Sobre as comunidades portuguesas

Uma forte saudação a todos.

É com grande satisfação que estou aqui convosco neste arranque da acção da minha candidatura a Presidente da República de Portugal.

Estou convosco para vos transmitir os objectivos e projecto da candidatura, para vos afirmar o meu compromisso com os interesses, direitos e aspirações das comunidades portuguesas no estrangeiro.

O agravamento da crise do capitalismo e a ofensiva de regressão social que é promovida a seu pretexto, a estratégia e opções da União Europeia, acentuadas por uma política de direita de sucessivos governos no plano interno nas últimas décadas, estão na base das graves dificuldades que atingem Portugal.

A fragilização do aparelho produtivo e da produção nacional na indústria, na agricultura e nas pescas, a estagnação económica traduzida num crescimento praticamente nulo a acentuação das injustiças sociais e o agravamento da exploração, o desemprego, a precariedade, os baixos salários e pensões, a violação dos direitos dos trabalhadores, o corte nos apoios sociais, o ataque aos serviços públicos, as liberalizações e privatizações de empresas estratégicas e altamente lucrativas marcaram o rumo de declínio do país.

A canalização de gigantescos recursos públicos para apoio e sustentação do sistema financeiro e das suas operações especulativas: só no caso do BPN estima-se em mais de 4 mil milhões de euros a verba atribuída para suportar processos fraudulentos.

Numa chocante contradição entre por um lado, as dificuldades crescentes dos trabalhadores e do povo, 20% da população a viver em situação de pobreza e, por outro lado, os lucros dos grupos económicos e financeiros que, em apenas seis anos, de 2004 a 2009, acumularam lucros superiores a 32 800 milhões de euros. No primeiro semestre de 2010 acumularam de lucro mais de 3 mil milhões de euros.

Foi nesta situação que, na passada semana, depois de dois pacotes de medidas negativas, o Governo PS anunciou um conjunto de medidas extraordinariamente graves de cortes de salários, congelamento das pensões, aumentos de preços, novo corte nos apoios sociais, no abono de família, aumento do preço dos medicamentos, dos exames e análises e redução do investimento público.

Medidas que na, sequência de outras, assumem uma gravidade sem precedentes desde o fascismo. Atingem a maioria da população e poupam os grupos económicos e financeiros cujos lucros continuam a engordar. É um pacote brutal de injustiça e afundamento do País.

Neste quadro de dificuldades, injustiças, incertezas e perigos para Portugal, a minha candidatura alerta para as opções que conduziram a tais problemas e para o risco do seu agravamento, mas acima de tudo afirma que há um caminho alternativo, que o País tem recursos e capacidades que postas ao serviço dos interesses nacionais podem garantir, na projecção dos valores de Abril, um Portugal com futuro, uma vida melhor para os trabalhadores, as novas gerações, o povo português.

Candidato-me para afirmar uma alternativa para o exercício das funções de Presidente da República, de defesa e reforço do regime democrático e de garantia do respeito, cumprimento e efectivação da Constituição da República. Assumo a necessidade da ruptura com o rumo de injustiças sociais e declínio nacional e a exigência de uma profunda mudança na vida do País. Proponho-me contribuir para a mobilização em torno de um grande projecto político, patriótico e de esquerda, capaz de enfrentar a gravidade da situação e de lançar Portugal no caminho do desenvolvimento, da justiça e do progresso social.

Apesar da gravidade dos problemas é esta ideia de confiança, esperança e determinação que vos trago.

As comunidades portuguesas têm uma grande importância para a afirmação de Portugal no mundo e os seus direitos e interesses têm que ser considerados acima de tudo pelas exigências como cidadãos portugueses de pleno direito.

Temos uma concepção de combate às descriminações, ao racismo e à xenofobia, entendemos que os trabalhadores de várias nacionalidades, origens étnicas, ou opções religiosas, têm os mesmos direitos e interesses fundamentais, cuja unidade, organização e luta é decisiva para a sua defesa.

Entendemos que o Estado Português deve garantir a melhoria dos serviços públicos consulares, com proximidade e capacidade de resposta pronta.

Entendemos que é necessário apoiar a cultura e o ensino do português como língua materna e o ensino do português no estrangeiro, contrariando as medidas que estão a ser tomadas e que, a curto prazo, conduzirão à degradação da qualidade do ensino, prejudicando os interesses de professores e alunos, e poderão levar mesmo à destruição do ensino do português no estrangeiro.

Entendemos que devem ser efectivamente garantidas as pensões de reforma aos trabalhadores emigrantes, aplicando o direito que lhes conferem os descontos efectuados.

Entendemos que a participação, o estímulo à participação, o reconhecimento e valorização dos emigrantes, das suas estruturas, da sua representação, do seu associativismo é indispensável.

Estes princípios não têm sido seguidos pela política de sucessivos governos. Os emigrantes têm sentido as consequências dessas orientações nos países onde se encontram e também da situação e das orientações adoptadas pelo poder político em Portugal contrárias à Constituição.

A Constituição da República Portuguesa, reconhece no seu Artigo 14º que “Os cidadãos portugueses que se encontrem ou residam no estrangeiro gozam de protecção do Estado para o exercício dos direitos…”

Esta protecção do Estado tem sido insuficiente e cada vez mais posta em causa. Os vários órgãos de soberania têm responsabilidades específicas nesta situação, o Presidente da República que faz o juramento solene de “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” tem particulares responsabilidades na garantia desses direitos dos emigrantes.

O papel do Presidente da República é importante quer na relação com as comunidades emigrantes, quer principalmente no uso dos seus poderes para no plano interno promover a mudança que dê resposta aos interesses e necessidades dos emigrantes.

As eleições presidenciais não decidem tudo, mas são uma oportunidade de assegurar um contributo de mobilização e mudança.

O actual presidente, Cavaco Silva, representa a garantia da continuidade das políticas de desastre nacional.

O candidato Manuel Alegre, candidato do PS apoiado pelo BE, tem um percurso de compromisso com a política de direita e cada vez mais assume como suas as linhas de acção do Governo PS.

A nossa candidatura, é a única que não está comprometida com o rumo de afundamento do País, a única que corporiza um projecto alternativo, patriótico e de esquerda, vinculado aos valores de Abril, capaz de contribuir para um caminho de desenvolvimento, justiça e progresso social.

Estou nesta campanha para ir tão longe quanto o povo português quiser, disponível, preparado e determinado para exercer as responsabilidades para as quais me candidato.

Muitos de vós pelas condições existentes em Portugal, não tiveram outra alternativa que não fosse trabalhar e viver no estrangeiro. Outros fizeram a opção de se fixarem fora de Portugal. Independentemente das razões e opções que vos levaram a trabalhar, residir e fixar fora do País, vocês são imagem e projecção de Portugal no mundo e o meu compromisso é de tudo fazer para que tenham as melhores condições no País e nas cidades onde residem, para que possam ter uma vida plena e feliz.

Mas quero ao mesmo tempo reafirmar o compromisso enquanto candidato à Presidência da República de tudo fazer para garantir um Portugal mais desenvolvido e mais justo, o País que Portugal pode ser, para os portugueses que vivem no território nacional, para acolher todos os emigrantes que decidam regressar, para receber os que o visitam, para orgulho dos vossos filhos e netos com o País dos pais e avós, que queremos também sintam seu, para satisfação e reconhecimento dos vizinhos e camaradas de trabalho dos mais diversos países que convosco convivem.

Esta é a candidatura que não desiste de Portugal, que acha que Portugal tem futuro, como nação independente, desenvolvida, justa, baseada na cooperação, na paz e na amizade entre os povos.

Desejo-vos saúde e felicidades

Pelos direitos dos emigrantes
Viva Portugal

 

Foto: Alexandre Neto

No PE

Revolução Republicana: «As portas do futuro podem sempre ser abertas»

Intervenção de Francisco Lopes.

Patriotismo de esquerda

Porquê “patriótico e de esquerda”? Por que surge tão intensamente essa afirmação e essa expressão na linguagem dos comunistas portugueses e por que são até o pano de fundo da candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República?

