Hoje dia mundial contra a pobreza, será ironia?

Contra a pobreza vamos marchar
Vamos marchar contra a pobreza
Os ladrões dos pobres eliminar
Para isso marcharemos com certeza.

Já são 2 milhões de pobres
É a estatistica em Portugal
A culpa é dos falsos nobres
Que nos fazem tanto mal…

Hoje dia mundial da pobreza
Que é o fruto do grande capital
O capitalismo não tem nobreza
Já são 2 milhões em Portugal.

Sabemos que tudo está ligado
E que tudo tem a ver com todos
O povo está bem tramado
Se não lutarmos contra os bodos.

Com este orçamento de estado
Vão aumentar o mau estar
Porque tudo será agravado
Com o desemprego a aumentar.

Se nos decidirmos a lutar
A lutar com muita determinação
Poderemos tudo tentar
Até acabar com a exploração!!!

Hoje pelos que nada têm
Amanhã pela Espanha
Os Franceses já não se contêm
Na luta contra a peçonha.

Hoje dia 17 de Outubro
Dia internacional da pobreza
A luta vai tocar o rubro
É esta a nossa certeza.

Será que estes profectas
Vão continuar impunemente?
A mim tambem me afectas
Eu estou decidido firmemente!

Sidónio Candeias, Martigny 17 de Outubro de 2010

O trabalho

O trabalho é a droga que temos que tomar
Sem pensar no que nos pode acontecer
E se não formos todos os dias trabalhar
O pior não é viver mas, sim sobreviver.
 
Não é grave se estamos doentes
O que é importante é produzir
Só assim os patrões ficam contentes
Sabendo nós, que nem podemos sorrir.
 
Passa um dia passam dois
E muitos mais irão passar
O descanso ficará para depois
E passamos a vida a trabalhar.
 
Quando acordamos é tarde
E vem uma grande aflição
O nosso corpo ainda arde
Sentindo falta de oxigenação
 
E quando chegar a reforma
É que ficamos bem surpresos
Mudando a vida muda de forma
Mas nós continuamos bem tesos.
 
A falta de boa assistência social
Causa-nos grande desorientação
Alguns bem, a maioria bem mal
Depois de tanto dar pela produção.
 
 
Sid, Martigny  21.05.2009

Patriotismo de esquerda

Porquê “patriótico e de esquerda”? Por que surge tão intensamente essa afirmação e essa expressão na linguagem dos comunistas portugueses e por que são até o pano de fundo da candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República?

Há por aí quem confunda patriotismo com nacionalismo burguês e há quem julgue que o patriotismo é um elemento central das políticas de direita e até uma bandeira exclusiva dessas alas reaccionárias da política. Para esse mito, contribui a própria direita, mas também algumas franjas da esquerda burguesa que contornam o conceito de nação e de pátria para vender a ilusão de um europeísmo progressista e de uma globalização humana. A suposta oposição entre “internacionalismo”, “solidariedade internacionalista” e “patriotismo” é uma contradição que só poderá suster-se no quadro do pensamento dogmático da classe dominante, estático e retórico. No entanto, a mesma classe dominante que opõe o sentimento internacionalista do povo ao patriotismo, é a que estimula o nacionalismo burguês, de integração e assimilação da doutrina dominante pelas classes populares.

Todavia, para um comunista, esse antagonismo não tem sustentação lógica, nem ideológica. Isso porque a própria concepção de pátria difere de acordo com a perspectiva de classe, mas não só por isso. De certa forma, o operariado e o proletariado não têm outra opção senão ser patriotas. Para a burguesia, o nacionalismo, ainda que fingido ou encenado, é uma escolha. A burguesia não depende da venda da sua força de trabalho, mas sim da capacidade de deter ou não os meios de produção, controlar as relações laborais e de se apropriar das mais-valias produzidas pelo trabalhador. Da mesma forma, a mobilidade do capital, e consequentemente, das riquezas da burguesia, é infinitamente superior à mobilidade do Trabalho.

Ou seja, enquanto que o capitalista ou o burguês podem optar sobre a localização do capital, o trabalhador não pode optar pela localização do seu trabalho. A sobrevivência do trabalhador depende da sua capacidade de vender a sua força de trabalho e quando essa condição não se verifica, o trabalhador é forçado a outras formas de subsistência, nomeadamente a marginalidade, a mendicância, etc.. No entanto, na busca por trabalho, o trabalhador pode migrar, assim existam condições para o fazer e para o acolher no respectivo local de destino. Essas migrações massivas de milhões de trabalhadores, em fluxos claramente associados às dinâmicas económicas do sistema capitalista, constituem a forma como o proletariado mundial reage à procura de trabalho, ou seja, de sobrevivência e melhoria da qualidade de vida.

No entanto, embora o sistema capitalista motive e se aproveite das migrações, ele próprio apresenta limitações na forma como gere as migrações. E essas limitações são as que estão na origem das tendências fascizantes do proletariado que são conhecidas um pouco por toda a Europa, particularmente pela Alemanha, França, Holanda e, mais recentemente, Suécia. As migrações acarretam desequilíbrios profundos que se fazem sentir particularmente nas camadas laboriosas e assumem uma carga negativa no quadro da proliferação do desemprego. A tendência, obviamente estimulada pela classe dominante de cada estado, é a da hostilização inter-étnica, a do surgimento da xenofobia e do racismo, justificando a agudização da exploração e a deriva fascizante das burguesias nacionais.

