Hoje dia mundial contra a pobreza, será ironia?

Contra a pobreza vamos marchar
Vamos marchar contra a pobreza
Os ladrões dos pobres eliminar
Para isso marcharemos com certeza.

Já são 2 milhões de pobres
É a estatistica em Portugal
A culpa é dos falsos nobres
Que nos fazem tanto mal…

Hoje dia mundial da pobreza
Que é o fruto do grande capital
O capitalismo não tem nobreza
Já são 2 milhões em Portugal.

Sabemos que tudo está ligado
E que tudo tem a ver com todos
O povo está bem tramado
Se não lutarmos contra os bodos.

Com este orçamento de estado
Vão aumentar o mau estar
Porque tudo será agravado
Com o desemprego a aumentar.

Se nos decidirmos a lutar
A lutar com muita determinação
Poderemos tudo tentar
Até acabar com a exploração!!!

Hoje pelos que nada têm
Amanhã pela Espanha
Os Franceses já não se contêm
Na luta contra a peçonha.

Hoje dia 17 de Outubro
Dia internacional da pobreza
A luta vai tocar o rubro
É esta a nossa certeza.

Será que estes profectas
Vão continuar impunemente?
A mim tambem me afectas
Eu estou decidido firmemente!

Sidónio Candeias, Martigny 17 de Outubro de 2010

No PE

Patriotismo de esquerda

Porquê “patriótico e de esquerda”? Por que surge tão intensamente essa afirmação e essa expressão na linguagem dos comunistas portugueses e por que são até o pano de fundo da candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República?

Há por aí quem confunda patriotismo com nacionalismo burguês e há quem julgue que o patriotismo é um elemento central das políticas de direita e até uma bandeira exclusiva dessas alas reaccionárias da política. Para esse mito, contribui a própria direita, mas também algumas franjas da esquerda burguesa que contornam o conceito de nação e de pátria para vender a ilusão de um europeísmo progressista e de uma globalização humana. A suposta oposição entre “internacionalismo”, “solidariedade internacionalista” e “patriotismo” é uma contradição que só poderá suster-se no quadro do pensamento dogmático da classe dominante, estático e retórico. No entanto, a mesma classe dominante que opõe o sentimento internacionalista do povo ao patriotismo, é a que estimula o nacionalismo burguês, de integração e assimilação da doutrina dominante pelas classes populares.

Todavia, para um comunista, esse antagonismo não tem sustentação lógica, nem ideológica. Isso porque a própria concepção de pátria difere de acordo com a perspectiva de classe, mas não só por isso. De certa forma, o operariado e o proletariado não têm outra opção senão ser patriotas. Para a burguesia, o nacionalismo, ainda que fingido ou encenado, é uma escolha. A burguesia não depende da venda da sua força de trabalho, mas sim da capacidade de deter ou não os meios de produção, controlar as relações laborais e de se apropriar das mais-valias produzidas pelo trabalhador. Da mesma forma, a mobilidade do capital, e consequentemente, das riquezas da burguesia, é infinitamente superior à mobilidade do Trabalho.

Ou seja, enquanto que o capitalista ou o burguês podem optar sobre a localização do capital, o trabalhador não pode optar pela localização do seu trabalho. A sobrevivência do trabalhador depende da sua capacidade de vender a sua força de trabalho e quando essa condição não se verifica, o trabalhador é forçado a outras formas de subsistência, nomeadamente a marginalidade, a mendicância, etc.. No entanto, na busca por trabalho, o trabalhador pode migrar, assim existam condições para o fazer e para o acolher no respectivo local de destino. Essas migrações massivas de milhões de trabalhadores, em fluxos claramente associados às dinâmicas económicas do sistema capitalista, constituem a forma como o proletariado mundial reage à procura de trabalho, ou seja, de sobrevivência e melhoria da qualidade de vida.

No entanto, embora o sistema capitalista motive e se aproveite das migrações, ele próprio apresenta limitações na forma como gere as migrações. E essas limitações são as que estão na origem das tendências fascizantes do proletariado que são conhecidas um pouco por toda a Europa, particularmente pela Alemanha, França, Holanda e, mais recentemente, Suécia. As migrações acarretam desequilíbrios profundos que se fazem sentir particularmente nas camadas laboriosas e assumem uma carga negativa no quadro da proliferação do desemprego. A tendência, obviamente estimulada pela classe dominante de cada estado, é a da hostilização inter-étnica, a do surgimento da xenofobia e do racismo, justificando a agudização da exploração e a deriva fascizante das burguesias nacionais.

Isto significa que a migração, a mobilidade do operariado é já de si reduzida, pelas condicionantes físicas e geográficas, mas também económicas e políticas. A mobilidade do capital, porém, é praticamente total e global. Aliás, o capital não só não conhece fronteiras como não conhece pátria, já que pode explorar e reproduzir-se em qualquer local, mesmo estando sediado em outro diferente. O capitalista, independentemente de onde habita, detém os meios de produção num determinado local ou locais, mas pode colocar o capital em parte diferente. Por exemplo, as fortunas dos grandes capitalistas portugueses estão, geralmente, colocadas em outros países, tal como as sedes das empresas que actuam em Portugal – entre as quais muitas das que se afirmam “nacionais” – estão posicionadas em off-shores ou em países com políticas fiscais mais vantajosas. Ao mesmo tempo, a burguesia pode deslocar-se facilmente, como a História demonstra à exaustão, mudando a sua localização sem qualquer tipo de impedimento, sabendo que será bem acolhido entre os seus semelhantes.

O mesmo nunca se poderia dizer de quem depende da venda da sua força de trabalho para sobreviver. O trabalhador é patriota porque essa é uma condição inerente à sua classe e à sua busca pela sobrevivência. A qualidade de vida do trabalhador está directamente relacionada com o grau de desenvolvimento social, económico e cultural do seu país. Por oposição, os interesses da burguesia são, em muitos casos, alimentados precisamente pela degradação da economia local, da produção e, principalmente, dos direitos sociais e laborais.

O patriotismo não é uma palavra vã na boca dos comunistas. Nem poderia ser. Tampouco, ser patriótico é uma opção mediática ou estratégica de um Partido Comunista. Um Partido só pode ser comunista se for patriótico.

Patriótico porque do Estado do país e da nação, dependem as vidas dos trabalhadores!
Patriótico porque a pátria não é a cultura da classe dominante, mas a luta das classes trabalhadoras!

Miguel Tiago

Itinerário

Observatório BDE para a Escravatura

Portugueses

A 550 quilómetros de casa, sem documentos nem dinheiro, o caminho de regresso torna-se difícil de encontrar. Quatro jovens portugueses estiveram três anos escravizados em Logroño, no Norte de Espanha, alojados em condições precárias e sem receber qualquer pagamento. O intermediário, também português, é acusado dos crimes de tráfico de pessoas, sequestro, escravidão e ofensas à integridade física.

Os casos repetem-se há vários anos e, diz fonte da PJ da Guarda, parecem “fotocópia” uns dos outros. No Departamento da Guarda, nos últimos três anos houve “pelo menos uma dezena de casos”. As vítimas estão sempre “num quadro de fragilidade” económica e emocional e são aliciadas com promessas de salário alto, alojamento e alimentação.

Logo que chegaram a Logroño, os quatro jovens, actualmente com idades entre 21 e 27 anos, viram ser-lhes retirados os documentos. Eram agredidos e obrigados a trabalhar todo o dia, mas no final do mês quem ficava com os salários era o intermediário. “Não temos suspeita de envolvimento de qualquer cidadão espanhol”, explica a mesma fonte da PJ.

Os jovens, que foram sendo levados em momentos diferentes, viviam em barracões “com condições degradantes”. No ano passado um deles conseguiu fugir, e foi a sua denúncia que permitiu à Polícia Judiciária iniciar a investigação, com apoio das autoridades espanholas.

Em liberdade. A investigação agora concluída recolheu indícios de que o angariador, de 27 anos, terá recrutado mais pessoas. O inquérito foi remetido pela PJ da Guarda ao Ministério Público, com proposta de dedução de acusação. O arguido aguarda o desfecho do caso em liberdade, já que não se verificavam os pressupostos para aplicar prisão preventiva – não houve flagrante delito.

Embora nos últimos anos tenham sido detectados crimes de tráfico e escravidão laboral noutros países europeus, é em Espanha que estão referenciados mais casos. A necessidade de mão-de-obra para trabalhos agrícolas contribui para haver muitas ofertas de emprego sazonal, e a proximidade é outro factor que facilita a circulação de redes de tráfico de pessoas.

