mesmo tempo que anuncia tempos áureos com a reestruturação total da rede, a introdução do ensino à distância e novas tecnologias.

4 – Em vez de tomar as medidas há anos anunciadas, de implementação do EPE em países fora da Europa, como os EUA e o Canadá, vem o porta-voz do MNE afirmar, na comunicação social, que as medidas de destruição do EPE visam, também, “a eliminação progressiva da diferença de tratamento entre as comunidades de alguns países da Europa e as de fora da Europa”. Isto é: o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa deixam de ser direitos que incumbe ao Estado assegurar e passam a ser um nicho de negócio para os privados com os chamados “projectos pedagógicos inovadores”. Será que o Governo inclui o EPE na sua grande prioridade da diplomacia económica?

Quanto às parcerias com as Associações de Emigrantes que, apesar das suas dificuldades financeiras, superam muitas vezes as lacunas existentes na rede de ensino, é avisado que estejam de pé atrás, não vá acontecer o mesmo que se passou com os aparelhos dos consulados virtuais que foram depositados nas Associações, com falsas promessas de apoios, e que nunca chegaram a funcionar.

5 – Os portugueses que residem no estrangeiro, incluindo várias gerações de luso-descendentes, e os muitos milhares de trabalhadores, intelectuais jovens e pequenos empresários, que continuam a ter que procurar no estrangeiro os meios de subsistência que o país lhes nega, pagam os seus impostos, enviam para Portugal cerca de 2 biliões de euros por ano de remessas, são cidadãos portugueses de pleno direito e, como tal, devem ser tratados.

O PCP, contrariando o discurso da “inevitabilidade dos sacrifícios” em nome da crise, com que querem convencer a diáspora a aceitar a morte anunciada do EPE, reafirma a necessidade de políticas de língua, ensino, cultura e identidade para as comunidades portuguesas, com medidas de reforço do ensino do português como língua materna e não como língua estrangeira.

O PCP, defendendo o pluralismo cultural, a diversidade e o direito à diferença, reconhece a importância da afirmação da língua e da cultura portuguesas no Mundo e opor-se-á às tentativas de assimilação da comunidade portuguesa e da sua língua e cultura, orientação seguida por grande parte dos países de acolhimento.

6 – O PCP está com a luta dos professores, dos pais e dos alunos em defesa dos seus direitos constitucionalmente consagrados. E apela à participação dos professores do EPE na Greve Geral de 24 Novembro, incorporando nos objectivos gerais a luta em defesa dos seus postos de trabalho e da valorização salarial e profissional.

O PCP apela à solidariedade activa com a luta que, em Portugal e um pouco por toda a Europa, os trabalhadores e os povos desenvolvem contra a intensificação da exploração capitalista.

O PCP apela à unidade e à mobilização de toda a comunidade portuguesa para a defesa do Ensino do Português no Estrangeiro, com pequenas e grandes acções de protesto e de luta, que congreguem pessoas e sectores de diversos quadrantes políticos e sociais, num vasto movimento de repúdio a estas medidas e de exigência de que não sejam aprovadas.

Direcção da Organização na Emigração – PCP
16 Novembro de 2011

Sobre a RTP (II)

Una generación « traumatizada » por la crisis, según la OIT

Original francés artículo : Une génération”traumatisée” par la crise selon l’OIT

Translated mercredi 2 novembre 2011, par  Toni Chumillas

En el estudio anual acerca del empleo de los jóvenes, la Organización Internacional del Trabajo (OIT) lanza una severa advertencia contra “el traumatismo” de toda una generación de jóvenes, confrontados tanto a un paro elevado y a un trabajo precario en los países desarrollados como a una multiplicación del número de trabajadores pobres en los países en vías de desarrollo.

