Programa eleitoral da CDU para as Comunidades Portuguesas – 1ª parte

A CDU apresenta-se a estas eleições como a grande força de esquerda, espaço de convergência e acção unitária de todos quanto aspiram a uma mudança de política, portadora de um claro projecto de ruptura com a política de direita e de cujo reforço depende uma viragem na política nacional e a construção de uma nova política e um novo rumo para Portugal e para a Diáspora.

 

A CDU defende uma nova política para as Comunidades Portuguesas que tenha em conta os interesses de Portugal e dos portugueses e rompa com a repetida alternância entre PS e PSD – com ou sem o CDSPP – que há 33 anos nos governa. Uma nova política para as Comunidades Portuguesas centrada em 4 eixos fundamentais:

1.º O reconhecimento das comunidades portuguesas como um vector estratégico para a afirmação e projecção de Portugal no mundo, rompendo com a prática de políticas externas que sistematicamente têm discriminado os portugueses e lusodescendentes residentes fora do território nacional.

2.º A promoção, expansão e qualificação do ensino da Língua e Cultura Portuguesas tendo em conta as particularidades da nossa Diáspora, como forma de manter e reforçar os laços linguísticos, culturais e identitários das novas gerações de lusodescendentes com Portugal.

3.º A garantia da existência de uma rede consular moderna e qualificada de forma a poder responder às necessidades das várias gerações de portugueses a residir no estrangeiro, bem como às novas realidades dos movimentos migratórios.

4.ª Uma política que, a par da defesa da participação política, promova a participação cívica, o diálogo com as multifacetadas estruturas representativas da nossa Diáspora, e, em particular, respeite a autonomia do Conselho das Comunidades Portuguesas.

A CDU caracteriza a política do Governo PS para as comunidades portuguesas, durante estes 4 anos, por uma acção governativa que, desmentindo os discursos demagógicos, desprezou o peso e a importância das comunidades portuguesas no todo nacional. As consequências negativas de tal política são evidentes nas seguintes vertentes:

 desinvestimento no ensino da língua e cultura portuguesas nas comunidades portuguesas;

 encerramento e despromoção de consulados de carreira com evidentes prejuízos para os utentes;

 recurso a mecanismos administrativos e financeiros para dificultar o funcionamento autónomo do Conselho das Comunidades;

  redução substancial o portepago aos órgãos de informação;

  pôs termo à conta “poupança emigrante”;

 manutenção da discriminação dos ex-militares emigrantes na contagem de tempo para efeitos de reforma.

 Para o PCP, para a CDU e para todos aqueles que se têm oposto a esta política, as eleições podem e devem constituir, no momento do voto, uma clara afirmação da vontade de uma ruptura com a política de direita dos sucessivos governos. O reforço da influência do PCP e da CDU é indispensável para a construção da alternativa política de esquerda em Portugal e na Diáspora.

A CDU é a força portadora de um projecto e de uma política ao serviço de Portugal e do povo português que vive dentro e fora do país, em que o direito constitucional de emigrar deixe de ser uma gravosa alternativa à falta de emprego e de emprego com direitos, em resultado da política de direita que agrava as condições de vida dos trabalhadores e das suas famílias, por via do aumento do desemprego, da destruição do aparelho produtivo e geradora da desertificação de vastas regiões do país.

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por Blogue da Emigração Publicado em 1

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