O fenómeno escapa ao Observatório do Tráfico de Seres Humanos, que se centra no registo de vítimas detectadas no nosso país. O primeiro relatório do observatório, divulgado o mês passado, dá conta de 84 pessoas sinalizadas como eventuais vítimas de tráfico, na maioria mulheres – 61 contra apenas 18 homens. Se a maioria das vítimas tem nacionalidade estrangeira e é explorada sexualmente, já os agressores confirmados são quase todos portugueses (seis em sete).

O tráfico com fins laborais tem vindo a crescer e a Agência das Nações Unidas contra a Droga e o Crime avisa que o número de casos reais será 30 vezes superior aos detectados pelas autoridades. Na União Europeia, a mesma organização estima que sejam afectadas 270 mil pessoas, 10 por cento das quais menores. As mulheres são sobretudo forçadas à prostituição, enquanto os homens são obrigados a trabalhar em explorações agrícolas. Um retrato em que as vítimas portuguesas encaixam na perfeição.

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Portugal

Vêm do Vietname, da Malásia e da Tailândia para trabalhar na exploração agrícola no Alentejo. O fenómeno que apareceu pela primeira vez em 2009 é uma das grandes preocupações da Polícia Judiciária pelo risco de produção e venda de droga.

Há indivíduos destas nacionalidades aliciados a deixar o país em troca de um bom posto de trabalho e de condições salariais que ofereçam garantias à família. Porém, quando entram em Portugal vêem-se envolvidos numa rede de tráfico de seres humanos e são forçados a trabalhar em terrenos agrícolas no Alentejo. A organização principal é de nacionalidade asiática, mas trabalha directamente com redes nacionais. Contudo, os contactos multiplicam-se entre a organização e os indivíduos da mesma nacionalidade que residem em Portugal. O passo seguinte é consumar o negócio com os proprietários ou administradores de terrenos agrícolas. Todos ganham uma comissão menos as vítimas, que inicialmente não têm direito a qualquer remuneração: “Deparam-se com uma dívida que desconheciam”, explica ao i fonte da Polícia Judiciária.

Nos primeiros anos de trabalho é-lhes dito que o dinheiro a que teriam direito servirá, inicialmente, para cobrir os gastos da viagem. No entanto, quando começam a ter direito a salário, a remuneração “corresponde a valores irrisórios, como cinco ou dez euros”.

O número de vítimas envolvidas neste tipo de rede de exploração laboral tem aumentado nos últimos anos, com o desencadear da crise económica e consequente aumento da imigração ilegal. A Polícia Judiciária (PJ) sinaliza cerca de cem casos por ano. As redes asiáticas envolvem aproximadamente 30 pessoas. Contudo, têm merecido atenção especial da PJ, porque “podem originar outro fenómeno – a exploração e produção de canábis”.

De acordo com a investigação, os primeiros casos sinalizados foram no Reino Unido. “A dinâmica era igual àquela que é agora praticada em Portugal.” Porém, com uma pequena nuance: o principal objectivo era fomentar o tráfico de droga. “Construíram estufas, onde os indivíduos traficados trabalhavam diariamente para produzir quantidades enormes de canábis.” Depois do Reino Unido foi a vez da França e em 2009 chegaram a Portugal. Ainda não foi sinalizado nenhum caso de exploração de canábis no país, mas a polícia acredita que “há um risco” de isso vir acontecer. O acesso das forças policiais às vítimas é muito limitado pela sua localização geográfica. Vivem e trabalham em campos e terrenos de grandes dimensões, completamente “isolados”. Nem sempre o negócio se realiza através do proprietário do terreno, mas segundo a polícia é difícil que este não tenha qualquer conhecimento da situação.

Mesmo que mostrem vontade de regressar ao seu país, a condição económica das vítimas não o permite. Contudo, em alguns casos a organização asiática ameaça a própria família, deixando a vítima totalmente “dependente da estrutura da rede”.

A nova “envelhecida” UE A crise que começou em 2008 fez reduzir o número de casos de tráfico de seres humanos para exploração sexual, que até então representava 80% dos casos, para metade (cerca de 50%). Por outro lado, potenciou o aumento do tráfico para trabalhos forçados. Os restantes 50% dos casos sinalizados pelos órgãos policiais correspondem à exploração laboral e a mendicidade. A mudança de tendências no tráfico de seres humanos em Portugal ocorreu à imagem do que aconteceu em toda a Europa.

Joana Daniel-Wrabetz, do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH), realça que “há vários motivos que levam uma pessoa a imigrar em busca de melhores condições laborais”. No entanto, avisa que “tem havido uma maior preocupação e atenção” das entidades responsáveis “à exploração de mão-de-obra na agricultura e ainda na indústria têxtil e construção civil”.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa destaca as mudanças sociais e o envelhecimento da União Europeia como alguns dos motivos que proporcionaram o aumento da exploração laboral. “Enquanto o tráfico de mulheres para exploração sexual permanece estável, há indícios alarmantes de tráfico para trabalho forçado, que vão de obras de construção e asfalto a mendicidade e trabalho em sectores ilegais, como produção de drogas”, lê-se no relatório de 2009.

 Inês Cardoso e Cláudia Garcia, num jornal

AGRAVA-SE A SITUAÇÃO DO ENSINO DO PORTUGUÊS NA ALEMANHA

O Organismo de Direcção dos Comunistas Portugueses Residentes na Alemanha
alerta a Comunidade Portuguesa para a intensificação da ofensiva do Governo contra o ensino do português no estrangeiro. A retirada dos cinco professores de apoio dos consulados e o não reinício do ano lectivo em várias localidades resultam do agravamento da ofensiva desencadeada nos últimos anos por vários governos do PSD e do PS mas que assumiu uma forma extremamente grave com os Governos do PS-Sócrates e com a acção do SECP António Braga. Apesar de avisado pelo CCP da gravidade da orientação seguida e de ter sido confrontado com a oposição da Comunidade Portuguesa traduzida em várias manifestações e abaixo-assinados, o Governo tem insistido em prosseguir uma política contra o ensino cujos resultados desastrosos estão agora à vista.
Todas essas medidas impostas sem consulta ao Conselho das Comunidades – e que comportaram até agora a aprovação do Regime Jurídico do Professor, a escola virtual, a passagem da responsabilidade do ensino junto das comunidades para o Instituto Camões (instituição vocacionada para o ensino a estrangeiros), a fragilização da situação profissional dos professores obrigando muitos dos mais competentes a regressar a Portugal ou a aceitar leccionar outras matérias nas escolas alemãs – têm conduzido a uma quebra brutal do número de alunos nos cursos de língua materna. Se em 2001 em toda a Alemanha, ainda frequentavam os cursos de português (língua materna) 8.341 alunos, hoje esse número baixou para 5.263. Trata-se de uma quebra impressionante de quase quarenta por cento correspondente a 3.168 alunos e que resulta de uma política premeditada de falta de incentivo com o objectivo de pôr fim ao ensino o mais rapidamente possível.
A presença nos consulados dos professores de apoio, responsáveis pela organização dos cursos, pelo contacto com os pais dos futuros e actuais alunos, pelo apoio logístico aos professores e pela garantia de instalações disponíveis onde as aulas possam ter lugar bem como pelo contacto permanente com as autoridades escolares alemãs são tarefas que a não serem realizadas por professores experientes e dedicados totalmente a essas funções conduzirão a muito curto prazo ao fim da rede do ensino.
Os Comunistas Portugueses residentes na Alemanha apelam à Comunidade Portuguesa para que apoie todas as iniciativas de luta e de resistência que possam contribuir para salvar e garantir aos nossos filhos a existência do direito constitucional à aprendizagem da sua língua materna e nacional. Sem portugueses a falar português e conhecedores da nossa história e a nossa cultura não existirão Comunidades Portuguesas dignas desse nome.

Dusseldorf, 19.09.2010

Luta

A revolução de Abril no futuro de Portugal

Coloca-se às forças democráticas e ao povo português a tarefa de impedir que as forcas reaccionárias instaladas no poder continuem a sua obra já adiantada de destruição da democracia instaurada com a revolução de Abril, impedir que conduzam Portugal a um sistema e a um regime de exploração, de opressão social e política, a um verdadeiro desastre nacional.

