Observatório BDE para a Escravatura

Portugueses

A 550 quilómetros de casa, sem documentos nem dinheiro, o caminho de regresso torna-se difícil de encontrar. Quatro jovens portugueses estiveram três anos escravizados em Logroño, no Norte de Espanha, alojados em condições precárias e sem receber qualquer pagamento. O intermediário, também português, é acusado dos crimes de tráfico de pessoas, sequestro, escravidão e ofensas à integridade física.

Os casos repetem-se há vários anos e, diz fonte da PJ da Guarda, parecem “fotocópia” uns dos outros. No Departamento da Guarda, nos últimos três anos houve “pelo menos uma dezena de casos”. As vítimas estão sempre “num quadro de fragilidade” económica e emocional e são aliciadas com promessas de salário alto, alojamento e alimentação.

Logo que chegaram a Logroño, os quatro jovens, actualmente com idades entre 21 e 27 anos, viram ser-lhes retirados os documentos. Eram agredidos e obrigados a trabalhar todo o dia, mas no final do mês quem ficava com os salários era o intermediário. “Não temos suspeita de envolvimento de qualquer cidadão espanhol”, explica a mesma fonte da PJ.

Os jovens, que foram sendo levados em momentos diferentes, viviam em barracões “com condições degradantes”. No ano passado um deles conseguiu fugir, e foi a sua denúncia que permitiu à Polícia Judiciária iniciar a investigação, com apoio das autoridades espanholas.

Em liberdade. A investigação agora concluída recolheu indícios de que o angariador, de 27 anos, terá recrutado mais pessoas. O inquérito foi remetido pela PJ da Guarda ao Ministério Público, com proposta de dedução de acusação. O arguido aguarda o desfecho do caso em liberdade, já que não se verificavam os pressupostos para aplicar prisão preventiva – não houve flagrante delito.

Embora nos últimos anos tenham sido detectados crimes de tráfico e escravidão laboral noutros países europeus, é em Espanha que estão referenciados mais casos. A necessidade de mão-de-obra para trabalhos agrícolas contribui para haver muitas ofertas de emprego sazonal, e a proximidade é outro factor que facilita a circulação de redes de tráfico de pessoas.

O fenómeno escapa ao Observatório do Tráfico de Seres Humanos, que se centra no registo de vítimas detectadas no nosso país. O primeiro relatório do observatório, divulgado o mês passado, dá conta de 84 pessoas sinalizadas como eventuais vítimas de tráfico, na maioria mulheres – 61 contra apenas 18 homens. Se a maioria das vítimas tem nacionalidade estrangeira e é explorada sexualmente, já os agressores confirmados são quase todos portugueses (seis em sete).

O tráfico com fins laborais tem vindo a crescer e a Agência das Nações Unidas contra a Droga e o Crime avisa que o número de casos reais será 30 vezes superior aos detectados pelas autoridades. Na União Europeia, a mesma organização estima que sejam afectadas 270 mil pessoas, 10 por cento das quais menores. As mulheres são sobretudo forçadas à prostituição, enquanto os homens são obrigados a trabalhar em explorações agrícolas. Um retrato em que as vítimas portuguesas encaixam na perfeição.

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Portugal

Vêm do Vietname, da Malásia e da Tailândia para trabalhar na exploração agrícola no Alentejo. O fenómeno que apareceu pela primeira vez em 2009 é uma das grandes preocupações da Polícia Judiciária pelo risco de produção e venda de droga.

Há indivíduos destas nacionalidades aliciados a deixar o país em troca de um bom posto de trabalho e de condições salariais que ofereçam garantias à família. Porém, quando entram em Portugal vêem-se envolvidos numa rede de tráfico de seres humanos e são forçados a trabalhar em terrenos agrícolas no Alentejo. A organização principal é de nacionalidade asiática, mas trabalha directamente com redes nacionais. Contudo, os contactos multiplicam-se entre a organização e os indivíduos da mesma nacionalidade que residem em Portugal. O passo seguinte é consumar o negócio com os proprietários ou administradores de terrenos agrícolas. Todos ganham uma comissão menos as vítimas, que inicialmente não têm direito a qualquer remuneração: “Deparam-se com uma dívida que desconheciam”, explica ao i fonte da Polícia Judiciária.

Nos primeiros anos de trabalho é-lhes dito que o dinheiro a que teriam direito servirá, inicialmente, para cobrir os gastos da viagem. No entanto, quando começam a ter direito a salário, a remuneração “corresponde a valores irrisórios, como cinco ou dez euros”.

O número de vítimas envolvidas neste tipo de rede de exploração laboral tem aumentado nos últimos anos, com o desencadear da crise económica e consequente aumento da imigração ilegal. A Polícia Judiciária (PJ) sinaliza cerca de cem casos por ano. As redes asiáticas envolvem aproximadamente 30 pessoas. Contudo, têm merecido atenção especial da PJ, porque “podem originar outro fenómeno – a exploração e produção de canábis”.

