No PE

Observatório BDE para a Escravatura

Portugueses

A 550 quilómetros de casa, sem documentos nem dinheiro, o caminho de regresso torna-se difícil de encontrar. Quatro jovens portugueses estiveram três anos escravizados em Logroño, no Norte de Espanha, alojados em condições precárias e sem receber qualquer pagamento. O intermediário, também português, é acusado dos crimes de tráfico de pessoas, sequestro, escravidão e ofensas à integridade física.

Os casos repetem-se há vários anos e, diz fonte da PJ da Guarda, parecem “fotocópia” uns dos outros. No Departamento da Guarda, nos últimos três anos houve “pelo menos uma dezena de casos”. As vítimas estão sempre “num quadro de fragilidade” económica e emocional e são aliciadas com promessas de salário alto, alojamento e alimentação.

Logo que chegaram a Logroño, os quatro jovens, actualmente com idades entre 21 e 27 anos, viram ser-lhes retirados os documentos. Eram agredidos e obrigados a trabalhar todo o dia, mas no final do mês quem ficava com os salários era o intermediário. “Não temos suspeita de envolvimento de qualquer cidadão espanhol”, explica a mesma fonte da PJ.

Os jovens, que foram sendo levados em momentos diferentes, viviam em barracões “com condições degradantes”. No ano passado um deles conseguiu fugir, e foi a sua denúncia que permitiu à Polícia Judiciária iniciar a investigação, com apoio das autoridades espanholas.

Em liberdade. A investigação agora concluída recolheu indícios de que o angariador, de 27 anos, terá recrutado mais pessoas. O inquérito foi remetido pela PJ da Guarda ao Ministério Público, com proposta de dedução de acusação. O arguido aguarda o desfecho do caso em liberdade, já que não se verificavam os pressupostos para aplicar prisão preventiva – não houve flagrante delito.

Embora nos últimos anos tenham sido detectados crimes de tráfico e escravidão laboral noutros países europeus, é em Espanha que estão referenciados mais casos. A necessidade de mão-de-obra para trabalhos agrícolas contribui para haver muitas ofertas de emprego sazonal, e a proximidade é outro factor que facilita a circulação de redes de tráfico de pessoas.

O fenómeno escapa ao Observatório do Tráfico de Seres Humanos, que se centra no registo de vítimas detectadas no nosso país. O primeiro relatório do observatório, divulgado o mês passado, dá conta de 84 pessoas sinalizadas como eventuais vítimas de tráfico, na maioria mulheres – 61 contra apenas 18 homens. Se a maioria das vítimas tem nacionalidade estrangeira e é explorada sexualmente, já os agressores confirmados são quase todos portugueses (seis em sete).

O tráfico com fins laborais tem vindo a crescer e a Agência das Nações Unidas contra a Droga e o Crime avisa que o número de casos reais será 30 vezes superior aos detectados pelas autoridades. Na União Europeia, a mesma organização estima que sejam afectadas 270 mil pessoas, 10 por cento das quais menores. As mulheres são sobretudo forçadas à prostituição, enquanto os homens são obrigados a trabalhar em explorações agrícolas. Um retrato em que as vítimas portuguesas encaixam na perfeição.

————————————————————————————————————

Portugal

Vêm do Vietname, da Malásia e da Tailândia para trabalhar na exploração agrícola no Alentejo. O fenómeno que apareceu pela primeira vez em 2009 é uma das grandes preocupações da Polícia Judiciária pelo risco de produção e venda de droga.

Há indivíduos destas nacionalidades aliciados a deixar o país em troca de um bom posto de trabalho e de condições salariais que ofereçam garantias à família. Porém, quando entram em Portugal vêem-se envolvidos numa rede de tráfico de seres humanos e são forçados a trabalhar em terrenos agrícolas no Alentejo. A organização principal é de nacionalidade asiática, mas trabalha directamente com redes nacionais. Contudo, os contactos multiplicam-se entre a organização e os indivíduos da mesma nacionalidade que residem em Portugal. O passo seguinte é consumar o negócio com os proprietários ou administradores de terrenos agrícolas. Todos ganham uma comissão menos as vítimas, que inicialmente não têm direito a qualquer remuneração: “Deparam-se com uma dívida que desconheciam”, explica ao i fonte da Polícia Judiciária.

Nos primeiros anos de trabalho é-lhes dito que o dinheiro a que teriam direito servirá, inicialmente, para cobrir os gastos da viagem. No entanto, quando começam a ter direito a salário, a remuneração “corresponde a valores irrisórios, como cinco ou dez euros”.

O número de vítimas envolvidas neste tipo de rede de exploração laboral tem aumentado nos últimos anos, com o desencadear da crise económica e consequente aumento da imigração ilegal. A Polícia Judiciária (PJ) sinaliza cerca de cem casos por ano. As redes asiáticas envolvem aproximadamente 30 pessoas. Contudo, têm merecido atenção especial da PJ, porque “podem originar outro fenómeno – a exploração e produção de canábis”.

De acordo com a investigação, os primeiros casos sinalizados foram no Reino Unido. “A dinâmica era igual àquela que é agora praticada em Portugal.” Porém, com uma pequena nuance: o principal objectivo era fomentar o tráfico de droga. “Construíram estufas, onde os indivíduos traficados trabalhavam diariamente para produzir quantidades enormes de canábis.” Depois do Reino Unido foi a vez da França e em 2009 chegaram a Portugal. Ainda não foi sinalizado nenhum caso de exploração de canábis no país, mas a polícia acredita que “há um risco” de isso vir acontecer. O acesso das forças policiais às vítimas é muito limitado pela sua localização geográfica. Vivem e trabalham em campos e terrenos de grandes dimensões, completamente “isolados”. Nem sempre o negócio se realiza através do proprietário do terreno, mas segundo a polícia é difícil que este não tenha qualquer conhecimento da situação.

Mesmo que mostrem vontade de regressar ao seu país, a condição económica das vítimas não o permite. Contudo, em alguns casos a organização asiática ameaça a própria família, deixando a vítima totalmente “dependente da estrutura da rede”.

A nova “envelhecida” UE A crise que começou em 2008 fez reduzir o número de casos de tráfico de seres humanos para exploração sexual, que até então representava 80% dos casos, para metade (cerca de 50%). Por outro lado, potenciou o aumento do tráfico para trabalhos forçados. Os restantes 50% dos casos sinalizados pelos órgãos policiais correspondem à exploração laboral e a mendicidade. A mudança de tendências no tráfico de seres humanos em Portugal ocorreu à imagem do que aconteceu em toda a Europa.

Joana Daniel-Wrabetz, do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH), realça que “há vários motivos que levam uma pessoa a imigrar em busca de melhores condições laborais”. No entanto, avisa que “tem havido uma maior preocupação e atenção” das entidades responsáveis “à exploração de mão-de-obra na agricultura e ainda na indústria têxtil e construção civil”.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa destaca as mudanças sociais e o envelhecimento da União Europeia como alguns dos motivos que proporcionaram o aumento da exploração laboral. “Enquanto o tráfico de mulheres para exploração sexual permanece estável, há indícios alarmantes de tráfico para trabalho forçado, que vão de obras de construção e asfalto a mendicidade e trabalho em sectores ilegais, como produção de drogas”, lê-se no relatório de 2009.

 Inês Cardoso e Cláudia Garcia, num jornal

Valeu!