O futuro democrático e independente de Portugal não pode ser assegurado ressuscitando estruturas, princípios e soluções que vêem do 24 de Abril, mas sim, como muitas vezes se tem dito, nos caminhos que Abril abriu.

A revolução de Abril trouxe-nos numerosos ensinamentos e lições que enriqueceram as nossas análises, estimularam criativos desenvolvimentos teóricos, permitiram correcta interpretação e resposta ao mundo em mudança e possibilitaram a definição mais rigorosa dos nossos objectivos e do nosso Programa. A situação internacional e a situação nacional na actualidade são muito diferentes do que eram 20 atrás. As mudanças trouxeram consigo experiências positivas e negativas e novas realidades com novos problemas que exigem novas soluções. A necessária estruturação, dinamização e eficiência do aparelho produtivo parte agora em sectores fundamentais (banca, indústria, agricultura, pescas) de potencialidades profundamente afectadas. A integração na União Europeia com Maastricht cria fortes obstáculos ao nosso desenvolvimento que só um governo, uma política e uma atitude verdadeiramente nacionais podem superar. Não se trata pois de repetir literalmente a experiência passada.

Tendo em conta a diferença de situações, os valores de Abril que criaram profundas raízes na sociedade portuguesa, correspondem entretanto em muitos aspectos fundamentais a orientações válidas e constituem elementos integrantes de qualquer política verdadeiramente democrática alternativa à actual política de direita.

Não é do interesse de Portugal e do povo português que, no prosseguimento da destruição das conquistas e valores de Abril, tenhamos no futuro um regime político de liberdades discricionadamente limitadas e reprimidas e um poder absolutizado de cariz autoritário. A economia nacional dominada e submetida aos interesses egoístas de alguns grupos de grandes capitalistas. A exploração agravada. A liquidação de direitos dos trabalhadores e de direitos sociais. A acumulação de riqueza num lado e a acumulação de miséria no outro. A regressão cultural e a perda de elementos constitutivos da própria soberania e independência.

É do interesse de Portugal e do povo português que salvaguardando e projectando no futuro os valores de Abril, a democracia seja assegurada e aprofundada nas suas vertentes política, económica, social e cultural e no quadro de uma quinta vertente condicionante – a independência e soberania nacionais.

Tais são as grandes linhas, aqui apenas ligeiramente apontadas, de uma política democrática que, ao comemorar Abril, propomos ao povo português. Um regime de liberdade, no qual o exercício das liberdades e direitos dos cidadãos sejam assegurados sem discriminações, com igualdade de oportunidades e dispondo de uma comunicação social pluralista, democrática e responsável. No qual um Estado democrático em que a estrutura, mecanismos de fiscalização democrática e sistema e leis eleitorais, impossibilitem o abuso, a absolutização e a impunidade do poder e compreendam a descentralização de competências, um poder local democrático, formas de participação directa do povo, uma justiça democrática, forças armadas com o primado da defesa da independência e da integridade territorial e a autonomia das Regiões Autónomas no quadro da unidade nacional.

Um desenvolvimento económico que responda aos interesses nacionais e à solução dos grandes problemas sociais, o que exige uma economia mista com um dinâmico Sector Empresarial do Estado nos sectores básicos e estratégicos, a reorganização, especialização, modernização e dinamização do aparelho produtivo, uma reforma agrária na zona do latifúndio, a mobilização dos recursos e potencialidades nacionais, o aumento da produção e substancial redução dos grandes défices energético, alimentar, de bens de equipamento e tecnológico.

Uma política social que restaure e aprofunde direitos dos trabalhadores que estão a ser liquidados, que promova o melhoramento das condições de vida do povo, que garanta os direitos das mulheres, dos jovens e dos reformados, que cumpra os deveres do Estado na solução dos problemas da saúde, do ensino, da habitação, da segurança social, da defesa do meio ambiente, que ponha fim às grandes discriminações e flagelos sociais.

Uma política cultural, de educação e do ensino que, nas múltiplas áreas da sua intervenção e com as estruturas e recursos adequados, garanta a todos os cidadãos o acesso ao conhecimento, a concretização das suas vocações e potencialidades, à livre fruição e criação culturais.

Uma política verdadeiramente nacional, seja na política interna, seja com uma política externa de segurança e defesa, de relações diplomáticas e económicas, determinada pelo primado da defesa dos interesses nacionais e da independência e soberania nacionais, pela firme recusa a aceitar ser Portugal um país submetido ao estrangeiro segundo os termos de Maastricht e igualmente pela não menos firme determinação de Portugal assumir o pleno e irrecusável direito de decidir livremente o seu próprio regime, o seu próprio governo e o seu próprio futuro.

Álvaro Cunhal

As eleições para a Presidência da República – reflexão 3

Voltemos então aos números.
Com quantos votos foi eleito, em 2006, o actual Presidente da República, o único que não se apresentou como sendo “de esquerda”?
A ideia que julgo estar arreigada, que será “comum”, é a de que foi uma vitória à primeira volta, folgada, e que o actual Presidente da República foi confortavelmente instalado no lugar.
Pois foi à primeira volta, sim senhor, mas não foi nada folgada, e o Presidente da República em mandato não teve qualquer conforto na margem de eleitorado total, de nenhum modo esmagou o que chamo eleitorado “de esquerda” .
1. Cavaco Silva em 8,8 milhões de eleitores inscritos, obteve 2,7 milhões, isto é, alcançou menos de 1/3, 30,7% do universo eleitoral.
Houve 3,3 milhões de abstencionistas, pelo que só votaram 5,5 milhões, isto é, 62,5%. E não custa a crer que, nos 37,5% de votos possíveis que foram abstenção, abundem os eleitores “de esquerda” enquanto Cavaco Silva terá mobilizado o eleitorado “de direita”.
2. Ora, assim sendo, do total dos votantes, Cavaco Silva teve, com os votos em si expressos, 49,1%. O que. aparentemente, não chegaria para ser eleito à primeira volta.
No entanto, dos votos expressos, 59 mil foram em branco e 43 mil foram nulos, o que dá um total de 102 mil votos não expressos em candidatos, o que dá 1,2% do universo eleitoral e 2,1% dos votos expressos.
3. Feitas as contas todas (por agora) o actual Presidente da República teve 50,7% dos votos expressos em candidatos, o que lhe deu escassa maioria possibilitadora de eleição à primeira volta.
Todos os presidentes da República após 1974 foram eleitos à primeira volta com excepção de Mário Soares em 1986, com 51,2% (os “de antes”, do fascismo, foram todos “eleitos” à primeiríssima!…). Em 1976 com 61,6%, em 1980 com 56,4%, em 1991 com 70,4%, em 1996 com 53,9% e em 2001 com 55,8%.
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Era esta a ideia que tinham?

Sérgio Ribeiro

Filipe Chinita – Manuel Gusmão “De luto desfilamos” (Extracto)

As eleições para a Presidência da República – reflexão 2

“Há que transformar desânimos e resignações em esperança combativa!”.
Como há que dignificar a democracia, que credibilizar a política, que respeitar a Constituição. Mas há, também, quem tenha fundadas reticências a estas formulações…
Vivemos em capitalismo, esta democracia é “capitalista” (burguesa). Há que lutar contra esta democracia. Claro que sim! Mas… em todas as frentes, sem que a batalha numa frente nos possa distrair da que noutras frentes está a ser feita. E com uma intenção sempre presente, com a questão axial da nossa luta ter uma única prioridade: a de levar as massas a tomarem consciência de classe, a abandonarem abandonos, a desistirem de desistências, a lutarem e a conquistarem os seus direitos, o que é seu direito (e possibilidade!), serem mais felizes porque conscientes das suas necessidades (de cada um/a e de todas/os) e podendo satisfazê-las.
Riposte-se que esta “democracia” é burguesa assim porque a relação de forças sociais (de classe) assim o reflecte, e é tanto ou mais burguesa (“capitalista”) quanto menor for, nessa relação, a força da classe operária, dos trabalhadores, das populações, quanto mais frágil for a sua consciência, a sua expressão na escolha eleitoral que lhes é concedida… porque a conquistaram. Por vezes, historicamente…, com duras lutas.
Em 1910, a “revolucionária” lei eleitoral republicana ainda negava o voto às mulheres e aos analfabetos, o que, como escreveu Octávio Teixeira em O Militante (ver “mensagem” aqui publicada sobre a República) “significa que quer elas quer a generalidade dos trabalhadores fabris e do campo continuaram impossibilitados de elegeram e de serem eleitos”.
O mau uso dessa entretanto conquistada possibilidade, ou o até perverso uso desse direito, cada vez mais influenciado pelas campanhas mediáticas, deverá levar a desprezar ou menosprezar o que foi uma conquista?
ou,
quem se considera vanguarda, por estar mais adiantado – por circunstâncias de que é feito o ser humano, juntamente com os seus genes – na tomada de consciência social, a partir do estudo e conhecimento da História, deve lutar contra os maus e perversos usos da possibilidade que é um direito?
Direito de que, aliás – ainda perversamente!, numa das suas muito variadas maneiras –, a burguesia se vangloria, como se fosse apenas e só sua concessão, naquele impoluto, imaculado, percurso de promoção das liberdades e dos direitos humanos… que tem sido seu histórico percurso e apanágio!