De acordo com a investigação, os primeiros casos sinalizados foram no Reino Unido. “A dinâmica era igual àquela que é agora praticada em Portugal.” Porém, com uma pequena nuance: o principal objectivo era fomentar o tráfico de droga. “Construíram estufas, onde os indivíduos traficados trabalhavam diariamente para produzir quantidades enormes de canábis.” Depois do Reino Unido foi a vez da França e em 2009 chegaram a Portugal. Ainda não foi sinalizado nenhum caso de exploração de canábis no país, mas a polícia acredita que “há um risco” de isso vir acontecer. O acesso das forças policiais às vítimas é muito limitado pela sua localização geográfica. Vivem e trabalham em campos e terrenos de grandes dimensões, completamente “isolados”. Nem sempre o negócio se realiza através do proprietário do terreno, mas segundo a polícia é difícil que este não tenha qualquer conhecimento da situação.

Mesmo que mostrem vontade de regressar ao seu país, a condição económica das vítimas não o permite. Contudo, em alguns casos a organização asiática ameaça a própria família, deixando a vítima totalmente “dependente da estrutura da rede”.

A nova “envelhecida” UE A crise que começou em 2008 fez reduzir o número de casos de tráfico de seres humanos para exploração sexual, que até então representava 80% dos casos, para metade (cerca de 50%). Por outro lado, potenciou o aumento do tráfico para trabalhos forçados. Os restantes 50% dos casos sinalizados pelos órgãos policiais correspondem à exploração laboral e a mendicidade. A mudança de tendências no tráfico de seres humanos em Portugal ocorreu à imagem do que aconteceu em toda a Europa.

Joana Daniel-Wrabetz, do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH), realça que “há vários motivos que levam uma pessoa a imigrar em busca de melhores condições laborais”. No entanto, avisa que “tem havido uma maior preocupação e atenção” das entidades responsáveis “à exploração de mão-de-obra na agricultura e ainda na indústria têxtil e construção civil”.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa destaca as mudanças sociais e o envelhecimento da União Europeia como alguns dos motivos que proporcionaram o aumento da exploração laboral. “Enquanto o tráfico de mulheres para exploração sexual permanece estável, há indícios alarmantes de tráfico para trabalho forçado, que vão de obras de construção e asfalto a mendicidade e trabalho em sectores ilegais, como produção de drogas”, lê-se no relatório de 2009.

 Inês Cardoso e Cláudia Garcia, num jornal

Valeu!

27/09/10

Estimado Camarada,

Às vezes canalizam-se as energias para becos sem saída. Diz-me que vale a pena. Pois concerteza que vale.
1. A realidade deste sítio é há muito assustadora. Vais-me dizer, como tantos, que dramatizo, e é bem possível. Mas mesmo assim, depois de muitas noites em que acabo por dormir sobre o assunto, acordo com a mesma sensação de que vivo entre reaccionários em potência. Decerto também os vês por Madrid, supostos cartazes anarquistas, tipos de óculos escuros com panfletos sobre a verdade do 11-M, avôzinhos adoradores de Franco nos autocarros…isso e muito mais. Mas o pior, o pior, são os bons. Os bons, boa gente, que teima em mudar de conversa no Sábado à noite. Quero apenas saber quem vai fazer greve, fico a saber que ninguém. Às tantas a coisa sobe de tom, a culpa é minha, que indago os porquês desta forma de ser andaluza de não protestar com uma comparação recorrente das saídas dos regimes fascistas na Península e alguém se rie e me recorda que Portugal é um país de merda. Um amigo da minha idade a cuspir-me a Revolução na cara. Tenho pena dos espanhóis. Lembrei-me das Forças Armadas, lembrei-me da Guerra Civil e cuspi um cravo ao meu amigo.
2. Um dia antes assisti a uma assembleia da UGT. A pergunta mais lançada era “Porque não me informam?”, mas ninguém respondeu: “E tu, porque não perguntas?”. Isto entre piadas ao socialismo do ZP, à “Izquierda Hundida” (dizem eles) e veladas intenções a uma mudança no voto. Mas…que voto? Hoje aproveitei para indagar sobre o assunto e não percebo se a principal motivação da UGT é mobilizar as massas ou limpar a imagem que construíram da sua estreita relação com o PSOE. Porque independentemente do que quer que busquem, não fica claro qual o voto que querem apoiar. Está claro que têm vergonha.
3. Os meus acessos de inquietação interior costumam passar-me grossas facturas. Por isso decidi que ía fazê-lo de forma anónima. Prevejo que a participação na Greve Geral (há que aplaudir a iniciativa do “Geral” no panorama europeu) seja, como máximo, de um 10% no meu local de trabalho. Esta percentagem será maioritariamente constituída, aposto, pelos trabalhadores em situação mais precária. Vinha disposta a passar mensagem depois da assembleia, escrevinhei isso aí de baixo e não enviei a ninguém. Tal como todos os meus discursos sobre a matéria, carece de tudo menos emotividade. Mas assim é como os vejo.
“No hace falta conocer a fondo las estadísticas para poder decir con propiedad que los derechos de los trabajadores sufren, hoy por hoy, un evidente retroceso. Tampoco hace falta saber mucho de Historia para recordar que los triunfos del pueblo, ese que vive de su fuerza laboral (y no de la productividad ajena), se ha conseguido a base de luchas nacidas en su seno, posibles por la unidad de muchos, muchas veces pagando con la vida.
El deterioro de nuestros derechos empezó hace años, no es un fenómeno de finales de la primera década del siglo XXI. Mientras vivimos ilusionados por una sustancial mejora de nuestro bienestar en las últimas 3 décadas – las de la libertad – nos fuimos hipotecando. Quién se acuerda del hambre? Qué barbaridad, venir ahora con la falta de pan, eso era antes…¿Antes de qué? De la madurez de nuestros padres, por no ir más lejos. Esos que, para los afortunados, siguen ahí y os pueden recordar la carencia de fruta fresca, de carne, de pescado, en la mesa. Y os pueden demostrar que nuestras preocupaciones pasaron a ser mucho más burguesas en poco tiempo: la hipoteca de la casa – que es cierto que antes pocos poseían – el cambio de coche, el reciclaje del fondo de nuestro armario.
Está muy bien que lo que antes eran supremos lujos, como tener una educación básica, obligatoria, gratuita, sea ahora bien de primera necesidad. El problema no es que hayamos ganado libertad y bienestar. El problema es que quién maneja la fuerza laboral, que somos nosotros, se haya aprovechado de nuestra ciega felicidad y siga tirando de nuestro sudor para mantener su riqueza…con nuestro aval.

