Eugénio Rosa

Contrariamente ao que Sócrates, a direita e o pensamento económico neoliberal dominante nos media procuram fazer crer à opinião pública, o problema mais grave que o País enfrenta neste momento não é o da receita e da despesa pública serem elevadas, mas sim o da divida ao estrangeiro ser incomportável para o País e não parar de crescer a um ritmo elevado.

Em 2009, segundo dados do Eurostat a receita pública em Portugal representou 41,6% do PIB, quando na UE27 foi, em média, 43,9% do PIB. Em relação à despesa pública, no mesmo ano, e segundo também o serviço de estatística da UE, ela em Portugal atingiu 51% do PIB, quando na UE27 correspondeu em média a 50,7%. Portanto, em Portugal, tanto a receita como a despesa pública estão em linha com a média dos países das U.E, embora exista, do lado receita, uma profunda injustiça fiscal e, do lado da despesa, má utilização de uma parte dela. A direita e os defensores do pensamento económico único nos media mentem descaradamente quando afirmam que a receita e a despesa pública em Portugal são muito mais elevadas do que na UE.

O grave problema que o País enfrenta neste momento, que o governo e toda a direita ignoram ou deliberadamente ocultam é o elevado e crescente endividamento do País ao estrangeiro. E este grave problema não se resolve nem com as medidas anunciadas pelo governo nem com as que o PSD e CDS querem impor ao País. A elevada e crescente divida externa é determinada pelo elevado défice da Balança de Pagamentos. Só nos 5,5 anos de governos de Sócrates (Jan2005/Jul2010) a soma destes défices atingiu -96.135 milhões €, ou seja, o correspondente a 56,5% do PIB. Uma parte muito significativa dele resulta do défice permanente da Balança Comercial Portuguesa. Em cinco anos de governos de Sócrates (2005/2009), a soma dos défices da Balança Comercial atingiu -72.176 milhões €, ou seja, 84% do défice acumulado da Balança de Pagamentos durante o mesmo período (o resto são fundamentalmente de juros e lucros).

Este elevado défice da Balança Comercial Portuguesa resulta do País importar muito mais do que exporta, não produzindo o necessário para satisfazer uma parte importante do consumo interno. Em 2009 por ex., 84,5% das importações e 71,6% das exportações eram de bens, ou seja, de produtos fundamentalmente da indústria e da agricultura. E apesar dos produtos da indústria e da agricultura representarem a esmagadora maioria das importações e exportações portuguesas tem-se verificado em Portugal, nos últimos anos, uma profunda desindustrialização e uma quebra significativa da produção agrícola e da pesca. Segundo dados do próprio INE, entre 1999 e 2009, o peso da produção da industria transformadora em Portugal, medido pelo VAB (riqueza produzida) diminuiu em -18,6%, pois passou de 16,1% da produção nacional para apenas 13,1%. A quebra verificada na produção agrícola e pesca foi também grande já que diminuiu em -15,6%, passando, entre 1999 e 2009, de 3,2% para somente 2,7% da produção nacional. Como consequência, em especial durante os governos de Sócrates (entre 2004 e 2009, o peso da produção da Industria Transformadora na produção nacional diminuiu em -14,4% pois passou de 15,3% para apenas 13,1%) o emprego na Industria Transformadora que, em 1999, contribuía com 22,5% do emprego total do País, em 2004 representava já 19,6%, e após 5 anos de governos de Sócrates, ou seja, em 2009 era apenas 17% do emprego em Portugal. Nos 5 anos de governos de Sócrates foram destruídos só na Indústria Transformadora portuguesa 255.000 empregos.

As medidas anunciadas por Sócrates visando uma redução brutal e irracional do défice orçamental só poderão provocar o agravamento de toda esta situação. Para além de agravarem ainda mais a injustiça fiscal (79% do aumento das receitas são de impostos sobre as famílias), elas determinarão uma forte contracção do mercado interno, o que causará a falência de muitas empresas com consequente disparar do emprego e destruição da economia, determinando o aumento do défice externo e subida do endividamento. E com uma economia destruída e sem crescimento económico os chamados mercados (bancos e fundos) considerarão que Portugal terá dificuldades crescentes em pagar o que pede emprestado, e por isso aumentarão ainda mais as taxas de juro. A agravar a situação, está a baixa poupança das famílias portuguesas determinada pelo crescimento económico anémico (em 2009, a taxa de poupança das famílias em Portugal foi apenas de 8,8%, quando na UE27 atingiu 13,7%) que limita o recurso ao endividamento interno para cobrir as necessidades de financiamento do País, acelerando o recurso ao crédito externo.