Sérgio Ribeiro
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Aproximam-se eleições. Presidenciais, isto é, com uma carga de escolha individual como nenhuma outra.
Já voltarei aos números. De 2006 e para 2011.

Humanidade, tempo, espaço e colectivismo

“O homem culto é aquele que tem consciência do seu lugar no universo e na sociedade, reconhece a dignidade inerente a qualquer indivíduo e coloca como seu fim supremo o aperfeiçoamento interior.”

Bento de Jeus Caraça

Mário Pinto

Meus irmãos (Nazim Hikmet)

Agradecimentos: Edições Avante!

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Reunido no dia 4 de Agosto em Lisboa, o Organismo de Coordenação na Emigração na Europa do PCP confirmou a existência de uma ofensiva generalizada contra os direitos sociais e laborais à escala de toda a União Europeia. O agravamento da crise do sistema capitalista com o seu cortejo de desemprego e de miséria está a ser aproveitado para atacar direitos e conquistas sociais obtidas em longos anos de lutas contra a exploração e a opressão.

Esta ofensiva está a ser acompanhada por um incremento do racismo e da xenofobia com o propósito de fazer dos trabalhadores e das comunidades emigrantes o bode expiatório da crise económica e social gerada pela política de máxima exploração praticada pelo grande capital.

Confirma-se a chegada a diversos países da UE de uma nova vaga de compatriotas emigrados à procura de emprego e meios de subsistência na sequência do agravamento do desemprego e da degradação das condições de vida resultantes das políticas do governo português.
A proposta de revisão da Constituição da República, apresentada pelo PSD, agravaria ainda mais a situação ao pretender, entre outros aspectos, instituir a arbitrariedade dos despedimentos.

A falta de uma política patriótica defensora da identidade das comunidades portuguesas no estrangeiro tornam esta situação ainda mais difícil e está a conduzir ao progressivo enfraquecimento dos serviços consulares, nomeadamente dos serviços sociais, ao fiasco dos chamados “consulados virtuais”, à paralisação do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), ao desinteresse e dificuldade no recenseamento e na participação eleitoral, ao abandono do movimento associativo e a graves dificuldades e anomalias no funcionamento e na manutenção da rede de ensino do português no estrangeiro, um direito constitucional, elo de ligação e vector indispensável à identificação das comunidades portuguesas ao nosso país, à nossa história e à nossa cultura.

O Organismo de Coordenação na Emigração/Europa do PCP apela a todos os membros do Partido e às comunidades portuguesas para que se integrem na luta de resistência que se está a travar em quase todos os países europeus e que participem na jornada de luta do dia 29 de Setembro expressando nos vários países, localidades, associações e outros pontos de encontro seu repúdio contra esta política de destruição de direitos e conquistas dos trabalhadores e dos povos.

As comunidades portuguesas devem também associar-se ao movimento pela paz e contra a guerra, apoiando a campanha “Paz sim, NATO não” que em Portugal congrega já mais de 100 organizações (entre elas o PCP) e que está a preparar inúmeras acções contra a NATO e os objectivos da sua cimeira de Lisboa, prevista para Novembro.

O reforço da Organização do PCP, da sua expressão política e eleitoral, da sua capacidade financeira e da sua influencia junto das comunidades portuguesas é condição indispensável para o sucesso da luta de resistência contra a política antipatriótica dos sucessivos governos do PS, PSD com ou sem o CDS/PP.

Só o aumento da influência do PCP poderá garantir uma viragem patriótica e de esquerda na política nacional ao serviço de todos os portugueses dentro e fora do país.

O Organismo de Coordenação na Emigração na Europa do PCP
7 Agosto de 2010

O Herói anda por dentro

Hoje, ao ler um artigo de um blog muito interessante, que mencionava uma notícia sobre o super-homem, decidi escrever sobre o assunto que me tem vindo a martelar há umas semanas: a política e os comic. Porém, não vou entrar tão a fundo na matéria que me leve a viajar por sendas que já trilhei e que, como proposta deste texto, resultariam ainda mais aborrecedoras que o mesmo.
Personagem que me interessa desde o ponto de vista (de momento) académico, o batman, poderia justificar quatro ou cinco páginas de um livro, ainda que, não por evitá-lo deixarei de referir a sua traiçoeira adição às endorfinas, a esse ópio endógeno que se produz na tentativa orgânica de alcançar o equilíbrio homeostático perdido no reviver de experiencias semelhantes a outras traumáticas (como quando, apontando-lhe com um revólver, assassinam seus pais) ou, em situações inusitadas, sempre negativas. Enfim, à justificação da sua pseudo-altruísta inquietação pela defesa da população, desde uma clara eleição de classe… Burguesa, egocentricamente hedonista.

Nesse sentido, e aproveitando a onda que se conforma, na espontânea tentativa de análise sobre uma tão proeminente figura desse universo aos quadradinhos, onde muitos de nós vivemos momentos da nossa vida, fundamentalmente na etapa de crescimento, continuarei, procurando contribuir para uma interpretação distinta de outra personagem com estatuto superior, o super-homem.

O super-homem, “Superman” para evitar confusões com outros tipos de anticristo, abandonado pelos seus pais, quando estes decidem perecer por não se legitimarem sem feudo e incapazes, como reaccionários, de afrontar o desafio de partilhar e integrarem novas e desconhecidas realidades; vítima da cobardia dos progenitores, cai na terra (“América”, enorme, onde qualquer homem de boa fé, um bebé, um inocente, podem estar seguros), em terreno lavrado, cheio de vida potencial, que, como de forma “comum” nessas esplêndidas e generosas paragens, pertence a um só casal. Desfrutando de uma infância cómoda, abstémia, casta, alienada da mundana humanidade, e curiosa e paradoxalmente, exemplarmente abnegado humilde limpa-botas dos filhos dos vulgares abastados homens que abundam nesse paraíso, consegue compensar com trabalho os escassos recursos que os seus anciãos tutores dispunham para a sua educação, graduando-se (“doutorando-se”, em Portugal), em jornalismo. Meritório esforço (ainda que de quem não sua), mas, básica e tácita apologia de um paradigma de submissão e competição, de uma assumida clivagem classista capitalista ultra-ortodoxa, onde a emancipação se outorga em “canudos”.

Recapitulando, nesta inicial aproximação ao “SM” – abreviando como se estila actualmente -, começo por concluir que segundo os guionistas e a censura norte-americana, o abandono de menores deve ser legalizado, e quem diz abandono diz venda, sempre que os pais não tenham possibilidades de manutenção do menor. Conclúo também que, cair na América, ainda que de forma aleatória, é uma sorte acompanhada de oportunidades, sempre que nos aborreguemos o suficiente.
Mais importante, para terminar este primeiro inciso, encontro uma diferença assinalável entre a aposta por um progresso sustentado “também” nas centenas de, pelas mais diversas razões, “Mitchourines*”, elemento central da intelectualidade, e outra forma, a qual, reiterando e defendendo a prevalência do estabelecido, cuidando a marisma, apenas reconhece idoneidade ou razão fundamentada, ou mesmo pondera somente a argumentação; atribui valor, aos formados segundo seculares critérios programáticos redutores.

Noutros âmbitos, contra a emancipação do indivíduo, existe o Hulk. Para nos fixar num mundo sombrio, solitário, insolidário, frente a um copo que depois de vazio tentamos romper com o poder da mente e que por tal logro vazamos cada vez com maior diligência, estão os X-men, com o seu chefe numa cadeira de rodas, mas, claro, estes seriam só o veludo.