No es admisible que un trabajador acceda a pagar altos intereses por el privilegio a disfrutar de vivienda propia. No está bien que un trabajador se sienta agradecido por disfrutar de un sueldo. Que por temor a perder su empleo baje la cabeza ante el recorte de sus derechos y de los de sus compañeros. El problema es que puedan, que los dejemos hacerlo. En esto reside la miseria humana, dejarse explotar ¡a conciencia!, disculpándose con “estas son las reglas del juego”.
¡Pues cambiemos de juego! Caminamos a pasos largos para la precarizad laboral. Dependemos del favor de los pudientes para lograr un puesto, hacemos favores para mantenerlo. No solo nos perjudicamos, damos ejemplo de mediocridad, nos pudrimos todos. Así echamos por tierra la lucha de los muchos que se batieron con valentía por nuestra clase. No tiene por qué ser así.

A los compañeros y compañeras que participan de este sentimiento, os animo a despertar, a no quedarse en casa, a hacerse notar. ¿Qué no hay nada que hacer”? – Hay mucho que hacer, y cuanto más tiempo dejemos que pase, más habrá que pelear. No empezamos de cero, hay camino trillado. Y siempre habrá que luchar, porque el mundo no se cambia en una generación, pero puede, está demostrado, mejorar mucho su condición y el bienestar de las venideras. Los que explotan jamás se cansan. Enseñémosles que nosotros tampoco.

A los compañeros y compañeras que desprecian nuestra lucha, que repiten para si mismos y los demás que “No merece la pena”, se escudan detrás de refranes anti-sindicalistas, pregunto: cómo pensáis que llegasteis a tener ese merecido sueldo de un día de trabajo? Ya no pensáis en esas cosas del pasado. Lástima que por vosotros se haya derramado tanta sangre…”.

Isto recordou-me um poema de Miguel Hernández cantado por Serrat…

4. É tarde, o sono começa a ser mais importante que o traidor do meu chefe. Mas ainda sinto a perda deste dia, que começou feliz e se foi tornando num arrastar de pés pelo meio de gente mortiça. Era suposto participar num piquete informativo amanhã à tarde…pois era.

28/0910

Uma boa notícia: a UGT de Linares renegociou os serviços mínimos da câmara; assinei um documento acreditando a minha intençao de greve e já posso exercer o meu direito de luta.

Gisela

Ser

Milhões de Portugueses na Diáspora, essa é a realidade.