É um circulo vicioso de agravamento social e de miséria, de destruição da economia, de aumento da divida externa que esta politica absurda e irracional inevitavelmente determinará. É uma política sem visão do futuro. Por isso, os sacrifícios que estão a ser impostos serão inúteis, porque no fim o País ainda estará mais endividado e mais à mercê dos credores externos. É urgente inverter esta política de corrida cega para o abismo.

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por Blogue da Emigração Publicado em Sem categoria

9 comentários a “Eugénio Rosa

  1. Camaradas o que acima é descrito pelo camarada Eugénio é claro, só não vê quem não quer, é preto no branco como se costuma dizer.
    É extraordináriamente difícil dizer tanto, com tão poucas palavras, é um exemplo sério do conhecimento, e do poder de síntese!
    Temos o dever de divulgar este belo e objectivo texto, o mais possível, para ver se os imbecis, vão desta vez querer mais do mesmo, para variar, de novo com o PPD/PSD.
    Camaradas, amigos, companheiros, colegas, portuguesas, portugueses, temos de conjuntamente fazer algo, o país está arruinado económicamente, já nem é preciso continuar a destruir, estes ultimos 34 anos, foram mais do que suficientes, e agora…
    Será que ainda não é desta que se vai mudar o sentido do voto? Querem tentar mais do mesmo mais 4 anos??? Temos o dever de nos indignar, e de nos interrogar?
    Depois não nos venham dizer, que não vos avisámos!!!
    Um abraço fraterno e até sempre…

    Sid

  2. Exposição extremamente clara. Infelizmente a maior parte dos portugueses desconhece esta situação. Pena que a imprensa – no global, controlada pela direita – não divulgue a verdade (por desconhecimento ou talvez intencionalmente…). Um abraço, daqui do Luxemburgo. Leonisa.

  3. Olá Timi,

    Como referem os camaradas Sidónio e João, como reitera, com um excelente trabalho de tradução, a Angels, é importante difundir esta análise.

    Best regards, приятель.

  4. Excelente artigo. Também gostei da abordagem feita por Timothy Bancroft-Hinchey publicada no Pravda.

    No que respeita à situação económica e financeira de Portugal, vi finalmente que há quem faça abordagens correctas sobre o problema.

    A verdade é que uma sucessão de governos têm pretendido fazer omeletes sem ovos e o resultado está à vista – uma imensa divida externa.

    Agrava a situação o conjunto de mentiras que têm vindo a ser publicadas por via da instrumentalização que a opinião pública nacional tem sido alvo por parte do governo e outros interesses económicos.

    Por exemplo o que foi publicado sobre o relatório da OCDE foi deturpado num interesse de implementar medidas completamente inadequadas à resolução do problema financeiro.

    A receita fiscal não está, nem esteve no ano passado assim tão mal como foi anunciado. Só que o que se pretendeu no OE de 2009 era de realização impossível. Como é que se poderia acreditar que a receita fiscal pudesse aumentar cerca de 25% em quatro anos (é inimaginável) e claro que “a corda tanto esticou que partiu”.

    Há falta de objectividade nos pressupostos orçamentais. Por exemplo, ninguem se aprecebe que nesta década e relativamente aos impostos municipais mais precisamente Contribuição Autrarquica e depois o IMI foi registado um aumento de receita entre 2003 (CA) e 2008(IMI) de 400 milhões de euros que deveriam ter como consequência a desoneração do Orçamento nas verbas a enviar aos municípios. Curiosamente nunca alguém referiu este acréscimo e este aumento da carga fiscal sobre os contribuintes.

    Assim, o orçamento de 2009 – a receita realizada – ficou ao nível de 2006 – que foi um dos melhores anos da década, a receita deste ano desceu para valores mais razoáveis, apesar dos aumentos da carga fiscal, no entanto parece que os académicos governantes (técnicos da treta) continuam sem perceber que o problema está no nível de vida baixo e nada fazem para o melhorar.

    Torna-se necessário aumentar o rendimento liquido para que a despesa aumente e conmsequentemente se arrecadem mais impostos, mantendo um freio sólido na despesa de investimento – não precisamos de um país cimentado ou alcatroado nem de tgv’s ou outras ideias similares. O que será necessário é entrar numa forte consolidação apenas com o objectivo de pagar e apenas pagar a dívida externa.

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