Há por aí quem confunda patriotismo com nacionalismo burguês e há quem julgue que o patriotismo é um elemento central das políticas de direita e até uma bandeira exclusiva dessas alas reaccionárias da política. Para esse mito, contribui a própria direita, mas também algumas franjas da esquerda burguesa que contornam o conceito de nação e de pátria para vender a ilusão de um europeísmo progressista e de uma globalização humana. A suposta oposição entre “internacionalismo”, “solidariedade internacionalista” e “patriotismo” é uma contradição que só poderá suster-se no quadro do pensamento dogmático da classe dominante, estático e retórico. No entanto, a mesma classe dominante que opõe o sentimento internacionalista do povo ao patriotismo, é a que estimula o nacionalismo burguês, de integração e assimilação da doutrina dominante pelas classes populares.

Todavia, para um comunista, esse antagonismo não tem sustentação lógica, nem ideológica. Isso porque a própria concepção de pátria difere de acordo com a perspectiva de classe, mas não só por isso. De certa forma, o operariado e o proletariado não têm outra opção senão ser patriotas. Para a burguesia, o nacionalismo, ainda que fingido ou encenado, é uma escolha. A burguesia não depende da venda da sua força de trabalho, mas sim da capacidade de deter ou não os meios de produção, controlar as relações laborais e de se apropriar das mais-valias produzidas pelo trabalhador. Da mesma forma, a mobilidade do capital, e consequentemente, das riquezas da burguesia, é infinitamente superior à mobilidade do Trabalho.

Ou seja, enquanto que o capitalista ou o burguês podem optar sobre a localização do capital, o trabalhador não pode optar pela localização do seu trabalho. A sobrevivência do trabalhador depende da sua capacidade de vender a sua força de trabalho e quando essa condição não se verifica, o trabalhador é forçado a outras formas de subsistência, nomeadamente a marginalidade, a mendicância, etc.. No entanto, na busca por trabalho, o trabalhador pode migrar, assim existam condições para o fazer e para o acolher no respectivo local de destino. Essas migrações massivas de milhões de trabalhadores, em fluxos claramente associados às dinâmicas económicas do sistema capitalista, constituem a forma como o proletariado mundial reage à procura de trabalho, ou seja, de sobrevivência e melhoria da qualidade de vida.

No entanto, embora o sistema capitalista motive e se aproveite das migrações, ele próprio apresenta limitações na forma como gere as migrações. E essas limitações são as que estão na origem das tendências fascizantes do proletariado que são conhecidas um pouco por toda a Europa, particularmente pela Alemanha, França, Holanda e, mais recentemente, Suécia. As migrações acarretam desequilíbrios profundos que se fazem sentir particularmente nas camadas laboriosas e assumem uma carga negativa no quadro da proliferação do desemprego. A tendência, obviamente estimulada pela classe dominante de cada estado, é a da hostilização inter-étnica, a do surgimento da xenofobia e do racismo, justificando a agudização da exploração e a deriva fascizante das burguesias nacionais.

Isto significa que a migração, a mobilidade do operariado é já de si reduzida, pelas condicionantes físicas e geográficas, mas também económicas e políticas. A mobilidade do capital, porém, é praticamente total e global. Aliás, o capital não só não conhece fronteiras como não conhece pátria, já que pode explorar e reproduzir-se em qualquer local, mesmo estando sediado em outro diferente. O capitalista, independentemente de onde habita, detém os meios de produção num determinado local ou locais, mas pode colocar o capital em parte diferente. Por exemplo, as fortunas dos grandes capitalistas portugueses estão, geralmente, colocadas em outros países, tal como as sedes das empresas que actuam em Portugal – entre as quais muitas das que se afirmam “nacionais” – estão posicionadas em off-shores ou em países com políticas fiscais mais vantajosas. Ao mesmo tempo, a burguesia pode deslocar-se facilmente, como a História demonstra à exaustão, mudando a sua localização sem qualquer tipo de impedimento, sabendo que será bem acolhido entre os seus semelhantes.

O mesmo nunca se poderia dizer de quem depende da venda da sua força de trabalho para sobreviver. O trabalhador é patriota porque essa é uma condição inerente à sua classe e à sua busca pela sobrevivência. A qualidade de vida do trabalhador está directamente relacionada com o grau de desenvolvimento social, económico e cultural do seu país. Por oposição, os interesses da burguesia são, em muitos casos, alimentados precisamente pela degradação da economia local, da produção e, principalmente, dos direitos sociais e laborais.

O patriotismo não é uma palavra vã na boca dos comunistas. Nem poderia ser. Tampouco, ser patriótico é uma opção mediática ou estratégica de um Partido Comunista. Um Partido só pode ser comunista se for patriótico.

Patriótico porque do Estado do país e da nação, dependem as vidas dos trabalhadores!
Patriótico porque a pátria não é a cultura da classe dominante, mas a luta das classes trabalhadoras!

Miguel Tiago

Itinerário

A Revolução Republicana de 1910 – importante marco na história da luta libertadora do povo português

1. Num momento em que passam cem anos sobre a Revolução Republicana de 1910, o PCP sublinha o significado desta data enquanto marco importante na longa caminhada do povo português pela sua libertação.

A vitória da Revolução Republicana de 1910 pôs fim a um regime monárquico anacrónico e parasitário e realizou importantes progressos no plano das liberdades e direitos fundamentais, da educação e da cultura, da laicização do Estado e dotou o país de uma Constituição avançada para a época, a Constituição de 1911.

O PCP valoriza tudo quanto de democrático e progressista foi alcançado e combate com firmeza linhas de ataque reaccionárias, que visam justificar o golpe militar de 1926 e a instauração do fascismo e o branqueamento dos seus crimes. Não é por acaso que, sob a bandeira do 5 de Outubro, tiveram lugar importantes jornadas de unidade e resistência anti-fascista. Mas ao mesmo tempo rejeita as visões acríticas e idílicas do republicanismo e da República que predominam nas comemorações oficiais do centenário da Revolução de 1910, reconhecendo os limites desta revolução e do regime que implantou no país.

É neste quadro que, ao longo do ano, o PCP vem assinalando este acontecimento com um variado conjunto de iniciativas orientadas para o esclarecimento sobre o que foi e o que efectivamente representou esta revolução; que circunstâncias históricas a determinaram; que problemas e contradições se propôs resolver e superar; que classes sociais nela se empenharam e aquelas que realmente beneficiaram com a implantação da República e as políticas do poder; o que tornou possível o avanço da forças mais reaccionárias e o triunfo, apenas 16 anos depois das jornadas históricas de 4 e 5 de Outubro, do golpe militar que abriu caminho a quase meio século de ditadura fascista; e como se projectam nos dias de hoje as lições e experiências da revolução.

 

2. A revolução de 1910 culminou num amplo movimento de descontentamento e protesto popular em que o ideário republicano, com as suas promessas de liberdade e justiça social, suscitou uma grande adesão de massas e o derrube da Monarquia e a implantação da República tornou-se um objectivo em que convergiram as aspirações da burguesia liberal, da pequena burguesia, da classe operária, das camadas intermédias da população urbana.

Portugal era, na viragem do século XX, um país economicamente atrasado, essencialmente agrário, com uma indústria incipiente, uma elevadíssima taxa de analfabetismo, um baixo nível de vida. No campo, a grande propriedade latifundiária e absentista do Sul coexistia com o predomínio da pequeníssima propriedade no Centro e Norte do país. Centenas de milhar de portugueses procuravam na emigração, sobretudo no Brasil, o que lhes era negado no seu país. País colonizador, Portugal era simultaneamente um país dependente, sujeito ao domínio estrangeiro, sobretudo da Inglaterra, factores que estrangulavam o seu desenvolvimento. As degradantes condições de vida do povo – salários baixos, longas jornadas de trabalho, ausência de políticas sociais – faziam realçar a decadência e o parasitismo do regime monárquico e a exigência do seu derrube. O significativo processo de industrialização que se verificou nos últimos anos da Monarquia, com o aumento de unidades fabris em Lisboa, Porto e outras regiões do país, e o crescimento correspondente da classe operária, foram acompanhados do desenvolvimento da luta social e contribuíram para a criação das condições que tornaram possível o triunfo da revolução.