27/09/10

Estimado Camarada,

Às vezes canalizam-se as energias para becos sem saída. Diz-me que vale a pena. Pois concerteza que vale.
1. A realidade deste sítio é há muito assustadora. Vais-me dizer, como tantos, que dramatizo, e é bem possível. Mas mesmo assim, depois de muitas noites em que acabo por dormir sobre o assunto, acordo com a mesma sensação de que vivo entre reaccionários em potência. Decerto também os vês por Madrid, supostos cartazes anarquistas, tipos de óculos escuros com panfletos sobre a verdade do 11-M, avôzinhos adoradores de Franco nos autocarros…isso e muito mais. Mas o pior, o pior, são os bons. Os bons, boa gente, que teima em mudar de conversa no Sábado à noite. Quero apenas saber quem vai fazer greve, fico a saber que ninguém. Às tantas a coisa sobe de tom, a culpa é minha, que indago os porquês desta forma de ser andaluza de não protestar com uma comparação recorrente das saídas dos regimes fascistas na Península e alguém se rie e me recorda que Portugal é um país de merda. Um amigo da minha idade a cuspir-me a Revolução na cara. Tenho pena dos espanhóis. Lembrei-me das Forças Armadas, lembrei-me da Guerra Civil e cuspi um cravo ao meu amigo.
2. Um dia antes assisti a uma assembleia da UGT. A pergunta mais lançada era “Porque não me informam?”, mas ninguém respondeu: “E tu, porque não perguntas?”. Isto entre piadas ao socialismo do ZP, à “Izquierda Hundida” (dizem eles) e veladas intenções a uma mudança no voto. Mas…que voto? Hoje aproveitei para indagar sobre o assunto e não percebo se a principal motivação da UGT é mobilizar as massas ou limpar a imagem que construíram da sua estreita relação com o PSOE. Porque independentemente do que quer que busquem, não fica claro qual o voto que querem apoiar. Está claro que têm vergonha.
3. Os meus acessos de inquietação interior costumam passar-me grossas facturas. Por isso decidi que ía fazê-lo de forma anónima. Prevejo que a participação na Greve Geral (há que aplaudir a iniciativa do “Geral” no panorama europeu) seja, como máximo, de um 10% no meu local de trabalho. Esta percentagem será maioritariamente constituída, aposto, pelos trabalhadores em situação mais precária. Vinha disposta a passar mensagem depois da assembleia, escrevinhei isso aí de baixo e não enviei a ninguém. Tal como todos os meus discursos sobre a matéria, carece de tudo menos emotividade. Mas assim é como os vejo.
“No hace falta conocer a fondo las estadísticas para poder decir con propiedad que los derechos de los trabajadores sufren, hoy por hoy, un evidente retroceso. Tampoco hace falta saber mucho de Historia para recordar que los triunfos del pueblo, ese que vive de su fuerza laboral (y no de la productividad ajena), se ha conseguido a base de luchas nacidas en su seno, posibles por la unidad de muchos, muchas veces pagando con la vida.
El deterioro de nuestros derechos empezó hace años, no es un fenómeno de finales de la primera década del siglo XXI. Mientras vivimos ilusionados por una sustancial mejora de nuestro bienestar en las últimas 3 décadas – las de la libertad – nos fuimos hipotecando. Quién se acuerda del hambre? Qué barbaridad, venir ahora con la falta de pan, eso era antes…¿Antes de qué? De la madurez de nuestros padres, por no ir más lejos. Esos que, para los afortunados, siguen ahí y os pueden recordar la carencia de fruta fresca, de carne, de pescado, en la mesa. Y os pueden demostrar que nuestras preocupaciones pasaron a ser mucho más burguesas en poco tiempo: la hipoteca de la casa – que es cierto que antes pocos poseían – el cambio de coche, el reciclaje del fondo de nuestro armario.
Está muy bien que lo que antes eran supremos lujos, como tener una educación básica, obligatoria, gratuita, sea ahora bien de primera necesidad. El problema no es que hayamos ganado libertad y bienestar. El problema es que quién maneja la fuerza laboral, que somos nosotros, se haya aprovechado de nuestra ciega felicidad y siga tirando de nuestro sudor para mantener su riqueza…con nuestro aval.

No es admisible que un trabajador acceda a pagar altos intereses por el privilegio a disfrutar de vivienda propia. No está bien que un trabajador se sienta agradecido por disfrutar de un sueldo. Que por temor a perder su empleo baje la cabeza ante el recorte de sus derechos y de los de sus compañeros. El problema es que puedan, que los dejemos hacerlo. En esto reside la miseria humana, dejarse explotar ¡a conciencia!, disculpándose con “estas son las reglas del juego”.
¡Pues cambiemos de juego! Caminamos a pasos largos para la precarizad laboral. Dependemos del favor de los pudientes para lograr un puesto, hacemos favores para mantenerlo. No solo nos perjudicamos, damos ejemplo de mediocridad, nos pudrimos todos. Así echamos por tierra la lucha de los muchos que se batieron con valentía por nuestra clase. No tiene por qué ser así.

A los compañeros y compañeras que participan de este sentimiento, os animo a despertar, a no quedarse en casa, a hacerse notar. ¿Qué no hay nada que hacer”? – Hay mucho que hacer, y cuanto más tiempo dejemos que pase, más habrá que pelear. No empezamos de cero, hay camino trillado. Y siempre habrá que luchar, porque el mundo no se cambia en una generación, pero puede, está demostrado, mejorar mucho su condición y el bienestar de las venideras. Los que explotan jamás se cansan. Enseñémosles que nosotros tampoco.

A los compañeros y compañeras que desprecian nuestra lucha, que repiten para si mismos y los demás que “No merece la pena”, se escudan detrás de refranes anti-sindicalistas, pregunto: cómo pensáis que llegasteis a tener ese merecido sueldo de un día de trabajo? Ya no pensáis en esas cosas del pasado. Lástima que por vosotros se haya derramado tanta sangre…”.

Isto recordou-me um poema de Miguel Hernández cantado por Serrat…

4. É tarde, o sono começa a ser mais importante que o traidor do meu chefe. Mas ainda sinto a perda deste dia, que começou feliz e se foi tornando num arrastar de pés pelo meio de gente mortiça. Era suposto participar num piquete informativo amanhã à tarde…pois era.

28/0910

Uma boa notícia: a UGT de Linares renegociou os serviços mínimos da câmara; assinei um documento acreditando a minha intençao de greve e já posso exercer o meu direito de luta.

Gisela

Luta

A propósito dos novos dados sobre o flagelo capitalista do desemprego em Portugal

Há muito que já se sabe que o capitalismo não existe para garantir trabalho e empregos estáveis aos trabalhadores. Muito pelo contrário, para se reproduzir e sempre obtendo as maiores taxas de juro para o capital, o capitalismo é o criador constante de uma massa colossal de trabalhadores desempregados, aquilo que os seus economistas chamam de “exército de mão-de-obra na reserva”. Na actualidade, com o sistema económico-social que adquiriu estatuto de planetário, com a ascensão triunfante dos seus segmentos financeiro-especulativos, as suas características predadoras e destrutivas do Homem e da Humanidade tornaram-se exuberantes.

Se o objectivo do capitalismo fosse a criação da riqueza material e o desenvolvimento das sociedades contemporâneas, como apregoam os seus numerosos e multi-facetados propagandistas, é óbvio que estaria garantido o pleno e constante emprego de toda a força de trabalho existente, bem como se verificaria a ocupação plena das capacidades materiais produtivas, em todos os países e em todas as épocas. Mas não é assim.

Segundo a ciência económica séria, a produção material é o elemento central da actividade económica. Assim, a produção da riqueza é, por definição, o objecto principal na organização social e nas relações humanas, tendo estas por objectivo último organizar a actividade produtiva para a satisfação das necessidades humanas. Mas nesta nossa época, nesta viragem para a segunda década do século, uma época de acelerada “globalização” económica do capitalismo, as políticas neoliberais dominantes, tripudiando sobre as suas próprias “democracias” burguesas e recorrendo crescentemente a práticas neofascistas de governação, endeusam o lucro máximo, a mobilidade do capital, a competitividade internacional (leia-se, a sua lei da selva) e impõem sistemas sociais de super-exploração da força de trabalho, achatando permanentemente o emprego e o valor do trabalho e multiplicando os contingentes de desempregados.

Vem isto a propósito da recente divulgação dos números do desemprego em Portugal, estabelecendo a comparação entre os níveis observados entre o ano de 1975 e a actualidade. Segundo os dados divulgados pela imprensa, a subida do número absoluto de desempregados tem sido uma constante nos últimos 35 anos, atingindo actualmente 589,8 mil pessoas, o que equivale a mais que quatro vezes o valor registado em 1975.
Sabemos todos que os números reais do desemprego actualmente em Portugal, desmentindo as manipuladas estatísticas do INE, ultrapassam largamente os 700.000 trabalhadores, o que se traduz numa taxa de desemprego já superior a 13% e não os adoçados e mentirosos 10,6% publicados.

Entretanto, para aquilo que aqui nos interessa agora sublinhar, os dados divulgados revelam um elemento sócio-político de enorme significado, a saber: em 1975, no ano seguinte à Revolução de Abril, o desemprego afectava 138 mil pessoas mas 10 anos depois aquele n° subia para 405,4 mil desempregados, passando assim de uma taxa pouco superior aos 3%, em 1975, para os 8,7%, em 1985. Dito de outra maneira, bem mais clara: durante os primeiros dez anos de contra-revolução iniciada pela dupla Mário Soares/Frank Carlucci, o n° de trabalhadores portugueses lançados no desemprego cresceu vertiginosamente 193%! Uma década ainda pior que esta última (2000/2010), na qual, sempre segundo o INE, o desemprego duplicou.

