Revolução Republicana: «As portas do futuro podem sempre ser abertas»

Intervenção de Francisco Lopes.

O trabalho

O trabalho é a droga que temos que tomar
Sem pensar no que nos pode acontecer
E se não formos todos os dias trabalhar
O pior não é viver mas, sim sobreviver.
 
Não é grave se estamos doentes
O que é importante é produzir
Só assim os patrões ficam contentes
Sabendo nós, que nem podemos sorrir.
 
Passa um dia passam dois
E muitos mais irão passar
O descanso ficará para depois
E passamos a vida a trabalhar.
 
Quando acordamos é tarde
E vem uma grande aflição
O nosso corpo ainda arde
Sentindo falta de oxigenação
 
E quando chegar a reforma
É que ficamos bem surpresos
Mudando a vida muda de forma
Mas nós continuamos bem tesos.
 
A falta de boa assistência social
Causa-nos grande desorientação
Alguns bem, a maioria bem mal
Depois de tanto dar pela produção.
 
 
Sid, Martigny  21.05.2009

Itinerário

A Revolução Republicana de 1910 – importante marco na história da luta libertadora do povo português

1. Num momento em que passam cem anos sobre a Revolução Republicana de 1910, o PCP sublinha o significado desta data enquanto marco importante na longa caminhada do povo português pela sua libertação.

A vitória da Revolução Republicana de 1910 pôs fim a um regime monárquico anacrónico e parasitário e realizou importantes progressos no plano das liberdades e direitos fundamentais, da educação e da cultura, da laicização do Estado e dotou o país de uma Constituição avançada para a época, a Constituição de 1911.

O PCP valoriza tudo quanto de democrático e progressista foi alcançado e combate com firmeza linhas de ataque reaccionárias, que visam justificar o golpe militar de 1926 e a instauração do fascismo e o branqueamento dos seus crimes. Não é por acaso que, sob a bandeira do 5 de Outubro, tiveram lugar importantes jornadas de unidade e resistência anti-fascista. Mas ao mesmo tempo rejeita as visões acríticas e idílicas do republicanismo e da República que predominam nas comemorações oficiais do centenário da Revolução de 1910, reconhecendo os limites desta revolução e do regime que implantou no país.

É neste quadro que, ao longo do ano, o PCP vem assinalando este acontecimento com um variado conjunto de iniciativas orientadas para o esclarecimento sobre o que foi e o que efectivamente representou esta revolução; que circunstâncias históricas a determinaram; que problemas e contradições se propôs resolver e superar; que classes sociais nela se empenharam e aquelas que realmente beneficiaram com a implantação da República e as políticas do poder; o que tornou possível o avanço da forças mais reaccionárias e o triunfo, apenas 16 anos depois das jornadas históricas de 4 e 5 de Outubro, do golpe militar que abriu caminho a quase meio século de ditadura fascista; e como se projectam nos dias de hoje as lições e experiências da revolução.

 

2. A revolução de 1910 culminou num amplo movimento de descontentamento e protesto popular em que o ideário republicano, com as suas promessas de liberdade e justiça social, suscitou uma grande adesão de massas e o derrube da Monarquia e a implantação da República tornou-se um objectivo em que convergiram as aspirações da burguesia liberal, da pequena burguesia, da classe operária, das camadas intermédias da população urbana.

Portugal era, na viragem do século XX, um país economicamente atrasado, essencialmente agrário, com uma indústria incipiente, uma elevadíssima taxa de analfabetismo, um baixo nível de vida. No campo, a grande propriedade latifundiária e absentista do Sul coexistia com o predomínio da pequeníssima propriedade no Centro e Norte do país. Centenas de milhar de portugueses procuravam na emigração, sobretudo no Brasil, o que lhes era negado no seu país. País colonizador, Portugal era simultaneamente um país dependente, sujeito ao domínio estrangeiro, sobretudo da Inglaterra, factores que estrangulavam o seu desenvolvimento. As degradantes condições de vida do povo – salários baixos, longas jornadas de trabalho, ausência de políticas sociais – faziam realçar a decadência e o parasitismo do regime monárquico e a exigência do seu derrube. O significativo processo de industrialização que se verificou nos últimos anos da Monarquia, com o aumento de unidades fabris em Lisboa, Porto e outras regiões do país, e o crescimento correspondente da classe operária, foram acompanhados do desenvolvimento da luta social e contribuíram para a criação das condições que tornaram possível o triunfo da revolução.

Crescentemente isolada e desacreditada, sobretudo após a vergonhosa abdicação que conduziu à revolta de 31 de Janeiro de 1891, e incapaz de enfrentar os graves problemas económicos e sociais do país, a Monarquia responde com a repressão ao desenvolvimento da luta dos trabalhadores e da oposição republicana que, por sua vez, opta pela conquista do poder pela força das armas. Com o decisivo apoio popular, a República é proclamada a 4 de Outubro em vários municípios da região de Lisboa e Margem Sul e a 5 de Outubro na capital. Portugal tornava-se, para honra do povo português, a terceira República da Europa.