Crescentemente isolada e desacreditada, sobretudo após a vergonhosa abdicação que conduziu à revolta de 31 de Janeiro de 1891, e incapaz de enfrentar os graves problemas económicos e sociais do país, a Monarquia responde com a repressão ao desenvolvimento da luta dos trabalhadores e da oposição republicana que, por sua vez, opta pela conquista do poder pela força das armas. Com o decisivo apoio popular, a República é proclamada a 4 de Outubro em vários municípios da região de Lisboa e Margem Sul e a 5 de Outubro na capital. Portugal tornava-se, para honra do povo português, a terceira República da Europa.

 

3. A Revolução Republicana de 1910 teve uma forte dimensão popular, triunfou graças à participação dos trabalhadores e das populações de Lisboa e Margem Sul, do Porto e outros centros urbanos, e suscitou grandes esperanças numa vida melhor. Os primeiros tempos da República ficaram marcados por um aumento da iniciativa popular e, em particular, por um ascenso do movimento operário e da luta reivindicativa dos trabalhadores da cidade e dos campos do Sul. Mas sucessivos governos não só esqueceram promessas feitas como responderam às legítimas reclamações dos trabalhadores com a repressão e um ataque violentíssimo ao movimento sindical, prendendo dirigentes, encerrando sindicatos e jornais operários, deportando milhares de activistas. Entrando rapidamente em rota de colisão com o movimento operário e sindical, a República cedo alienou o apoio popular indispensável para consolidar o regime democrático e enfrentar a reacção monárquica e fascista, que, depois de várias tentativas, sempre frustradas pela decisiva mobilização das massas populares, acabou por impor uma ditadura militar 16 anos apenas após o triunfo da revolução.

 

4. A Revolução Republicana de 1910, quanto à sua natureza de classe, foi uma revolução democrático-burguesa que cumpriu tarefas que as revoluções liberais de 1820 e 1834 não haviam completado. Com ela as sobrevivências feudais foram fortemente golpeadas, a nobreza e o clero perderam a sua posição dominante, que passou para a burguesia liberal, removeram-se importantes obstáculos ao desenvolvimento capitalista, combateu-se a ignorância e o obscurantismo, implementaram-se reformas positivas em relação à família, aos direitos das mulheres (embora recusando-lhe o direito de voto), e outras.

Mas ao contrário da Revolução de Abril, que liquidou os monopólios e os latifúndios e pôs fim às guerras coloniais, a Revolução Republicana foi essencialmente uma revolução política, «por cima», que deixou praticamente intactas as estruturas económicas e sociais, prosseguiu uma política colonialista e de submissão ao imperialismo. A entrada de Portugal na I Guerra Mundial, que suscitou a oposição dos trabalhadores e as grandes manifestações «da fome», insere-se neste quadro de políticas de classe estranhas aos interesses do povo e do país. Por isso, o PCP sempre sublinhou que a liquidação do fascismo implicava não um «regresso à República» liberal burguesa implantada em 1910, mas a uma revolução democrática e nacional profunda. Por isso, o PCP opôs-se e opõe-se a quaisquer tentativas de, a pretexto da comemoração do centésimo aniversário da Revolução Republicana, desvalorizar e mesmo apagar a Revolução de Abril e o seu lugar cimeiro na História de Portugal, diminuir e atacar os seus valores e realizações, como está a acontecer com a Constituição da República Portuguesa.

 

5. O alcance da Revolução Republicana de 1910 foi à partida condicionado pelo atraso das estruturas sócio-económicas, a reduzida expressão da classe operária, a forte influência da ideologia pequeno-burguesa anarquista no movimento sindical, a inexistência do partido revolucionário do proletariado.

Com a fundação do Partido Comunista Português, em 6 de Março de 1921, inicia-se uma nova etapa do movimento operário português – a actuação da classe operária como força social autónoma. Criado sob a influência da Revolução de Outubro e no quadro do afluxo revolucionário na Europa, o PCP é uma criação da classe operária portuguesa, do desenvolvimento da sua luta corajosa, do amadurecimento da sua consciência de classe. Abrindo caminho através de grandes dificuldades, e forçado à clandestinidade apenas cinco anos após a sua criação, o PCP lançou raízes fundas nas massas trabalhadoras, resistiu à violência da repressão, conduziu poderosas lutas populares, tornou-se a grande força da Resistência, da Revolução de Abril, da defesa dos seus valores e conquistas. É esta a verdade histórica. Tentativas para promover o papel da burguesia republicana na luta antifascista e diminuir o papel da classe operária e do PCP não alteram esta realidade.

 

6. O centenário da Revolução Republicana de 1910 ocorre numa situação particularmente grave no plano nacional e internacional, em que os trabalhadores e o povo português enfrentam a mais violenta ofensiva contra os seus direitos e condições de vida desde o 25 de Abril, o que é inseparável da profunda crise, estrutural e sistémica, com que se debate o sistema capitalista que arrasta consigo o perigo de uma terrível regressão civilizacional.

Uma tal situação – da total responsabilidade do PS, PSD e CDS e das suas políticas ao serviço dos grupos económicos – torna particularmente grave a instrumentalização de que têm sido alvo, por parte do Governo e do Presidente da República, as celebrações oficiais do centenário da República, nomeadamente como aconteceu com o 10 de Junho e está anunciado para 5 de Outubro, com a vergonhosa operação de «inauguração de cem escolas», depois de terem imposto o encerramento de quase 4000, num autêntico insulto à memória das medidas positivas da República no domínio da Escola Pública.  

Uma operação que não poderá esconder nem o rumo profundamente negativo que as políticas ao serviço dos grupos económicos estão a impor ao país, nem a crescente dimensão do protesto, da indignação e da luta dos trabalhadores e do povo português por mudanças profundas.

O PCP, pela sua natureza de classe e pelo lugar que ocupa na história da luta dos trabalhadores e do povo português, é o herdeiro do que de mais avançado e libertador a Revolução Republicana de 1910 comporta. Ao evocar esta importante efeméride, o PCP fá-lo, não voltado para o passado mas para o presente e para o futuro de Portugal e do mundo, procurando tirar experiências e ensinamentos que dêem mais força e confiança à sua luta pela ruptura com as políticas de direita que têm arruinado o país, por uma política patriótica e de esquerda, em defesa do regime democrático consagrado na Constituição, pelo progresso social, a independência nacional, o socialismo.

 

28.9.2010

A Comissão Política do CC do PCP

PCP contesta a proposta de novas sanções da UE contra Portugal

Na sequência da divulgação dos acordos da “Task force” do Conselho Europeu relativamente à chamada “governação económica” e face ao anúncio pela Comissão Europeia de medidas nesse mesmo sentido o PCP considera que:

1. O reforço de sanções designadamente no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento e dos mecanismos para a sua aplicação, são medidas que, a serem aplicadas, configuram uma autêntica cruzada contra a soberania dos povos e contra os Estados-Membros da União Europeia com economias mais frágeis e com situações económicas e sociais que decorrem do impacto catastrófico das políticas neoliberais da União Europeia que têm no Pacto de Estabilidade um dos seus pilares.

2. Tais medidas vêm mais uma vez pôr em evidência a falsidade e embuste do discurso da “coesão e da solidariedade” tantas vezes propagandeado. Em vez de solidariedade visando o objectivo da coesão económica e social, o caminho que o Conselho e a Comissão apontam é o do endurecimento de sanções que só agravarão toda a situação actual, contribuindo para a recessão económica e para o aumento das desigualdades entre países, agravando as injustiças sociais, o desemprego e a pobreza.

