ENTREVISTA: DN/Francisco Lopes 19/09/2010

Ficou surpreendido com o anúncio do “despedimento colectivo” de um milhão de cubanos feito pelo comandante Fidel Castro? O tema da entrevista são as eleições presidenciais em Portugal e a realidade portuguesa!… Em relação a essa questão, posso dizer que olhamos para o mundo e vemos em Cuba um exemplo notável de soberania, determinação em torno de um ideal e de um projecto humanista. Não apenas para o povo cubano mas para toda a América Latina e todo o mundo, isto em circunstâncias muito adversas de bloqueio e de acções sistemáticas ao longo de décadas.

Isso justifica esta mudança de rumo? Os dirigentes cubanos têm todo o direito de pensar em cada momento quais são as formas de organização do seu Estado e dar resposta aos interesses do povo. Creio que a forma como se coloca a questão – “despedimento colectivo” – não é ajustada para esta realidade até onde a conhecemos, porque as notícias são recentes. Até gostaria de dizer mais, que o princípio essencial de uma sociedade socialista é de a cada um, segundo as suas possibilidades, o seu trabalho. Se for isto que for aplicado em Cuba no processo em curso de afirmação do seu projecto, responde às necessidades de todos os trabalhadores cubanos, perspectivando uma experiência que é de grande utilidade, não apenas para aquele povo mas para o mundo.

Nessa dialéctica marxista, pode concluir-se que o fim do Muro de Berlim não o espantou? Há muitas pessoas que olham para determinados acontecimentos da evolução histórica e que os usam para dizer que a humanidade parou no sistema capitalista. Essa pergunta corresponde a uma metáfora muito antiga, bem conhecida dos portugueses, que é a célebre imagem do Velho do Restelo, que perante o primeiro soçobrar das naus portuguesas que saíram da barra do Tejo dizia “nunca mais se atrevam, não passem além da barra do Tejo”. Se se tivesse seguido esse conselho, a humanidade não tinha progredido e esse problema põe-se também do ponto de vista social. Há hoje a teoria dos velhos do Restelo da organização da sociedade e eu não penso que o capitalismo seja o patamar mais avançado da civilização humana, é necessário ir mais longe.

Esta alteração do caminho da revolução socialista cubana não é, então, um retrocesso? A experiência de cada povo e país tem de ser, em primeiro lugar, apreciada pelo próprio povo e pelos seus dirigentes. A afirmação deste princípio, inerente ao socialismo, será uma afirmação do processo cubano.

Álvaro Cunhal teria contornado a questão de um modo parecido como o que está a fazer? Cada pessoa é uma pessoa e cada dirigente político tem as suas características. É nesse quadro que dou esta resposta.

Quando o descrevem como tímido, perante estas respostas parece mais arrojado… -Nesse aspecto talvez não seja a melhor pessoa para me caracterizar a mim próprio.

Está preparado para este combate político? Inteiramente! Não apenas para o combate político da campanha mas também para assumir todas as responsabilidades que o povo português entenda dar-me nestas eleições presidenciais. Eu candidato-me à Presidência da República, sou candidato a presidente com tudo o que isso implica.

Qual dos quatro rivais vai ser mais complicado combater? A minha candidatura posiciona-se com um projecto para Portugal. Não ignoro que há outros candidatos e um presidente da República em funções, mas tudo isso são elementos de enquadramento em relação a uma realidade que se sobrepõe: o facto de a minha candidatura ter um projecto próprio para o País numa situação que é extraordinariamente difícil. A expressão “desastre nacional” não é exagerada se este rumo continuar.

Por isso a sua candidatura? É nestas condições que entendo que é necessário dar uma oportunidade ao povo português para uma opção nova que seja de ruptura e que abra uma fase nova da vida nacional ao aproveitar as potencialidades que existem. Porque nós pensamos que Portugal não é um país pobre, entendemos que tem possibilidades para ser mais desenvolvido e mais justo. E é neste quadro que coloco aos portugueses uma escolha que têm de fazer.