Acresce ainda um outro facto essencial, para uma correcta avaliação política do fenómeno do flagelo do desemprego em Portugal, naqueles anos de setenta e oitenta do século passado. O capitalismo mundial registava, nos primeiros anos da década de setenta, a eclosão de uma primeira grande crise global após o “boom” verificado durante as duas décadas e meia seguintes ao final da II Grande Guerra, crise cujo pico é atingido precisamente nos anos de 1974/75, crise capitalista mundial à qual se seguiriam, ciclicamente, novas crises globais em 1985, em 1995, e a última em 2007/2008, que prossegue ainda sem sinais de recuperação.
Entretanto, enquanto por todo o mundo o sistema entrava assim em recessão e levava os números da inflação a disparar, pela primeira vez em muitas décadas, para os dois dígitos – originando aquilo que desde então se passou a chamar de ”estaglafação” -, em Portugal esses dois anos foram de crescimento económico, de elevação muito significativa dos salários, de níveis de produtividade do trabalho elevadas, de grandes conquistas sociais, com a aquisição pelas classes trabalhadoras de novos bens materiais e alcançando índices do nível de vida e bem-estar nunca antes atingidos.

Uma conclusão se torna óbvia: fruto directo da Revolução de Abril, Portugal caminhava na contra-mão da crise, vivendo um vigoroso crescimento da produção material e alcançando um aumento da procura e do mercado interno para níveis que não mais foram alcançados até ao presente. Aliás, na época, espantosamente, foram vários os economistas e dirigentes políticos do capital que, mais desassombrados, afirmaram o carácter para eles paradoxal desse período económico florescente dos portugueses, em pleno período das grandes transformações revolucionárias.

Deste modo, observando os números estatísticos e frios do INE e lendo somente as parangonas das notícias publicadas, trombeteando que o desemprego em Portugal quadruplicou nos últimos 35 anos, fica deliberadamente oculto este dado essencial: a terrível chaga social do desemprego, filho dilecto do hediondo sistema capitalista, pode e deve ser vencida se e quando for operada a ruptura democrática e patriótica que recoloque Portugal no caminho do desenvolvimento económico, do estímulo à produção material de novos bens e serviços, da elevação substancial dos salários e das pensões e do correspondente aumento do mercado interno.

Receita bem simples e realizável, a partir de uma alteração revolucionária na composição do poder político e nas funções sociais e patrióticas de um Estado realmente democrático, como os anos luminosos da nossa Revolução de Abril brilhantemente confirmaram. Receita e rumos que estão em frontal contradição com os objectivos, políticas e métodos governativos do capitalismo.

Rumos que um dia o povo imporá pela sua vontade livremente afirmada, escorraçando os governantes de serviço ao capital, rindo de todas as mentirolas e chantagens que actualmente são despejadas diariamente pelos canais da manipulação ideológica, lançando no ridículo todos os arautos do dilúvio que tanto se esforçam, nas suas ameaças tolas, pela manutenção da submissão do país às ordens dos mandantes da UE e do FMI.
Descerradas as janelas da mente que lhes querem cerrar, os trabalhadores e o povo português, aprendendo com a sua própria História recente, vislumbrarão novos horizontes, confirmando que há muito mais mundo e muito mais vida, para lá dos estreitos e penosos limites do capitalismo.

Júlio Filipe

Humanidade, tempo, espaço e colectivismo

“O homem culto é aquele que tem consciência do seu lugar no universo e na sociedade, reconhece a dignidade inerente a qualquer indivíduo e coloca como seu fim supremo o aperfeiçoamento interior.”

Bento de Jeus Caraça

Mário Pinto

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Reunido no dia 4 de Agosto em Lisboa, o Organismo de Coordenação na Emigração na Europa do PCP confirmou a existência de uma ofensiva generalizada contra os direitos sociais e laborais à escala de toda a União Europeia. O agravamento da crise do sistema capitalista com o seu cortejo de desemprego e de miséria está a ser aproveitado para atacar direitos e conquistas sociais obtidas em longos anos de lutas contra a exploração e a opressão.

Esta ofensiva está a ser acompanhada por um incremento do racismo e da xenofobia com o propósito de fazer dos trabalhadores e das comunidades emigrantes o bode expiatório da crise económica e social gerada pela política de máxima exploração praticada pelo grande capital.

Confirma-se a chegada a diversos países da UE de uma nova vaga de compatriotas emigrados à procura de emprego e meios de subsistência na sequência do agravamento do desemprego e da degradação das condições de vida resultantes das políticas do governo português.
A proposta de revisão da Constituição da República, apresentada pelo PSD, agravaria ainda mais a situação ao pretender, entre outros aspectos, instituir a arbitrariedade dos despedimentos.

A falta de uma política patriótica defensora da identidade das comunidades portuguesas no estrangeiro tornam esta situação ainda mais difícil e está a conduzir ao progressivo enfraquecimento dos serviços consulares, nomeadamente dos serviços sociais, ao fiasco dos chamados “consulados virtuais”, à paralisação do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), ao desinteresse e dificuldade no recenseamento e na participação eleitoral, ao abandono do movimento associativo e a graves dificuldades e anomalias no funcionamento e na manutenção da rede de ensino do português no estrangeiro, um direito constitucional, elo de ligação e vector indispensável à identificação das comunidades portuguesas ao nosso país, à nossa história e à nossa cultura.

O Organismo de Coordenação na Emigração/Europa do PCP apela a todos os membros do Partido e às comunidades portuguesas para que se integrem na luta de resistência que se está a travar em quase todos os países europeus e que participem na jornada de luta do dia 29 de Setembro expressando nos vários países, localidades, associações e outros pontos de encontro seu repúdio contra esta política de destruição de direitos e conquistas dos trabalhadores e dos povos.

As comunidades portuguesas devem também associar-se ao movimento pela paz e contra a guerra, apoiando a campanha “Paz sim, NATO não” que em Portugal congrega já mais de 100 organizações (entre elas o PCP) e que está a preparar inúmeras acções contra a NATO e os objectivos da sua cimeira de Lisboa, prevista para Novembro.

O reforço da Organização do PCP, da sua expressão política e eleitoral, da sua capacidade financeira e da sua influencia junto das comunidades portuguesas é condição indispensável para o sucesso da luta de resistência contra a política antipatriótica dos sucessivos governos do PS, PSD com ou sem o CDS/PP.

Só o aumento da influência do PCP poderá garantir uma viragem patriótica e de esquerda na política nacional ao serviço de todos os portugueses dentro e fora do país.

O Organismo de Coordenação na Emigração na Europa do PCP
7 Agosto de 2010

O operário

o capitalismo cai de podre?

Um economista, disse-me o Jorge Machado, profetizava o fim da globalização por força da escalada dos custos dos transportes, relacionada com o aumento do preço dos combustíveis. Ele estava a ler um jornal de negócios ou um suplemento de economia e contou-me isso. Confesso que nao fui ler o referido artigo. No entanto, há duas ou três questões que julgo úteis para analisar ou tentar profetizar o que quer que seja e, principalmente, quando se trata de decretar o fim de alguma coisa. As análises lineares e simplistas já decretaram o fim do meu Partido milhares de vezes, incontáveis vezes, e até hoje nunca vingaram. Tal como decretaram o sucesso capitalista desmedido e o progresso imparável e inesgotável do neo-liberalismo. E até hoje a história nos vem provando o contrário.

Então o aumento dos preços dos combustíveis determinará directamente o fim da globalização? Qual globalização? O que é aliás, a globalização nos termos hoje praticada?

1. Há hoje mais reservas petrolíferas do que nunca e a tendência é para que continuem a aumentar.
2. O preço de exploração e os custos de produção energética descem a pique desde a revolução industrial.
3. A globalização hoje é essencialmente baseada na globalização de capitais.
4. O futuro não está escrito e muito menos aprisionado a tecnologias baseadas na queima de hidrocarbonetos, como tal, pode não ser estritamente relacionável a dinâmica do mercado mundial (financeiro ou material) com os custos finais do petróleo e derivados.