 

3. A Revolução Republicana de 1910 teve uma forte dimensão popular, triunfou graças à participação dos trabalhadores e das populações de Lisboa e Margem Sul, do Porto e outros centros urbanos, e suscitou grandes esperanças numa vida melhor. Os primeiros tempos da República ficaram marcados por um aumento da iniciativa popular e, em particular, por um ascenso do movimento operário e da luta reivindicativa dos trabalhadores da cidade e dos campos do Sul. Mas sucessivos governos não só esqueceram promessas feitas como responderam às legítimas reclamações dos trabalhadores com a repressão e um ataque violentíssimo ao movimento sindical, prendendo dirigentes, encerrando sindicatos e jornais operários, deportando milhares de activistas. Entrando rapidamente em rota de colisão com o movimento operário e sindical, a República cedo alienou o apoio popular indispensável para consolidar o regime democrático e enfrentar a reacção monárquica e fascista, que, depois de várias tentativas, sempre frustradas pela decisiva mobilização das massas populares, acabou por impor uma ditadura militar 16 anos apenas após o triunfo da revolução.

 

4. A Revolução Republicana de 1910, quanto à sua natureza de classe, foi uma revolução democrático-burguesa que cumpriu tarefas que as revoluções liberais de 1820 e 1834 não haviam completado. Com ela as sobrevivências feudais foram fortemente golpeadas, a nobreza e o clero perderam a sua posição dominante, que passou para a burguesia liberal, removeram-se importantes obstáculos ao desenvolvimento capitalista, combateu-se a ignorância e o obscurantismo, implementaram-se reformas positivas em relação à família, aos direitos das mulheres (embora recusando-lhe o direito de voto), e outras.

Mas ao contrário da Revolução de Abril, que liquidou os monopólios e os latifúndios e pôs fim às guerras coloniais, a Revolução Republicana foi essencialmente uma revolução política, «por cima», que deixou praticamente intactas as estruturas económicas e sociais, prosseguiu uma política colonialista e de submissão ao imperialismo. A entrada de Portugal na I Guerra Mundial, que suscitou a oposição dos trabalhadores e as grandes manifestações «da fome», insere-se neste quadro de políticas de classe estranhas aos interesses do povo e do país. Por isso, o PCP sempre sublinhou que a liquidação do fascismo implicava não um «regresso à República» liberal burguesa implantada em 1910, mas a uma revolução democrática e nacional profunda. Por isso, o PCP opôs-se e opõe-se a quaisquer tentativas de, a pretexto da comemoração do centésimo aniversário da Revolução Republicana, desvalorizar e mesmo apagar a Revolução de Abril e o seu lugar cimeiro na História de Portugal, diminuir e atacar os seus valores e realizações, como está a acontecer com a Constituição da República Portuguesa.

 

5. O alcance da Revolução Republicana de 1910 foi à partida condicionado pelo atraso das estruturas sócio-económicas, a reduzida expressão da classe operária, a forte influência da ideologia pequeno-burguesa anarquista no movimento sindical, a inexistência do partido revolucionário do proletariado.

Com a fundação do Partido Comunista Português, em 6 de Março de 1921, inicia-se uma nova etapa do movimento operário português – a actuação da classe operária como força social autónoma. Criado sob a influência da Revolução de Outubro e no quadro do afluxo revolucionário na Europa, o PCP é uma criação da classe operária portuguesa, do desenvolvimento da sua luta corajosa, do amadurecimento da sua consciência de classe. Abrindo caminho através de grandes dificuldades, e forçado à clandestinidade apenas cinco anos após a sua criação, o PCP lançou raízes fundas nas massas trabalhadoras, resistiu à violência da repressão, conduziu poderosas lutas populares, tornou-se a grande força da Resistência, da Revolução de Abril, da defesa dos seus valores e conquistas. É esta a verdade histórica. Tentativas para promover o papel da burguesia republicana na luta antifascista e diminuir o papel da classe operária e do PCP não alteram esta realidade.

 

6. O centenário da Revolução Republicana de 1910 ocorre numa situação particularmente grave no plano nacional e internacional, em que os trabalhadores e o povo português enfrentam a mais violenta ofensiva contra os seus direitos e condições de vida desde o 25 de Abril, o que é inseparável da profunda crise, estrutural e sistémica, com que se debate o sistema capitalista que arrasta consigo o perigo de uma terrível regressão civilizacional.

Uma tal situação – da total responsabilidade do PS, PSD e CDS e das suas políticas ao serviço dos grupos económicos – torna particularmente grave a instrumentalização de que têm sido alvo, por parte do Governo e do Presidente da República, as celebrações oficiais do centenário da República, nomeadamente como aconteceu com o 10 de Junho e está anunciado para 5 de Outubro, com a vergonhosa operação de «inauguração de cem escolas», depois de terem imposto o encerramento de quase 4000, num autêntico insulto à memória das medidas positivas da República no domínio da Escola Pública.  