Isto significa que a migração, a mobilidade do operariado é já de si reduzida, pelas condicionantes físicas e geográficas, mas também económicas e políticas. A mobilidade do capital, porém, é praticamente total e global. Aliás, o capital não só não conhece fronteiras como não conhece pátria, já que pode explorar e reproduzir-se em qualquer local, mesmo estando sediado em outro diferente. O capitalista, independentemente de onde habita, detém os meios de produção num determinado local ou locais, mas pode colocar o capital em parte diferente. Por exemplo, as fortunas dos grandes capitalistas portugueses estão, geralmente, colocadas em outros países, tal como as sedes das empresas que actuam em Portugal – entre as quais muitas das que se afirmam “nacionais” – estão posicionadas em off-shores ou em países com políticas fiscais mais vantajosas. Ao mesmo tempo, a burguesia pode deslocar-se facilmente, como a História demonstra à exaustão, mudando a sua localização sem qualquer tipo de impedimento, sabendo que será bem acolhido entre os seus semelhantes.

O mesmo nunca se poderia dizer de quem depende da venda da sua força de trabalho para sobreviver. O trabalhador é patriota porque essa é uma condição inerente à sua classe e à sua busca pela sobrevivência. A qualidade de vida do trabalhador está directamente relacionada com o grau de desenvolvimento social, económico e cultural do seu país. Por oposição, os interesses da burguesia são, em muitos casos, alimentados precisamente pela degradação da economia local, da produção e, principalmente, dos direitos sociais e laborais.

O patriotismo não é uma palavra vã na boca dos comunistas. Nem poderia ser. Tampouco, ser patriótico é uma opção mediática ou estratégica de um Partido Comunista. Um Partido só pode ser comunista se for patriótico.

Patriótico porque do Estado do país e da nação, dependem as vidas dos trabalhadores!
Patriótico porque a pátria não é a cultura da classe dominante, mas a luta das classes trabalhadoras!

Miguel Tiago

Observatório BDE para a Escravatura

Portugueses

A 550 quilómetros de casa, sem documentos nem dinheiro, o caminho de regresso torna-se difícil de encontrar. Quatro jovens portugueses estiveram três anos escravizados em Logroño, no Norte de Espanha, alojados em condições precárias e sem receber qualquer pagamento. O intermediário, também português, é acusado dos crimes de tráfico de pessoas, sequestro, escravidão e ofensas à integridade física.

Os casos repetem-se há vários anos e, diz fonte da PJ da Guarda, parecem “fotocópia” uns dos outros. No Departamento da Guarda, nos últimos três anos houve “pelo menos uma dezena de casos”. As vítimas estão sempre “num quadro de fragilidade” económica e emocional e são aliciadas com promessas de salário alto, alojamento e alimentação.

Logo que chegaram a Logroño, os quatro jovens, actualmente com idades entre 21 e 27 anos, viram ser-lhes retirados os documentos. Eram agredidos e obrigados a trabalhar todo o dia, mas no final do mês quem ficava com os salários era o intermediário. “Não temos suspeita de envolvimento de qualquer cidadão espanhol”, explica a mesma fonte da PJ.

Os jovens, que foram sendo levados em momentos diferentes, viviam em barracões “com condições degradantes”. No ano passado um deles conseguiu fugir, e foi a sua denúncia que permitiu à Polícia Judiciária iniciar a investigação, com apoio das autoridades espanholas.

Em liberdade. A investigação agora concluída recolheu indícios de que o angariador, de 27 anos, terá recrutado mais pessoas. O inquérito foi remetido pela PJ da Guarda ao Ministério Público, com proposta de dedução de acusação. O arguido aguarda o desfecho do caso em liberdade, já que não se verificavam os pressupostos para aplicar prisão preventiva – não houve flagrante delito.

Embora nos últimos anos tenham sido detectados crimes de tráfico e escravidão laboral noutros países europeus, é em Espanha que estão referenciados mais casos. A necessidade de mão-de-obra para trabalhos agrícolas contribui para haver muitas ofertas de emprego sazonal, e a proximidade é outro factor que facilita a circulação de redes de tráfico de pessoas.

O fenómeno escapa ao Observatório do Tráfico de Seres Humanos, que se centra no registo de vítimas detectadas no nosso país. O primeiro relatório do observatório, divulgado o mês passado, dá conta de 84 pessoas sinalizadas como eventuais vítimas de tráfico, na maioria mulheres – 61 contra apenas 18 homens. Se a maioria das vítimas tem nacionalidade estrangeira e é explorada sexualmente, já os agressores confirmados são quase todos portugueses (seis em sete).

O tráfico com fins laborais tem vindo a crescer e a Agência das Nações Unidas contra a Droga e o Crime avisa que o número de casos reais será 30 vezes superior aos detectados pelas autoridades. Na União Europeia, a mesma organização estima que sejam afectadas 270 mil pessoas, 10 por cento das quais menores. As mulheres são sobretudo forçadas à prostituição, enquanto os homens são obrigados a trabalhar em explorações agrícolas. Um retrato em que as vítimas portuguesas encaixam na perfeição.

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Portugal

Vêm do Vietname, da Malásia e da Tailândia para trabalhar na exploração agrícola no Alentejo. O fenómeno que apareceu pela primeira vez em 2009 é uma das grandes preocupações da Polícia Judiciária pelo risco de produção e venda de droga.