3. As medidas divulgadas são bem demonstrativas da estratégia comandada pelos grupos económicos e pelo directório de grandes potências, nomeadamente a Alemanha, de concentração e centralização do poder económico. Estratégia aliás já confirmada pela coexistência de elevadas taxas de crescimento em economias como a alemã à custa dos países com economias mais frágeis e dependentes, alvos de pressões e chantagens inaceitáveis.

4. O PCP deplora as reacções do governo português, através das declarações do Secretário de Estado das Comunidades Europeias, em que afirma a disponibilidade para discutir tais sanções. Tais declarações confirmam não só uma postura de abdicação nacional mas sobretudo de seguidismo relativamente aos dogmas do neoliberalismo na União Europeia. Uma postura política que, como a realidade o está a revelar, se traduz na adopção de mais políticas de austeridade sob a ameaça das sanções, a recair sempre sobre os trabalhadores e os que menos têm, agravando ainda mais a profunda crise social que atinge o país.

5. Ao protestar contra as propostas de novas sanções por parte da União Europeia e contra a postura do Governo português, o PCP afirma que o que a situação exige não é a repetição e reforço das políticas que estão na origem da actual crise económica e social, mas sim a adopção de uma verdadeira política de coesão económica e social que aposte no apoio à produção, no emprego com direitos e melhores salários, nos serviços públicos de qualidade e que respeite a soberania dos povos de cada país. Deveria ser esta a política que o Governo português deveria defender e não sanções que na prática são contra os trabalhadores e o povo português.

29.9.2010
O Gabinete de Imprensa do PCP

O nosso camarada Francisco

O nosso camarada Francisco
Vai fazer grande campanha
Eles não têm nada disto
Já lhes conhecemos a manha.

Dr.Moura mas, que grande intectual
Vai ajudar no mesmo sentido
Porque é o mandatário nacional
Do nosso glorioso partido.

Teremos de ter imaginação
Para mobilizar os desmotivados
Apelando para a concentração
De todos os prejudicados.

Esclarecer  e, motivar
E tudo o que tu fizeres
Será importante alertar
O despertar das mulheres.

Dos reformados falaremos
Denunciando a real situação
Uma solução encontraremos
Por esta nobre geração!

Travar o passo ao M.Triste
Que nos continua a confundir
Provando-lhe como se resiste
Votar no Francisco é resistir,

Desmacaramos o trabalho precário
Como forma superior de exploração
Nunca sabemos qual é o salário
Porque vai tudo para o patrão…

O Silva actual presidente
Agarra-se bem ao poder
Criamos uma vaga para a frente
Assim o conseguiremos deter.

Foi um mau 1° ministro
Este Aníbal Silva Cavaco
Que tem um ar bem sinistro
E que não vale um pataco.

Sidónio Candeias

FRANCISCO LOPES, CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CONTACTA COM AS COMUNIDADES PORTUGUESAS NOS DIAS 8, 9 E 10 DE OUTUBRO

Com o objectivo de aprofundar o conhecimento da realidade em que vivem e trabalham os portugueses no estrangeiro, Francisco Lopes, candidato à Presidência da República, desloca-se a quatro países da Europa nos próximos dias 8, 9 e 10 de Outubro.

No dia 8 às 17h, estará em Dusseldorf – Alemanha, num encontro com representantes da comunidade na Associação Sanjorgense, seguindo-se um jantar de apoiantes às 19,30 no Centro Português de Hilden.

No dia 9 o candidato desloca-se a Bruxelas – Bélgica, estando presente num almoço na Associação dos Portugueses Emigrantes na Bélgica – APEB. Ao fim da tarde estará em Zurique – Suíça, onde será recebido pelos apoiantes num jantar na Associação Portuguesa de Zurique.

O dia 10 de Outubro é destinado à comunidade radicada em França, realizando-se um almoço na APAD, em Nanterre – Paris, e em que o candidato terá oportunidade de contactar com diversas Associações: às 12h visita a Associação Recreativa e Cultural dos Originários de Portugal – ARCOP, em Nanterre, às 16h desloca-se à AFPP – Associação Franco Portuguesa de Puteaux e às 17,30h à AOP de Villejuif.

A candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República é uma candidatura patriótica e de esquerda que defende a soberania nacional, que está comprometida com os valores e ideais Abril, com os direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo português, onde quer que se encontrem. É a única candidatura que propõe uma mudança de rumo para Portugal no sentido do desenvolvimento, da justiça e do progresso social.

26 Setembro 2010

Valeu!

27/09/10

Estimado Camarada,

Às vezes canalizam-se as energias para becos sem saída. Diz-me que vale a pena. Pois concerteza que vale.
1. A realidade deste sítio é há muito assustadora. Vais-me dizer, como tantos, que dramatizo, e é bem possível. Mas mesmo assim, depois de muitas noites em que acabo por dormir sobre o assunto, acordo com a mesma sensação de que vivo entre reaccionários em potência. Decerto também os vês por Madrid, supostos cartazes anarquistas, tipos de óculos escuros com panfletos sobre a verdade do 11-M, avôzinhos adoradores de Franco nos autocarros…isso e muito mais. Mas o pior, o pior, são os bons. Os bons, boa gente, que teima em mudar de conversa no Sábado à noite. Quero apenas saber quem vai fazer greve, fico a saber que ninguém. Às tantas a coisa sobe de tom, a culpa é minha, que indago os porquês desta forma de ser andaluza de não protestar com uma comparação recorrente das saídas dos regimes fascistas na Península e alguém se rie e me recorda que Portugal é um país de merda. Um amigo da minha idade a cuspir-me a Revolução na cara. Tenho pena dos espanhóis. Lembrei-me das Forças Armadas, lembrei-me da Guerra Civil e cuspi um cravo ao meu amigo.
2. Um dia antes assisti a uma assembleia da UGT. A pergunta mais lançada era “Porque não me informam?”, mas ninguém respondeu: “E tu, porque não perguntas?”. Isto entre piadas ao socialismo do ZP, à “Izquierda Hundida” (dizem eles) e veladas intenções a uma mudança no voto. Mas…que voto? Hoje aproveitei para indagar sobre o assunto e não percebo se a principal motivação da UGT é mobilizar as massas ou limpar a imagem que construíram da sua estreita relação com o PSOE. Porque independentemente do que quer que busquem, não fica claro qual o voto que querem apoiar. Está claro que têm vergonha.
3. Os meus acessos de inquietação interior costumam passar-me grossas facturas. Por isso decidi que ía fazê-lo de forma anónima. Prevejo que a participação na Greve Geral (há que aplaudir a iniciativa do “Geral” no panorama europeu) seja, como máximo, de um 10% no meu local de trabalho. Esta percentagem será maioritariamente constituída, aposto, pelos trabalhadores em situação mais precária. Vinha disposta a passar mensagem depois da assembleia, escrevinhei isso aí de baixo e não enviei a ninguém. Tal como todos os meus discursos sobre a matéria, carece de tudo menos emotividade. Mas assim é como os vejo.
“No hace falta conocer a fondo las estadísticas para poder decir con propiedad que los derechos de los trabajadores sufren, hoy por hoy, un evidente retroceso. Tampoco hace falta saber mucho de Historia para recordar que los triunfos del pueblo, ese que vive de su fuerza laboral (y no de la productividad ajena), se ha conseguido a base de luchas nacidas en su seno, posibles por la unidad de muchos, muchas veces pagando con la vida.
El deterioro de nuestros derechos empezó hace años, no es un fenómeno de finales de la primera década del siglo XXI. Mientras vivimos ilusionados por una sustancial mejora de nuestro bienestar en las últimas 3 décadas – las de la libertad – nos fuimos hipotecando. Quién se acuerda del hambre? Qué barbaridad, venir ahora con la falta de pan, eso era antes…¿Antes de qué? De la madurez de nuestros padres, por no ir más lejos. Esos que, para los afortunados, siguen ahí y os pueden recordar la carencia de fruta fresca, de carne, de pescado, en la mesa. Y os pueden demostrar que nuestras preocupaciones pasaron a ser mucho más burguesas en poco tiempo: la hipoteca de la casa – que es cierto que antes pocos poseían – el cambio de coche, el reciclaje del fondo de nuestro armario.
Está muy bien que lo que antes eran supremos lujos, como tener una educación básica, obligatoria, gratuita, sea ahora bien de primera necesidad. El problema no es que hayamos ganado libertad y bienestar. El problema es que quién maneja la fuerza laboral, que somos nosotros, se haya aprovechado de nuestra ciega felicidad y siga tirando de nuestro sudor para mantener su riqueza…con nuestro aval.