Partindo dessas questões há que fazer também uma abordagem política sobre o que representa a globalização actualmente e quais as suas implicações nas relações de classe e na acumulação de capitais. A globalização implica aumento da exploração da mão-de-obra, numa perspectiva capitalista. A globalização não assenta na livre circulação de bens e pessoas, antes na livre circulação de capitais e de exploração. Ou seja, na prática, a globalização capitalista é a materialização das leis mais elementares do capitalismo. No entanto, ligar tão intimamente os custos económicos do petróleo ao fim do transporte de mercadorias assenta num erro de análise da cena política actual e parece ignorar os confrontos de classe que actualmente definem o curso da história. Ora, dizia-se que o capitalismo chegará à conclusão de que o fim do transporte de mercadorias é economicamente mais viável e lucrativo do que continuar a assumir os custos do petróleo e o seu encarecimento.

Não me parece ajustado o raciocínio por alguns motivos correlacionados.

i. o capitalismo não se sacrifica a si próprio, ou melhor, a classe dominante, sendo competitiva, é no essencial, solidária.

ii. a grande divisão política que determina o sucesso de um empreendimento capitalista não está de igual forma colocada sobre todos os factores de produção. A força do capital e dirigida especificamente para a desvalorização do factor trabalho e não para a desvalorização dos restantes custos dos factores de produção, sendo que, no essencial, eles são propriedade da classe dominante. Ou seja, é o factor trabalho que tende a ser desvalorizado na medida directa da valorização e encarecimento dos restantes custos de produção.

iii. para o capitalismo, o encarecimento dos custos de transporte serão, não uma limitação á globalização capitalista mas um estímulo à sua intensificação para aumentar as taxas de exploração.

iv. o sistema capitalista é um sistema racional do ponto de vista dos seus objectivos. Esses objectivos, porém, não são racionais do ponto de vista da sustentabilidade das actividades humanas e da subsistência da espécie. Por isso mesmo, a delapidação dos recursos e a intensificação da exploração da mão-de-obra poderão ser resultados de uma estratégia insustentável, mas não será por isso que o sistema capitalista abdicará dela.

v. é óbvio que o capitalismo poderá proceder a alterações na configuração da sua arquitectura global e que poderá arriscar a globalização a bem da sua própria sustentação. Isso não ocorrerá, no entanto, por força de factores que ele próprio controle. Porque a globalização da produção e a distribuição das mercadorias são o garante da capacidade de exploração por parte dos grandes grupos e corporações.

vi. os custos do petróleo atingem hoje o preço que atingem precisamente pelo valor objectivo que tem essa matéria-prima na economia global, mas esse preço é essencialmente proporcional, não ao aumento dos custos de mão-de-obra, nem dos custos de exploração geológica, mas essencialmente ao crescimento dos lucros. É hoje mais barata a produção de um kW do que sempre, no entanto, ela é paga pelo consumidor a preços nunca antes vistos. Da mesma forma, é hoje mais barata a extracção de petróleo e gás natural do que em qualquer outro ponto da história. Em termos relativos, os custos de produção baixam genericamente junto dos grandes grupos económicos, enquanto aumentam junto de sectores médios e pequenos da economia, particularmente os produtivos porque também implicam mais consumos. No entanto é um facto que o petróleo é negociado cada vez mais acima.

vii. seria, no entanto, demasiado ingénuo pensar que o sistema capitalista não buscará e encontrará as próprias soluções técnicas e alternativas ao esgotamento dos combustíveis. Basta que para tal, se torne mais lucrativo buscar essa tecnologia do que continuar a utilizar os hidrocarbonetos e o oxigénio atmosférico.

Só mesmo a luta dos povos, dos trabalhadores organizados para a disputa e conquista do poder político, só mesmo o posicionamento do proletariado como classe dominante, poderá representar objectivamente a valorização do factor Trabalho, em detrimento dos restantes factores de produção. Fora dessa nova organização social e política, o trabalho será sempre o factor sacrificado para a manutenção dos circuitos capitalistas de acumulação. Só com a luta dos trabalhadores e a sua organização em Estado e em direcção política da sociedade será possível pôr fim à globalização capitalista para a substituir por uma globalização do bem-estar e dos direitos, assegurando a distribuição justa e solidária da riqueza produzida e o fim da acumulação capitalista.

Miguel Tiago

Os putos

A reader from Portugal wrote to us asking our opinion on the vote of the BE members of parliament in favour of the European Union bailout loan for Greece. In our opinion this position is scandalous.

Just today in the Portuguese parliament it was voted to support the bailout loan to Greece. The Socialist Party voted for the loan the Communist party against. The Bloco de Esquerda (Left Bloc) voted for it. together with the Socialist Party and all the right wing parties.

In your opinion, what should be the Marxist position?

Gonçalo E.

————————————————————————————

Dear Gonçalo,

You write to us to report that the Bloco de Esquerda (Left Block) voted in the Portuguese Parliament in favour of the European Union bailout loan for Greece, and you ask us our opinion. As you say, the law allowing the participation of Portugal in the EU financial plan for Greece was passed with the votes, not only of the ruling (Social Democratic) Socialist Party (PS), the right wing PSD and the CDS-PP, but also those of the 16 deputies of the Bloco de Esquerda. The Communist Party and the Greens voted against. This was reported in the bourgeois media.

In our opinion this position adopted by the BE members of parliament is scandalous. In attempting to explain their vote, Cecilia Honório, the vice-president of the BE parliamentary group said:

“we will vote in favour of this proposal for one reason and for none other, to reject the loan, in the current circumstances would be to impose bankruptcy on Greece, and this would be the worst option. It would be a policy of scorched earth. It would be to answer the crisis with an economic calamity, and we do not accept a policy of scorched earth.” (esquerda.net)

She then proceeded to criticize the European Commission and the IMF for imposing austerity policies on Greece.

This is sophistry of the worst sort. One cannot separate the loan to Greece from the conditions which are attached to it and which have been worked out by the IMF and the EU. These conditions had to be met by the Greek government before the loan could be approved, as it is clear to everyone. The conditions represent an all out assault on the Greek workers: postponement of the retirement age, wage freezes and cuts, privatizations, increase in indirect taxation, etc.

By voting in favour of the loan, the BE deputies have, de facto, given support to the same measures that the Greek working class and youth have been courageously fighting in the streets and the work places with general strikes and mass demonstrations.

To make matters worse, in his summary of the parliamentary week, BE member of parliament José Soeiro tries to use some other “arguments” to justify the conduct of the BE’s parliamentary group. He starts by saying that the loan was passed in order to “prevent the bankruptcy of a country massacred by the liberal policies and victim of a speculative attack on the part of the financial markets and the rating agencies.”

He argues that “Europe must answer this attack with solidarity. The Bloco defends European solidarity with Greece, and it because we are in solidarity that, while we support the loan, we oppose the conditions imposed”, which he then correctly describes as “draconian measures against the workers and the disaggregation of public services which will destroy the Greek economy”. (esquerda.net)

This argument is false from start to finish. “Europe” is a synonym for the bankers and capitalists and their governments that really control Europe. The very idea that this Europe could defend the interests of the people of Greece, or any other country, is laughable. The bankers and capitalists of Europe will defend their own interests and nothing else. To expect “solidarity” from a capitalist Europe is to ask pears from an elm tree.

This loan has nothing to do with “solidarity” with Greece against “the financial markets and rating agencies”. As a matter of fact, the loan is designed to protect the interests of the banks, Greek and European, by preventing the default of Greece and ensuring repayment to, precisely, financial speculators! The money for the bankers will, as usual, be squeezed from the workers of Europe.

In a statement to Sol magazine, the BE leader Francisco Louça, explained how the EU “help” for Greece was important and that it should be done “in conditions which help European interests and those of the Greek and Portuguese economies”. (sol.sapo.pt)

This is a completely wrong way of posing the question. There is not an atom of class content in it. There is no such thing as “European interests” or the interests of the “Greek and Portuguese economies”. We must approach everything from a class point of view. The crisis in Greece is not about some evil “financial markets” and “credit rating agencies” attacking the poor “Greek economy” which needs solidarity from “Europe”.

The crisis in Greece is part of the general crisis of capitalism and the severe recession it has gone through. The capitalist class, in Greece, at a European level and worldwide, wants to make the working class pay the price for this crisis, through wage cuts, attacks on living standards, privatization and cuts in public services, etc. On the one hand there are the interests of the Greek, European and world workers, on the other the interests of the Greek, European and world capitalists and bankers. The two are mutually irreconcilable.

If you abandon a class point of view you will very rapidly drift into the camp of the ruling class and will end up supporting the bail out of Greek and European capitalists at the expense of the Greek workers, in this case. This is dangerous, because tomorrow the same arguments can be put forward to justify austerity measures in Portugal “in the national interest”.