Voltando ao nosso, deles, homem, e para não nos alargarmos muito mais, uma constatação simples é a de que o “SM” foi mesmo criado como elemento estrutural, e estructurante, da estratégia de manipulação imperialista. Se nos detivermos em aspectos paralelos, perceberemos que, este é o único super-herói que necessita disfarçar-se para viver entre a população – isto numa das maiores metrópoles do mundo -, que começa por querer identificar-se com o entorno, facto que permite extrapolar que o comportamento de um ser especial (da população americana que pretende imitar, tornando-a extraordinária; dos valores americanos) é temeroso na sua relação com o semelhante (distante), dócil com o patrão (cash), austero aos sentimentos (privilégio do homem); deve ser voluntarioso e humilde para com os seus inferiores, inferiores (como para decidir quando como e onde levar a cabo invasões solidárias ou defesa de conflitos previamente criados); que ainda sendo todo-poderoso não deve submeter (ou mais bem, não mostra submeter) mais que os vilões por ele ajuizados (possuidores de arsenais nucleares, por exemplo), e que, tudo faz com a consciência de poder cometer erros como um humano, com as suas kriptoniticas e humanas debilidades (não existindo Haya para os soldados americanos). Em suma, olhamos para alguém que podendo dominar o mundo prefere, aparentemente, dominar-se a si (perdoando-nos a vida).

No caso do homem-aranha… sendo um cientista, é o único capaz de afirmar na sua biografia que, a interacção conscientemente respeitadora entre espécies, no seu caso e sem sequer ter esborrachado a aranha, pode ser benéfica (afinal existe sempre um vínculo filogénico). Tomando esta figura híbrida, entrando noutro ramo da sua área de formação enquanto simples humano, em diferente matéria, concretamente segundo as últimas conclusões da neurociência, a forma mais efectiva para aturdir o povo; impor o pensamento único, é mesmo bombardeá-lo com opções, tantas quantas as necessárias para o paralisar, para que este, mesmo podendo actuar não possa decidir fazê-lo. Ora, se uma das faculdades que conformam a espécie humana, no que à psicobiologia concerne, é a capacidade de decisão, ao ser impedidos de escolher entramos numa espiral depressiva. Apáticos, indiferentes, tornamo-nos – como o batman -, depressivo-dependentes ou, dependentes das substancias que o nosso corpo segrega quando nos deprimimos, votando em quem sabemos nos roubará o que puder, nos retirará os direitos outrora conquistados lutando; incapazes de assumir a responsabilidade de mudar em direcção a uma sociedade transformada (como pais de um imaginário super-homem). Enquanto isso, o mundo gira e avança, e nós com ele, sem preconizarmos a vida que trazemos agarrada ao nascer. Permanecemos hirtos, como num prado onde a contemplação se extende até um horizonte com escritura de propriedade.

Em Portugal, mais de 45% da população sofreu psicopatologias, actualmente estão diagnosticados e medicados, aproximadamente 25% dos portugueses, um dos rácios mais altos do continente (incluindo países frios onde a população, bastante mais individualista, obtém uma taxa de suicídios extremamente elevada, sabendo que os últimos trabalhos apontam também a que não ter amigos se pode considerar tão nocivo quanto fumar. Tese esta, última, à qual me atrevo a acrescentar um factor também ecológico, o paisagístico), nada inexplicável depois de 48 anos de repressão e obscurantismo, onde a impossibilidade de eleger era imposta abruptamente, uma forma prematura do esquema de condicionamento que hoje se continua a aplicar, com alcance mais global, e que, prova o trabalho de escolas como Tavistock.

A modo de conclusão, sem ter andado por Zeus e seu pai, nem querendo que este se revele referência sequer para seu filho: Fundamental será manter acesos os alarmes anti-demagogia, evitar ver a realidade através dos quadradinhos nos quais diariamente nos tentam enclausurar o pensamento; ver com olhos de ler, para que não se imponha uma espécie de neo-linguagem transmissora de um guião escrito na vida de outros, que podia ser a nossa, internacional. Nessa luta, a dificuldade é inversamente proporcional à dimensão da “cultura integral do indivíduo”.

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* Mitchourine:

“Era uma vez…

Todas as histórias fantásticas começam assim. Mas esta que vou contar, inspirada num livro famoso de Iline, nada tem de fantasia.
Há 45 anos, numa cidadezinda de mal conhecido e longínquo país, vivia um homem que se chamava Mitchourine. Era modesto empregado da estação, incumbia-se de vigiar o relógio da gare: dar-lhe corda e acertá-lo.
Triste destino este de ver passar o tempo e os comboios numa gare sombria, aberta tanto ao vento como aos passageiros, desconfortante como todas as gares.
Ele, que fora criado no campo e se debruçara, encantado, sobre o mistério da vida das plantas; que passara dias e dias a ver florir um simples botão de macieira brava; envelhecia agora a vigiar o ponteiro das horas, sempre iguais.
No inverno, quando a neve esbatia contornos e arrasava de brancura a planície, Mitchourine encostava-se aos pilares álgidos da gare e ficava tempo esquecido a olhar um ponto distante, para além do horizonte baço, indefinível… Via talvez, em pensamento, as árvores que tanto admirava, vergadas ao peso da neve, hirtas de frio e rijas como cadáveres. E sofria por elas.
Depois, à noite, aconchegada mais a gola do casaco de trinta invernos, ia meter-se em casa, a sós com os seus livros, arranjados não se sabia como nem onde. Lia, fumava no seu cachimbo e esperava.
Até que um dia, o comboio que chegava sempre para os outros, chegou também para ele. Vendeu a casinha que fora de seus pais, juntou as poucas economias e abalou para os arredores da cidade, onde adquiriu, em pleno campo, um pequeno talhão com árvores de fruto, entre as quais passou a viver, em mísera cabana.
Realizara, enfim, o seu sonho. Era perseverante e forte de vontade como os sábios, este Mitchourine. E porque era, decidiu fazer uma coisa audaciosa: substituir as árvores quase selvagens do seu país por outras que dessem frutos belos e saborosos como as fruteiras do Ocidente.
Estas, não resistiam às temperaturas negativas do Inverno? A ciência daquele tempo não desvendara ainda os mistérios da hereditariedade? Pouco importava isso a quem confiava na inteligência e no trabalho. Mitchourine recolheu o pólen das flores da pereira beurré-royal e fecundou as flores da pereira autóctone, selvagem. Cinco pêras irmãs nasceram deste cruzamento – cinco frutos da tenacidade do ex-vigilante de relógios, o qual passou a vigiar dia a dia, ano a ano, com cuidados paternais, a fixação dos caracteres das novas fruteiras, que tomaram o seu nome.
Depois, foi mais longe na sua audácia: cruzou a maçã brava com a cereja, a sorva, a groselha – e obteve frutos bizarros, com sementes bicornes, irregulares. E nos viveiristas da cidade começaram a aparecer plantas estranhas, que não temiam os frios rigorosos, e davam frutos de polpa e de cores vivas, como que beijadas pelo sol dos trópicos.
Um ano houve em que todas as cerejeiras do Canadá morreram de frio. Todas, menos a “Mitchourine”, que resistia a 40º negativos.
Como se adivinha, já então as plantas do extraordinário fruticultor corriam mundo. Ele, porém, continuava a morar na sua barraca tosca, entre viveiros.
Há sábios assim: homens que servem a humanidade e de quem a humanidade não fala…
Não obstante, Mitchourine não foi esquecido. Vinte anos mais tarde, abriu com mãos trémulas de velho um telegrama que dizia: “As experiências de culturas novas têm enorme significado. Enviai-me um relatório dos vossos trabalhos.” E, no lugar da assinatura, estava escrito o nome do primeiro chefe do país.
Desde aí, Mitchourine trabalha num viveiro com muitos hectáres de tamanho, e dirige um Instituto de ciência experimental, que tem o seu nome. Na gare sombria da estação em que ele fora modesto vigilante de relógio começaram a descer centenas de estudantes, ciosos do saber e experiência do mestre…

Esta história verídica tem um conceito, como todas as histórias: só será progressivo o país que saiba encontrar os seus Mitchourine entre os filhos do campo.

Soeiro Pereira Gomes – Alhandra, Janeiro de 1943.”

Mário Pinto

caricatura (da realidade)

Imaginem uns tipos balofos, fumando uns charutos, sentados à mesa bem guarnecida de um banquete. Ao fundo toca uma pequena orquestra de câmara para “dar ambiente”. O faisão estava óptimo, a corsa divinal, o caviar foi-se num instante. Os empregados retiraram da mesa os pratos com a velocidade e prontidão com que os puseram sobre ela. Nunca na vida poderiam sequer ferrar o dente em semelhante carne ou iguarias.