Uma operação que não poderá esconder nem o rumo profundamente negativo que as políticas ao serviço dos grupos económicos estão a impor ao país, nem a crescente dimensão do protesto, da indignação e da luta dos trabalhadores e do povo português por mudanças profundas.

O PCP, pela sua natureza de classe e pelo lugar que ocupa na história da luta dos trabalhadores e do povo português, é o herdeiro do que de mais avançado e libertador a Revolução Republicana de 1910 comporta. Ao evocar esta importante efeméride, o PCP fá-lo, não voltado para o passado mas para o presente e para o futuro de Portugal e do mundo, procurando tirar experiências e ensinamentos que dêem mais força e confiança à sua luta pela ruptura com as políticas de direita que têm arruinado o país, por uma política patriótica e de esquerda, em defesa do regime democrático consagrado na Constituição, pelo progresso social, a independência nacional, o socialismo.

 

28.9.2010

A Comissão Política do CC do PCP

Valeu!

27/09/10

Estimado Camarada,

Às vezes canalizam-se as energias para becos sem saída. Diz-me que vale a pena. Pois concerteza que vale.
1. A realidade deste sítio é há muito assustadora. Vais-me dizer, como tantos, que dramatizo, e é bem possível. Mas mesmo assim, depois de muitas noites em que acabo por dormir sobre o assunto, acordo com a mesma sensação de que vivo entre reaccionários em potência. Decerto também os vês por Madrid, supostos cartazes anarquistas, tipos de óculos escuros com panfletos sobre a verdade do 11-M, avôzinhos adoradores de Franco nos autocarros…isso e muito mais. Mas o pior, o pior, são os bons. Os bons, boa gente, que teima em mudar de conversa no Sábado à noite. Quero apenas saber quem vai fazer greve, fico a saber que ninguém. Às tantas a coisa sobe de tom, a culpa é minha, que indago os porquês desta forma de ser andaluza de não protestar com uma comparação recorrente das saídas dos regimes fascistas na Península e alguém se rie e me recorda que Portugal é um país de merda. Um amigo da minha idade a cuspir-me a Revolução na cara. Tenho pena dos espanhóis. Lembrei-me das Forças Armadas, lembrei-me da Guerra Civil e cuspi um cravo ao meu amigo.
2. Um dia antes assisti a uma assembleia da UGT. A pergunta mais lançada era “Porque não me informam?”, mas ninguém respondeu: “E tu, porque não perguntas?”. Isto entre piadas ao socialismo do ZP, à “Izquierda Hundida” (dizem eles) e veladas intenções a uma mudança no voto. Mas…que voto? Hoje aproveitei para indagar sobre o assunto e não percebo se a principal motivação da UGT é mobilizar as massas ou limpar a imagem que construíram da sua estreita relação com o PSOE. Porque independentemente do que quer que busquem, não fica claro qual o voto que querem apoiar. Está claro que têm vergonha.
3. Os meus acessos de inquietação interior costumam passar-me grossas facturas. Por isso decidi que ía fazê-lo de forma anónima. Prevejo que a participação na Greve Geral (há que aplaudir a iniciativa do “Geral” no panorama europeu) seja, como máximo, de um 10% no meu local de trabalho. Esta percentagem será maioritariamente constituída, aposto, pelos trabalhadores em situação mais precária. Vinha disposta a passar mensagem depois da assembleia, escrevinhei isso aí de baixo e não enviei a ninguém. Tal como todos os meus discursos sobre a matéria, carece de tudo menos emotividade. Mas assim é como os vejo.
“No hace falta conocer a fondo las estadísticas para poder decir con propiedad que los derechos de los trabajadores sufren, hoy por hoy, un evidente retroceso. Tampoco hace falta saber mucho de Historia para recordar que los triunfos del pueblo, ese que vive de su fuerza laboral (y no de la productividad ajena), se ha conseguido a base de luchas nacidas en su seno, posibles por la unidad de muchos, muchas veces pagando con la vida.
El deterioro de nuestros derechos empezó hace años, no es un fenómeno de finales de la primera década del siglo XXI. Mientras vivimos ilusionados por una sustancial mejora de nuestro bienestar en las últimas 3 décadas – las de la libertad – nos fuimos hipotecando. Quién se acuerda del hambre? Qué barbaridad, venir ahora con la falta de pan, eso era antes…¿Antes de qué? De la madurez de nuestros padres, por no ir más lejos. Esos que, para los afortunados, siguen ahí y os pueden recordar la carencia de fruta fresca, de carne, de pescado, en la mesa. Y os pueden demostrar que nuestras preocupaciones pasaron a ser mucho más burguesas en poco tiempo: la hipoteca de la casa – que es cierto que antes pocos poseían – el cambio de coche, el reciclaje del fondo de nuestro armario.
Está muy bien que lo que antes eran supremos lujos, como tener una educación básica, obligatoria, gratuita, sea ahora bien de primera necesidad. El problema no es que hayamos ganado libertad y bienestar. El problema es que quién maneja la fuerza laboral, que somos nosotros, se haya aprovechado de nuestra ciega felicidad y siga tirando de nuestro sudor para mantener su riqueza…con nuestro aval.