Há indivíduos destas nacionalidades aliciados a deixar o país em troca de um bom posto de trabalho e de condições salariais que ofereçam garantias à família. Porém, quando entram em Portugal vêem-se envolvidos numa rede de tráfico de seres humanos e são forçados a trabalhar em terrenos agrícolas no Alentejo. A organização principal é de nacionalidade asiática, mas trabalha directamente com redes nacionais. Contudo, os contactos multiplicam-se entre a organização e os indivíduos da mesma nacionalidade que residem em Portugal. O passo seguinte é consumar o negócio com os proprietários ou administradores de terrenos agrícolas. Todos ganham uma comissão menos as vítimas, que inicialmente não têm direito a qualquer remuneração: “Deparam-se com uma dívida que desconheciam”, explica ao i fonte da Polícia Judiciária.

Nos primeiros anos de trabalho é-lhes dito que o dinheiro a que teriam direito servirá, inicialmente, para cobrir os gastos da viagem. No entanto, quando começam a ter direito a salário, a remuneração “corresponde a valores irrisórios, como cinco ou dez euros”.

O número de vítimas envolvidas neste tipo de rede de exploração laboral tem aumentado nos últimos anos, com o desencadear da crise económica e consequente aumento da imigração ilegal. A Polícia Judiciária (PJ) sinaliza cerca de cem casos por ano. As redes asiáticas envolvem aproximadamente 30 pessoas. Contudo, têm merecido atenção especial da PJ, porque “podem originar outro fenómeno – a exploração e produção de canábis”.

De acordo com a investigação, os primeiros casos sinalizados foram no Reino Unido. “A dinâmica era igual àquela que é agora praticada em Portugal.” Porém, com uma pequena nuance: o principal objectivo era fomentar o tráfico de droga. “Construíram estufas, onde os indivíduos traficados trabalhavam diariamente para produzir quantidades enormes de canábis.” Depois do Reino Unido foi a vez da França e em 2009 chegaram a Portugal. Ainda não foi sinalizado nenhum caso de exploração de canábis no país, mas a polícia acredita que “há um risco” de isso vir acontecer. O acesso das forças policiais às vítimas é muito limitado pela sua localização geográfica. Vivem e trabalham em campos e terrenos de grandes dimensões, completamente “isolados”. Nem sempre o negócio se realiza através do proprietário do terreno, mas segundo a polícia é difícil que este não tenha qualquer conhecimento da situação.

Mesmo que mostrem vontade de regressar ao seu país, a condição económica das vítimas não o permite. Contudo, em alguns casos a organização asiática ameaça a própria família, deixando a vítima totalmente “dependente da estrutura da rede”.

A nova “envelhecida” UE A crise que começou em 2008 fez reduzir o número de casos de tráfico de seres humanos para exploração sexual, que até então representava 80% dos casos, para metade (cerca de 50%). Por outro lado, potenciou o aumento do tráfico para trabalhos forçados. Os restantes 50% dos casos sinalizados pelos órgãos policiais correspondem à exploração laboral e a mendicidade. A mudança de tendências no tráfico de seres humanos em Portugal ocorreu à imagem do que aconteceu em toda a Europa.

Joana Daniel-Wrabetz, do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH), realça que “há vários motivos que levam uma pessoa a imigrar em busca de melhores condições laborais”. No entanto, avisa que “tem havido uma maior preocupação e atenção” das entidades responsáveis “à exploração de mão-de-obra na agricultura e ainda na indústria têxtil e construção civil”.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa destaca as mudanças sociais e o envelhecimento da União Europeia como alguns dos motivos que proporcionaram o aumento da exploração laboral. “Enquanto o tráfico de mulheres para exploração sexual permanece estável, há indícios alarmantes de tráfico para trabalho forçado, que vão de obras de construção e asfalto a mendicidade e trabalho em sectores ilegais, como produção de drogas”, lê-se no relatório de 2009.

 Inês Cardoso e Cláudia Garcia, num jornal

AGRAVA-SE A SITUAÇÃO DO ENSINO DO PORTUGUÊS NA ALEMANHA

O Organismo de Direcção dos Comunistas Portugueses Residentes na Alemanha
alerta a Comunidade Portuguesa para a intensificação da ofensiva do Governo contra o ensino do português no estrangeiro. A retirada dos cinco professores de apoio dos consulados e o não reinício do ano lectivo em várias localidades resultam do agravamento da ofensiva desencadeada nos últimos anos por vários governos do PSD e do PS mas que assumiu uma forma extremamente grave com os Governos do PS-Sócrates e com a acção do SECP António Braga. Apesar de avisado pelo CCP da gravidade da orientação seguida e de ter sido confrontado com a oposição da Comunidade Portuguesa traduzida em várias manifestações e abaixo-assinados, o Governo tem insistido em prosseguir uma política contra o ensino cujos resultados desastrosos estão agora à vista.
Todas essas medidas impostas sem consulta ao Conselho das Comunidades – e que comportaram até agora a aprovação do Regime Jurídico do Professor, a escola virtual, a passagem da responsabilidade do ensino junto das comunidades para o Instituto Camões (instituição vocacionada para o ensino a estrangeiros), a fragilização da situação profissional dos professores obrigando muitos dos mais competentes a regressar a Portugal ou a aceitar leccionar outras matérias nas escolas alemãs – têm conduzido a uma quebra brutal do número de alunos nos cursos de língua materna. Se em 2001 em toda a Alemanha, ainda frequentavam os cursos de português (língua materna) 8.341 alunos, hoje esse número baixou para 5.263. Trata-se de uma quebra impressionante de quase quarenta por cento correspondente a 3.168 alunos e que resulta de uma política premeditada de falta de incentivo com o objectivo de pôr fim ao ensino o mais rapidamente possível.
A presença nos consulados dos professores de apoio, responsáveis pela organização dos cursos, pelo contacto com os pais dos futuros e actuais alunos, pelo apoio logístico aos professores e pela garantia de instalações disponíveis onde as aulas possam ter lugar bem como pelo contacto permanente com as autoridades escolares alemãs são tarefas que a não serem realizadas por professores experientes e dedicados totalmente a essas funções conduzirão a muito curto prazo ao fim da rede do ensino.
Os Comunistas Portugueses residentes na Alemanha apelam à Comunidade Portuguesa para que apoie todas as iniciativas de luta e de resistência que possam contribuir para salvar e garantir aos nossos filhos a existência do direito constitucional à aprendizagem da sua língua materna e nacional. Sem portugueses a falar português e conhecedores da nossa história e a nossa cultura não existirão Comunidades Portuguesas dignas desse nome.