Lá fora, as mudanças questionavam o facto de esses tipos, os balofos, irem mandando no mundo sem prestar contas a ninguém. Em alguns lugares do mundo, os servos e os famintos levantavam o dorso e exigiam a “democracia”. Os senhores, antes que os apanhassem em falso, pensaram:

balofo 1:”que mal terá a democracia, desde que nós sejamos os eleitos?”

balofo 2:”tem toda a razão meu caro amigo. como nunca pensámos nisso?”

balofo 3:”basta então garantir que votem em nós?”

balofo 4:”não. nem sequer nos preocupemos com isso. porque não haverá outra opção real. apresentemo-nos nós, fingindo ser diferentes, e proibiremos todos os restantes”

balofo 1:”mas então isso não será democracia… nem mesmo fingida.”

balofo 4:”tem toda a razão, caro amigo…” enquanto bafejava o charuto e bebia a última gota do seu cognac – “arranjaremos facilmente maneira de tapar o caminho a outros… a não ser, claro, os que nos comem à mão.”

balofo 2:”de facto, somos donos de tudo. facilmente seremos os únicos na corrida. ou pelo menos será fácil criar essa ilusão. ao fim e ao cabo somos donos das rádios, dos jornais, seremos também donos das TVs. Somos donos das escolas, das fábricas, dos campos. não será difícil.”

balofo 3:”muito bem. para que a democracia seja convincente não poderemos ser um só partido. Farei eu próprio o PS. proponho o amigo para fazer o PSD, semelhante em tudo mas diferente! (piscando o olho) e sugiro que se cubra todo o arco das sensibilidades, sendo o amigo o CDS e o senhor, se não se importasse de fazer essa figura, seria o BE.”

E foram-se rindo e gracejando sobre como iludiriam as massas e usariam a democracia para ir ainda mais longe, agora “democraticamente legitimados”.

O que não sabiam é que nenhuma barreira faria cair a persistência, a preserverança e a coragem dos “outros”
que não se sentavam naquela mesa e não lhes comiam à mão.

Miguel Tiago

(Música: Mário Pinto)

o capitalismo cai de podre?

Um economista, disse-me o Jorge Machado, profetizava o fim da globalização por força da escalada dos custos dos transportes, relacionada com o aumento do preço dos combustíveis. Ele estava a ler um jornal de negócios ou um suplemento de economia e contou-me isso. Confesso que nao fui ler o referido artigo. No entanto, há duas ou três questões que julgo úteis para analisar ou tentar profetizar o que quer que seja e, principalmente, quando se trata de decretar o fim de alguma coisa. As análises lineares e simplistas já decretaram o fim do meu Partido milhares de vezes, incontáveis vezes, e até hoje nunca vingaram. Tal como decretaram o sucesso capitalista desmedido e o progresso imparável e inesgotável do neo-liberalismo. E até hoje a história nos vem provando o contrário.

Então o aumento dos preços dos combustíveis determinará directamente o fim da globalização? Qual globalização? O que é aliás, a globalização nos termos hoje praticada?

1. Há hoje mais reservas petrolíferas do que nunca e a tendência é para que continuem a aumentar.
2. O preço de exploração e os custos de produção energética descem a pique desde a revolução industrial.
3. A globalização hoje é essencialmente baseada na globalização de capitais.
4. O futuro não está escrito e muito menos aprisionado a tecnologias baseadas na queima de hidrocarbonetos, como tal, pode não ser estritamente relacionável a dinâmica do mercado mundial (financeiro ou material) com os custos finais do petróleo e derivados.

Partindo dessas questões há que fazer também uma abordagem política sobre o que representa a globalização actualmente e quais as suas implicações nas relações de classe e na acumulação de capitais. A globalização implica aumento da exploração da mão-de-obra, numa perspectiva capitalista. A globalização não assenta na livre circulação de bens e pessoas, antes na livre circulação de capitais e de exploração. Ou seja, na prática, a globalização capitalista é a materialização das leis mais elementares do capitalismo. No entanto, ligar tão intimamente os custos económicos do petróleo ao fim do transporte de mercadorias assenta num erro de análise da cena política actual e parece ignorar os confrontos de classe que actualmente definem o curso da história. Ora, dizia-se que o capitalismo chegará à conclusão de que o fim do transporte de mercadorias é economicamente mais viável e lucrativo do que continuar a assumir os custos do petróleo e o seu encarecimento.

Não me parece ajustado o raciocínio por alguns motivos correlacionados.

i. o capitalismo não se sacrifica a si próprio, ou melhor, a classe dominante, sendo competitiva, é no essencial, solidária.

ii. a grande divisão política que determina o sucesso de um empreendimento capitalista não está de igual forma colocada sobre todos os factores de produção. A força do capital e dirigida especificamente para a desvalorização do factor trabalho e não para a desvalorização dos restantes custos dos factores de produção, sendo que, no essencial, eles são propriedade da classe dominante. Ou seja, é o factor trabalho que tende a ser desvalorizado na medida directa da valorização e encarecimento dos restantes custos de produção.

iii. para o capitalismo, o encarecimento dos custos de transporte serão, não uma limitação á globalização capitalista mas um estímulo à sua intensificação para aumentar as taxas de exploração.

iv. o sistema capitalista é um sistema racional do ponto de vista dos seus objectivos. Esses objectivos, porém, não são racionais do ponto de vista da sustentabilidade das actividades humanas e da subsistência da espécie. Por isso mesmo, a delapidação dos recursos e a intensificação da exploração da mão-de-obra poderão ser resultados de uma estratégia insustentável, mas não será por isso que o sistema capitalista abdicará dela.

v. é óbvio que o capitalismo poderá proceder a alterações na configuração da sua arquitectura global e que poderá arriscar a globalização a bem da sua própria sustentação. Isso não ocorrerá, no entanto, por força de factores que ele próprio controle. Porque a globalização da produção e a distribuição das mercadorias são o garante da capacidade de exploração por parte dos grandes grupos e corporações.

vi. os custos do petróleo atingem hoje o preço que atingem precisamente pelo valor objectivo que tem essa matéria-prima na economia global, mas esse preço é essencialmente proporcional, não ao aumento dos custos de mão-de-obra, nem dos custos de exploração geológica, mas essencialmente ao crescimento dos lucros. É hoje mais barata a produção de um kW do que sempre, no entanto, ela é paga pelo consumidor a preços nunca antes vistos. Da mesma forma, é hoje mais barata a extracção de petróleo e gás natural do que em qualquer outro ponto da história. Em termos relativos, os custos de produção baixam genericamente junto dos grandes grupos económicos, enquanto aumentam junto de sectores médios e pequenos da economia, particularmente os produtivos porque também implicam mais consumos. No entanto é um facto que o petróleo é negociado cada vez mais acima.

vii. seria, no entanto, demasiado ingénuo pensar que o sistema capitalista não buscará e encontrará as próprias soluções técnicas e alternativas ao esgotamento dos combustíveis. Basta que para tal, se torne mais lucrativo buscar essa tecnologia do que continuar a utilizar os hidrocarbonetos e o oxigénio atmosférico.

Só mesmo a luta dos povos, dos trabalhadores organizados para a disputa e conquista do poder político, só mesmo o posicionamento do proletariado como classe dominante, poderá representar objectivamente a valorização do factor Trabalho, em detrimento dos restantes factores de produção. Fora dessa nova organização social e política, o trabalho será sempre o factor sacrificado para a manutenção dos circuitos capitalistas de acumulação. Só com a luta dos trabalhadores e a sua organização em Estado e em direcção política da sociedade será possível pôr fim à globalização capitalista para a substituir por uma globalização do bem-estar e dos direitos, assegurando a distribuição justa e solidária da riqueza produzida e o fim da acumulação capitalista.

Miguel Tiago

Os putos

A reader from Portugal wrote to us asking our opinion on the vote of the BE members of parliament in favour of the European Union bailout loan for Greece. In our opinion this position is scandalous.

Just today in the Portuguese parliament it was voted to support the bailout loan to Greece. The Socialist Party voted for the loan the Communist party against. The Bloco de Esquerda (Left Bloc) voted for it. together with the Socialist Party and all the right wing parties.

In your opinion, what should be the Marxist position?

Gonçalo E.

