NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Reunido no dia 4 de Agosto em Lisboa, o Organismo de Coordenação na Emigração na Europa do PCP confirmou a existência de uma ofensiva generalizada contra os direitos sociais e laborais à escala de toda a União Europeia. O agravamento da crise do sistema capitalista com o seu cortejo de desemprego e de miséria está a ser aproveitado para atacar direitos e conquistas sociais obtidas em longos anos de lutas contra a exploração e a opressão.

Esta ofensiva está a ser acompanhada por um incremento do racismo e da xenofobia com o propósito de fazer dos trabalhadores e das comunidades emigrantes o bode expiatório da crise económica e social gerada pela política de máxima exploração praticada pelo grande capital.

Confirma-se a chegada a diversos países da UE de uma nova vaga de compatriotas emigrados à procura de emprego e meios de subsistência na sequência do agravamento do desemprego e da degradação das condições de vida resultantes das políticas do governo português.
A proposta de revisão da Constituição da República, apresentada pelo PSD, agravaria ainda mais a situação ao pretender, entre outros aspectos, instituir a arbitrariedade dos despedimentos.

A falta de uma política patriótica defensora da identidade das comunidades portuguesas no estrangeiro tornam esta situação ainda mais difícil e está a conduzir ao progressivo enfraquecimento dos serviços consulares, nomeadamente dos serviços sociais, ao fiasco dos chamados “consulados virtuais”, à paralisação do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), ao desinteresse e dificuldade no recenseamento e na participação eleitoral, ao abandono do movimento associativo e a graves dificuldades e anomalias no funcionamento e na manutenção da rede de ensino do português no estrangeiro, um direito constitucional, elo de ligação e vector indispensável à identificação das comunidades portuguesas ao nosso país, à nossa história e à nossa cultura.

O Organismo de Coordenação na Emigração/Europa do PCP apela a todos os membros do Partido e às comunidades portuguesas para que se integrem na luta de resistência que se está a travar em quase todos os países europeus e que participem na jornada de luta do dia 29 de Setembro expressando nos vários países, localidades, associações e outros pontos de encontro seu repúdio contra esta política de destruição de direitos e conquistas dos trabalhadores e dos povos.

As comunidades portuguesas devem também associar-se ao movimento pela paz e contra a guerra, apoiando a campanha “Paz sim, NATO não” que em Portugal congrega já mais de 100 organizações (entre elas o PCP) e que está a preparar inúmeras acções contra a NATO e os objectivos da sua cimeira de Lisboa, prevista para Novembro.

O reforço da Organização do PCP, da sua expressão política e eleitoral, da sua capacidade financeira e da sua influencia junto das comunidades portuguesas é condição indispensável para o sucesso da luta de resistência contra a política antipatriótica dos sucessivos governos do PS, PSD com ou sem o CDS/PP.

Só o aumento da influência do PCP poderá garantir uma viragem patriótica e de esquerda na política nacional ao serviço de todos os portugueses dentro e fora do país.

O Organismo de Coordenação na Emigração na Europa do PCP
7 Agosto de 2010

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