Sobre as comunidades portuguesas

Uma forte saudação a todos.

É com grande satisfação que estou aqui convosco neste arranque da acção da minha candidatura a Presidente da República de Portugal.

Estou convosco para vos transmitir os objectivos e projecto da candidatura, para vos afirmar o meu compromisso com os interesses, direitos e aspirações das comunidades portuguesas no estrangeiro.

O agravamento da crise do capitalismo e a ofensiva de regressão social que é promovida a seu pretexto, a estratégia e opções da União Europeia, acentuadas por uma política de direita de sucessivos governos no plano interno nas últimas décadas, estão na base das graves dificuldades que atingem Portugal.

A fragilização do aparelho produtivo e da produção nacional na indústria, na agricultura e nas pescas, a estagnação económica traduzida num crescimento praticamente nulo a acentuação das injustiças sociais e o agravamento da exploração, o desemprego, a precariedade, os baixos salários e pensões, a violação dos direitos dos trabalhadores, o corte nos apoios sociais, o ataque aos serviços públicos, as liberalizações e privatizações de empresas estratégicas e altamente lucrativas marcaram o rumo de declínio do país.

A canalização de gigantescos recursos públicos para apoio e sustentação do sistema financeiro e das suas operações especulativas: só no caso do BPN estima-se em mais de 4 mil milhões de euros a verba atribuída para suportar processos fraudulentos.

Numa chocante contradição entre por um lado, as dificuldades crescentes dos trabalhadores e do povo, 20% da população a viver em situação de pobreza e, por outro lado, os lucros dos grupos económicos e financeiros que, em apenas seis anos, de 2004 a 2009, acumularam lucros superiores a 32 800 milhões de euros. No primeiro semestre de 2010 acumularam de lucro mais de 3 mil milhões de euros.

Foi nesta situação que, na passada semana, depois de dois pacotes de medidas negativas, o Governo PS anunciou um conjunto de medidas extraordinariamente graves de cortes de salários, congelamento das pensões, aumentos de preços, novo corte nos apoios sociais, no abono de família, aumento do preço dos medicamentos, dos exames e análises e redução do investimento público.

Medidas que na, sequência de outras, assumem uma gravidade sem precedentes desde o fascismo. Atingem a maioria da população e poupam os grupos económicos e financeiros cujos lucros continuam a engordar. É um pacote brutal de injustiça e afundamento do País.

Neste quadro de dificuldades, injustiças, incertezas e perigos para Portugal, a minha candidatura alerta para as opções que conduziram a tais problemas e para o risco do seu agravamento, mas acima de tudo afirma que há um caminho alternativo, que o País tem recursos e capacidades que postas ao serviço dos interesses nacionais podem garantir, na projecção dos valores de Abril, um Portugal com futuro, uma vida melhor para os trabalhadores, as novas gerações, o povo português.

Candidato-me para afirmar uma alternativa para o exercício das funções de Presidente da República, de defesa e reforço do regime democrático e de garantia do respeito, cumprimento e efectivação da Constituição da República. Assumo a necessidade da ruptura com o rumo de injustiças sociais e declínio nacional e a exigência de uma profunda mudança na vida do País. Proponho-me contribuir para a mobilização em torno de um grande projecto político, patriótico e de esquerda, capaz de enfrentar a gravidade da situação e de lançar Portugal no caminho do desenvolvimento, da justiça e do progresso social.

Apesar da gravidade dos problemas é esta ideia de confiança, esperança e determinação que vos trago.

As comunidades portuguesas têm uma grande importância para a afirmação de Portugal no mundo e os seus direitos e interesses têm que ser considerados acima de tudo pelas exigências como cidadãos portugueses de pleno direito.

Temos uma concepção de combate às descriminações, ao racismo e à xenofobia, entendemos que os trabalhadores de várias nacionalidades, origens étnicas, ou opções religiosas, têm os mesmos direitos e interesses fundamentais, cuja unidade, organização e luta é decisiva para a sua defesa.

Entendemos que o Estado Português deve garantir a melhoria dos serviços públicos consulares, com proximidade e capacidade de resposta pronta.