The Communist Party deputies in the Portuguese parliament voted against the EU loan. That was correct. The leader of the Communist group of deputies, Bernardino Soares, explained that what is being proposed for Greece “is a huge dose of the same policy, with wage and pension freezes, the destruction of rights and privatizations”.

He said that they would not vote in favour of the implementation of measures for Greece which they oppose for Portugal. The Portuguese government of the Socialist Party is in fact proposing a so-called “Programme of Stability and Growth” (PEC) which is a brutal package of austerity measures designed, again, to make the workers bear the brunt of the crisis. How can one vote for the EU bailout of Greece (which is conditional on the carrying out of austerity measures) and then oppose the same measures in Portugal?

What makes the vote of the 16 Bloco deputies even more criminal is the fact that the law that allows the Greek loan would have passed without their votes. There was no real need for them to vote in favour except the pressure of bourgeois public opinion and their own ideological confusion.

What about the argument that the alternative to this loan would mean bankruptcy for Greece? What is the alternative? The truth is, there is no alternative within the limits of capitalism. If one accepts the capitalist system, then one is forced to accept it with all its consequences. But there is an alternative. First of all, there should be no cuts in working conditions or wages for Greek workers and pensioners, and no cuts in public services. The banks and big companies should be nationalized and their resources put under democratic workers’ control and used in the benefit of the Greek working people, not the banks and capitalists (Greek and European).

Some may argue that this is not a “realistic” policy, but what is “realistic” about the policies of the leaders of the Bloco? By directly voting for the policies of the IMF and the EU against the Greek workers, they have done a favour to the capitalists and their political representatives in Europe. This may get the applause of the bourgeois and the right wing, but there are surely many members and supporters of the Bloco de Esquerda who will be dismayed and angered by it.

Many of the leaders and deputies of the Bloco belong to the Association for a Socialist Revolutionary Policy (APSR) which organises the supporters of the Mandelite “IV International” in Portugal. A socialist revolutionary policy would have demanded that they voted against the Greek loan, not in favour. We are entitled to ask them what they are playing at?

The BE doubled their number of deputies at the last election because tens of thousands of workers and youth saw the Bloco as a left wing alternative. Many of those who voted for the Bloco consider themselves socialists and revolutionaries. They did not vote for the BE in order that it should vote together with the right wing for reactionary legislation. They should bring their members of parliament to account

Comradely,

Jorge Martin
International Marxist Tendency

Original

Luta de massas, acção partidária, censura à política de direita

Unidos!

(faz uma pausa no reproductor da barra lateral)

 

A Direcção do SPCL vem, por meio da presente oficio, apresentar a V. Exa. os mais veementes protestos  relativamente ao calendario do processo de avaliação hoje enviado as coordenações dos varios paises do EPE e tambem no concernente ao modo displicente e indiferente corno os professores no estrangeiro estäo a ser tratados pelo Instituto Camões.

Durante as reuniões e contactos tidos tanto com a Secretaria de Estado das Comunidades como com os representantes do IC, nada houve que nos levasse a pensar que, num espaço de tempo tão curto, os professores começariam a ser tratados de modo täo inaceitavel, pois tal é realmente a situação com que, lamentavelmente, nos vemos agora defrontados.

O acima referido calendário do processo de avaliação e absolutamente impossível de ser aplicado, dada a  inexequibilidade das datas apresentadas, que näo levam em conta nem o contexto do EPE, nem a situação dos seus professores e coordenadores.

Um processo de avaliação de docentes, requerido no presente caso para a renovação da comissão de serviço dos professores actualmente em funções no estrangeiro, deverá ser, por principio, um processo serio e de impecável correcção. Ora, o calendário agora apresentado, ou melhor, imposto pelo IC exclui qualquer uma dessas  possibilidades.

As fichas de auto-avaliação, ainda no passado dia 30 .04 definidas, por oficio do IC, como sendo uma versão não oficial para preenchimento futuro, por não terem ainda sido homologadas pelo Ministerio das Finanças ,devendo as coordenações de ensino aguardar que fossem transmitidas orientações quanta aos prazos e ao modo como iria decorrer processo, transformaram-se, em apenas 3 dias uteis, numa obrigação a ser cumprida até a próxima segunda-feira, dia 10.05, devendo todo o processo avaliativo estar completado até 19 de Maio.

Tais instruções são, repetimos, impossíveis de concretizar, pelas seguintes razöes:

a. As coordenacções receberam a calendarização esta manhä por telegrama, tendo reenviado a mesma aos professores que, supomos, a terão recebido ao fim da tarde. Isto significa que os docentes, que deveräo continuar a cumprir as suas funções lectivas, terão apenas o Sábado para preenchirnento das fichas e para anexar os documentos necessarios, visto que estas deverão estar nas coordenações Segunda-feira. É necessario lembrar que em pelo menos dois paises, Reino Unido e Luxemburgo, não foi dado conhecimento previo das referidas fichas. A coordenação do
Luxemburgo optou por par as mesmas a disposição no consulado, para consulta, devido a ainda não se tratar da versão oficial.

b. Foi acordado que os relatórios de auto-avaliação teriam de ser avaliados por um júri, composto pelo coordenador, um professor escolhido pelo coordenador e o professor da área com a mais alta classificação profissional. Ora estes júris não estão ainda constituidos. Os dois professores em questão terão, obrigatóriamente, de ser dispensados das actividades docentes e deverão deslocar-se às embaixadas, tendo de permanecer tempo necessário para terminar a avaliação.
Na Alemanha ha cerca de 68 docentes a ser avaliados, na Suiça mais de 160. Como será possivel avaliar tão grande número de relatórios em tempo tao curto, a menos que, a bem da rapidez, se sacrifique a correcçãoo e a integridade?

c. De facto, as coordenações terão apenas 5 dias para avaliar todos os professores, pois o dia 13, quinta-feira de Ascensão, é feriado oficial na maioria dos paises do EPE. Achamos desnecessário tecer mais considerações ao facto de dever ser avaliado um tão elevado número de professores em tão pouco tempo.

d. Há ainda dois pontos importantes a esclarecer: na questão das quotas para a atribuição das menções “Muito Bom” e “Excelente”, não ficou claro se as mesmas seriam a aplicar por pais ou área consular. É absolutamente necessário que esse critério seja definido, de forma a nao prejudicar os docentes. É também absolutamente necessario esclarecer as questöes do pagamento de deslocações e alojamento aos professores que irão integrar o júri, assim como as
dispensas da actividade lectiva dos mesmos.

Exma Sra. Presidente, um processo de avaliação, que, estamos certos, também o IC deseja que corra dentro dos moldes mais correctos possiveis, não pode de modo algum ser feito no modo em que hoje foi requerido, sob a pena de pôr em dúvida toda a organização e validade do mesmo.

Pedimos por isso a V. Exa. o prolongamento, até Segunda-feira, dia 17 .05, para entrega das fichas de auto-avaliação pelos professores , devendo ser consultadas as coordenações no respeitante ao estabelecimento de prazos para as fases posteriores do processo.

Permitimo-nos ainda chamar a atenção para o facto de o tom peremptório e indiferente à realidade e condicionamentos do EPE que o IC resolveu agora adoptar, não abonar de modo algum para a criação de uma imagem positiva da nova tutela do Ensino Portugues no Estrangeiro. Estamos, porém certos da compreensão de V. Exa. para toda a problemática acima exposta e cremos que, tomara as medidas necessarias para que o processo de avaliação dos docentes de EPE decorra com a calma, serenidade e correcção necessárias.

Desde já, com os nossos melhores agradecimentos

P’la Direcção do SPCL

——————————————————————————————–

06/05/10

Assunto:
Revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá

Destinatário:
Min.Est.E dos Neg.Estrangeiros

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

Dos funcionários da Embaixada de Portugal em Ottawa recebeu o Grupo Parlamentar do PCP a preocupação resultante da ausência de resposta por parte do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros ao seu pedido, legítimo e justo, de
se proceder com urgência a uma revisão intercalar do índice 100, do Canadá, com incidência desde Janeiro de 2010, no sentido de obstar ou, pelo menos, minimizar os efeitos dos prejuízos já verificados em virtude da depreciação cambial do euro face ao dólar canadiano.
Segundo a exposição que nos foi dirigida por estes trabalhadores a redução real dos respectivos salários terá atingindo o valor de 15,8% desde Dezembro de 2009 o que está a ter repercussões nefastas e insustentáveis nas suas condições de vida.
Não se compreende que apesar de alertado para esta situação pelos trabalhadores desde Março último, dois meses depois, não tenha havido qualquer resposta ao problema exposto.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro, através de V. Ex.ª, ao Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, resposta às seguintes perguntas:
1. Confirma o Governo a depreciação do euro face ao dólar canadiano tal como chamam a atenção os trabalhadores?