Dusseldorf, 19.09.2010

Roteiro

Parar. Parar não paro.
Esquecer. Esquecer não esqueço.
Se carácter custa caro
pago o preço.

Pago embora seja raro.
Mas homem não tem avesso
e o peso da pedra eu comparo
à força do arremesso.

Um rio, só se fôr claro.
Correr, sim, mas sem tropeço.
Mas se tropeçar não paro
- não paro nem mereço.

E que ninguém me dê amparo
nem me pergunte se padeço.
Não sou nem serei avaro
- se carácter custa caro
pago o preço.

Sidónio Muralha

Luta

Declaração de Francisco Lopes, Candidato à Presidência da República

As eleições para a Presidência da República – reflexão 4

Tendo sido esse o resultado, tendo sido eleito com uma margem muito diminuta (0,7 pontos percentuais) o actual Presidente da República, o que faltou ao eleitorado “de esquerda”. Ou o que é que houve a mais?
A mais, houve – e adianto uma opinião pessoal – as candidaturas perturbadoras de Mário Soares e de Manuel Alegre, desmobilizadoras de um potencial eleitorado “de esquerda” pela confusão que provocaram.
(E atenção: recordo a distinção, para mim fundamental, entre candidatos que se afirmam “de esquerda” – e fazem, sempre, política “de direita” – e eleitorado “de esquerda”.)
A menos, terá havido não terem conseguido os outros candidatos, um a um, mobilizar mais votos, e/ou não ter, eventualmente (e estou a escrever em teoria…), aparecido mais um candidato que tivesse trazido eleitorado potencial a votar, não se abstendo, ou a não votar em branco ou a não votar nulo.
.
E teriam bastado pouco mais de 30 mil votos (a diferença foi de 32221!), cerca de 0,35% do universo eleitoral e de 0,6% dos que votaram, e menos de 1/3 dos que votaram branco ou nulo!
Estou a reflectir sobre a primeira volta, em que nenhum candidato é demais, desde que mobilize para o voto o eleitorado “de esquerda”.

Sérgio Ribeiro

Investimento público e PEC

O nosso mundo é este…

O nosso mundo é este
Vil suado
Dos dedos dos homens
Sujos de morte.

Um mundo forrado
De pele de mãos
Com pedras roídas
das nossas sombras.

Um mundo lodoso
Do suor dos outros
E sangue nos ecos
Colado aos passos…

Um mundo tocado
Dos nossos olhos
A chorarem musgo
De lágrimas podres…

Um mundo de cárceres
Com grades de súplica
E o vento a soprar
Nos muros de gritos.

Um mundo de látegos
E vielas negras
Com braços de fome
A saírem das pedras…

O nosso mundo é este
Suado de morte
E não o das árvores
Floridas de música
A ignorarem
Que vão morrer.

E se soubessem, dariam flor?

Pois os homens sabem
E cantam e cantam
Com morte e suor.

O nosso mundo é este….

( Mas há-de ser outro.)

José Gomes Ferreira 

As eleições para a Presidência da República – reflexão 3

Voltemos então aos números.
Com quantos votos foi eleito, em 2006, o actual Presidente da República, o único que não se apresentou como sendo “de esquerda”?
A ideia que julgo estar arreigada, que será “comum”, é a de que foi uma vitória à primeira volta, folgada, e que o actual Presidente da República foi confortavelmente instalado no lugar.
Pois foi à primeira volta, sim senhor, mas não foi nada folgada, e o Presidente da República em mandato não teve qualquer conforto na margem de eleitorado total, de nenhum modo esmagou o que chamo eleitorado “de esquerda” .
1. Cavaco Silva em 8,8 milhões de eleitores inscritos, obteve 2,7 milhões, isto é, alcançou menos de 1/3, 30,7% do universo eleitoral.
Houve 3,3 milhões de abstencionistas, pelo que só votaram 5,5 milhões, isto é, 62,5%. E não custa a crer que, nos 37,5% de votos possíveis que foram abstenção, abundem os eleitores “de esquerda” enquanto Cavaco Silva terá mobilizado o eleitorado “de direita”.
2. Ora, assim sendo, do total dos votantes, Cavaco Silva teve, com os votos em si expressos, 49,1%. O que. aparentemente, não chegaria para ser eleito à primeira volta.
No entanto, dos votos expressos, 59 mil foram em branco e 43 mil foram nulos, o que dá um total de 102 mil votos não expressos em candidatos, o que dá 1,2% do universo eleitoral e 2,1% dos votos expressos.
3. Feitas as contas todas (por agora) o actual Presidente da República teve 50,7% dos votos expressos em candidatos, o que lhe deu escassa maioria possibilitadora de eleição à primeira volta.
Todos os presidentes da República após 1974 foram eleitos à primeira volta com excepção de Mário Soares em 1986, com 51,2% (os “de antes”, do fascismo, foram todos “eleitos” à primeiríssima!…). Em 1976 com 61,6%, em 1980 com 56,4%, em 1991 com 70,4%, em 1996 com 53,9% e em 2001 com 55,8%.
.