No es admisible que un trabajador acceda a pagar altos intereses por el privilegio a disfrutar de vivienda propia. No está bien que un trabajador se sienta agradecido por disfrutar de un sueldo. Que por temor a perder su empleo baje la cabeza ante el recorte de sus derechos y de los de sus compañeros. El problema es que puedan, que los dejemos hacerlo. En esto reside la miseria humana, dejarse explotar ¡a conciencia!, disculpándose con “estas son las reglas del juego”.
¡Pues cambiemos de juego! Caminamos a pasos largos para la precarizad laboral. Dependemos del favor de los pudientes para lograr un puesto, hacemos favores para mantenerlo. No solo nos perjudicamos, damos ejemplo de mediocridad, nos pudrimos todos. Así echamos por tierra la lucha de los muchos que se batieron con valentía por nuestra clase. No tiene por qué ser así.

A los compañeros y compañeras que participan de este sentimiento, os animo a despertar, a no quedarse en casa, a hacerse notar. ¿Qué no hay nada que hacer”? – Hay mucho que hacer, y cuanto más tiempo dejemos que pase, más habrá que pelear. No empezamos de cero, hay camino trillado. Y siempre habrá que luchar, porque el mundo no se cambia en una generación, pero puede, está demostrado, mejorar mucho su condición y el bienestar de las venideras. Los que explotan jamás se cansan. Enseñémosles que nosotros tampoco.

A los compañeros y compañeras que desprecian nuestra lucha, que repiten para si mismos y los demás que “No merece la pena”, se escudan detrás de refranes anti-sindicalistas, pregunto: cómo pensáis que llegasteis a tener ese merecido sueldo de un día de trabajo? Ya no pensáis en esas cosas del pasado. Lástima que por vosotros se haya derramado tanta sangre…”.

Isto recordou-me um poema de Miguel Hernández cantado por Serrat…

4. É tarde, o sono começa a ser mais importante que o traidor do meu chefe. Mas ainda sinto a perda deste dia, que começou feliz e se foi tornando num arrastar de pés pelo meio de gente mortiça. Era suposto participar num piquete informativo amanhã à tarde…pois era.

28/0910

Uma boa notícia: a UGT de Linares renegociou os serviços mínimos da câmara; assinei um documento acreditando a minha intençao de greve e já posso exercer o meu direito de luta.

Gisela

Ser

Milhões de Portugueses na Diáspora, essa é a realidade.

Somos hoje, emigrados, mais de quatro milhões e meio de portugueses, mas…

Etimologicamente, emigrar significa sair da sua região ou do seu país para se estabelecer noutro. Nesse sentido, estabelecer pode adoptar diferentes significados, entre os os quais:
1. Dar princípio a (coisa que se torna firme e estável).
2. Organizar, instituir, fundar.
3. Criar.
4. Ordenar, mandar, determinar.
5. Pôr estabelecimento a.
6. Dar modo de vida a.
7. Casar.
v. pron.
8. Fixar residência.
9. Pôr casa de comércio.
10. Tornar-se firme, estável.

Em qualquer das acepções, como está fácil de ver, a acção é inerente à coisa, logo, aspecto estructural e estructurante da realidade.

Por seu lado, a realidade:
1. Qualidade do que é real.
2. Existência de facto.
3. O que existe realmente; coisa real.
4. Conjunto de todas as coisas reais. = REAL

Assim, sabemos que nem todos os que emigram determinam a realidade conforme a sua vontade, submetidos a condicionantes de diversas índoles, devem, para preservar a âncora que os mantém “vivos”, assumir realidades de outros, algo similar àqueles que permanecem no seu país. Sendo que, a mais comum de entre elas é a necessidade de colocar a sua capacidade produtiva num universo limitado, facto que, por si só, sustenta e fomenta uma dependência generalizada dos trabalhadores.

Noutro aspecto, os emigrantes reservam-se um peso político pouco relevante, enquanto votando no país anfitrião são capazes de levar à urna (derivado de um fenómeno psicológico de condicionamento evocativo/presencial) aquela que pensam ser a vontade da maioria do entorno no qual se inserem, procurando por tal, mesmo conscientes de que a decisão adoptada é contrária às suas concepções, criar semelhanças que facilitem a sua integração, provado que está que muitas vezes apoiam partidos com discursos xenófobos. Também desta forma, preterem contribuir na mudança necessária no país de origem, demonstrando pouca confiança na possibilidade de alterar as condições que estiveram na génese da sua decisão de emigrar, permitindo assim mesmo, neste comportamento, encontrar o resultado do modo de produção capitalista e/ou do grau de consciencialização das massas no estado de procedência.
Ainda no âmbito político, podemos encontrar outro tipo de atitude: não votar.

Como última variável na questão relativa à afirmação da vontade política, de entre estes a minoria, existem emigrantes que se empenham em exercer um direito que, apesar do furto continuado que paulatinamente incrementa a aferência do abandono deste colectivo por parte dos governos – e é o Português aquele que nos concerne -, se apresenta como possibilidade única de melhorar as condições no seu país e as suas próprias: o voto nos consulados ou nas embaixadas (quem sabe futuramente nas associações), as quais, como primeiro escolho a salvar para poder tornar o seu critério força, mantêm muitas vezes localizações pouco viáveis para a deslocação dos trabalhadores e, outras muitas, acessos restringidos, como o consulado de Madrid (por exemplo).

Em conclusão, o voto, cada dia mais, requer um esforço que aparentemente pouco recompensa, tornando-se assim numa forma descredibilizada de imprimir e perceber uma noção de liberdade no povo e pelo povo, máxime quando emigrante.

 

A credibilidade do processo e assunção da realidade no país de origem.

Assumindo como boa a definição de realidade que encabeça este texto, podemos questionar-nos sobre a percepção do emigrante no relativo à capacidade que aqueles que continuam a residir no seu país mostram no sentido de melhorar a “coisa”. Impressão esta que, contribui, também, para o afastamento ou a aproximação a essa realidade, dependendo do nível de conhecimento ou compreensão desta população ao realizar o processo de atribuição causal, tornando-o mais ou menos correcto.
Nesse sentido, Constatando a percentagem de abstenção em cada processo eleitoral, dentro e fora do país; verificando que, concretamente no caso português desde Novembro de 1975, a usurpação dos direitos conquistados tem tido lugar a uma velocidade estonteante; vendo que o imobilismo da população dentro de uma alternância sem alternativa é real; assistindo à destruição do tecido produtivo e assim das possibilidades de emprego; contemplando o fecho de escolas, serviços de saúde, etc., o emigrante chega a posicionar-se num contexto alheio à política.

 

O papel e a força dos emigrantes

Contudo, apesar de todas estas contrariedades, e destas, as vicissitudes continuam a depender de cada um de nós (direito de Abril, inalienável), sendo também importante assumir que, a perspectiva longínqua de um determinado paradigma, sobretudo quando comparado desde e com experiências próprias, pode constituir um factor preponderante na identificação de soluções – efectiva a sua implementação quanto maior a expressão – que, por sua vez, veiculadas por uma força que quanto mais apoiada maior representatividade terá, as incorpore à sociedade e a transforme, efectivando assim a nossa participação na realidade (coisa).

 

O voto

Em linha com o anterior, votar é então: ajudar, despertar, emancipar, crescer, formar parte da coisa, ou, em último caso, Ser.

 

Sejamos nós, ó produtores!