2. Como explica o Governo que, alertado desde Março, para os graves prejuízos que têm vindo a sofrer os trabalhadores, nada tenha sido feito no sentido de rever o índice 100, do Canadá, no sentido de repor o poder de compra perdido pelos trabalhadores como é seu dever?

3. Quando pensa o Governo proceder à revisão intercalar do índice 100, do Canadá, como a situação exige?

Palácio de São Bento, quinta-feira, 6 de Maio de 2010

Deputado

José Soeiro(PCP)

——————————————————————————————-
07/05/10

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

GRUPO PARLAMENTAR

Exmo. Senhor

Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades
Portuguesas

Assunto: Audição urgente da Senhora Presidente do Instituto Camões

É com preocupação crescente que o Grupo Parlamentar do PCP vem tomando conhecimento da insatisfação e críticas de professores à forma como se tem vindo a desenvolver o concurso para o Ensino de Português no Estrangeiro para o ano lectivo de 2010-2011, o qual, como é sabido, é organizado pela primeira vez sob a inteira responsabilidade do Instituto Camões.

Críticas e insatisfações pelas alterações introduzidas nos critérios de graduação e selecção dos candidatos em que a classificação profissional e o tempo de serviço deixa de ser factor determinante para passarem a ser apenas elementos de desempate em função dos resultados obtidos em prova escrita de conhecimentos e prova de avaliação psicológica; Críticas e insatisfações pelos conteúdos dos temas constantes para as provas de conhecimento designadamente:

- pela relevância dada, no caso dos professores, ao conhecimento do ensino de português como língua estrangeira, quando não é essa a característica predominante dos actuais cursos de Língua e Cultura Portuguesas, em que a maioria dos alunos fala português; - pela exigência a professores actualmente em exercício de funções no EPE, muitos com dezenas de anos de serviço, de provas sobre a legislação que os vai reger bem como de comprovativos dos conhecimentos de língua apesar de concorrentes para o País onde se encontram a leccionar ou País com língua similar. Não percebem aliás a diferenciação introduzida entre professores e leitores em matéria de conhecimentos sobre legislação quando ambos se encontram ao abrigo da mesma legislação; - pelo procedimento concursal transformado em concurso geral com a imposição da inscrição obrigatória de todos os professores ao contrário do que constava do aviso de abertura de concurso, Críticas e insatisfações ainda pelo retrocesso que representa a colocação de coordenadores no EPE através de nomeações, com todas as legítimas dúvidas que tal opção representa em matéria de clientelismo e compadrio, quando esta vinha sendo assegurada nos últimos anos através de candidatura.

Face à gravidade do exposto o Grupo Parlamentar do PCP vem requerer a V. Ex.ª que, com carácter de urgência, diligencie no sentido de assegurar a presença da Senhora Presidente do Instituto Camões, para audição sobre as
matérias expostas, na Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.

Assembleia da República, 7 de Maio de 2010

O Deputado

José Soeiro

——————————————————————————————-

  Portugal vive, neste momento, sobre uma intensa e perigosa operação de carácter especulativo e é objecto de verdadeiro roubo, tal como outros países, mas a única saída que os poderes políticos dominantes apresentam é o da exigência de mais sacrifícios aos povos.

  

Jerónimo de Sousa, in

 

 

Uma certeza: a crise, na Grécia e no mundo, vai agravar-se com pesado custo para o proletariado de novo tipo que engloba a nível planetário centenas de milhões de trabalhadores.

   Miguel Urbano Rodrigues, in

 

O PCP apela aos trabalhadores e ao povo português para que façam ouvir a sua voz, para que façam sentir a sua força. É hora de dizer basta. O PCP apela à intensificação do protesto e da luta e a uma massiva participação na grande manifestação nacional convocada pela CGTP-IN para o próximo dia 29 de Maio em Lisboa

 

Jerónimo de Sousa, in 

——————————————————————————————–

P.D.- 12/05/10 – Hoje, Grécia, os dois maiores sindicatos convocaram nova greve geral para 20 de Maio. Também em Espanha, o secretário-geral da UGT, admitiu que vai haver protestos contra o novo pacote de medidas anunciado hoje pelo primeiro-ministro. Entre elas, a redução de 5 % nos salários dos funcionários públicos.

Rodchenko

(não esqueças a pausa)

PCP solidário com o povo grego recusa empréstimo à Grécia

(Faz uma pausa no vídeo da barra lateral)

A crise na zona euro e a luta dos trabalhadores

E nós??

“Agir na vanguarda, não nos deixarmos arrastar pelo imperialismo, posicionar-nos em coerência com a necessária solidariedade internacionalista, obriga Portugal, o Portugal de Abril, a replicar a greve dos trabalhadores Gregos de forma simultânea.

Resolução da reunião de 04-05-2010 do Núcleo do PCP em Espanha”

Povos da Europa, levantai-vos!!

“A revolução comunista vem romper, da maneira mais radical, com o regime tradicional de propriedade; nada tem, pois, de estranho, que se veja obrigada a romper no seu desenvolvimento, da forma também mais radical, com as ideias tradicionais”

Mário Pinto

HAARP

Acrónimo de “High Frequency Active Auroral Research Program” ou “Programa Activo de Investigação da Aurora mediante Alta frequência”.

Em teoria e aparentemente, representa apenas mais um programa de investigação, o qual, neste caso, se dedica a conhecer mais a fundo uma parte do planeta que é a ionosfera e as suas propriedades.

Então, visto assim até poderia parecer mais uma dessas áreas de investigação nas quais se embarcam tantos cientistas e que culminam, em alguns (poucos) casos, sem qualquer conclusão da qual se possa aproveitar a sociedade. Contudo, quando nos percatamos da natureza dos mecenas que impulsam este projecto, a Armada norte-americana; Força Aérea; Universidade do Alaska ou o “DARPA” “Agencia de investigação para projectos avançados de defesa”, resulta natural o suscitar de alguma suspicácia.

Assim, depois de relacionar o interesse de diferentes organismos em dito projecto, concluimos que o objectivo do mesmo é, finalmente (e aparentemente), melhorar as comunicações globais e criar sistemas de vigilância do espaço aéreo e, por consequência, terrestre, dos estados unidos. Nada novo.

Não obstante, podemos continuar a elocubrar sobre outros aspectos desta investigação e, tentar assegurar-nos de que a informação disponivel numa primeira aproximação é a suficiente para explicar a dimensão da matéria em questão, como por exemplo: O patamar no qual se encontra o conhecimento da mesma; as possibilidades de manipulação e aproveitamento que sobre a ionosfera proporcionaria este tipo de conhecimento; a relação entre esta “cápsula” e o equilibrio na terra ou o impacto que a promoção de alterações nesse equilíbrio poderia ter no ecosistema; no âmbito social, político ou económico. Questões sobre as quais não versaremos de igual modo por diversos motivos, entre os quais a multidisciplinaridade que exigiria esse trabalho, o tempo que a este necessitariamos dedicar e, sobretudo, por não ser objectivo deste texto constituir algo mais que um veículo capaz de motivar a hipótese.

Nessa linha, e apenas com os dados recolhidos, podemos desde já afirmar que o Homem voltou a descobrir o fogo, o metal, a roda ou a pólvora, tal é a dimensão do leque de aplicações das aportações de Tesla à humanidade, que não ao capital, ainda que seja este aquele que facilita o seu aproveitamento no contexto da imposição do poder enquanto nos situamos num paradigma similar àquele em que vivemos.

Numa tentativa de tornar mais tangivel o conhecimento sobre esta questão, situar-nos-emos geográficamente num primeiro momento, viajando até ao Alaska, onde se encontra a “HAARP Reseach Station” ou “Estação de investigação do HAARP”:

Neste “laboratório” encontramos uma pequena cidade de antenas que mais não são que um único e colossal radiotransmissor, o qual denominam “Ionospheric Research Instrument (IRI)” ou “Instrumento de investigação da ionosfera”, utilizado básicamente para alterar as propriedades desta numa área delimitada mas de forma incondicionada e nunca aleatória. Os seus efeitos são posteriormente medidos através de radades, VHF, UHF, magnetómetros de inducção ou saturação, sondeio digital, mas, como poderão apreciar, outras muitas formas se poderiam adoptar para constatar a sua influência.