No es admisible que un trabajador acceda a pagar altos intereses por el privilegio a disfrutar de vivienda propia. No está bien que un trabajador se sienta agradecido por disfrutar de un sueldo. Que por temor a perder su empleo baje la cabeza ante el recorte de sus derechos y de los de sus compañeros. El problema es que puedan, que los dejemos hacerlo. En esto reside la miseria humana, dejarse explotar ¡a conciencia!, disculpándose con “estas son las reglas del juego”.
¡Pues cambiemos de juego! Caminamos a pasos largos para la precarizad laboral. Dependemos del favor de los pudientes para lograr un puesto, hacemos favores para mantenerlo. No solo nos perjudicamos, damos ejemplo de mediocridad, nos pudrimos todos. Así echamos por tierra la lucha de los muchos que se batieron con valentía por nuestra clase. No tiene por qué ser así.

A los compañeros y compañeras que participan de este sentimiento, os animo a despertar, a no quedarse en casa, a hacerse notar. ¿Qué no hay nada que hacer”? – Hay mucho que hacer, y cuanto más tiempo dejemos que pase, más habrá que pelear. No empezamos de cero, hay camino trillado. Y siempre habrá que luchar, porque el mundo no se cambia en una generación, pero puede, está demostrado, mejorar mucho su condición y el bienestar de las venideras. Los que explotan jamás se cansan. Enseñémosles que nosotros tampoco.

A los compañeros y compañeras que desprecian nuestra lucha, que repiten para si mismos y los demás que “No merece la pena”, se escudan detrás de refranes anti-sindicalistas, pregunto: cómo pensáis que llegasteis a tener ese merecido sueldo de un día de trabajo? Ya no pensáis en esas cosas del pasado. Lástima que por vosotros se haya derramado tanta sangre…”.

Isto recordou-me um poema de Miguel Hernández cantado por Serrat…

4. É tarde, o sono começa a ser mais importante que o traidor do meu chefe. Mas ainda sinto a perda deste dia, que começou feliz e se foi tornando num arrastar de pés pelo meio de gente mortiça. Era suposto participar num piquete informativo amanhã à tarde…pois era.

28/0910

Uma boa notícia: a UGT de Linares renegociou os serviços mínimos da câmara; assinei um documento acreditando a minha intençao de greve e já posso exercer o meu direito de luta.

Gisela

Ser

Milhões de Portugueses na Diáspora, essa é a realidade.

Somos hoje, emigrados, mais de quatro milhões e meio de portugueses, mas…

Etimologicamente, emigrar significa sair da sua região ou do seu país para se estabelecer noutro. Nesse sentido, estabelecer pode adoptar diferentes significados, entre os os quais:
1. Dar princípio a (coisa que se torna firme e estável).
2. Organizar, instituir, fundar.
3. Criar.
4. Ordenar, mandar, determinar.
5. Pôr estabelecimento a.
6. Dar modo de vida a.
7. Casar.
v. pron.
8. Fixar residência.
9. Pôr casa de comércio.
10. Tornar-se firme, estável.

Em qualquer das acepções, como está fácil de ver, a acção é inerente à coisa, logo, aspecto estructural e estructurante da realidade.

Por seu lado, a realidade:
1. Qualidade do que é real.
2. Existência de facto.
3. O que existe realmente; coisa real.
4. Conjunto de todas as coisas reais. = REAL

Assim, sabemos que nem todos os que emigram determinam a realidade conforme a sua vontade, submetidos a condicionantes de diversas índoles, devem, para preservar a âncora que os mantém “vivos”, assumir realidades de outros, algo similar àqueles que permanecem no seu país. Sendo que, a mais comum de entre elas é a necessidade de colocar a sua capacidade produtiva num universo limitado, facto que, por si só, sustenta e fomenta uma dependência generalizada dos trabalhadores.

Noutro aspecto, os emigrantes reservam-se um peso político pouco relevante, enquanto votando no país anfitrião são capazes de levar à urna (derivado de um fenómeno psicológico de condicionamento evocativo/presencial) aquela que pensam ser a vontade da maioria do entorno no qual se inserem, procurando por tal, mesmo conscientes de que a decisão adoptada é contrária às suas concepções, criar semelhanças que facilitem a sua integração, provado que está que muitas vezes apoiam partidos com discursos xenófobos. Também desta forma, preterem contribuir na mudança necessária no país de origem, demonstrando pouca confiança na possibilidade de alterar as condições que estiveram na génese da sua decisão de emigrar, permitindo assim mesmo, neste comportamento, encontrar o resultado do modo de produção capitalista e/ou do grau de consciencialização das massas no estado de procedência.
Ainda no âmbito político, podemos encontrar outro tipo de atitude: não votar.

