Legislativas 2011

Medidas necessárias para os emigrantes

Assim como em Portugal, os deputados do PS e do PSD eleitos pela emigração fazem de conta que defendem os emigrantes quando, na prática, são o suporte da política de direita, contrária aos seus interesses. A CDU tem propostas para uma mudança patriótica e de esquerda assente no crescimento económico, na criação de emprego, na soberania nacional, na melhoria da justiça, na luta contra a corrupção e o compadrio, no respeito pelos direitos e interesses dos portugueses e do País. São elas:

•Criar um Fundo de Apoio Social permanente para os emigrantes carenciados;
•Atribuir uma pensão mínima, caso permaneçam depois da reforma no país de acolhimento, desde que a soma de eventuais pensões seja inferior ao valor do limiar de pobreza no respectivo país;
•Reconhecer aos emigrantes pensionistas que trabalharam no estrangeiro tanto o estatuto de reformado antes dos 65 anos como a pensão de invalidez que lhe foi atribuída;
•Fixar normas, nas instâncias da Comunidade Europeia e noutros estados, que permitam uma maior coordenação na área da Segurança Social, respeitando o seu carácter público e que impeçam a dupla tributação das pensões ou reformas;
•Combater eficazmente as redes de contratação de mão-de-obra precária e fortemente explorada, nomeadamente através de uma activa acção fiscalizadora junto das respectivas empresas contratadoras;
•Garantir, no respeito pelos direitos dos trabalhadores, serviços consulares modernos, eficazes e acessíveis, assegurando que os mesmos sejam um elo de ligação às comunidades e associando a existência, sempre que possível, de um Conselheiro Social ou de um técnico com formação similar;
•Fomentar uma política que oriente e potencie as remessas e os investimentos dos emigrantes em sectores produtivos em Portugal;
•Apoiar as organizações de jovens luso-descendentes, promovendo projectos de intercâmbio nos planos cultural, educativo, científico e profissional que levem ao estreitamento da sua relação com Portugal;
•Fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, incumbindo ao Estado assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino e a valorização da língua portuguesa, garantindo a igualdade de oportunidades. Acresce o dever do Estado na promoção do acesso à cultura e à história portuguesa;
•Garantir a colocação do número de professores de língua portuguesa necessários a uma Rede de Ensino do Português como língua materna, de forma gratuita e de qualidade. Realizar um maior investimento na língua e cultura portuguesa;
•Valorizar o importante contributo das associações e comissões de pais na organização e prática de cursos de língua portuguesa;
•Instituir medidas concretas de apoio ao movimento associativo, para que este possa desenvolver as suas importantes funções enquanto espaço de congregação e de convívio dos portugueses na diáspora;
•Defender a autonomia do Conselho das Comunidades Portuguesas, criando condições técnicas e materiais para o seu normal e regular funcionamento;
•Combater o recrudescimento do racismo e da xenofobia;
•Impor, no relacionamento internacional, o estatuto de Portugal como uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade do seu próprio povo.

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por Blogue da Emigração Publicado em Sem categoria

Um comentário a “Legislativas 2011

  1. Camaradas, também fui emigrante, e como tal sei como é o moral dos nossos camaradas no estrageiro, assim estou convosco no documento que enviaram, e vou enviá-lo para que algumas pessoas possam analizar e consciencializar aqueles que estando cá e trabalhando como escravos não têm a noção da sua própria pobreza e submissão.

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