Discriminações no reconhecimento das habilitações de portugueses no Luxemburgo

ILDA FIGUEIREDO (GUE/NGL)

Recentemente, a comunicação social referiu que o Governo luxemburguês não reconhece as habilitações do 12º ano aos alunos portugueses que pretendem ingressar na universidade naquele país, embora existam acordos entre Portugal e o Luxemburgo que estabelecem que o 13º ano luxemburguês (o secundário tem mais um ano) equivale ao 12º português. Parece que a falta de reconhecimento das habilitações não acontece apenas no ensino secundário, estendendo-se também ao ensino superior. Tal situação está a prejudicar seriamente portugueses e suas famílias que vivem e trabalham no Luxemburgo.

Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1. Tem conhecimento desta situação?

2. Que orientações existem quanto ao reconhecimento mútuo das habilitações escolares nos Estados-membros da União Europeia?

3. Que medidas estão a ser consideradas para resolver os problemas acima referidos?

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por Blogue da Emigração Publicado em Educação

2 comentários a “Discriminações no reconhecimento das habilitações de portugueses no Luxemburgo

  1. quando é que os portuguêses(os de segunda), passam a encarar a realidade?
    Aqui afirmo isto: só servimos a união europeia para sermos explorados. Senti essa triste realidade na pele. cá sou desenhador de construção civil e desnhador de construcções mecânicas, com experiência em desenho de moldes de injecção plástica, medição e orçamentação de pequenos projectos de cc. que reconhecimento obtive pelas entidades empregadoras? nada. Outro exemplo foi o de um miudo com o curso de engenharia mecânica, ser ignorado e ter de regressar a este pequeno rectângulo perto de africa(porque é mais ou menos assim que somos vistos: um país terceiro-mundista).
    Há dúvidas? façam a experiência. Daqui só saem génios, contratados directamente por grandes grupos. Usufruir dos direitos de cidadania europeia? isso na pratica não existe.
    abraço do vale

  2. Vivam! Estive agora mesmo a conversar, ao telefone, com um colega do Conselho Nacional para Estrangeiros, que é professor primário cá no Luxemburgo (é o Presidente da Secção Especial do Ensino, de que também faço parte), que me informou ter havido uma reunião no dia 7, em que estiveram presentes entidades dos 2 países – Embaixador de Portugal, Ministra da Educação do Luxemburgo e outros – e a situação está para ser resolvida brevemente, já que nos deram razão, alegando desconhecimento dos acordos por parte das entidades anteriores.Esperemos que assim seja. Um abraço. Leonisa – Luxemburgo

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