 

Mário Pinto

Entretanto, na Assembleia… continuamos a trabalhar!

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Entrevista: Antena 1/Francisco Lopes – 15/09/10

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O Mandatário

ENTREVISTA: DN/Francisco Lopes 19/09/2010

Ficou surpreendido com o anúncio do “despedimento colectivo” de um milhão de cubanos feito pelo comandante Fidel Castro? O tema da entrevista são as eleições presidenciais em Portugal e a realidade portuguesa!… Em relação a essa questão, posso dizer que olhamos para o mundo e vemos em Cuba um exemplo notável de soberania, determinação em torno de um ideal e de um projecto humanista. Não apenas para o povo cubano mas para toda a América Latina e todo o mundo, isto em circunstâncias muito adversas de bloqueio e de acções sistemáticas ao longo de décadas.

Isso justifica esta mudança de rumo? Os dirigentes cubanos têm todo o direito de pensar em cada momento quais são as formas de organização do seu Estado e dar resposta aos interesses do povo. Creio que a forma como se coloca a questão – “despedimento colectivo” – não é ajustada para esta realidade até onde a conhecemos, porque as notícias são recentes. Até gostaria de dizer mais, que o princípio essencial de uma sociedade socialista é de a cada um, segundo as suas possibilidades, o seu trabalho. Se for isto que for aplicado em Cuba no processo em curso de afirmação do seu projecto, responde às necessidades de todos os trabalhadores cubanos, perspectivando uma experiência que é de grande utilidade, não apenas para aquele povo mas para o mundo.

Nessa dialéctica marxista, pode concluir-se que o fim do Muro de Berlim não o espantou? Há muitas pessoas que olham para determinados acontecimentos da evolução histórica e que os usam para dizer que a humanidade parou no sistema capitalista. Essa pergunta corresponde a uma metáfora muito antiga, bem conhecida dos portugueses, que é a célebre imagem do Velho do Restelo, que perante o primeiro soçobrar das naus portuguesas que saíram da barra do Tejo dizia “nunca mais se atrevam, não passem além da barra do Tejo”. Se se tivesse seguido esse conselho, a humanidade não tinha progredido e esse problema põe-se também do ponto de vista social. Há hoje a teoria dos velhos do Restelo da organização da sociedade e eu não penso que o capitalismo seja o patamar mais avançado da civilização humana, é necessário ir mais longe.

Esta alteração do caminho da revolução socialista cubana não é, então, um retrocesso? A experiência de cada povo e país tem de ser, em primeiro lugar, apreciada pelo próprio povo e pelos seus dirigentes. A afirmação deste princípio, inerente ao socialismo, será uma afirmação do processo cubano.

Álvaro Cunhal teria contornado a questão de um modo parecido como o que está a fazer? Cada pessoa é uma pessoa e cada dirigente político tem as suas características. É nesse quadro que dou esta resposta.

Quando o descrevem como tímido, perante estas respostas parece mais arrojado… -Nesse aspecto talvez não seja a melhor pessoa para me caracterizar a mim próprio.

Está preparado para este combate político? Inteiramente! Não apenas para o combate político da campanha mas também para assumir todas as responsabilidades que o povo português entenda dar-me nestas eleições presidenciais. Eu candidato-me à Presidência da República, sou candidato a presidente com tudo o que isso implica.

Qual dos quatro rivais vai ser mais complicado combater? A minha candidatura posiciona-se com um projecto para Portugal. Não ignoro que há outros candidatos e um presidente da República em funções, mas tudo isso são elementos de enquadramento em relação a uma realidade que se sobrepõe: o facto de a minha candidatura ter um projecto próprio para o País numa situação que é extraordinariamente difícil. A expressão “desastre nacional” não é exagerada se este rumo continuar.

Por isso a sua candidatura? É nestas condições que entendo que é necessário dar uma oportunidade ao povo português para uma opção nova que seja de ruptura e que abra uma fase nova da vida nacional ao aproveitar as potencialidades que existem. Porque nós pensamos que Portugal não é um país pobre, entendemos que tem possibilidades para ser mais desenvolvido e mais justo. E é neste quadro que coloco aos portugueses uma escolha que têm de fazer.

Será que terão interesse em fazê-la? Para grandes problemas, grandes escolhas, e a minha candidatura protagoniza isso. Nós olhamos para o actual Presidente e entendemos que a sua continuação não seria apenas manter os problemas mas o seu agravamento. Cavaco Silva, nos últimos 25 anos, teve 15 anos das mais altas responsabilidades políticas do País enquanto primeiro-ministro e presidente da República. Ninguém que olhe para a realidade nacional actual e para o futuro pode perspectivar que da sua parte haja qualquer caminho para resolver os problemas nacionais.

E em relação às outras candidaturas? Há também uma diferença muito clara. A minha candidatura é a única que não tem o compromisso com as políticas e com o rumo que levou ao afundamento do País. É a única que tem um projecto de ruptura e de mudança para um caminho novo para o País. Isso vê-se relativamente às candidaturas de Manuel Alegre, Fernando Nobre e Defensor Moura, diferentes entre si mas todos têm responsabilidades neste processo devido à falta de clareza quanto às rupturas necessárias.

Dê um exemplo? No que respeita à soberania nacional, por exemplo. A reflexão que fazemos aponta para a necessidade de apostar na produção nacional, no aproveitamento das riquezas do País, no aumento dos salários, das pensões e na melhoria do poder de compra como factor de justiça social e de promoção do desenvolvimento económico e de apoio às PME.

Mas essa é uma questão de governação? Ainda recentemente vimos esta aceitação do Governo PS com o visto prévio dos orçamentos pela União Europeia e temos os comentários do actual Presidente, que diz “isso não é bem assim” e que “já estava até previsto”; Manuel Alegre veio dizer que “é uma beliscadela na Constituição”, mas sorri e segue em frente! Não é o que se passa, pois o visto prévio tira a soberania ao Estado e ao povo português no promover das grandes linhas do desenvolvimento.

No entanto, o PCP nunca tem querido ser governo, nem fazer coligações. Porquê? Eu sou candidato à Presidência da República e só posso responder nesse quadro. Está apenas nas mãos dos portugueses a decisão e, se o fizerem nesse sentido, estou disponível para assumir as responsabilidades. É a questão essencial que se coloca relativamente às presidenciais, em que não há nenhuma hesitação.

Mas na questão de ser governo… Relativamente a essa parte, direi que o PCP tem como objectivo exercer a máxima influência na vida política nacional. Essa situação não põe de lado a assunção de todas as responsabilidades do ponto de vista institucional e governativo, a única condicionante que temos é o entendimento do povo português nesse sentido. Uma participação dessas teria de ser para um projecto político diferente e que corresponda aos nossos compromissos de sempre e às necessidades do País.

Quanto mais forte for o seu resultado eleitoral, mais fácil é dividir o voto de esquerda e eleger Cavaco Silva? Exactamente ao contrário! Quanto mais forte for a votação na minha candidatura, mais força se dá a um projecto claro e inequívoco de esquerda para o futuro de Portugal. Quanto mais forte for a votação na minha candidatura, menos hipóteses tem o actual Presidente de vencer as eleições à primeira volta.

Como é que faz essas contas? Porque não divide, antes mobiliza e acrescenta apoios, participação e votos num projecto político diferente e oposto ao que representa o actual Presidente da República.

Crê que também vai buscar votos ao centro? Não faço essa análise da realidade! Olho para Portugal e vejo em cada português uma opinião e uma capacidade de observar o País e a sua própria vida. Ao dirigir-me a cada um deles peço que reflictam na situação actual do País e vejam se se impõe ou não um caminho novo. Dirijo-me a cada um e a todos, independentemente de em quem votaram nas últimas eleições presidenciais ou nas últimas eleições legislativas.

Até parece que se está a ouvir Francisco Louçã! De maneira nenhuma! São projectos, percursos e formas diferentes de estar na política.

