Trabalhador português da construção civil despejado morto (?) num parque de Bruxelas

Muitas vezes de um crime nasce um filme e outras vezes acontece o contrário. Foi o que aconteceu no dia 11 novembro 2011. Trabalhando ilegalmente na construção civil, o português António Jorge Nunes Coelho (49 anos), natural de Ervedal (Portugal), teve um ataque cardíaco e caiu de um andaime. O patrão da empresa, um certo Vitor e um empregado, transportaram o corpo como um saco de cimento até à rue Victor Gambier, uma das artérias do parc Raspail em Uccle (Bruxelas) e abandonaram-no num sítio pouco frequentado. Não se sabe ainda concretamente se o António já estava morto.

Este cenário assemelha-se ao filme “La Promesse” dos irmãos Dardennes que em 1996 apareceu nos ecrãs.

Na tarde do dia 11 de novembro 2011 um transeunte encontrou um corpo sem vida no Raspail Park de Uccle. Logo identificado pela polícia, verificou-se que a vítima tinha residência legal em Bruxelas (Saint-Gilles) desde 1990. Segundo o médico legista, O António Nunes tinha morrido de morte natural e a história poderia ter terminado aqui.

Mas a polícia encontrou algo de estranho: porque razão o corpo estava num sítio tão escondido e vestido com roupas de trabalho cheias de tinta, quando oficialmente a vítima estava declarada no desemprego?

A polícia de Uccle rapidamente encontrou o local onde a vítima deviam cumprir um trabalho de três dias como pedreiro, o qual seria pago 500 euros. Os trabalhadores confirmaram que António Nunes começou a trabalhar às 6 da manhã e no final da manhã deu-se o acidente.

Foi a consciência de um colega de trabalho que rapidamente elucidou a polícia. O António foi abandonado porque trabalhava ilegalmente e o patrão temia complicações com o fisco. O patrão do António, recidivaste, já tinha sido condenado em maio de 2011 por empregar mão de obra clandestina.

Na noite do mesmo dia, um dos trabalhadores designado pelo pelo patrão deslocou-se a casa da viúva da vitima para a ameaçar e ao mesmo tempo a recompensar com 10.000 euros no caso que ela mantenha o silêncio quando a polícia a interrogasse.
Lourdes, que vive com 700 € por mês, recusou o dinheiro e insistiu em saber toda a verdade: “Eu não aceito dinheiro sujo. Estou satisfeita com o trabalho da polícia. Eu quero que este assunto seja o mais falado possível. Deixaram-no morrer como um cão. “

Antonio Nunes trabalhou antes durante muito tempo na Cassal SPRL, que o despediu em 2008.
Coisas do destino: poucas dias após a morte do António Nunes o o Tribunal do Trabalho de Bruxelas reconheceu que ele tinha sido despedido injustamente e, por despedimento ilícito, Cassal foi condenada a pagar 14.000 euros.

Segundo declarações de Rik Desmet, sindicalista da Federação Geral de construção FGTB, o trabalho ilegal está em pleno crescimento. “Os imigrantes não legalizados chegam a Bélgica para trabalhar na construção recebendo salários muito baixos. Três quartos destas pessoas são originários de países lusófonos (portugueses, brasileiros, cabo-verdianos e angolanos). É muito difícil controlar este circuitos de tráfico humano, dado que eles trabalham em muitos locais diferentes. A construção é um sector onde os acidentes ocorrem com frequência. Os imigrantes ilegais não podem invocar os direitos de outros empregados legais, como a hospitalização. Se um trabalhador ilegal na construção tem um acidente, geralmente os chefes não sabem o que fazer temendo as multas. A situação é desesperada.”.

Sabendo que o António Nunes usufruía de todos os direitos sociais na Bélgica – Subsidio de desemprego e direito hospitalar -, dado que tinha residência legal, é difícil de admitir que este português de 49 anos tenha tido um fim tão triste. É que o António estava na Bélgica há 12 anos e trabalhou sempre legalmente até que um patrão o despediu por causa injusta, segundo o Tribunal de trabalho Belga. Depois disto veio certamente a dificuldade de arranjar um emprego legal.

Comentário:

Segundo Katrin Stangherlin, substituto do Tribunal de trabalho de Bruxelles, “Existem dúvidas a saber se a vítima já estava morta quando foi transferido ou se ela ainda estava viva. Isso obviamente muda as coisas para a “não assistência a pessoa em perigo”.

Não temos competência jurídica mas podermos pôr uma dúvida quanto ao acompanhamento deste inquérito judiciário. Na nossa opinião é considerado “não assistência a pessoas em perigo” quando se passa indiferente ao estado da vítima. Mas neste caso houve premeditação de um crime de morte sem intenção de matar, se a vítima ainda estava viva. Se estava morta, o crime de esconder cadáver com intenção de prejudicar o inquérito da justiça, também é muito grave.

Resta-nos saber se o médico legista e sua ciência lhe permite saber se a vitima caiu do andaime após um ataque cardíaco ou se o ataque cardíaco foi causado pela queda. É que entre estas duas hipóteses existe muita diferença.

O que temos a lamentar é que casos como este sejam tão pobres em informação….

Guilherme da Costa

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por Blogue da Emigração Publicado em Sem categoria

2 comentários a “Trabalhador português da construção civil despejado morto (?) num parque de Bruxelas

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