Entendemos que é necessário apoiar a cultura e o ensino do português como língua materna e o ensino do português no estrangeiro, contrariando as medidas que estão a ser tomadas e que, a curto prazo, conduzirão à degradação da qualidade do ensino, prejudicando os interesses de professores e alunos, e poderão levar mesmo à destruição do ensino do português no estrangeiro.

Entendemos que devem ser efectivamente garantidas as pensões de reforma aos trabalhadores emigrantes, aplicando o direito que lhes conferem os descontos efectuados.

Entendemos que a participação, o estímulo à participação, o reconhecimento e valorização dos emigrantes, das suas estruturas, da sua representação, do seu associativismo é indispensável.

Estes princípios não têm sido seguidos pela política de sucessivos governos. Os emigrantes têm sentido as consequências dessas orientações nos países onde se encontram e também da situação e das orientações adoptadas pelo poder político em Portugal contrárias à Constituição.

A Constituição da República Portuguesa, reconhece no seu Artigo 14º que “Os cidadãos portugueses que se encontrem ou residam no estrangeiro gozam de protecção do Estado para o exercício dos direitos…”

Esta protecção do Estado tem sido insuficiente e cada vez mais posta em causa. Os vários órgãos de soberania têm responsabilidades específicas nesta situação, o Presidente da República que faz o juramento solene de “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” tem particulares responsabilidades na garantia desses direitos dos emigrantes.

O papel do Presidente da República é importante quer na relação com as comunidades emigrantes, quer principalmente no uso dos seus poderes para no plano interno promover a mudança que dê resposta aos interesses e necessidades dos emigrantes.

As eleições presidenciais não decidem tudo, mas são uma oportunidade de assegurar um contributo de mobilização e mudança.

O actual presidente, Cavaco Silva, representa a garantia da continuidade das políticas de desastre nacional.

O candidato Manuel Alegre, candidato do PS apoiado pelo BE, tem um percurso de compromisso com a política de direita e cada vez mais assume como suas as linhas de acção do Governo PS.

A nossa candidatura, é a única que não está comprometida com o rumo de afundamento do País, a única que corporiza um projecto alternativo, patriótico e de esquerda, vinculado aos valores de Abril, capaz de contribuir para um caminho de desenvolvimento, justiça e progresso social.

Estou nesta campanha para ir tão longe quanto o povo português quiser, disponível, preparado e determinado para exercer as responsabilidades para as quais me candidato.

Muitos de vós pelas condições existentes em Portugal, não tiveram outra alternativa que não fosse trabalhar e viver no estrangeiro. Outros fizeram a opção de se fixarem fora de Portugal. Independentemente das razões e opções que vos levaram a trabalhar, residir e fixar fora do País, vocês são imagem e projecção de Portugal no mundo e o meu compromisso é de tudo fazer para que tenham as melhores condições no País e nas cidades onde residem, para que possam ter uma vida plena e feliz.

Mas quero ao mesmo tempo reafirmar o compromisso enquanto candidato à Presidência da República de tudo fazer para garantir um Portugal mais desenvolvido e mais justo, o País que Portugal pode ser, para os portugueses que vivem no território nacional, para acolher todos os emigrantes que decidam regressar, para receber os que o visitam, para orgulho dos vossos filhos e netos com o País dos pais e avós, que queremos também sintam seu, para satisfação e reconhecimento dos vizinhos e camaradas de trabalho dos mais diversos países que convosco convivem.

Esta é a candidatura que não desiste de Portugal, que acha que Portugal tem futuro, como nação independente, desenvolvida, justa, baseada na cooperação, na paz e na amizade entre os povos.

Desejo-vos saúde e felicidades

Pelos direitos dos emigrantes
Viva Portugal

 
Foto: Alexandre Neto
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Um comentário a “Sobre as comunidades portuguesas

  1. Boa tarde,

    Eu como emigrante em espanha, fico muito contente por saber que há pessoas interessadas nos emigrantes, que nao são assim tão poucos, em 2008 rondavam no 1 milhão… Eu, nao sei se o Sr. irá cumprir com a sua palavra, mas Portugal precisa de uma mudança urgentemente e que essa seja o Sr. Desde logo eu terei todo o gosto em votar na sua pessoa, porque vou acreditar em si como emigrante mas principalmente como Português.
    Os meus melhores cumprimentos
    David Rodrigues

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