Será que terão interesse em fazê-la? Para grandes problemas, grandes escolhas, e a minha candidatura protagoniza isso. Nós olhamos para o actual Presidente e entendemos que a sua continuação não seria apenas manter os problemas mas o seu agravamento. Cavaco Silva, nos últimos 25 anos, teve 15 anos das mais altas responsabilidades políticas do País enquanto primeiro-ministro e presidente da República. Ninguém que olhe para a realidade nacional actual e para o futuro pode perspectivar que da sua parte haja qualquer caminho para resolver os problemas nacionais.

E em relação às outras candidaturas? Há também uma diferença muito clara. A minha candidatura é a única que não tem o compromisso com as políticas e com o rumo que levou ao afundamento do País. É a única que tem um projecto de ruptura e de mudança para um caminho novo para o País. Isso vê-se relativamente às candidaturas de Manuel Alegre, Fernando Nobre e Defensor Moura, diferentes entre si mas todos têm responsabilidades neste processo devido à falta de clareza quanto às rupturas necessárias.

Dê um exemplo? No que respeita à soberania nacional, por exemplo. A reflexão que fazemos aponta para a necessidade de apostar na produção nacional, no aproveitamento das riquezas do País, no aumento dos salários, das pensões e na melhoria do poder de compra como factor de justiça social e de promoção do desenvolvimento económico e de apoio às PME.

Mas essa é uma questão de governação? Ainda recentemente vimos esta aceitação do Governo PS com o visto prévio dos orçamentos pela União Europeia e temos os comentários do actual Presidente, que diz “isso não é bem assim” e que “já estava até previsto”; Manuel Alegre veio dizer que “é uma beliscadela na Constituição”, mas sorri e segue em frente! Não é o que se passa, pois o visto prévio tira a soberania ao Estado e ao povo português no promover das grandes linhas do desenvolvimento.

No entanto, o PCP nunca tem querido ser governo, nem fazer coligações. Porquê? Eu sou candidato à Presidência da República e só posso responder nesse quadro. Está apenas nas mãos dos portugueses a decisão e, se o fizerem nesse sentido, estou disponível para assumir as responsabilidades. É a questão essencial que se coloca relativamente às presidenciais, em que não há nenhuma hesitação.

Mas na questão de ser governo… Relativamente a essa parte, direi que o PCP tem como objectivo exercer a máxima influência na vida política nacional. Essa situação não põe de lado a assunção de todas as responsabilidades do ponto de vista institucional e governativo, a única condicionante que temos é o entendimento do povo português nesse sentido. Uma participação dessas teria de ser para um projecto político diferente e que corresponda aos nossos compromissos de sempre e às necessidades do País.

Quanto mais forte for o seu resultado eleitoral, mais fácil é dividir o voto de esquerda e eleger Cavaco Silva? Exactamente ao contrário! Quanto mais forte for a votação na minha candidatura, mais força se dá a um projecto claro e inequívoco de esquerda para o futuro de Portugal. Quanto mais forte for a votação na minha candidatura, menos hipóteses tem o actual Presidente de vencer as eleições à primeira volta.

Como é que faz essas contas? Porque não divide, antes mobiliza e acrescenta apoios, participação e votos num projecto político diferente e oposto ao que representa o actual Presidente da República.

Crê que também vai buscar votos ao centro? Não faço essa análise da realidade! Olho para Portugal e vejo em cada português uma opinião e uma capacidade de observar o País e a sua própria vida. Ao dirigir-me a cada um deles peço que reflictam na situação actual do País e vejam se se impõe ou não um caminho novo. Dirijo-me a cada um e a todos, independentemente de em quem votaram nas últimas eleições presidenciais ou nas últimas eleições legislativas.

Até parece que se está a ouvir Francisco Louçã! De maneira nenhuma! São projectos, percursos e formas diferentes de estar na política.

Como é que vai evitar que Cavaco Silva ganhe logo à primeira volta? Todos os que votarem em mim estão a dar um contributo para que Cavaco Silva não tenha 50% dos votos na primeira volta. E o povo português tem força suficiente para inverter o rumo do País e obter outras condições para a sua própria vida. Por isso, apelo-lhes para que usem a força que têm e o seu voto na minha candidatura nas próximas eleições presidenciais.