Era esta a ideia que tinham?

Sérgio Ribeiro

As eleições para a Presidência da República – reflexão 2

“Há que transformar desânimos e resignações em esperança combativa!”.
Como há que dignificar a democracia, que credibilizar a política, que respeitar a Constituição. Mas há, também, quem tenha fundadas reticências a estas formulações…
Vivemos em capitalismo, esta democracia é “capitalista” (burguesa). Há que lutar contra esta democracia. Claro que sim! Mas… em todas as frentes, sem que a batalha numa frente nos possa distrair da que noutras frentes está a ser feita. E com uma intenção sempre presente, com a questão axial da nossa luta ter uma única prioridade: a de levar as massas a tomarem consciência de classe, a abandonarem abandonos, a desistirem de desistências, a lutarem e a conquistarem os seus direitos, o que é seu direito (e possibilidade!), serem mais felizes porque conscientes das suas necessidades (de cada um/a e de todas/os) e podendo satisfazê-las.
Riposte-se que esta “democracia” é burguesa assim porque a relação de forças sociais (de classe) assim o reflecte, e é tanto ou mais burguesa (“capitalista”) quanto menor for, nessa relação, a força da classe operária, dos trabalhadores, das populações, quanto mais frágil for a sua consciência, a sua expressão na escolha eleitoral que lhes é concedida… porque a conquistaram. Por vezes, historicamente…, com duras lutas.
Em 1910, a “revolucionária” lei eleitoral republicana ainda negava o voto às mulheres e aos analfabetos, o que, como escreveu Octávio Teixeira em O Militante (ver “mensagem” aqui publicada sobre a República) “significa que quer elas quer a generalidade dos trabalhadores fabris e do campo continuaram impossibilitados de elegeram e de serem eleitos”.
O mau uso dessa entretanto conquistada possibilidade, ou o até perverso uso desse direito, cada vez mais influenciado pelas campanhas mediáticas, deverá levar a desprezar ou menosprezar o que foi uma conquista?
ou,
quem se considera vanguarda, por estar mais adiantado – por circunstâncias de que é feito o ser humano, juntamente com os seus genes – na tomada de consciência social, a partir do estudo e conhecimento da História, deve lutar contra os maus e perversos usos da possibilidade que é um direito?
Direito de que, aliás – ainda perversamente!, numa das suas muito variadas maneiras –, a burguesia se vangloria, como se fosse apenas e só sua concessão, naquele impoluto, imaculado, percurso de promoção das liberdades e dos direitos humanos… que tem sido seu histórico percurso e apanágio!

Sérgio Ribeiro
.
Aproximam-se eleições. Presidenciais, isto é, com uma carga de escolha individual como nenhuma outra.
Já voltarei aos números. De 2006 e para 2011.

Amostra sem valor

Eu sei que o meu desespero não interessa a ninguém.
Cada um tem o seu, pessoal e intransmissível:
com ele se entretém
e se julga intangível.

Eu sei que a Humanidade é mais gente do que eu,
sei que o Mundo é maior do que o bairro onde habito,
que o respirar de um só, mesmo que seja o meu,
não pesa num total que tende para infinito.

Eu sei que as dimensões impiedosos da Vida
ignoram todo o homem, dissolvem-no, e, contudo,
nesta insignificância, gratuita e desvalida,
Universo sou eu, com nebulosas e tudo.