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Dear Gonçalo,

You write to us to report that the Bloco de Esquerda (Left Block) voted in the Portuguese Parliament in favour of the European Union bailout loan for Greece, and you ask us our opinion. As you say, the law allowing the participation of Portugal in the EU financial plan for Greece was passed with the votes, not only of the ruling (Social Democratic) Socialist Party (PS), the right wing PSD and the CDS-PP, but also those of the 16 deputies of the Bloco de Esquerda. The Communist Party and the Greens voted against. This was reported in the bourgeois media.

In our opinion this position adopted by the BE members of parliament is scandalous. In attempting to explain their vote, Cecilia Honório, the vice-president of the BE parliamentary group said:

“we will vote in favour of this proposal for one reason and for none other, to reject the loan, in the current circumstances would be to impose bankruptcy on Greece, and this would be the worst option. It would be a policy of scorched earth. It would be to answer the crisis with an economic calamity, and we do not accept a policy of scorched earth.” (esquerda.net)

She then proceeded to criticize the European Commission and the IMF for imposing austerity policies on Greece.

This is sophistry of the worst sort. One cannot separate the loan to Greece from the conditions which are attached to it and which have been worked out by the IMF and the EU. These conditions had to be met by the Greek government before the loan could be approved, as it is clear to everyone. The conditions represent an all out assault on the Greek workers: postponement of the retirement age, wage freezes and cuts, privatizations, increase in indirect taxation, etc.

By voting in favour of the loan, the BE deputies have, de facto, given support to the same measures that the Greek working class and youth have been courageously fighting in the streets and the work places with general strikes and mass demonstrations.

To make matters worse, in his summary of the parliamentary week, BE member of parliament José Soeiro tries to use some other “arguments” to justify the conduct of the BE’s parliamentary group. He starts by saying that the loan was passed in order to “prevent the bankruptcy of a country massacred by the liberal policies and victim of a speculative attack on the part of the financial markets and the rating agencies.”

He argues that “Europe must answer this attack with solidarity. The Bloco defends European solidarity with Greece, and it because we are in solidarity that, while we support the loan, we oppose the conditions imposed”, which he then correctly describes as “draconian measures against the workers and the disaggregation of public services which will destroy the Greek economy”. (esquerda.net)

This argument is false from start to finish. “Europe” is a synonym for the bankers and capitalists and their governments that really control Europe. The very idea that this Europe could defend the interests of the people of Greece, or any other country, is laughable. The bankers and capitalists of Europe will defend their own interests and nothing else. To expect “solidarity” from a capitalist Europe is to ask pears from an elm tree.

This loan has nothing to do with “solidarity” with Greece against “the financial markets and rating agencies”. As a matter of fact, the loan is designed to protect the interests of the banks, Greek and European, by preventing the default of Greece and ensuring repayment to, precisely, financial speculators! The money for the bankers will, as usual, be squeezed from the workers of Europe.

In a statement to Sol magazine, the BE leader Francisco Louça, explained how the EU “help” for Greece was important and that it should be done “in conditions which help European interests and those of the Greek and Portuguese economies”. (sol.sapo.pt)

This is a completely wrong way of posing the question. There is not an atom of class content in it. There is no such thing as “European interests” or the interests of the “Greek and Portuguese economies”. We must approach everything from a class point of view. The crisis in Greece is not about some evil “financial markets” and “credit rating agencies” attacking the poor “Greek economy” which needs solidarity from “Europe”.

The crisis in Greece is part of the general crisis of capitalism and the severe recession it has gone through. The capitalist class, in Greece, at a European level and worldwide, wants to make the working class pay the price for this crisis, through wage cuts, attacks on living standards, privatization and cuts in public services, etc. On the one hand there are the interests of the Greek, European and world workers, on the other the interests of the Greek, European and world capitalists and bankers. The two are mutually irreconcilable.

If you abandon a class point of view you will very rapidly drift into the camp of the ruling class and will end up supporting the bail out of Greek and European capitalists at the expense of the Greek workers, in this case. This is dangerous, because tomorrow the same arguments can be put forward to justify austerity measures in Portugal “in the national interest”.

The Communist Party deputies in the Portuguese parliament voted against the EU loan. That was correct. The leader of the Communist group of deputies, Bernardino Soares, explained that what is being proposed for Greece “is a huge dose of the same policy, with wage and pension freezes, the destruction of rights and privatizations”.

He said that they would not vote in favour of the implementation of measures for Greece which they oppose for Portugal. The Portuguese government of the Socialist Party is in fact proposing a so-called “Programme of Stability and Growth” (PEC) which is a brutal package of austerity measures designed, again, to make the workers bear the brunt of the crisis. How can one vote for the EU bailout of Greece (which is conditional on the carrying out of austerity measures) and then oppose the same measures in Portugal?

What makes the vote of the 16 Bloco deputies even more criminal is the fact that the law that allows the Greek loan would have passed without their votes. There was no real need for them to vote in favour except the pressure of bourgeois public opinion and their own ideological confusion.

What about the argument that the alternative to this loan would mean bankruptcy for Greece? What is the alternative? The truth is, there is no alternative within the limits of capitalism. If one accepts the capitalist system, then one is forced to accept it with all its consequences. But there is an alternative. First of all, there should be no cuts in working conditions or wages for Greek workers and pensioners, and no cuts in public services. The banks and big companies should be nationalized and their resources put under democratic workers’ control and used in the benefit of the Greek working people, not the banks and capitalists (Greek and European).

Some may argue that this is not a “realistic” policy, but what is “realistic” about the policies of the leaders of the Bloco? By directly voting for the policies of the IMF and the EU against the Greek workers, they have done a favour to the capitalists and their political representatives in Europe. This may get the applause of the bourgeois and the right wing, but there are surely many members and supporters of the Bloco de Esquerda who will be dismayed and angered by it.

Many of the leaders and deputies of the Bloco belong to the Association for a Socialist Revolutionary Policy (APSR) which organises the supporters of the Mandelite “IV International” in Portugal. A socialist revolutionary policy would have demanded that they voted against the Greek loan, not in favour. We are entitled to ask them what they are playing at?

The BE doubled their number of deputies at the last election because tens of thousands of workers and youth saw the Bloco as a left wing alternative. Many of those who voted for the Bloco consider themselves socialists and revolutionaries. They did not vote for the BE in order that it should vote together with the right wing for reactionary legislation. They should bring their members of parliament to account

Comradely,

Jorge Martin
International Marxist Tendency

Original

Luta de massas, acção partidária, censura à política de direita

Unidos!

(faz uma pausa no reproductor da barra lateral)

 

A Direcção do SPCL vem, por meio da presente oficio, apresentar a V. Exa. os mais veementes protestos  relativamente ao calendario do processo de avaliação hoje enviado as coordenações dos varios paises do EPE e tambem no concernente ao modo displicente e indiferente corno os professores no estrangeiro estäo a ser tratados pelo Instituto Camões.

Durante as reuniões e contactos tidos tanto com a Secretaria de Estado das Comunidades como com os representantes do IC, nada houve que nos levasse a pensar que, num espaço de tempo tão curto, os professores começariam a ser tratados de modo täo inaceitavel, pois tal é realmente a situação com que, lamentavelmente, nos vemos agora defrontados.

O acima referido calendário do processo de avaliação e absolutamente impossível de ser aplicado, dada a  inexequibilidade das datas apresentadas, que näo levam em conta nem o contexto do EPE, nem a situação dos seus professores e coordenadores.

Um processo de avaliação de docentes, requerido no presente caso para a renovação da comissão de serviço dos professores actualmente em funções no estrangeiro, deverá ser, por principio, um processo serio e de impecável correcção. Ora, o calendário agora apresentado, ou melhor, imposto pelo IC exclui qualquer uma dessas  possibilidades.

As fichas de auto-avaliação, ainda no passado dia 30 .04 definidas, por oficio do IC, como sendo uma versão não oficial para preenchimento futuro, por não terem ainda sido homologadas pelo Ministerio das Finanças ,devendo as coordenações de ensino aguardar que fossem transmitidas orientações quanta aos prazos e ao modo como iria decorrer processo, transformaram-se, em apenas 3 dias uteis, numa obrigação a ser cumprida até a próxima segunda-feira, dia 10.05, devendo todo o processo avaliativo estar completado até 19 de Maio.