Acredita na recandidatura de Cavaco Silva? É uma questão que não se coloca uma vez que o que caracteriza estas últimas semanas é uma actuação do Presidente, Cavaco Silva, com uma intensidade de campanha eleitoral que será difícil ter no período da própria campanha. Embora diga que é no quadro das funções presidenciais.

Seria importante aparecer uma segunda candidatura de direita? No quadro dos objectivos da minha candidatura não é questão relevante ou a que dê particular atenção e importância.

Se conseguir captar o voto comunista por inteiro, Alegre não terá voto útil. É a intenção? O que quero é congregar o maior número possível de votos do povo português na minha candidatura, que não se confunde nem com a acção desenvolvida pelo actual Presidente da República nem com a acção e a política desenvolvidas pelo actual e anteriores governos do PS. Não vemos que outras candidaturas tenham esta nitidez e há observações feitas por Manuel Alegre que parecem colocar nos objectivos da sua candidatura um pouco a salvação e a continuidade da política deste Governo, o que seria desastroso.

Dá a entender que a candidatura de Manuel Alegre divide a luta da esquerda… É, sobretudo, uma candidatura de alguém comprometido com este rumo de política que levou à situação actual, e não apresenta – independentemente das declarações – um percurso que se ajuste às necessidades do País.

Adivinha-se que fará uma campanha de modo a que Alegre não tenha um voto comunista… Vou fazer uma campanha para que se canalizem todos os votos possíveis dos que votaram CDU mas também dos que votaram noutros partidos. É natural que muitos que votaram noutras candidaturas entendam que é tempo de dizer “alto lá, chegou o momento de fazer uma opção que nunca fiz na vida”.

No seu caso, não terá problema que apareça na campanha o líder do partido que o apoia? A minha candidatura tem clareza nos objectivos e não tem elementos de contradição relativamente à convergência dos apoios.

Alegre diz que nunca se perdeu uma eleição presidencial por causa do PCP, ou seja, considera que irá transferir o voto para ele. Será? Cada eleição é diferente e cada eleição presidencial é realizada numa determinada época. O grande contributo que o PCP deu para esta é decidir a apresentação de uma candidatura e não há resultados antecipados seja quais forem as sondagens e análises sobre eleições anteriores. Quem vai decidir na primeira volta é o povo português, e, em função dos resultados, se verá quem passa à segunda volta. Aí se verá quem tem de apoiar quem e quem é responsabilizado pelas suas opções políticas futuras.

Desta vez, os portugueses não vão “enganar-se” como fizeram quando elegeram Cavaco Silva ou José Sócrates? Os portugueses votaram.

São políticos que o PCP critica? Não é só o PCP que critica, a evidência da evolução do País mostrou que não servem!

Os portugueses enganaram-se ao eleger estes representantes? Votaram num determinado contexto e com o conjunto de informação que tinham. Quanto a nós, mal para o País, como hoje é visível. O que se coloca é que, estando perante uma nova eleição, equacionem a situação da sua vida e a do País e que considerem se é ou não chegado o momento de optarem de uma forma diferente para que Portugal não tenha os dias contados como nação independente e próspera.

Mesmo com o visto de Bruxelas? O presidente da República tem entre as suas funções a definição de um elemento essencial que é o garante da independência nacional. E tem de usar todos esses poderes para que a independência e a soberania do povo português ou do seu destino se exerça de facto. Isso implica lutar para um outro enquadramento de Portugal no plano internacional e a diversificação de relações externas, situação contrária ao que fizeram sucessivos governos e presidentes da República, que abdicaram até da concepção dessa estratégia de desenvolvimento nacional.

Mas não foi isso que Cavaco Silva foi fazer à Lisnave? Mostrar a produção nacional? Não, o que fez na Lisnave foi uma acção de campanha eleitoral encapotada e relativamente a uma realidade que é a de um sector da indústria naval que definhou ao longo das últimas décadas. Com uma realidade social bastante diferente e inaceitável como é o caso, por exemplo, da situação de trabalhadores estrangeiros a viver em contentores! Essa realidade não foi revelada.