Como última variável na questão relativa à afirmação da vontade política, de entre estes a minoria, existem emigrantes que se empenham em exercer um direito que, apesar do furto continuado que paulatinamente incrementa a aferência do abandono deste colectivo por parte dos governos – e é o Português aquele que nos concerne -, se apresenta como possibilidade única de melhorar as condições no seu país e as suas próprias: o voto nos consulados ou nas embaixadas (quem sabe futuramente nas associações), as quais, como primeiro escolho a salvar para poder tornar o seu critério força, mantêm muitas vezes localizações pouco viáveis para a deslocação dos trabalhadores e, outras muitas, acessos restringidos, como o consulado de Madrid (por exemplo).

Em conclusão, o voto, cada dia mais, requer um esforço que aparentemente pouco recompensa, tornando-se assim numa forma descredibilizada de imprimir e perceber uma noção de liberdade no povo e pelo povo, máxime quando emigrante.

 

A credibilidade do processo e assunção da realidade no país de origem.

Assumindo como boa a definição de realidade que encabeça este texto, podemos questionar-nos sobre a percepção do emigrante no relativo à capacidade que aqueles que continuam a residir no seu país mostram no sentido de melhorar a “coisa”. Impressão esta que, contribui, também, para o afastamento ou a aproximação a essa realidade, dependendo do nível de conhecimento ou compreensão desta população ao realizar o processo de atribuição causal, tornando-o mais ou menos correcto.
Nesse sentido, Constatando a percentagem de abstenção em cada processo eleitoral, dentro e fora do país; verificando que, concretamente no caso português desde Novembro de 1975, a usurpação dos direitos conquistados tem tido lugar a uma velocidade estonteante; vendo que o imobilismo da população dentro de uma alternância sem alternativa é real; assistindo à destruição do tecido produtivo e assim das possibilidades de emprego; contemplando o fecho de escolas, serviços de saúde, etc., o emigrante chega a posicionar-se num contexto alheio à política.

 

O papel e a força dos emigrantes

Contudo, apesar de todas estas contrariedades, e destas, as vicissitudes continuam a depender de cada um de nós (direito de Abril, inalienável), sendo também importante assumir que, a perspectiva longínqua de um determinado paradigma, sobretudo quando comparado desde e com experiências próprias, pode constituir um factor preponderante na identificação de soluções – efectiva a sua implementação quanto maior a expressão – que, por sua vez, veiculadas por uma força que quanto mais apoiada maior representatividade terá, as incorpore à sociedade e a transforme, efectivando assim a nossa participação na realidade (coisa).

 

O voto

Em linha com o anterior, votar é então: ajudar, despertar, emancipar, crescer, formar parte da coisa, ou, em último caso, Ser.

 

Sejamos nós, ó produtores!

 

Mário Pinto

Elegia ao companheiro morto

Meu companheiro morreu às cinco da manhã
Foi de noite ao fim da noite às cinco em ponto da manhã

Ah antes fosse noite noite apenas noite
sem a promessa da manhã

Ah antes fosse noite noite noite apenas noite
e não houvesse em tudo a promessa da manhã

Deitado para sempre às cinco da manhã

Agora que sabia olhar os homens com força
e ver nas sombras que até aí não via a promessa risonha da manhã

Mas quem se vai interessar amigos quem
por quem só tem o sonho da manhã?

E uma vez de noite ao fim da noite mesmo ao cabo da noite
meu companheiro ficou deitado para sempre
e com a boca cerrada para sempre
e com os olhos fechados para sempre
e com as mãos cruzadas para sempre
imóvel e calado para sempre

E era quase manhã

E era quase amanhã

Mário Dionísio

Encontro PCP/CGTP – Declaração de Jerónimo de Sousa

O nosso mundo é este…

O nosso mundo é este
Vil suado
Dos dedos dos homens
Sujos de morte.

Um mundo forrado
De pele de mãos
Com pedras roídas
das nossas sombras.

Um mundo lodoso
Do suor dos outros
E sangue nos ecos
Colado aos passos…

Um mundo tocado
Dos nossos olhos
A chorarem musgo
De lágrimas podres…

Um mundo de cárceres
Com grades de súplica
E o vento a soprar
Nos muros de gritos.

Um mundo de látegos
E vielas negras
Com braços de fome
A saírem das pedras…

O nosso mundo é este
Suado de morte
E não o das árvores
Floridas de música
A ignorarem
Que vão morrer.

E se soubessem, dariam flor?

Pois os homens sabem
E cantam e cantam
Com morte e suor.

O nosso mundo é este….

( Mas há-de ser outro.)

