A História repete-se? Não, mas por vezes assemelha-se muito.

À beira da passagem para um novo ano, na caminhada interminável do calendário, o pensamento foge-nos para a realização de balanços e análises sobre a marcha das nossas vidas pessoais e, por extensão do campo de visão, também sobre a marcha do nosso país e do mundo.
Há duas ou três semanas, um conhecido comentador da Antena 1, diplomata de carreira, “saiu-se” com uma que nos dá que pensar, não tanto pela sua “criatividade” mas pelo seu carácter sintomático. Perguntou o dito comentador ao pivot do programa: “Sabe qual é o país mais parecido com Portugal?” – e, perante a espera deste pela resposta, acrescentou: “É o Portugal de antes do 25 de Abril!”.
O episódio relatado exige uma explicação adicional: sobre o tema tratado no momento da pergunta – a situação nos países árabes do norte e leste de África -, o dito comentador pretendeu dar Portugal como um exemplo da continuidade política cíclica dos países, não obstante as convulsões que momentaneamente os podem atingir. Neste caso (o de Portugal e dos portugueses), para além da evidente mistificação com a qual o comentador com assinatura quis ludibriar os ouvintes da Antena 1 – levando-os a admitir que tudo está já como antes, o que não é inteiramente verdade – , vale a pena avaliar que semelhanças já se produzem numa comparação política das duas épocas, intervaladas por longos quase 38 anos.
O que interessa avaliarmos é em que medida existe acerto na rábula utilizada pelo reaccionário “comentarista” encartado, não na sua perspectiva retrógrada mas sim procurando fazer uma análise comparada justa. A História não se repete, afirmamos muitas vezes, pelo óbvio e irrecusável facto de o já ocorrido não puder voltar a ocorrer. Mas é bem verdade que a marcha da História nos surpreende amiúde, ao avaliarmos acontecimentos, factos e sobretudo ambientes/contextos com semelhanças surpreendentes, a confirmar o carácter relativamente constante – mas não imutável – dos comportamentos colectivos dos homens e das suas organizações políticas.

Um país pasmado, à espera da revolução

Comparando os dois períodos em Portugal, o dos idos anos setenta e o actual, um dado central emerge: o Capitalismo Monopolista de Estado aí está, regressado em força após 35 anos de contra-revolução, de novo operando a fusão entre poder económico e poder político, com o Estado inteiramente subordinado aos interesses do grande capital e reconfigurado para garantir plenamente essa sua função de classe. As importantes transformações sociais conquistadas no Ano Um da Revolução estão praticamente exauridas, com os governos dos banqueiros e monopolistas lançados numa autêntica “cruzada” para as destruir completa e totalmente, no Trabalho, na Saúde, no Ensino, na Segurança Social, na Habitação, na Cultura, tornando a cada dia que passa as realidades sociais mais assemelhadas às situações existentes nos últimos anos do fascismo.Tal como ocorria à época, os políticos estão desacreditados, os governantes fingem-se surdos aos protestos populares, enquanto crescem a pobreza e a miséria nas classes e camadas sociais mais vulneráveis, avança a recessão profunda na economia, com o cortejo dos nossos défices estruturais a crescer; aumenta galopantemente o desemprego, prossegue a marcha destrutiva de liquidação das pequenas empresas, sufocadas pelo garrote financeiro do corte de crédito pelos banqueiros, cava-se mais fundo o já enorme fosso social entre ricos e pobres; retiram direitos laborais que foram resistindo pela luta dos trabalhadores, reduzindo os salários e os complementos salariais, diminuindo o valor das pensões de reforma e elevando a idade para a ela termos direito, aumentando incessantemente as cargas fiscais nos rendimentos do trabalho e nos serviços e produtos de consumo popular, planeiam aumentar as cargas horárias do trabalho (as formais e as “informais”!), .
Paralelamente, os aparelhos repressivos crescem e, com pretexto no aumento dos assaltos a ourivesarias, a bombas de gasolina e a caixas multibanco – evidentemente um aumento de criminalidade parido pela drástica degradação social e que vai continuar a crescer! -, o governo justifica a tese da “necessidade” de recorrer a eles e usa a repressão policial tanto contra a criminalidade como contra as lutas operárias e populares, hoje chamadas “actividades perturbadoras da coesão e paz social”, ao mesmo tempo que manobra visando comprometer e assegurar a fidelidade das forças policiais e militares ao projecto ditatorial já em execução. Diametralmente, as liberdades políticas e sindicais falecem, delas já só restando em muitas vertentes do seu exercício concreto uma máscara formal, a ocultar a sua progressiva extinção.
Tal como no passado, também o vector da submissão do regime ao imperialismo está presente: antes, pela mão dos embaixadores imperialistas, hoje pela via institucional “democrática” da integração do país na nefasta “União” Europeia e a submissão canina dos governos de turno aos ditames coloniais e imperialistas desta, com a supervisão dos seus próprios tecnocratas já fisicamente instalados nos ministérios e serviços do Estado português, dizendo directamente aos políticos do grande capital e aos burocratas portugueses o que devem – e como devem – fazer, com direito a reverenciais coberturas mediáticas, quase diárias, do que faz e diz o sr. Poul Thomsen!
Os eurocratas mandam e os marionetas do governo português aplicam, com um zelo verdadeiramente canino, os cortes (roubos autênticos) nos salários e nas pensões, os aumentos nos impostos, as privatizações do que resta por privatizar dos sectores económicos estratégicos e a quem os entregar, preparam pressurosamente as chamadas “reformas estruturais” para nos ajoelharem, na legislação do trabalho, na política de investimentos públicos, na organização da Justiça, na política fiscal, nas forças militares e policiais, etc. Pode afirmar-se com inteira verdade que aquilo que Merkel e Sarkozy vão tramando nestas últimas semanas, e a que chamam a “governação económica”e a “união orçamental”, já está por antecipação em plena fase de aplicação, sem qualquer consulta ou sequer arremedo de procedimento democrático, conduzindo um país esvaído ao matadouro dos banqueiros carniceiros! E, perante o desespero dos jovens portugueses, sem saídas profissionais, sem perspectivas de vida, sem futuro, a solução que os governantes nacionais apontam é a mesma que “orgulhosamente” apontava Oliveira Salazar(*) – a emigração, a alienação no exterior das suas competências adquiridas e da sua força de trabalho, forçando-os a irem criar riqueza e enriquecerem os países e as burguesias além-fronteiras – como há dias afirmava um secretário de Estado e agora reafirmou aos professores o “presidente do conselho” de ministros, logo secundado pelo seu ministro dos assuntos parlamentares.
Paralelamente, no plano ideológico, a política terrorista da intimidação de massas martela as consciências para que desistamos de lutar pelos nossos direitos, para que aceitemos a “inevitabilidade” de agora retrocedermos aos níveis sociais de há meio século, inoculando diariamente o medo, a insegurança, visando criar um sentimento de pavor face ao tempo imediato, acenando com maiores violações das liberdades políticas, com mais miséria, visando amedrontar e paralisar os ânimos, castrando a vontade de resistir com a ameaça de novas guerras que, de facto, surgirão como inevitáveis, face aos conflitos crescentes entre as potências imperialistas em disputa.