Concorda que o Presidente tenha obrigado o Governo e o PSD a entenderem-se na aprovação do próximo Orçamento do Estado? Ao longo deste mandato temos assistido a divergências e conflitos entre o Presidente e o Governo em questões menos relevantes e a grande concordância e convergência nas políticas económicas e sociais contra os interesses do País. Em relação ao Orçamento, é mais uma vez isso que está em causa. Não são os interesses do País que estão a levar a essa convergência mas os interesses dos grupos económicos e financeiros.

Como candidato, choca-o esta proposta de revisão constitucional do PSD? A Constituição é um elemento central do País e uma lei fundamental, e corresponde a um compromisso que o presidente da República declara defender e cumprir no acto em que toma posse. Eu candidato-me neste quadro, com os actuais poderes.

Também Cavaco Silva aceitou estes poderes como suficientes. Relativamente à Constituição, o que é que verificamos? Que este rumo de declínio nacional tem sido realizado numa política contrária e de desrespeito pela Constituição. Em termos mais recentes, é a prática do Governo do PS.

O Presidente deveria ter tido outra atitude? Na minha concepção do uso dos poderes do Presidente, ele deve intervir com todos os que tem e, no limite dos seus poderes, para que haja um rumo oposto a este. Para além do confronto com a Constituição a partir da acção do Governo, o mesmo PS vem criticar o PSD porque se propõe a alterar o texto. Que são alterações graves mas em que a discussão entre PS e PSD é mais para português ver do que um confronto de posições.

O tempo da apresentação da proposta de revisão é errado? O problema não é do momento em que é apresentado, é a natureza das propostas que vai em sentido contrário àquilo de que o País precisa.

Se fosse eleito presidente, com quem lidaria melhor: José Sócrates ou Passos Coelho? Se for eleito presidente da República, e essa é uma questão que só o povo português poderá decidir, o essencial para mim é intervir usando todos os poderes do presidente da República para materializar um rumo diferente que seja a concretização do projecto de democracia política, económica, social e cultural que a Constituição comporta.

Não acha que os portugueses são contra a presidencialização e que essa intervenção seria subalternizar a governação? De maneira nenhuma! Tudo o que refiro é para fazer no quadro dos poderes do presidente da República e não extravasando os seus poderes. Defendo a sua utilização total, numa perspectiva de construção de um futuro melhor.

Acha que os poderes que o presidente tem são suficientes? Candidato-me no quadro dos poderes que o presidente tem consagrados na Constituição.

Considera que não são necessários mais poderes? Não, até porque há muitos poderes que não são usados. Se o direito de veto foi usado várias vezes pelo Presidente da República, nas questões essenciais como o caso do PEC houve quase uma corrida combinada entre o Governo e a Presidência da República para um promulgação num tempo recorde. Há muitos aspectos consagrados na Constituição que não são aplicados, repito.

A que poderes presidenciais se refere? Os poderes que existem são vastos e é no quadro destes poderes contemplados na Constituição que penso que é possível ter uma intervenção que, em vez de pôr o presidente da República a acentuar a e acelerar as políticas erradas do Governo, as possa evitar e contribuir para uma mudança em sentido contrário. Embora pense também que, se a mudança de que o País precisa passa por uma nova opção na Presidência da República, ela também exige alterações mais profundas na correlação de forças políticas na sociedade portuguesa. Mas isso será motivo para a luta quotidiana dos trabalhadores e para as eleições para a Assembleia da República.

A pré-campanha decorrerá sob o fantasma da revisão constitucional e da aprovação do Orçamento. É benéfico para o debate? A campanha tem de estar ligada a todos os problemas do País e essas duas são questões importantes. A minha candidatura, no entanto, verá mais longe do que a penumbra que querem colocar da revisão da Constituição e do Orçamento.

Partilha da ideia de que a candidatura de Fernando Nobre é invenção de Mário Soares? Não tenho elementos suficientes para me pronunciar nesses termos. O que posso dizer é que a candidatura de Fernando Nobre não tem clareza de propósitos e de objectivos.

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4 comentários a “ENTREVISTA: DN/Francisco Lopes 19/09/2010

  1. Francisco Lopes tem todo o meu apoio, e um candidato que marcara a diferenca, axo que ja chega de desastre nacional, e que o povo deve perder certos preconceitos e entender que chegou a hora de dizer basta e votar neste candidato Francisco Lopes X

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