Em principio, criado em 1993, este instrumento serve para “aquecer” a ionosfera e medir os processos que de forma natural nela acontecem. Absorvido o sinal entre os 100 e os 350 km de altitude, a intensidade é dezenas de milhar de vezes inferior à do sol e provoca alterações aleatórias centenas de vezes menores que as provocadas pela radiação ultra-violeta que a mantém. Porém, esta actividade é suficiente para, medida desde o referido “laboratório”, sistematizar processos que influam a dinâmica do plasma e, por consequência, controlar também a interacção do sol com a terra. Como tal, quem sabe por oferecer a quem domine esta tecnologia a possibilidade de exercer uma influência até hoje impensável, o consumo do primeiro IRI era de 360KW e hoje, assobrosamente, necessita 4 GW.

Divagando nesta realidade, cruzando certo conhecimento, suponho que todos poderemos concluir a necessidade de combater este instrumento imperialista de dominação, sem alarmismos, sem arrebatos pueris, mas, obrigados a assumir que,  falamos da utilização da ionosfera como uma cama elástica na qual só pode saltar a vontade de um governo, que essa vontade se expressa com a frequência que este quiser, que pode ser ou condicionar aquela que utilizamos para raciocinar; que a terra utiliza para comportar a vida que fruiu de determinado equilibrio; aquela na qual as plantas se desenvolvem ou os animais se comunicam.

O melhor será mesmo que, com alguma paciencia, vejam o único vídeo que se traduziu, ainda que bastante espectacular e demasiado brutal para uma espécie – a nossa – que denota uma dificuldade enorme (mais que os animais não humanos) em prescindir de heurísticos de avaliação que permitem o tão ansiado equilíbrio homeostático, proporciona uma quantidade de questões nas que “também” poderia valer a pena pensar.

Impressionante não é?? Isso pensaram os diferentes governos do Mundo, até que por algum motivo se calaram, como por exemplo a Duma, que elaborou um comunicado de imprensa sobre o programa HAARP, escrito pelos comités de defesa e assuntos internacionais, assinado por 90 representantes e apresentado ao então presidente Vladimir Putin. O comunicado de imprensa indicava o seguinte: “Os Estados Unidos estão a criar novas armas integrais de carácter geofísico que podem influir na troposfera com ondas de radio de alta frequência… A importancia deste salto qualitativo é comparável à transição das armas brancas ás armas de fogo ou, das armas convencionais ás armas nucleares. Este novo tipo de armas difere das de qualquier outro tipo conhecido em que a troposfera e os seus componentes se convertem em objectos sobre os quais se poderá influir.”.

Finalmente, não deixem de ler, clicando sobre o texto, a posição da União Europeia sobre este tema: “T. Considerando que, apesar das convenções existentes, continuam a realizar-se trabalhos de investigação militar sobre a utilização de manipulações ambientais como arma, tal como demonstrado, por exemplo, pelo sistema HAARP instalado no Alasca”

Mário Pinto

Dette et migration

Dette et migration
Jérôme DUVAL

Certains pays riches ont considérablement profité d’une main d’œuvre bon marché grâce à l’immigration tant légale qu’irrégulière. C’est particulièrement vrai lors de l’apogée du secteur de la construction en Espagne. Cette main d’œuvre, appelée à la rescousse dans les années 1970-80, a provoqué une forte croissance des grandes entreprises du secteur, sans pour autant améliorer les conditions de vie des travailleurs. Maintenant que la construction est au ralenti et que la crise s’approfondie, des milliers d’ouvriers sont licenciés. Jusqu’en mars 2009, les compagnies de la construction, qui avaient engrangé plus de 15 milliards de bénéfices en 2007 et 2008, ont énormément licencié. Ce sont quelques 449 600 nouveaux chômeurs en un an (premier trimestre 2008 au premier trimestre 2009) qui sont venus grossir les rangs des 743 700 chômeurs de la construction. |1|

Conséquence de la crise, le nombre de chômeurs en Espagne a doublé en un an passant d’un peu plus de deux millions au premier trimestre 2008 à plus de quatre millions un an plus tard |2|. Disposant d’une réserve de main-d’œuvre plus que nécessaire, les pays européens tentent dorénavant de freiner l’arrivée de migrants par le renforcement des contrôles migratoires et l’augmentation de la répression, en vue de faciliter leur déportation. La honteuse « directive retour », adoptée par les 27 pays de l’Union Européenne en juin 2008, prévoit la possibilité d’incarcérer dans des centres de rétentions jusqu’à 18 mois, et sans aucune forme de procès, des migrants sans papiers avant leur expulsion. La France avait déjà voté la loi Hortefeux en 2007 rendant les conditions d’immigrations plus difficiles et introduisant la possibilité de pratiquer des tests ADN pour vérifier les liens de filiation. Suivant le même mouvement, l’Espagne vient d’adopter une troisième réforme législative de sa controversée « ley de extranjeria » qui augmente de 50 à 60 jours le temps légal de détention des sans papiers et criminalise les personnes aidant au séjour d’étrangers par des amendes allant jusqu’à 10 000 euros.

Le retour pose de nombreux problèmes dont celui de revenir humilié et sans espoir dans un pays frappé de plein fouet par la dette, celle-ci provoquant une hémorragie financière, qui, asphyxiant les services publics vitaux, encourage de nouveaux départs : la boucle est ainsi bouclée. La cause du phénomène réside bien dans la pauvreté structurelle encourageant l’exode et non dans nos politiques d’accueil et d’expulsion.

Nous savons que les pays riches, par l’entremise de leurs multinationales pillent les ressources des pays injustement appelés « pays pauvres ». Une fois la plus-value réalisée sur le dos des travailleurs, ces mêmes multinationales peuvent exporter leurs bénéfices vers les maisons mères situées la plupart du temps au nord industrialisé. En 2008, ces multinationales implantées au Sud ont rapatrié 298 milliards de dollars de bénéfices au Nord. Il ne restera pour le pays dit « pauvre », qu’une maigre part de la richesse extraite de son sol avec laquelle il devra rembourser une dette dont il est devenu l’esclave économique. En effet, lorsque l’on compare les flux d’argent entrants destinés en nouveaux prêts et dons avec les capitaux sortants en remboursements du capital et intérêts, il y a bien un envoi de capitaux vers les supposés créanciers du Nord. Cela entraine une réelle hémorragie financière que nous appelons « transfert net de la dette » |3| : les pays du Sud ont ainsi destiné 18,9 milliards de dollars aux pays riches, en ce qui concerne la dette extérieure publique en 2007. Il faut souligner que pour aider leurs familles restées dans ces pays saignés aux quatre veines par la dette, les immigrés envoient plus du double de la « généreuse » Aide publique au développement (APD). APD aux pays du Sud qui, soit dit en passant, n’atteint même pas les 0,7 % du RNB promis en 1970. Les immigrés ont ainsi envoyés 251 milliards de dollars en 2007 dans leurs pays d’origines, comparés aux 104 milliards de dollars d’APD. Les pays en développement (PED), ont remboursé (service de la dette publique interne et extérieure) le chiffre hallucinant de 800 milliards de dollars à leurs créanciers en 2007, ce qui correspond à la somme calculée par différentes institutions de l’ONU nécessaire à la satisfaction des besoins humains fondamentaux pour toute la planète pendant dix ans. Cette somme faramineuse, au lieu de la destiner à l’éradication de la pauvreté, va directement aux créanciers. Les États destinent donc une part de leur budget, souvent beaucoup plus importante, au remboursement de la dette que pour leurs services publics de santé ou d’éducation |4|. Enfin, le piège de la dette ne serait pas complet si nous n’ajoutions les conditions qui accompagnent ces prêts. Ces conditions, dénommées « Plans d’ajustement structurel » (PAS), dictent les politiques économiques du pays endetté, sous la supervision du FMI, lui dérobant ainsi toute souveraineté. Les ajustements imposés tendent à supprimer les subventions aux produits de première nécessité entrainant des émeutes dites « de la faim » et prescrivent, entres autres, les privatisations qui aboutissent à l’augmentation inéluctable des tarifs. Dans un tel contexte, il parait difficile de survivre dans ces pays pillés dits « en développement » et la population fuit la pauvreté structurelle à la recherche de meilleures conditions de vie.