Um mundo em ebulição política

Em conexão com esta situação interna, a situação internacional espelha a agudização das contradições do capitalismo globalizado e revela também traços de semelhança com a situação existente há quatro décadas. Nessa época, a agudização da luta de classes e dos conflitos sociais e geracionais que se revelam, por exemplo, nos acontecimentos de Maio de 68, em França, e no fenómeno contestatário dos hippies, nos EUA, nos finais dessa década de sessenta, virá a ter grandes desenvolvimentos em várias partes do mundo na década seguinte, com o surgimento da crise do sistema capitalista nos seus primeiros anos (73/74), transformando-se em grandes convulsões sociais e políticas, com grandes lutas operárias em numerosos países em vários continentes e um vigoroso ascenso das lutas de emancipação e libertação nacionais nas antigas colónias e nos países do terceiro mundo.
Hoje, com grandes semelhanças com aquele passado, assistimos no mundo à maior vaga de contestações sociais e políticas de sempre, tanto pelo número de países onde decorrem como pelo seu carácter de longa duração, com reivindicações políticas crescentemente radicais, contestando os próprios fundamentos do capitalismo, confrontando os governos pró-imperialistas com lutas populares massivas, com uma frequência e radicalidade inusitadas. Tal como nas décadas 60/70, também massas juvenis saem nestes dias às ruas em grandes acções de contestação dos fundamentos das “democracias” burguesas, a par de uma generalizada e muito activa condenação dos enormes fossos sociais entre os muito ricos e as enormes multidões de pobres, afrontando directamente o poder do capital monopolista financeirizado e os seus regimes políticos neoliberais.
Cresce incessantemente uma nova consciência popular, em revolta contra as agressões de recorte neofascista e em luta contra o carácter terrorista das práticas sociais dos poderes governamentais submetidos às ordens do imperialismo. Estalam revoltas e protestos todos os dias em países dos vários continentes, resistindo e afrontando os planos do capital global-imperialista de reduzirem os povos à servidão e os países e nações à condição de províncias coloniais. Sob os nossos olhos, o mundo acelera a sua marcha de transformação e de mudanças, estilhaçando os anteriores paradigmas do poder burguês e buscando caminhos e soluções novas.