José Gomes Ferreira 

A propósito dos novos dados sobre o flagelo capitalista do desemprego em Portugal

Há muito que já se sabe que o capitalismo não existe para garantir trabalho e empregos estáveis aos trabalhadores. Muito pelo contrário, para se reproduzir e sempre obtendo as maiores taxas de juro para o capital, o capitalismo é o criador constante de uma massa colossal de trabalhadores desempregados, aquilo que os seus economistas chamam de “exército de mão-de-obra na reserva”. Na actualidade, com o sistema económico-social que adquiriu estatuto de planetário, com a ascensão triunfante dos seus segmentos financeiro-especulativos, as suas características predadoras e destrutivas do Homem e da Humanidade tornaram-se exuberantes.

Se o objectivo do capitalismo fosse a criação da riqueza material e o desenvolvimento das sociedades contemporâneas, como apregoam os seus numerosos e multi-facetados propagandistas, é óbvio que estaria garantido o pleno e constante emprego de toda a força de trabalho existente, bem como se verificaria a ocupação plena das capacidades materiais produtivas, em todos os países e em todas as épocas. Mas não é assim.

Segundo a ciência económica séria, a produção material é o elemento central da actividade económica. Assim, a produção da riqueza é, por definição, o objecto principal na organização social e nas relações humanas, tendo estas por objectivo último organizar a actividade produtiva para a satisfação das necessidades humanas. Mas nesta nossa época, nesta viragem para a segunda década do século, uma época de acelerada “globalização” económica do capitalismo, as políticas neoliberais dominantes, tripudiando sobre as suas próprias “democracias” burguesas e recorrendo crescentemente a práticas neofascistas de governação, endeusam o lucro máximo, a mobilidade do capital, a competitividade internacional (leia-se, a sua lei da selva) e impõem sistemas sociais de super-exploração da força de trabalho, achatando permanentemente o emprego e o valor do trabalho e multiplicando os contingentes de desempregados.

Vem isto a propósito da recente divulgação dos números do desemprego em Portugal, estabelecendo a comparação entre os níveis observados entre o ano de 1975 e a actualidade. Segundo os dados divulgados pela imprensa, a subida do número absoluto de desempregados tem sido uma constante nos últimos 35 anos, atingindo actualmente 589,8 mil pessoas, o que equivale a mais que quatro vezes o valor registado em 1975.
Sabemos todos que os números reais do desemprego actualmente em Portugal, desmentindo as manipuladas estatísticas do INE, ultrapassam largamente os 700.000 trabalhadores, o que se traduz numa taxa de desemprego já superior a 13% e não os adoçados e mentirosos 10,6% publicados.

Entretanto, para aquilo que aqui nos interessa agora sublinhar, os dados divulgados revelam um elemento sócio-político de enorme significado, a saber: em 1975, no ano seguinte à Revolução de Abril, o desemprego afectava 138 mil pessoas mas 10 anos depois aquele n° subia para 405,4 mil desempregados, passando assim de uma taxa pouco superior aos 3%, em 1975, para os 8,7%, em 1985. Dito de outra maneira, bem mais clara: durante os primeiros dez anos de contra-revolução iniciada pela dupla Mário Soares/Frank Carlucci, o n° de trabalhadores portugueses lançados no desemprego cresceu vertiginosamente 193%! Uma década ainda pior que esta última (2000/2010), na qual, sempre segundo o INE, o desemprego duplicou.

Acresce ainda um outro facto essencial, para uma correcta avaliação política do fenómeno do flagelo do desemprego em Portugal, naqueles anos de setenta e oitenta do século passado. O capitalismo mundial registava, nos primeiros anos da década de setenta, a eclosão de uma primeira grande crise global após o “boom” verificado durante as duas décadas e meia seguintes ao final da II Grande Guerra, crise cujo pico é atingido precisamente nos anos de 1974/75, crise capitalista mundial à qual se seguiriam, ciclicamente, novas crises globais em 1985, em 1995, e a última em 2007/2008, que prossegue ainda sem sinais de recuperação.
Entretanto, enquanto por todo o mundo o sistema entrava assim em recessão e levava os números da inflação a disparar, pela primeira vez em muitas décadas, para os dois dígitos – originando aquilo que desde então se passou a chamar de ”estaglafação” -, em Portugal esses dois anos foram de crescimento económico, de elevação muito significativa dos salários, de níveis de produtividade do trabalho elevadas, de grandes conquistas sociais, com a aquisição pelas classes trabalhadoras de novos bens materiais e alcançando índices do nível de vida e bem-estar nunca antes atingidos.

Uma conclusão se torna óbvia: fruto directo da Revolução de Abril, Portugal caminhava na contra-mão da crise, vivendo um vigoroso crescimento da produção material e alcançando um aumento da procura e do mercado interno para níveis que não mais foram alcançados até ao presente. Aliás, na época, espantosamente, foram vários os economistas e dirigentes políticos do capital que, mais desassombrados, afirmaram o carácter para eles paradoxal desse período económico florescente dos portugueses, em pleno período das grandes transformações revolucionárias.