Selon l’agence des Nations Unies pour les réfugiés (UNHCR), il y aurait sur les quelques 200 millions de migrants, 67 millions de personnes obligées de fuir leur foyer (migration forcée) en 2008 |5|. La plus grande partie des déplacés ou réfugiés sont des conséquences de conflits armés (26 millions) ou de désastres naturels (25 millions). Contrairement à une idée reçue, les réfugiés se déplacent majoritairement dans leur propre pays ou vers un autre pays du sud voisin et non en Europe |6|. Le pays qui a le plus accueilli de réfugiés est le Pakistan avec 1 780 900 personnes en 2008. Les pays européens arrivent bien après avec l’Allemagne à la quatrième place (582 700 refugiés) |7|. L’Europe n’est pas le refuge de la misère du monde comme se plaise à le dire certains pour justifier la politique migratoire en cours. Rappelons que la France a expulsé 23 200 « étrangers » ou sans papier en 2007 et plus de 29 000 en 2008 |8|. L’Espagne reçoit une pression constante des membres de l’Union européenne pour freiner l’arrivée d’embarcations depuis l’Afrique. Frontex, est l’organisme de surveillance des frontières extérieures de l’Union européenne, créé en 2005, chargé de réaliser des activités d’ « interception » et « déviation » sur les côtes d’Afrique occidentale. Est-ce pour réduire les statistiques alarmantes de l’immigration que Frontex a vu son budget exploser, passant de 6 à 35 millions d’euros en trois ans |9| ? Certaines ONG, ne pouvant surveiller toutes les opérations de Frontex en mer, s’inquiètent de possibles exactions aux droits de l’homme.

L’Espagne destine quelques 700 millions d’euros à l’aide au développement de l’Afrique occidentale |10|, mais cette assistance est conditionnée à l’adoption d’accords de réadmission. En clair, l’Espagne augmente son aide publique au développement (APD) en échange d’un accord de principe sur l’accueil d’immigrés expulsés. Encore une mesure comptabilisée dans l’APD bien qu’elle n’aide aucunement au développement dudit pays. Un des points d’entrée de l’Espagne et de l’Union européenne, les îles Canaries, ont reçu une grande quantité de migrants par mer durant les dernières années depuis l’Afrique occidentale et septentrionale : plus de 30 000 seulement en 2006. Ce chiffre inclu plus d’un millier de mineurs non accompagnés, venant du Sénégal, Maroc, Mali, Mauritanie et autres pays d’Afrique subsaharienne. Bien que ces chiffres aient légèrement baissé en 2007 (serait-ce dû à l’augmentation des expulsions des opérations Frontex ?), on peut craindre le pire avec les conséquences de la crise alimentaire et financière. On estime entre 400 et 1 000 par an le nombre de personnes, victimes invisibles, qui meurent dans ces trajets.

Comme nous l’avons vu à Ceuta et Melilla en 2005 |11|, ce n’est pas en construisant des murs pour fortifier notre riche Europe que l’on arrêtera la pression migratoire pour échapper à des conditions de vie indignes. Les candidats à l’émigration dans l’espoir de sauver leur famille restée sur place continueront à affluer aux portes des pays occidentaux tant que nous n’aurons pas résolu le problème de la pauvreté. La solution à l’émigration ne réside donc pas dans le contrôle des frontières et la répression allant jusqu’à la déportation, mais bien dans le respect de la dignité humaine au Nord comme au Sud.

Sintomatologia de la enfermedad del sistema

“El siniestro es descomunal. Decenas de diarios están en quiebra. En Estados Unidos ya han cerrado no menos de ciento veinte. Y el tsunami golpea ahora a Europa. Ni siquiera se salvan los otrora “rotativos de referencia”: El País en España, Le Monde en Francia, The Times y The Independent en el Reino Unido, Corriere della Sera y La Repubblica en Italia, etc. Todos ellos acumulan fuertes pérdidas económicas, derrumbe de la difusión y hundimiento de la publicidad.

El prestigioso New York Times tuvo que solicitar la ayuda del millonario mexicano Carlos Slim; la empresa editora de The Chicago Tribune y Los Angeles Times , así como la Hearst Corporation, dueña del San Francisco Chronicle, han caído en bancarrota; News Corp, el poderoso grupo multimedia de Rupert Murdoch que publica Wall Street Journal , ha presentado pérdidas anuales de 2.500 millones de euros…

Para recortar gastos, muchas publicaciones están reduciendo su número de páginas; el Washington Post cerró su prestigioso suplemento literario Bookworld ; el Christian Science Monitor decidió suprimir su edición de papel y existir sólo en Internet; el Financial Times propone semanas de tres días a sus redactores y ha cercenado drásticamente su plantilla.
Los despidos son masivos. Desde enero de 2008 se han suprimido 21.000 empleos en los periódicos estadounidenses. En España, “entre junio de 2008 y abril de 2009, 2.221 periodistas han perdido su puesto de trabajo”.
La prensa escrita diaria de pago se halla al borde del precipicio y busca desesperadamente fórmulas para sobrevivir. Algunos analistas estiman obsoleto ese modo de información. Michael Wolf, de Newser , vaticina que el 80% de los rotativos norteamericanos desaparecerán. Más pesimista, Rupert Murdoch pronostica que, en el próximo decenio, todos los diarios dejarán de existir…
¿Qué es lo que agrava tan letalmente la vieja delicuescencia de la prensa escrita cotidiana? Un factor coyuntural: la crisis económica global que provoca una mengua de la publicidad y una restricción del crédito. Y que, en el momento más inoportuno, ha venido a acrecentar los males estructurales del sector: mercantilización de la información, adicción a la publicidad, pérdida de credibilidad, bajón de suscriptores, competencia de la prensa gratuita, envejecimiento de los lectores…
En América Latina se añaden a esto las necesarias reformas democráticas emprendidas por algunos Gobiernos (Argentina, Ecuador, Bolivia, Venezuela) contra los “latifundios mediáticos” de grupos privados en situación de monopolio. Lo cual desencadena, contra esos Gobiernos y sus Presidentes, una sarta de calumnias difundidas por los despechados medios de comunicación dominantes y sus cómplices habituales (en España: el diario El País , que de paso carga contra el Presidente José Luis Rodríguez Zapatero).
La prensa diaria sigue practicando un modelo económico e industrial que no funciona. El recurso de construir grandes grupos multimedia internacionales, como se hizo en los años 1980 y 1990, ya no sirve frente a la proliferación de los nuevos modos de difusión de la información y del ocio, vía Internet o los teléfonos móviles.
Paradójicamente, nunca han tenido los diarios tanta audiencia como hoy. Con Internet, el número de lectores ha crecido de manera exponencial. Pero la articulación con la Red sigue siendo desdichada. Porque establece una injusticia al obligar al lector de kiosco, el que compra el diario, a subvencionar al lector de pantalla que lee gratuitamente la edición digital (más extensa y amena). Y porque la publicidad en la versión de la web no cunde, al ser mucho más barata que en la versión de papel. Pérdidas y ganancias no se equilibran.
Dando palos de ciego, los rotativos buscan desesperadamente fórmulas para afrontar el hipercambio, y sobrevivir. Siguiendo el ejemplo de iTunes, algunos piden micropagos a sus lectores para dejarles acceder en exclusiva a las informaciones on line. Rupert Murdoch decidió que, a partir de enero de 2010, exigirá pago por toda consulta del Wall Street Journal mediante cualquier tecnología, ya sean los teléfonos Blackberry o iPhone, Twitter o el lector electrónico Kindle. El buscador Google está pensando en una receta que le permita cobrar por toda lectura de cualquier diario digital, y revertir una fracción a la empresa editora.
Bastarán esos parches para salvar al enfermo terminal? Pocos lo creen ( léase artículo de Serge Halimi “El combate de Le Monde diplomatique” ). Porque a todo lo anterior se suma lo más preocupante: el desplome de la credibilidad. La obsesión actual de los diarios por la inmediatez les lleva a multiplicar los errores. La demagógica solicitud al “lector periodista” para que cuelgue en la web del periódico su blog , sus fotos o sus vídeos, incrementa el riesgo de difundir engaños. Y adoptar la defensa de la estrategia de la empresa como línea editorial (cosa que hacen hoy los diarios dominantes) conduce a imponer una lectura subjetiva, arbitraria y partidaria de la información.
Frente a los nuevos “pecados capitales” del periodismo, los ciudadanos se sienten vulnerados en sus derechos. Saben que disponer de información fiable y de calidad es más importante que nunca. Para ellos y para la democracia. Y se preguntan: ¿dónde buscar la verdad? Nuestros asiduos lectores conocen (una parte de) la respuesta: en la prensa realmente independiente y crítica.”

In “Le Monde diplomatique”

(O “Avante!” também se edita em papel.)