António Gedeão

As eleições para a Presidência da República – reflexão 1

As eleições para a Presidência da República são em um candidato e regem-se segundo normas que nem todos conhecemos bem.
Há candidatos e há um eleitorado.
Os candidatos são individuais mas não são, de modo algum, independentes de uma posição e de um projecto político. O eleitorado não vota numa pessoa, vota na avaliação que faz do que cada candidato tem sido na vida política e do modo como se propõe desempenhar do cargo a que se candidata.
Pode dizer-se, simplificando, que já há candidatos que se afirmam “de esquerda” mas o que mais importa é que há um eleitorado “de esquerda” que não pode, de modo algum, rever-se na candidatura de quem sempre protagonizou o projecto político de direita que, em alternância, tem sido levado à prática, com mais de uma década como primeiro-ministro e com um mandato de PR em que deixou clara a sua posição, mesmo quando, por cálculo, promulgou contra a sua explícita e expressa vontade.
Nas últimas eleições, de 2006, a candidatura de Jerónimo de Sousa, sem nome do PCP, contribuiu decisivamente, contra o que outros fizeram, para quase impedir que Cavaco fosse eleito à 1ª volta. Porque mobilizou massas, porque foi esperança combativa, porque venceu muita resignação, muita desesperança, muita desorientação nalgum eleitorado.
Os números confirmam-no.
Em 2006, apesar desse enorme esforço e mobilização, do universo eleitoral, abstiveram-se 37,5%, votaram 62,5%, e 1,2% desse universo total, ou votaram em branco ou votaram votaram nulo, e muitos mais teriam sido sem essa candidatura e campanha.
Apenas contaram para a passagem à 2ª volta 61,4% dos eleitores possíveis. Cavaco Siva recolheu 30,7% do total do eleitorado, o que dá precisamente 50% dos votos que contaram para a passagem à 2ª volta, ou seja, daqueles que exprimiram o seu voto escollendo um candidato.
Bastaria que, com a mesma abstenção, 1/3 (um terço!) dos votos brancos e nulos tivesse votado (e não em Cavaco) para que tivesse havido 2ª volta!
É fundamental, para derrotar Cavaco, que o eleitorado “de esquerda” não se abstenha, tenha onde votar, isto é, tenha quem mereça a confiança do seu voto, que esse eleitorado, tantas vezes mal informado, tantas vezes flutuante, não se resigne à abstenção, ao protesto branco ou nulo, que é a forma de votar contra si!
Como afirmou Francisco Lopes, na sua apresentação de candidatura: “Há que transformar desânimos e resignações em esperança combativa!”

Sérgio Ribeiro

(Continuarei com mais números, em cenários para 2011)

Tomar partido! – 10

Duas notas prévias:
1. As frasezinhas de fecho sobre a continuação desta série, são para dizer da intenção de continuar (se…); mas servem, também, para dizer que “isto” está a ser “produzido” como apontamentos de leitura, estudo e reflexão em trabalho contínuo, por vezes, como é o caso, com destino ao cumprimento de uma tarefa fora/além daqui.
2. Parece-me que, nestes tomar partido! (e vão 10), tenho referido várias vezes Marx e nunca terei feito referência a Engels, sempre apagado, humilde e com contributos inestimáveis. É uma injustiça: façam favor de ler, quase sempre…, Marx e Engels.
Entrando na matéria, perguntava-me que poderá interessar “isto” para tomar partido. Pergunta nada inocente porque traz engatilhada a resposta: o partido que tomámos e, por isso, o Partido de que somos, é de massas, é da classe operária e de todos os trabalhadores, da sua vanguarda, dos que o querem ser (sem de tal se vangloriarem…) por opção e obrigação de coerência. E tem uma base teórica!
Ora, tendo uma base teórica, e sendo um Partido de massas, não seria pertinente exigir que as massas – mesmo as suas vanguardas – tivessem um conhecimento teórico aprofundado da base teórica, de grande complexidade e não reduzível a meia dúzia de fórmulas e frases feitas. Para mais, essa base teórica, o marxismo-leninismo, o materialismo histórico e dialéctico, não é manualizável, isto é, não é susceptível de se encaix(ot)ar num volume ou volumes por mais volumosos que eles sejam. Define-se, aliás desde a sua génese (o Manifesto, de 1848), como uma base teórica viva, nunca cristalizada.
O que não quer dizer que seja uma base tipo gelatina para um corpo invertebrado. Não! O marxismo-leninismo é materialista, é dialéctico e é histórico, ou seja, tem uma opção filosófica clara, uma metodologia que lhe é própria, respeita a História e repudia as suas falsificações e perversas interpretações de factos, alguns deles pura e simplesmente inventados, reconhece o presente como História que está a ser feita.
Dito isto, a filosofia, as ciências da natureza, a economia, tudo o que respeita ao ser humano integra, interessa e inter-age com essa base teórica que é global.
Tomar partido, tendo de ser ganhar consciência de que se pertence e luta por uma classe na História que é de luta de classes, não se assemelha a fazer um exame em que há prova escrita e oral avaliadora dos conhecimentos da base teórica. Mas há que a aprender e estudar permanentemente, cada um com a sua formação, com a sua profissão, com a sua especialidade a contribuir para a reforçar por a fazer mais próxima da História que somos e da sociedade que queremos.
Na economia política marxista, elemento enformador da base teórica, se não está tudo em O Capital não concebo que se revise e invente, que destruam alguns caboucos, como o papel do desenvolvimento das forças produtivas e o tipo e estádios das relações de produção, como os conceitos dualistas de valor e de trabalho, de mais-valia e de exploração, algumas leis deles decorrentes.
E há tanto para estudar nos tempos sempre em mudança, tendo por base a nossa base teórica!

Sérgio Ribeiro 

Tomar partido! (alguns aclaramentos – 2)

Tomar partido contra a exploração, que é intrínseca ao funcionamento de um sistema económico que assenta na criação e apropriação de mais-valia, é fácil (é uma maneira de dizer…), sobretudo para quem a sofre no seu viver quotidiano, é instintivo, e pode também ser uma questão… de imperativo moral.

Acontece que, na maior parte dos casos, assim é, e toma-se partido sem um conhecimento mínimo da base teórica em que «repousa toda a compreensão» (usando expressão de carta de Marx a Engels) dos mecanismos de exploração.

