Reforço da presença das Comunidades Portuguesas na Comissão Parlamentar

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Grupo Parlamentar

Nota de Imprensa

 

Reforço da presença das Comunidades Portuguesas na Comissão Parlamentar

O Grupo Parlamentar do PCP, apresentou no âmbito da discussão do regulamento da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, uma proposta de alteração no sentido de valorizar o papel desta comissão parlamentar junto das comunidades de portuguesas residentes no estrangeiro.
O regulamento da anterior comissão, em matéria de comunidades portuguesas, referia apenas nas suas competências “Acompanhar a situação das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro, de modo a contribuir para a melhoria das suas condições de vida e do intercâmbio da informação que lhes diga respeito”.
Entende o Grupo Parlamentar do PCP que as competências da comissão parlamentar devem ser mais extensas e que é fundamental que a comissão acompanhe a definição e concretização das políticas para as comunidades e que essa importância deve estar expressa no regulamento.
Foi também no sentido de valorizar o papel das comunidades que propusemos a referência ao acompanhamento das questões das mesmas, no artigo referente às atribuições da comissão, artigo onde as comunidades não eram referidas em anteriores regulamentos.
Valorizar as comunidades começa logo pela valorização da sua presença no documento regulador da actividade da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, no decorrer da legislatura que, agora, se iniciou. Foi no sentido de reforçar a presença das comunidades nesta comissão que o Grupo Parlamentar do PCP apresentou estas propostas.

Assembleia da República, 14.07.2011

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por Blogue da Emigração Publicado em Sem categoria

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