Como é que vai evitar que Cavaco Silva ganhe logo à primeira volta? Todos os que votarem em mim estão a dar um contributo para que Cavaco Silva não tenha 50% dos votos na primeira volta. E o povo português tem força suficiente para inverter o rumo do País e obter outras condições para a sua própria vida. Por isso, apelo-lhes para que usem a força que têm e o seu voto na minha candidatura nas próximas eleições presidenciais.

Acredita na recandidatura de Cavaco Silva? É uma questão que não se coloca uma vez que o que caracteriza estas últimas semanas é uma actuação do Presidente, Cavaco Silva, com uma intensidade de campanha eleitoral que será difícil ter no período da própria campanha. Embora diga que é no quadro das funções presidenciais.

Seria importante aparecer uma segunda candidatura de direita? No quadro dos objectivos da minha candidatura não é questão relevante ou a que dê particular atenção e importância.

Se conseguir captar o voto comunista por inteiro, Alegre não terá voto útil. É a intenção? O que quero é congregar o maior número possível de votos do povo português na minha candidatura, que não se confunde nem com a acção desenvolvida pelo actual Presidente da República nem com a acção e a política desenvolvidas pelo actual e anteriores governos do PS. Não vemos que outras candidaturas tenham esta nitidez e há observações feitas por Manuel Alegre que parecem colocar nos objectivos da sua candidatura um pouco a salvação e a continuidade da política deste Governo, o que seria desastroso.

Dá a entender que a candidatura de Manuel Alegre divide a luta da esquerda… É, sobretudo, uma candidatura de alguém comprometido com este rumo de política que levou à situação actual, e não apresenta – independentemente das declarações – um percurso que se ajuste às necessidades do País.

Adivinha-se que fará uma campanha de modo a que Alegre não tenha um voto comunista… Vou fazer uma campanha para que se canalizem todos os votos possíveis dos que votaram CDU mas também dos que votaram noutros partidos. É natural que muitos que votaram noutras candidaturas entendam que é tempo de dizer “alto lá, chegou o momento de fazer uma opção que nunca fiz na vida”.

No seu caso, não terá problema que apareça na campanha o líder do partido que o apoia? A minha candidatura tem clareza nos objectivos e não tem elementos de contradição relativamente à convergência dos apoios.

Alegre diz que nunca se perdeu uma eleição presidencial por causa do PCP, ou seja, considera que irá transferir o voto para ele. Será? Cada eleição é diferente e cada eleição presidencial é realizada numa determinada época. O grande contributo que o PCP deu para esta é decidir a apresentação de uma candidatura e não há resultados antecipados seja quais forem as sondagens e análises sobre eleições anteriores. Quem vai decidir na primeira volta é o povo português, e, em função dos resultados, se verá quem passa à segunda volta. Aí se verá quem tem de apoiar quem e quem é responsabilizado pelas suas opções políticas futuras.

Desta vez, os portugueses não vão “enganar-se” como fizeram quando elegeram Cavaco Silva ou José Sócrates? Os portugueses votaram.

São políticos que o PCP critica? Não é só o PCP que critica, a evidência da evolução do País mostrou que não servem!

Os portugueses enganaram-se ao eleger estes representantes? Votaram num determinado contexto e com o conjunto de informação que tinham. Quanto a nós, mal para o País, como hoje é visível. O que se coloca é que, estando perante uma nova eleição, equacionem a situação da sua vida e a do País e que considerem se é ou não chegado o momento de optarem de uma forma diferente para que Portugal não tenha os dias contados como nação independente e próspera.

Mesmo com o visto de Bruxelas? O presidente da República tem entre as suas funções a definição de um elemento essencial que é o garante da independência nacional. E tem de usar todos esses poderes para que a independência e a soberania do povo português ou do seu destino se exerça de facto. Isso implica lutar para um outro enquadramento de Portugal no plano internacional e a diversificação de relações externas, situação contrária ao que fizeram sucessivos governos e presidentes da República, que abdicaram até da concepção dessa estratégia de desenvolvimento nacional.

Mas não foi isso que Cavaco Silva foi fazer à Lisnave? Mostrar a produção nacional? Não, o que fez na Lisnave foi uma acção de campanha eleitoral encapotada e relativamente a uma realidade que é a de um sector da indústria naval que definhou ao longo das últimas décadas. Com uma realidade social bastante diferente e inaceitável como é o caso, por exemplo, da situação de trabalhadores estrangeiros a viver em contentores! Essa realidade não foi revelada.

Concorda que o Presidente tenha obrigado o Governo e o PSD a entenderem-se na aprovação do próximo Orçamento do Estado? Ao longo deste mandato temos assistido a divergências e conflitos entre o Presidente e o Governo em questões menos relevantes e a grande concordância e convergência nas políticas económicas e sociais contra os interesses do País. Em relação ao Orçamento, é mais uma vez isso que está em causa. Não são os interesses do País que estão a levar a essa convergência mas os interesses dos grupos económicos e financeiros.

Como candidato, choca-o esta proposta de revisão constitucional do PSD? A Constituição é um elemento central do País e uma lei fundamental, e corresponde a um compromisso que o presidente da República declara defender e cumprir no acto em que toma posse. Eu candidato-me neste quadro, com os actuais poderes.

Também Cavaco Silva aceitou estes poderes como suficientes. Relativamente à Constituição, o que é que verificamos? Que este rumo de declínio nacional tem sido realizado numa política contrária e de desrespeito pela Constituição. Em termos mais recentes, é a prática do Governo do PS.

O Presidente deveria ter tido outra atitude? Na minha concepção do uso dos poderes do Presidente, ele deve intervir com todos os que tem e, no limite dos seus poderes, para que haja um rumo oposto a este. Para além do confronto com a Constituição a partir da acção do Governo, o mesmo PS vem criticar o PSD porque se propõe a alterar o texto. Que são alterações graves mas em que a discussão entre PS e PSD é mais para português ver do que um confronto de posições.

O tempo da apresentação da proposta de revisão é errado? O problema não é do momento em que é apresentado, é a natureza das propostas que vai em sentido contrário àquilo de que o País precisa.

Se fosse eleito presidente, com quem lidaria melhor: José Sócrates ou Passos Coelho? Se for eleito presidente da República, e essa é uma questão que só o povo português poderá decidir, o essencial para mim é intervir usando todos os poderes do presidente da República para materializar um rumo diferente que seja a concretização do projecto de democracia política, económica, social e cultural que a Constituição comporta.

Não acha que os portugueses são contra a presidencialização e que essa intervenção seria subalternizar a governação? De maneira nenhuma! Tudo o que refiro é para fazer no quadro dos poderes do presidente da República e não extravasando os seus poderes. Defendo a sua utilização total, numa perspectiva de construção de um futuro melhor.

Acha que os poderes que o presidente tem são suficientes? Candidato-me no quadro dos poderes que o presidente tem consagrados na Constituição.

Considera que não são necessários mais poderes? Não, até porque há muitos poderes que não são usados. Se o direito de veto foi usado várias vezes pelo Presidente da República, nas questões essenciais como o caso do PEC houve quase uma corrida combinada entre o Governo e a Presidência da República para um promulgação num tempo recorde. Há muitos aspectos consagrados na Constituição que não são aplicados, repito.

A que poderes presidenciais se refere? Os poderes que existem são vastos e é no quadro destes poderes contemplados na Constituição que penso que é possível ter uma intervenção que, em vez de pôr o presidente da República a acentuar a e acelerar as políticas erradas do Governo, as possa evitar e contribuir para uma mudança em sentido contrário. Embora pense também que, se a mudança de que o País precisa passa por uma nova opção na Presidência da República, ela também exige alterações mais profundas na correlação de forças políticas na sociedade portuguesa. Mas isso será motivo para a luta quotidiana dos trabalhadores e para as eleições para a Assembleia da República.

A pré-campanha decorrerá sob o fantasma da revisão constitucional e da aprovação do Orçamento. É benéfico para o debate? A campanha tem de estar ligada a todos os problemas do País e essas duas são questões importantes. A minha candidatura, no entanto, verá mais longe do que a penumbra que querem colocar da revisão da Constituição e do Orçamento.