No entanto, este conhecimento, ao menos nas suas linhas gerais, é indispensável para a luta consciente. E não é fácil esse trabalho de “saber das coisas”, até pelo ambiente cultural em que se vive, mas sobretudo quando se quer aprofundar, nesta ou naquela área, como na da economia política.
Ora conhecer o funcionamento dos processos i) de produção do capital, ii) de circulação do capital e iii) total da produção capitalista (títulos dos 3 livros de O Capital, que tem o subtítulo geral de Crítica da Economia Política), é essencial para quem se pretenda marxista, e faça da base teórica uma sua arma de luta, na vertente ideológica. E contra esse conhecimento aprofundado levantam-se barreiras objectivas (em português, as edições avante!, ainda só têm publicados os 5 tomos dos 2 primeiros livros, o que já é trabalho notável) e as que concretizam a luta de classes, no plano ideológico.
Na economia política, os apologetas do capitalismo consideram, por exemplo, que os ditos factores de produção – “capital” e “trabalho” na terminologia não-marxista – proporcionam rendimentos aos seus proprietários (capitalistas e trabalhadores) independentemente da esfera de actividade (produtiva ou de circulação) em que são utilizados. E esta perspectiva, ou concepção, é não só imposta em todas as escolas em que se ensina economia – mesmo naquelas em que o marxismo não está totalmente abolido e ocupa uma espécie de reserva arqueológica (nalguns casos como algo respeitável enquanto história passada) do pensamento económico – como tem influência (e perturba, e provoca perturbação) em franjas mais permeáveis dentro do pensamento económico considerado como marxista, pelo que assim favorece a campanha ideológica contra o marxismo.
E não é a discussão, ou o debate, que está em causa. A base teórica do marxismo-leninismo alimenta-se e fortalece-se nessa discussão e nesse debate, mas para isso é indispensável conhecer sobre que repousa a nossa base teórica.
Sérgio Ribeiro

Tomar partido! (alguns aclaramentos – 1)

Ao ler Marx, ou ao ler sobre Marx, não se tem a ideia – isto digo eu… – de que se está a pescar (ou a saber da poda), mas a de que se está a aprender a pescar (ou a aprender a saber da poda), para usar imagens talvez demasiado batidas… mas clarificadoras. Não há fato feito, não há comida pronta para levar ao micro-ondas, não há modelos acabados, nem sequer as peçazinhas todas que (?!) são precisas para formar o puzzle ou construir o lego, até porque peças de ontem não servem hoje, não se ajustam, e Marx sublinhava-o.

Marx estudou quem pensou sobre a realidade antes de ele, com cuidado e muito respeito mas também com acerado sentido crítico (que consigo praticava), observou a realidade que vivia para a conhecer e para contribuir para a modificar, escreveu, escreveu, escreveu, muitas vezes repetindo melhor o que já antes dissera, algumas vezes corrigindo, mas sem apagar o que estaria errado ou incompleto porque isso antes datado representava um passo, e era útil enquanto fixação do estádio do conhecimento a que se chegara quando errara ou fora incompleto ou insuficiente.
Na área da economia política, Marx estudou com os “clássicos”, que um século antes dele foram os economistas da burguesia ascendente, e deles aproveitou o grande salto que provocaram no pensamento económico, particularmente Ricardo e, sobretudo, Adam Smith com quem muito “conversou”. Nada inventou a partir da negação e do desprezo dos outros (mesmo quando era violento e cáustico). Com todo o respeito pelo saber antes adquirido (e datado!), firmando-se no que adquirira no aprofundado estudo do direito, da filosofia, da história, deu o “salto qualitativo” ao encontrar no trabalho o seu carácter duplo, que se exprime em valor de uso e em valor de troca, e ao tratar a mais-valia independentemente das formas particulares que viesse a tomar (lucro, rendas, juros, despesas) nas metamorfoses do capital que, como relação social, se materializa em várias expressões. E, como ele o escreveu em carta de 27 de Abril de 1867 a Engels, aí está «o que há de melhor no meu livro (O Capital) e aí repousa toda a compreensão»; e acrescentava que «o estudo dessas formas particulares da mais-valia, se é confundido com o estudo da forma geral à maneira dos economistas clássicos, dá uma misturada informe».
Este é um aspecto sobre que importa reflectir (e discutir… se houver com quem) quando se fala da base teórica de quem tomou partido.

Tratando-se de base e de teoria, há que ver quais os conceitos que são caboucos dessa base sobre que se constrói a teoria. Também como arma para a tomada de consciência, para a tremenda e tão desigual (nos meios) luta ideológica.

Sérgio Ribeiro

Tomar partido! (Ler Marx: “trabalhador colectivo”)