Tais instruções são, repetimos, impossíveis de concretizar, pelas seguintes razöes:

a. As coordenacções receberam a calendarização esta manhä por telegrama, tendo reenviado a mesma aos professores que, supomos, a terão recebido ao fim da tarde. Isto significa que os docentes, que deveräo continuar a cumprir as suas funções lectivas, terão apenas o Sábado para preenchirnento das fichas e para anexar os documentos necessarios, visto que estas deverão estar nas coordenações Segunda-feira. É necessario lembrar que em pelo menos dois paises, Reino Unido e Luxemburgo, não foi dado conhecimento previo das referidas fichas. A coordenação do
Luxemburgo optou por par as mesmas a disposição no consulado, para consulta, devido a ainda não se tratar da versão oficial.

b. Foi acordado que os relatórios de auto-avaliação teriam de ser avaliados por um júri, composto pelo coordenador, um professor escolhido pelo coordenador e o professor da área com a mais alta classificação profissional. Ora estes júris não estão ainda constituidos. Os dois professores em questão terão, obrigatóriamente, de ser dispensados das actividades docentes e deverão deslocar-se às embaixadas, tendo de permanecer tempo necessário para terminar a avaliação.
Na Alemanha ha cerca de 68 docentes a ser avaliados, na Suiça mais de 160. Como será possivel avaliar tão grande número de relatórios em tempo tao curto, a menos que, a bem da rapidez, se sacrifique a correcçãoo e a integridade?

c. De facto, as coordenações terão apenas 5 dias para avaliar todos os professores, pois o dia 13, quinta-feira de Ascensão, é feriado oficial na maioria dos paises do EPE. Achamos desnecessário tecer mais considerações ao facto de dever ser avaliado um tão elevado número de professores em tão pouco tempo.

d. Há ainda dois pontos importantes a esclarecer: na questão das quotas para a atribuição das menções “Muito Bom” e “Excelente”, não ficou claro se as mesmas seriam a aplicar por pais ou área consular. É absolutamente necessário que esse critério seja definido, de forma a nao prejudicar os docentes. É também absolutamente necessario esclarecer as questöes do pagamento de deslocações e alojamento aos professores que irão integrar o júri, assim como as
dispensas da actividade lectiva dos mesmos.

Exma Sra. Presidente, um processo de avaliação, que, estamos certos, também o IC deseja que corra dentro dos moldes mais correctos possiveis, não pode de modo algum ser feito no modo em que hoje foi requerido, sob a pena de pôr em dúvida toda a organização e validade do mesmo.

Pedimos por isso a V. Exa. o prolongamento, até Segunda-feira, dia 17 .05, para entrega das fichas de auto-avaliação pelos professores , devendo ser consultadas as coordenações no respeitante ao estabelecimento de prazos para as fases posteriores do processo.

Permitimo-nos ainda chamar a atenção para o facto de o tom peremptório e indiferente à realidade e condicionamentos do EPE que o IC resolveu agora adoptar, não abonar de modo algum para a criação de uma imagem positiva da nova tutela do Ensino Portugues no Estrangeiro. Estamos, porém certos da compreensão de V. Exa. para toda a problemática acima exposta e cremos que, tomara as medidas necessarias para que o processo de avaliação dos docentes de EPE decorra com a calma, serenidade e correcção necessárias.

Desde já, com os nossos melhores agradecimentos

P’la Direcção do SPCL

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06/05/10

Assunto:
Revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá

Destinatário:
Min.Est.E dos Neg.Estrangeiros

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

Dos funcionários da Embaixada de Portugal em Ottawa recebeu o Grupo Parlamentar do PCP a preocupação resultante da ausência de resposta por parte do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros ao seu pedido, legítimo e justo, de
se proceder com urgência a uma revisão intercalar do índice 100, do Canadá, com incidência desde Janeiro de 2010, no sentido de obstar ou, pelo menos, minimizar os efeitos dos prejuízos já verificados em virtude da depreciação cambial do euro face ao dólar canadiano.
Segundo a exposição que nos foi dirigida por estes trabalhadores a redução real dos respectivos salários terá atingindo o valor de 15,8% desde Dezembro de 2009 o que está a ter repercussões nefastas e insustentáveis nas suas condições de vida.
Não se compreende que apesar de alertado para esta situação pelos trabalhadores desde Março último, dois meses depois, não tenha havido qualquer resposta ao problema exposto.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro, através de V. Ex.ª, ao Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, resposta às seguintes perguntas:
1. Confirma o Governo a depreciação do euro face ao dólar canadiano tal como chamam a atenção os trabalhadores?

2. Como explica o Governo que, alertado desde Março, para os graves prejuízos que têm vindo a sofrer os trabalhadores, nada tenha sido feito no sentido de rever o índice 100, do Canadá, no sentido de repor o poder de compra perdido pelos trabalhadores como é seu dever?

3. Quando pensa o Governo proceder à revisão intercalar do índice 100, do Canadá, como a situação exige?

Palácio de São Bento, quinta-feira, 6 de Maio de 2010

Deputado

José Soeiro(PCP)

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07/05/10

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

GRUPO PARLAMENTAR

Exmo. Senhor

Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades
Portuguesas

Assunto: Audição urgente da Senhora Presidente do Instituto Camões

É com preocupação crescente que o Grupo Parlamentar do PCP vem tomando conhecimento da insatisfação e críticas de professores à forma como se tem vindo a desenvolver o concurso para o Ensino de Português no Estrangeiro para o ano lectivo de 2010-2011, o qual, como é sabido, é organizado pela primeira vez sob a inteira responsabilidade do Instituto Camões.

Críticas e insatisfações pelas alterações introduzidas nos critérios de graduação e selecção dos candidatos em que a classificação profissional e o tempo de serviço deixa de ser factor determinante para passarem a ser apenas elementos de desempate em função dos resultados obtidos em prova escrita de conhecimentos e prova de avaliação psicológica; Críticas e insatisfações pelos conteúdos dos temas constantes para as provas de conhecimento designadamente:

- pela relevância dada, no caso dos professores, ao conhecimento do ensino de português como língua estrangeira, quando não é essa a característica predominante dos actuais cursos de Língua e Cultura Portuguesas, em que a maioria dos alunos fala português; - pela exigência a professores actualmente em exercício de funções no EPE, muitos com dezenas de anos de serviço, de provas sobre a legislação que os vai reger bem como de comprovativos dos conhecimentos de língua apesar de concorrentes para o País onde se encontram a leccionar ou País com língua similar. Não percebem aliás a diferenciação introduzida entre professores e leitores em matéria de conhecimentos sobre legislação quando ambos se encontram ao abrigo da mesma legislação; - pelo procedimento concursal transformado em concurso geral com a imposição da inscrição obrigatória de todos os professores ao contrário do que constava do aviso de abertura de concurso, Críticas e insatisfações ainda pelo retrocesso que representa a colocação de coordenadores no EPE através de nomeações, com todas as legítimas dúvidas que tal opção representa em matéria de clientelismo e compadrio, quando esta vinha sendo assegurada nos últimos anos através de candidatura.

Face à gravidade do exposto o Grupo Parlamentar do PCP vem requerer a V. Ex.ª que, com carácter de urgência, diligencie no sentido de assegurar a presença da Senhora Presidente do Instituto Camões, para audição sobre as
matérias expostas, na Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.

Assembleia da República, 7 de Maio de 2010

O Deputado

José Soeiro

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  Portugal vive, neste momento, sobre uma intensa e perigosa operação de carácter especulativo e é objecto de verdadeiro roubo, tal como outros países, mas a única saída que os poderes políticos dominantes apresentam é o da exigência de mais sacrifícios aos povos.

  

Jerónimo de Sousa, in

 

 

Uma certeza: a crise, na Grécia e no mundo, vai agravar-se com pesado custo para o proletariado de novo tipo que engloba a nível planetário centenas de milhões de trabalhadores.

   Miguel Urbano Rodrigues, in

 

O PCP apela aos trabalhadores e ao povo português para que façam ouvir a sua voz, para que façam sentir a sua força. É hora de dizer basta. O PCP apela à intensificação do protesto e da luta e a uma massiva participação na grande manifestação nacional convocada pela CGTP-IN para o próximo dia 29 de Maio em Lisboa

 

Jerónimo de Sousa, in 

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P.D.- 12/05/10 – Hoje, Grécia, os dois maiores sindicatos convocaram nova greve geral para 20 de Maio. Também em Espanha, o secretário-geral da UGT, admitiu que vai haver protestos contra o novo pacote de medidas anunciado hoje pelo primeiro-ministro. Entre elas, a redução de 5 % nos salários dos funcionários públicos.

Rodchenko

(não esqueças a pausa)