Um ímpeto poderoso que é urgente sabermos direccionar para a via da superação revolucionária

Este quadro, de âmbito mundial, regional e nacional, de crise estrutural e generalizada do capitalismo – que agoniza – coloca um enorme e decisivo desafio às organizações políticas revolucionárias do proletariado. Ideológica e orgânicamente muito fragilizadas, ainda a braços com muitas hesitações e visíveis desenvolvimentos oportunistas, com dificuldade em sacudir o jugo da ideologia burguesa e avançarem decididamente na mobilização dos movimentos operários e populares para a actividade de transformação revolucionária do “status quo”. Partidos comunistas que se reclamam como continuadores dos ideais e objectivos de Marx e de Lénine acabam de realizar mais um Encontro Internacional, em Atenas – o 13º., nesta fase de ressurgimento pós-derrocada do campo socialista no continente europeu – no qual participaram 78 partidos oriundos de 59 países e se deram alguns passos, ainda que tímidos, na direcção correcta. Mas outros e mais decididos têm que ser dados e com grande urgência, e não com esta periodicidade anual e já rotineira.
Um período da Resolução Final aprovada neste Encontro justifica aqui uma transcrição, ao assinalar algumas componentes importantes da direcção ideológica necessária à correcção dos desvios reformistas e revisionistas em curso:

«A luta ideológica do movimento comunista é de importância vital para defender e desenvolver o socialismo científico, repudiar o anticomunismo contemporâneo, fazer frente à ideologia burguesa, às teorias anticientíficas e às correntes oportunistas que rejeitam a luta de classes, e para combater o papel das forças social-democratas que, apoiando a estratégia do capital e do imperialismo, defendem e concretizam políticas antipopulares e pró-imperialistas. A compreensão da natureza unificada das tarefas de luta pela emancipação social, nacional e de classe, pela promoção clara da alternativa socialista, exige uma contra-ofensiva ideológica do movimento comunista.
A superação do capitalismo e a construção do socialismo constituem uma necessidade imperiosa para os povos. Face à crise do capitalismo e às suas consequências, as experiências e práticas internacionais de construção socialista provam a superioridade do socialismo. Sublinhamos a nossa solidariedade para com os povos que lutam pelo socialismo e estão envolvidos na construção do socialismo.
Só o socialismo pode criar as condições para a erradicação das guerras, do desemprego, da fome, da miséria, do analfabetismo, da insegurança de centenas de milhões de pessoa e da destruição do meio ambiente. Só o socialismo cria as condições para um desenvolvimento consentâneo com as necessidades contemporâneas dos trabalhadores.
Operários, camponeses, trabalhadores da cidade e do campo, mulheres, jovens, apelamo-vos para que lutem junto de nós para pôr fim à barbárie capitalista. Existe uma esperança, existe uma perspectiva. O futuro pertence ao socialismo.
O socialismo é o futuro!».
 

“O socialismo é o futuro!” – mas o futuro conquista-se no presente, pela luta determinada e de classe. E, nas circunstâncias existentes em Portugal, tal como nas vésperas da Revolução Portuguesa de Abril, não resultará de reformas ou correcções do capitalismo por via institucional – esta, manifestamente bloqueada – mas sim da luta de massas pela sua superação que, passo a passo, jornada a jornada, criará as condições de crise do regime que abrirá o caminho à insurreição e levantamento populares.
Para tal, também ensinamentos da experiência revolucionária que antecedeu os acontecimentos de Abril de 1974 nos poderão ser úteis. Do trabalho de Álvaro Cunhal, “Rumo à Vitória” (Ed. “Avante!”, 1979, pág. 257), transcreve-se a seguinte passagem, que termina com uma citação de Lénine:

“Que acontecimentos irão precipitar a criação da situação revolucionária, ou seja, a crise simultânea das classes dominantes e das classes dominadas? Bancarrota provocada pelas despesas de guerra? Súbito e vertical agravamento do custo de vida? Sérias derrotas militares na Guiné? Ou qualquer imprevisível acontecimento que eleve ao rubro a indignação popular? Ou outro que lance a desorientação e o pânico nos círculos governantes e abra uma brecha por onde possa irromper o caudal da acção popular? O dever dos revolucionários é estarem atentos ao evoluir da situação nacional, é, como ensinou Lénine, “saber encontrar, pressentir, determinar exactamente a via concreta ou a volta dos acontecimentos que conduzirá as massas para a grande luta revolucionária verdadeira, decisiva e final”
À distância temporal de mais de meio século, em circunstâncias históricas muito diversas, as semelhanças das situações vividas, no passado e no presente, aconselham-nos a ter atentamente em conta estas palavras.
Tanto mais que, no plano das condições objectivas criadas, essa viragem revolucionária já entrou na ordem do dia. Construamos, então, corajosa e persistentemente, as necessárias condições subjectivas para a levar a cabo.

(*) Nota: Há dias, o palerma Alegre, engrossando a voz, afirmou que esta forma de empurrão dos portugueses para a Emigração, dado pelo governo dos seus parceiros de “troika”, não era praticado pelo governo fascista. Coitado, fora do país, não estava bem informado, ignorando que a Emigração era toda uma importante linha ideológica de Salazar e Caetano, glorificando diariamente os portugueses que eles mesmos expatriavam, como se praticassem uma gesta nacional ao nível das nossas maiores glórias históricas, como os Descobrimentos…
Enfim, mais palermices – e falsificações da História! – deste triste Alegre.

 

Júlio Filipe

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por Blogue da Emigração Publicado em Sem categoria

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