En su informe, titulado “Las tendencias mundiales del empleo de los jóvenes : edición 2011”, la OIT estigmatiza “el infortunio de la generación que llega al mercado de trabajo en este periodo de gran recesión”. A parte del paro y de la precariedad, los jóvenes también pueden verse obligados a aceptar remuneraciones más bajas. El estudio señala que “esta frustración colectiva en los jóvenes ha sido uno de los motores de los movimientos de protesta que han tenido lugar alrededor del mundo este año ya que es cada vez más difícil para los jóvenes encontrar algo que no sea un trabajo a tiempo parcial o un empleo temporal”.

El informe añade que en Oriente Medio y en África del Norte, por ejemplo, en los últimos veinte años, casi uno de cada cuatro jóvenes se ha encontrado en el paro a pesar de los progresos realizados en materia de educación. Según el estudio, el número absoluto de jóvenes parados ha disminuido ligeramente a  75.1 millones a finales de 2010 frente a los 75.8 millones de 2009. Este valor corresponde a una tasa de paro del 12.7%. Según la OIT ésta debería disminuir en 2011 para alcanzar el 12.6% (74.6 millones de parados). El informe indica que la disminución de número de jóvenes parados se explica en parte por el hecho de que se muchos se apartan del mundo del mercado del trabajo, renunciando a buscar un empleo.

Según José Manuel Sakazar-Xirinachs, director ejecutivo de la sección de empleo de la OIT, “estas nuevas estadísticas reflejan la frustración y la cólera que sienten millones de jóvenes en el mundo”. De esta forma entre 2008 y 2009 el paro entre los jóvenes del mundo explotó, con 4.5 millones de parados adicionales. Durante el periodo previo a la crisis (1997-2007), el aumento promedio anual era de 100.00 nuevos jóvenes parados.

El número de jóvenes trabajando a tiempo parcial, a falta de algo mejor, también ha aumentado significativamente, sobre todo en Irlanda y en España. A finales de 2010, un trabajador joven de cada dos  ocupaba un empleo a tiempo parcial en Canadá, Dinamarca, los Países Bajos y Noruega.

contra o golpe de estado – Greve Geral

A democracia portuguesa está comprometida desde há muito, por força de um processo de lenta erosão das suas bases e pilares fundamentais, nomeadamente os traduzidos no corpo da Constituição da República Portuguesa, fruto mais belo da revolução de Abril.

A lenta desfiguração a que o Estado, a democracia, o sistema republicano, têm vindo a ser sujeitos tem dimensões colossais, só
mascaradas e escondidas pela forma lenta como ocorreram, à luz do tempo de vida do ser humano, embora rápidas à luz da História da humanidade.

As políticas de direita, sempre praticadas por quem se faz eleger à custa da mentira, vieram constantemente delapidar as fundações do Estado, ao ponto de lhe alterar a natureza e a matriz de classe.

A democracia portuguesa está  capturada, sequestrada. O Governo finalmente, ao fim de 35 anos, teve espaço para assumir a sua aliança sagrada com o capital. Os governantes já não escondem de onde vêm nem para onde vão. O estado assume o seu papel histórico, como Marx e Lenine identificaram – instrumento de domínio de uma classe sobre outra.
Instrumento de opressão da burguesia sobre o proletariado. E a burguesia está cada vez mais pequena face a um proletariado de dimensões galopantes.
E se dúvidas houvesse de que está cativa a nossa democracia, de há muito, os próprios traidores do país o anunciam sem pruridos: “só existe este caminho, não há alternativa”, como se de decisões meramente administrativas ou gestionárias se tratasse a economia. Isto não é democracia, é terrorismo.

A luta é o imperativo moral e material que se coloca a todos os democratas, a todos os que não aceitam o golpe de estado perpetrado pela corja de vampiros que se apoderou do Governo da República. A luta e o confronto, organizado, consequente e
consciente contra os inimigos de classe e todos os que os servem. Contra a paz podre da burguesia, oporemos a força revolucionária dos trabalhadores.

Dia 24 de Novembro fazemos greve pela dignidade, pelo respeito, contra a submissão e a ocupação do país, contra os abutres, mas fazemos greve também pela democracia.

Miguel Tiago