Ler Marx, ou ler sobre Marx, é tarefa inesgotável. Não se trata de ler as páginas todas de todos os livros publicados e manuscritos por publicar e ficar a saber o que elas ensinam, não se trata de ter tudo apre(e)ndido, porque elas só (!) ensinam a observar e a aprender com o que foi vivido e com o que está a ser vivido. E não para ficar a conhecer e a interpretar, mas para intervir com um sentido, para transformar. Para tomar partido.
Numa língua como a portuguesa, isso é muito mais evidente (para mim é…) que para quem tenha como sua língua, ou domine, o alemão, o inglês, o russo, o francês, até o italiano (foi nesta língua, que desconhecia e desconheço, que li Il Capitale há mais de 40 anos…). Porque cada página tem de ser reflectida… por vezes confrontando traduções que não coincidem a partir de um mesmo página (ou frase) original.
Toda a obra de Marx é dessacralizadora. Porque inacabada, encadeando-se, em permanente auto-avaliação e auto-correcção. E sempre incompleta apesar de haver quem se atreva a dizer que a leu toda, ou porque julgue que o fez por ter lido um resumo resumidíssimo de um resumo, ou porque seja incapaz de dizer que não leu mais do que algumas citações…
A releitura de Trabalho colectivo e trabalho produtivo…, de Jacques Nagels, suscita-me estas observações. Sobre questões definidoras na obra de Marx, Nagels procura ser exaustivo e estará perto de o ser. Cita e confronta Grundrisse (os Manuscritos de 1857-58), os três livros de O Capital, as Theorien (Théories sur la Plus-Value ou Histoire des doctines économiques), que são manuscritos de 1861-63 e que deveriam vir a ser a base, segundo indicações de Marx, do livro quarto, e ainda outros manuscritos.
O estudo da questão do trabalhador produtivo e do trabalhador colectivo, que nas edições avante!, 1992 – nos trechos que confrontei – se traduz por “operário total” (“operaio complessivo”, na edição Newton Compton Italiana, 1970), terá a maior importância, até porque o fulcro da análise na economia marxista é a produção, e esta, nos ciclos da actividade económica, em sistema de relações sociais que definem o capitalismo, localiza-se na esfera produtiva (…P…) e não nas fases de circulação (D-M e M’-D’), tendo a maior relevância a delimitação do trabalho produtivo, e não por mera questão semântica ou despicienda mas porque se liga à criação de valor e à unidade dialéctica valor de troca-valor de uso.
Nagels é peremptório: “todas as afirmações de Marx que se estendem sobre um período de vinte anos (1858-1878) concordam: nem um único átomo de valor é criado nas fases de circulação de capital” (p. 183). E é-o a partir de citações e sua reiteração reflectida, não como “argumento de autoridade” a que se submeta, e anota, nesse momento do aprofundado tratamento da questão, quatro aspectos que arriscadamente resumo i) a confusão entre as noções vizinhas mas distintas de função economicamente necessária e função produtiva; ii) a autonomia de uma função (comercial ou financeira) não lhe atribui carácter criador de valor; iii) a crescente importância e aumento de dimensão de uma função não torna produtivo o que, em análise marxista, se define como improdutivo; iv) não são as relações de produção que determinam a natureza produtiva ou improdutiva do trabalho (Marx em O Capital: “… (nada) autoriza a que se confunda os agentes da circulação com os da produção como não se confundem as funções de capital-mercadoria com as de capital produtivo”.
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Tanto pano para tantas mangas e… o que interessa isto para a tomada de partido?

Sérgio Ribeiro

Tomar partido! (a óptica de análise na economia política marxista)

Na introdução a Trabalho colectivo e trabalho produtivo na evolução do pensamento marxista, ao arrolar as cinco características da economia política marxista, Jacques Nagels refere a quarta característica – “ análise económica (da economia política marxista) é conduzida do ponto de vista da produção” -, de forma sucinta e pedagógica que convida à transcrição. Não a farei como tradução literal mas como breve reflexão procurando fixar (nunca decorar… que foi coisa a que sempre fui alérgico) o essencial da página e meia de leitura.
Aliás, diria que ler Marx, ou ler sobre Marx, em português é experiência interessantíssima de que relatarei vivências que, julgo, ilustram toda a impressionante riqueza e actualidade do pensamento marxista. Mas, agora, não é disso que estou a tratar…
Do que estou a tratar é da análise económica, que pode ser “conduzida” a partir i) da óptica da produção (ou da oferta), ii) da óptica das esferas da circulação do capital – tanto a comercial como a que inclui a moeda, o crédito, o financiamento – e iii) da óptica da procura (do consumo).
Sublinhando-se que optar por uma não significa ignorar as outras, o marxismo considera que a produção desempenha o papel motor, o que de forma alguma exclui ou desvaloriza a importância das outras parcelas na actividade económica.
Esta escolha é coerente com o marxismo como um todo pois, como escrevemos na anterior mensagem, “é na produção que o homem se confronta e mede com a natureza, inclusive a sua, apoiando-se nas técnicas, em tudo o que antes se dotou como instrumentos, é na produção que se trabalha e cria, é na produção que a ciência se introduz no processo económico”. E é coerente com o papel central que Marx atribuiu ao progresso técnico, que se manifesta quando e onde o “saber social” se materializa em meios de produção (outro tema que fica “em carteira”…).
E aqui reside uma questão da maior importância teórica – lembre-se que estamos a reflectir sobre a base teórica do Partido que se tomou ao tomar partido… de classe – que é o do valor das mercadorias. Na produção, cria-se um valor de troca (que vai ao mercado…) porque, nessa produção, se cria ou transforma um valor de uso, em unidade dialéctica, e quem diz criação/aumento de valor diz, no quadro do modo de produção capitalista, criação de mais-valia.
Como se lê em Nagels, e largamente fundamentado, “para os marxistas, todo o átomo de mais-valia é criado na produção e nenhum átomo de mais-valia é criado fora da produção”, o que levanta uma questão (ou duas?): é assim para todos os marxistas?, ou não é marxista quem assim não analisa?
É imprescindível referir a noção de relações de produção, que se define como as relações sociais que os seres humanos estabelecem entre si em função do lugar que ocupam na produção. A noção de classe social, que escora a tomada de partido, está, nesta abordagem, intrinsecamente ligado à noção de relações de produção, pelo que a óptica da produção representa uma opção da análise própria da economia política marxista.
Com que a prática tem de ser coerente.

Sérgio Ribeiro