Deste modo, observando os números estatísticos e frios do INE e lendo somente as parangonas das notícias publicadas, trombeteando que o desemprego em Portugal quadruplicou nos últimos 35 anos, fica deliberadamente oculto este dado essencial: a terrível chaga social do desemprego, filho dilecto do hediondo sistema capitalista, pode e deve ser vencida se e quando for operada a ruptura democrática e patriótica que recoloque Portugal no caminho do desenvolvimento económico, do estímulo à produção material de novos bens e serviços, da elevação substancial dos salários e das pensões e do correspondente aumento do mercado interno.

Receita bem simples e realizável, a partir de uma alteração revolucionária na composição do poder político e nas funções sociais e patrióticas de um Estado realmente democrático, como os anos luminosos da nossa Revolução de Abril brilhantemente confirmaram. Receita e rumos que estão em frontal contradição com os objectivos, políticas e métodos governativos do capitalismo.

Rumos que um dia o povo imporá pela sua vontade livremente afirmada, escorraçando os governantes de serviço ao capital, rindo de todas as mentirolas e chantagens que actualmente são despejadas diariamente pelos canais da manipulação ideológica, lançando no ridículo todos os arautos do dilúvio que tanto se esforçam, nas suas ameaças tolas, pela manutenção da submissão do país às ordens dos mandantes da UE e do FMI.
Descerradas as janelas da mente que lhes querem cerrar, os trabalhadores e o povo português, aprendendo com a sua própria História recente, vislumbrarão novos horizontes, confirmando que há muito mais mundo e muito mais vida, para lá dos estreitos e penosos limites do capitalismo.

Júlio Filipe

As eleições para a Presidência da República – reflexão 1

As eleições para a Presidência da República são em um candidato e regem-se segundo normas que nem todos conhecemos bem.
Há candidatos e há um eleitorado.
Os candidatos são individuais mas não são, de modo algum, independentes de uma posição e de um projecto político. O eleitorado não vota numa pessoa, vota na avaliação que faz do que cada candidato tem sido na vida política e do modo como se propõe desempenhar do cargo a que se candidata.
Pode dizer-se, simplificando, que já há candidatos que se afirmam “de esquerda” mas o que mais importa é que há um eleitorado “de esquerda” que não pode, de modo algum, rever-se na candidatura de quem sempre protagonizou o projecto político de direita que, em alternância, tem sido levado à prática, com mais de uma década como primeiro-ministro e com um mandato de PR em que deixou clara a sua posição, mesmo quando, por cálculo, promulgou contra a sua explícita e expressa vontade.
Nas últimas eleições, de 2006, a candidatura de Jerónimo de Sousa, sem nome do PCP, contribuiu decisivamente, contra o que outros fizeram, para quase impedir que Cavaco fosse eleito à 1ª volta. Porque mobilizou massas, porque foi esperança combativa, porque venceu muita resignação, muita desesperança, muita desorientação nalgum eleitorado.
Os números confirmam-no.
Em 2006, apesar desse enorme esforço e mobilização, do universo eleitoral, abstiveram-se 37,5%, votaram 62,5%, e 1,2% desse universo total, ou votaram em branco ou votaram votaram nulo, e muitos mais teriam sido sem essa candidatura e campanha.
Apenas contaram para a passagem à 2ª volta 61,4% dos eleitores possíveis. Cavaco Siva recolheu 30,7% do total do eleitorado, o que dá precisamente 50% dos votos que contaram para a passagem à 2ª volta, ou seja, daqueles que exprimiram o seu voto escollendo um candidato.
Bastaria que, com a mesma abstenção, 1/3 (um terço!) dos votos brancos e nulos tivesse votado (e não em Cavaco) para que tivesse havido 2ª volta!
É fundamental, para derrotar Cavaco, que o eleitorado “de esquerda” não se abstenha, tenha onde votar, isto é, tenha quem mereça a confiança do seu voto, que esse eleitorado, tantas vezes mal informado, tantas vezes flutuante, não se resigne à abstenção, ao protesto branco ou nulo, que é a forma de votar contra si!
Como afirmou Francisco Lopes, na sua apresentação de candidatura: “Há que transformar desânimos e resignações em esperança combativa!”

Sérgio Ribeiro

(Continuarei com mais números, em cenários para 2011)

Humanidade, tempo, espaço e colectivismo

“O homem culto é aquele que tem consciência do seu lugar no universo e na sociedade, reconhece a dignidade inerente a qualquer indivíduo e coloca como seu fim supremo o aperfeiçoamento interior.”