Somos hoje, emigrados, mais de quatro milhões e meio de portugueses, mas…

Etimologicamente, emigrar significa sair da sua região ou do seu país para se estabelecer noutro. Nesse sentido, estabelecer pode adoptar diferentes significados, entre os os quais:
1. Dar princípio a (coisa que se torna firme e estável).
2. Organizar, instituir, fundar.
3. Criar.
4. Ordenar, mandar, determinar.
5. Pôr estabelecimento a.
6. Dar modo de vida a.
7. Casar.
v. pron.
8. Fixar residência.
9. Pôr casa de comércio.
10. Tornar-se firme, estável.

Em qualquer das acepções, como está fácil de ver, a acção é inerente à coisa, logo, aspecto estructural e estructurante da realidade.

Por seu lado, a realidade:
1. Qualidade do que é real.
2. Existência de facto.
3. O que existe realmente; coisa real.
4. Conjunto de todas as coisas reais. = REAL

Assim, sabemos que nem todos os que emigram determinam a realidade conforme a sua vontade, submetidos a condicionantes de diversas índoles, devem, para preservar a âncora que os mantém “vivos”, assumir realidades de outros, algo similar àqueles que permanecem no seu país. Sendo que, a mais comum de entre elas é a necessidade de colocar a sua capacidade produtiva num universo limitado, facto que, por si só, sustenta e fomenta uma dependência generalizada dos trabalhadores.

Noutro aspecto, os emigrantes reservam-se um peso político pouco relevante, enquanto votando no país anfitrião são capazes de levar à urna (derivado de um fenómeno psicológico de condicionamento evocativo/presencial) aquela que pensam ser a vontade da maioria do entorno no qual se inserem, procurando por tal, mesmo conscientes de que a decisão adoptada é contrária às suas concepções, criar semelhanças que facilitem a sua integração, provado que está que muitas vezes apoiam partidos com discursos xenófobos. Também desta forma, preterem contribuir na mudança necessária no país de origem, demonstrando pouca confiança na possibilidade de alterar as condições que estiveram na génese da sua decisão de emigrar, permitindo assim mesmo, neste comportamento, encontrar o resultado do modo de produção capitalista e/ou do grau de consciencialização das massas no estado de procedência.
Ainda no âmbito político, podemos encontrar outro tipo de atitude: não votar.

Como última variável na questão relativa à afirmação da vontade política, de entre estes a minoria, existem emigrantes que se empenham em exercer um direito que, apesar do furto continuado que paulatinamente incrementa a aferência do abandono deste colectivo por parte dos governos – e é o Português aquele que nos concerne -, se apresenta como possibilidade única de melhorar as condições no seu país e as suas próprias: o voto nos consulados ou nas embaixadas (quem sabe futuramente nas associações), as quais, como primeiro escolho a salvar para poder tornar o seu critério força, mantêm muitas vezes localizações pouco viáveis para a deslocação dos trabalhadores e, outras muitas, acessos restringidos, como o consulado de Madrid (por exemplo).

Em conclusão, o voto, cada dia mais, requer um esforço que aparentemente pouco recompensa, tornando-se assim numa forma descredibilizada de imprimir e perceber uma noção de liberdade no povo e pelo povo, máxime quando emigrante.

 

A credibilidade do processo e assunção da realidade no país de origem.

Assumindo como boa a definição de realidade que encabeça este texto, podemos questionar-nos sobre a percepção do emigrante no relativo à capacidade que aqueles que continuam a residir no seu país mostram no sentido de melhorar a “coisa”. Impressão esta que, contribui, também, para o afastamento ou a aproximação a essa realidade, dependendo do nível de conhecimento ou compreensão desta população ao realizar o processo de atribuição causal, tornando-o mais ou menos correcto.
Nesse sentido, Constatando a percentagem de abstenção em cada processo eleitoral, dentro e fora do país; verificando que, concretamente no caso português desde Novembro de 1975, a usurpação dos direitos conquistados tem tido lugar a uma velocidade estonteante; vendo que o imobilismo da população dentro de uma alternância sem alternativa é real; assistindo à destruição do tecido produtivo e assim das possibilidades de emprego; contemplando o fecho de escolas, serviços de saúde, etc., o emigrante chega a posicionar-se num contexto alheio à política.

 

O papel e a força dos emigrantes

Contudo, apesar de todas estas contrariedades, e destas, as vicissitudes continuam a depender de cada um de nós (direito de Abril, inalienável), sendo também importante assumir que, a perspectiva longínqua de um determinado paradigma, sobretudo quando comparado desde e com experiências próprias, pode constituir um factor preponderante na identificação de soluções – efectiva a sua implementação quanto maior a expressão – que, por sua vez, veiculadas por uma força que quanto mais apoiada maior representatividade terá, as incorpore à sociedade e a transforme, efectivando assim a nossa participação na realidade (coisa).

 

O voto

Em linha com o anterior, votar é então: ajudar, despertar, emancipar, crescer, formar parte da coisa, ou, em último caso, Ser.

 

Sejamos nós, ó produtores!

 

Mário Pinto