Partilha da ideia de que a candidatura de Fernando Nobre é invenção de Mário Soares? Não tenho elementos suficientes para me pronunciar nesses termos. O que posso dizer é que a candidatura de Fernando Nobre não tem clareza de propósitos e de objectivos.

As eleições para a Presidência da República – reflexão 5

Nenhum candidato que mobilize votos do eleitorado “de esquerda” é a mais!
Perguntar-se-á: mas isso não representa “afunilar” as eleições para Presidente da República numa luta por uma segunda volta?
Poderia ser – e secundariamente será – se não houvesse outros objectivos. E há!
Como sempre, o objectivo de transformar uma campanha eleitoral numa sucessão de actos que, aproveitando as eleições, sejam mobilizadores, esclarecedores, de tomada de consciência das massas.
Colocada a ressalva, retome-se a via dos números.
Neste momento, há 4 candidatos reclamando-se “de esquerda”, ou procurando mobilizar votos de eleitorado “de esquerda”. Um não o será explicitamente, na ambiguidade que caracteriza a sua candidatura, mas tem por detrás quem procurará fazer esse “trabalho” e, com a sua tão decantada “esperteza” de experimentado animal político – aliás, com recentes resultados que bem contrariam esse decantamento… mais parecendo desencantamento – ir ganhar eleitorado neutro (?) ou “de centro”.
Assim, vindo de 2006, ter-se-ia um potencial eleitorado que se transferiria para o candidato apoiado pelo PS e pelo BE e. em vez de 3 escolhas, passaria a ter… 3 escolhas, assim podendo fugir-lhe algum. Que é preciso reter… votando!, procurando que não parta para a abstenção ou para votos brancos ou nulos.
Bem como, ao nível de todos os candidatos, é preciso lutar contra a abstenção e contra os tais 100 mil que, nas urnas, teriam expressado o que quer que seja, votando branco ou nulo, o que fez faltar os 32 mil votos expressos que elegeram Cavaco Silva, dando uma imagem – que é a que existirá… de um vencedor à vontade nas eleições de 2006 e de candidato privilegiado – que não é real mas construída, e nada favorável para o lado subjectivo das lutas.

Sérgio Ribeiro

Pórtico

Outros serão
os poetas da força e da ousadia.
Para mim
— ficará a delicadeza dos instantes que fogem
a inutilidade das lágrimas que rolam
a alegria sem motivo duma manhã de sol
o encantamento das tardes mornas
a calma dos beijos longos.
(Um ócio grande). Morre tudo
dum morrer suave e brando…

Que os outros fiquem com o seu fel
as suas imprecações
o seu sarcasmo.
Para mim
será esta melancolia mansa
que me é dada pela certeza de saber
que a culpa é sempre minha
se as lágrimas correm…

João José Cochofel

A revolução de Abril no futuro de Portugal

Coloca-se às forças democráticas e ao povo português a tarefa de impedir que as forcas reaccionárias instaladas no poder continuem a sua obra já adiantada de destruição da democracia instaurada com a revolução de Abril, impedir que conduzam Portugal a um sistema e a um regime de exploração, de opressão social e política, a um verdadeiro desastre nacional.

O futuro democrático e independente de Portugal não pode ser assegurado ressuscitando estruturas, princípios e soluções que vêem do 24 de Abril, mas sim, como muitas vezes se tem dito, nos caminhos que Abril abriu.

A revolução de Abril trouxe-nos numerosos ensinamentos e lições que enriqueceram as nossas análises, estimularam criativos desenvolvimentos teóricos, permitiram correcta interpretação e resposta ao mundo em mudança e possibilitaram a definição mais rigorosa dos nossos objectivos e do nosso Programa. A situação internacional e a situação nacional na actualidade são muito diferentes do que eram 20 atrás. As mudanças trouxeram consigo experiências positivas e negativas e novas realidades com novos problemas que exigem novas soluções. A necessária estruturação, dinamização e eficiência do aparelho produtivo parte agora em sectores fundamentais (banca, indústria, agricultura, pescas) de potencialidades profundamente afectadas. A integração na União Europeia com Maastricht cria fortes obstáculos ao nosso desenvolvimento que só um governo, uma política e uma atitude verdadeiramente nacionais podem superar. Não se trata pois de repetir literalmente a experiência passada.

Tendo em conta a diferença de situações, os valores de Abril que criaram profundas raízes na sociedade portuguesa, correspondem entretanto em muitos aspectos fundamentais a orientações válidas e constituem elementos integrantes de qualquer política verdadeiramente democrática alternativa à actual política de direita.

Não é do interesse de Portugal e do povo português que, no prosseguimento da destruição das conquistas e valores de Abril, tenhamos no futuro um regime político de liberdades discricionadamente limitadas e reprimidas e um poder absolutizado de cariz autoritário. A economia nacional dominada e submetida aos interesses egoístas de alguns grupos de grandes capitalistas. A exploração agravada. A liquidação de direitos dos trabalhadores e de direitos sociais. A acumulação de riqueza num lado e a acumulação de miséria no outro. A regressão cultural e a perda de elementos constitutivos da própria soberania e independência.

É do interesse de Portugal e do povo português que salvaguardando e projectando no futuro os valores de Abril, a democracia seja assegurada e aprofundada nas suas vertentes política, económica, social e cultural e no quadro de uma quinta vertente condicionante – a independência e soberania nacionais.

Tais são as grandes linhas, aqui apenas ligeiramente apontadas, de uma política democrática que, ao comemorar Abril, propomos ao povo português. Um regime de liberdade, no qual o exercício das liberdades e direitos dos cidadãos sejam assegurados sem discriminações, com igualdade de oportunidades e dispondo de uma comunicação social pluralista, democrática e responsável. No qual um Estado democrático em que a estrutura, mecanismos de fiscalização democrática e sistema e leis eleitorais, impossibilitem o abuso, a absolutização e a impunidade do poder e compreendam a descentralização de competências, um poder local democrático, formas de participação directa do povo, uma justiça democrática, forças armadas com o primado da defesa da independência e da integridade territorial e a autonomia das Regiões Autónomas no quadro da unidade nacional.

Um desenvolvimento económico que responda aos interesses nacionais e à solução dos grandes problemas sociais, o que exige uma economia mista com um dinâmico Sector Empresarial do Estado nos sectores básicos e estratégicos, a reorganização, especialização, modernização e dinamização do aparelho produtivo, uma reforma agrária na zona do latifúndio, a mobilização dos recursos e potencialidades nacionais, o aumento da produção e substancial redução dos grandes défices energético, alimentar, de bens de equipamento e tecnológico.

Uma política social que restaure e aprofunde direitos dos trabalhadores que estão a ser liquidados, que promova o melhoramento das condições de vida do povo, que garanta os direitos das mulheres, dos jovens e dos reformados, que cumpra os deveres do Estado na solução dos problemas da saúde, do ensino, da habitação, da segurança social, da defesa do meio ambiente, que ponha fim às grandes discriminações e flagelos sociais.

Uma política cultural, de educação e do ensino que, nas múltiplas áreas da sua intervenção e com as estruturas e recursos adequados, garanta a todos os cidadãos o acesso ao conhecimento, a concretização das suas vocações e potencialidades, à livre fruição e criação culturais.

Uma política verdadeiramente nacional, seja na política interna, seja com uma política externa de segurança e defesa, de relações diplomáticas e económicas, determinada pelo primado da defesa dos interesses nacionais e da independência e soberania nacionais, pela firme recusa a aceitar ser Portugal um país submetido ao estrangeiro segundo os termos de Maastricht e igualmente pela não menos firme determinação de Portugal assumir o pleno e irrecusável direito de decidir livremente o seu próprio regime, o seu próprio governo e o seu próprio futuro.

Álvaro Cunhal

Encontro PCP/CGTP – Declaração de Jerónimo de Sousa

Declaração de Francisco Lopes, Candidato à Presidência da República