Bento de Jeus Caraça

Mário Pinto

António Dias Lourenço

Peniche, 14-IX-1965
Meu filhito muito querido
[...]
E quase, quase que apostava que não conheces os bonecos de hoje do paizinho. Ora, quem havia de ser!… O nosso ursinho «Papusso», o coelhinho «Rabino», o Ti João Gadelha e mais os irmãos mais pequeninos do Rabino.
Mas que paparoca estarão eles a comer?
Pois é, os marotos andavam todos a comer as cenouras da horta do Ti João Gadelha e nem se lembravam que ele tinha de vendê-las no mercado para comprar sapatos e vestidos e calções para os seus meninos.
- Que é lá isso, patifórios, a comerem as minhas ricas cenouras… – gritou o Ti João quando os viu no meio da horta.
Os irmãos pequeninos do Rabino ficaram muito atarantados mas o Rabino alçou o rabete, alisou os bigodes e disse para o Ti João:
- Ti João Gadelha, não seja mau que nós temos muita fomeca. Que havemos nós de comer, não me diz?
O Ti João Gadelha não é mau lá isso não. Ficou um bocadinho calado a olhar para eles, pôs um dedo na cara pensativo e depois disse-lhes:
- Bom, vou dar-vos de comer, mas cenouras não que me fazem falta. Maria! Maria! Traz duas malgas de milho para esta freguesia! E todos contentes, o «Papusso» a dar aos irmãozinhos pequenos do «Rabino», comeram umas belas pratadas de milho amarelinho. E o Ti João lá ficou a vê-los com as suas bogodaças negras arrepanhadas num sorriso.
Afectuosos abraços aos Padrinhos e um xi-coração apertado e beijinhos cheios de ternura e saudades do Pai

Via: Bruno Dias

Meus irmãos (Nazim Hikmet)

Agradecimentos: Edições Avante!

Nota do Secretariado do Comité Central do PCP – Faleceu António Dias Lourenço

O Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Português informa, com profunda mágoa e tristeza, do falecimento hoje, dia 7 de Agosto, aos 95 anos, de António Dias Lourenço, um dos mais destacados dirigentes comunistas da história do PCP que dedicou a vida à luta da classe operária, dos trabalhadores e do povo português, à luta do seu Partido contra o regime fascista, contra a exploração, pela liberdade, pela democracia, por uma sociedade nova, o socialismo e o comunismo.

Nascido em Vila Franca de Xira em 1915, torneiro mecânico de profissão, Dias Lourenço, que começou ainda criança a vida de operário, aderiu ao Partido Comunista Português em 1932, com 17 anos de idade.

António Dias Lourenço teve activa participação na reorganização do Partido de 1940/41, nomeadamente no Baixo Ribatejo (onde integrou o respectivo Comité Regional), tendo-se tornado funcionário do Partido e passado à vida clandestina em 1942, assumindo a responsabilidade de tipografias e do aparelho central da distribuição da imprensa do Partido.

Ainda antes, no começo dos anos 40, assumiu papel importante na organização dos «Passeios no Tejo», com a participação de Álvaro Cunhal, Soeiro Pereira Gomes, Alves Redol e outras destacadas figuras da cultura, encontros que permitiram estreitar laços entre intelectuais e operários e impulsionar o movimento neorealista e a luta antifascista.

Eleito para o Comité Central em 1943 (do qual foi membro até 1996), Dias Lourenço integrou organismos dirigentes das grandes greves de Julho e Agosto de 1943 e de Maio de 1944 e esteve ainda ligado a outras grandes acções de massas como o 1º de Maio de 1962 e a luta pela conquista das 8 horas de trabalho nos campos. Responsável antes do 25 de Abril por várias organizações do Partido (Alentejo, Algarve e Beiras) Dias Lourenço assumiu depois da Revolução a responsabilidade pelas Organizações Regionais do Oeste e Ribatejo e das Beiras.

Foi representante do Partido no Conselho Nacional do MUNAF.

António Dias Lourenço integrou o Secretariado do Partido entre 1957 e 1962, e foi membro da Comissão Política em 1956 e entre 1974 e 1988. Foi responsável pelo «Avante!», Órgão Central do PCP, de 1957 a 1962, ano da segunda prisão, e seu Director desde a publicação do primeiro número legal em 1974 até 1991.

Preso duas vezes, em 1949 e 1962, Dias Lourenço passou 17 anos nas prisões fascistas, tendo protagonizado uma das mais audaciosas fugas ao evadir-se do Forte de Peniche em 1954.

António Dias Lourenço foi Deputado entre 1975 e 1987, tendo feito parte da Assembleia Constituinte.

Deixa-nos editadas valiosas obras ligadas à luta como «Vila Franca de Xira: um concelho no país – contribuição para a história do desenvolvimento socio-económico e do movimento político-cultural», «Alentejo: legenda e esperança», e ainda «Saudades… não têm conto! – Cartas da prisão para o meu filho Tónio».

Um dos mais destacados exemplos da resistência ao fascismo, da luta pela liberdade, democracia e transformações revolucionárias de Abril, Dias Lourenço deixa um exemplo de inquebrantável combatividade e firmeza na luta política que as gerações de comunistas, presente e futuras, saberão honrar.

O Secretariado do Comité Central endereça à família as suas sentidas condolências.

Oportunamente será dada informação sobre a organização do funeral.