Sobre as comunidades portuguesas

Uma forte saudação a todos.

É com grande satisfação que estou aqui convosco neste arranque da acção da minha candidatura a Presidente da República de Portugal.

Estou convosco para vos transmitir os objectivos e projecto da candidatura, para vos afirmar o meu compromisso com os interesses, direitos e aspirações das comunidades portuguesas no estrangeiro.

O agravamento da crise do capitalismo e a ofensiva de regressão social que é promovida a seu pretexto, a estratégia e opções da União Europeia, acentuadas por uma política de direita de sucessivos governos no plano interno nas últimas décadas, estão na base das graves dificuldades que atingem Portugal.

A fragilização do aparelho produtivo e da produção nacional na indústria, na agricultura e nas pescas, a estagnação económica traduzida num crescimento praticamente nulo a acentuação das injustiças sociais e o agravamento da exploração, o desemprego, a precariedade, os baixos salários e pensões, a violação dos direitos dos trabalhadores, o corte nos apoios sociais, o ataque aos serviços públicos, as liberalizações e privatizações de empresas estratégicas e altamente lucrativas marcaram o rumo de declínio do país.

A canalização de gigantescos recursos públicos para apoio e sustentação do sistema financeiro e das suas operações especulativas: só no caso do BPN estima-se em mais de 4 mil milhões de euros a verba atribuída para suportar processos fraudulentos.

Numa chocante contradição entre por um lado, as dificuldades crescentes dos trabalhadores e do povo, 20% da população a viver em situação de pobreza e, por outro lado, os lucros dos grupos económicos e financeiros que, em apenas seis anos, de 2004 a 2009, acumularam lucros superiores a 32 800 milhões de euros. No primeiro semestre de 2010 acumularam de lucro mais de 3 mil milhões de euros.

Foi nesta situação que, na passada semana, depois de dois pacotes de medidas negativas, o Governo PS anunciou um conjunto de medidas extraordinariamente graves de cortes de salários, congelamento das pensões, aumentos de preços, novo corte nos apoios sociais, no abono de família, aumento do preço dos medicamentos, dos exames e análises e redução do investimento público.

Medidas que na, sequência de outras, assumem uma gravidade sem precedentes desde o fascismo. Atingem a maioria da população e poupam os grupos económicos e financeiros cujos lucros continuam a engordar. É um pacote brutal de injustiça e afundamento do País.

Neste quadro de dificuldades, injustiças, incertezas e perigos para Portugal, a minha candidatura alerta para as opções que conduziram a tais problemas e para o risco do seu agravamento, mas acima de tudo afirma que há um caminho alternativo, que o País tem recursos e capacidades que postas ao serviço dos interesses nacionais podem garantir, na projecção dos valores de Abril, um Portugal com futuro, uma vida melhor para os trabalhadores, as novas gerações, o povo português.

Candidato-me para afirmar uma alternativa para o exercício das funções de Presidente da República, de defesa e reforço do regime democrático e de garantia do respeito, cumprimento e efectivação da Constituição da República. Assumo a necessidade da ruptura com o rumo de injustiças sociais e declínio nacional e a exigência de uma profunda mudança na vida do País. Proponho-me contribuir para a mobilização em torno de um grande projecto político, patriótico e de esquerda, capaz de enfrentar a gravidade da situação e de lançar Portugal no caminho do desenvolvimento, da justiça e do progresso social.

Apesar da gravidade dos problemas é esta ideia de confiança, esperança e determinação que vos trago.

As comunidades portuguesas têm uma grande importância para a afirmação de Portugal no mundo e os seus direitos e interesses têm que ser considerados acima de tudo pelas exigências como cidadãos portugueses de pleno direito.

Temos uma concepção de combate às descriminações, ao racismo e à xenofobia, entendemos que os trabalhadores de várias nacionalidades, origens étnicas, ou opções religiosas, têm os mesmos direitos e interesses fundamentais, cuja unidade, organização e luta é decisiva para a sua defesa.

Entendemos que o Estado Português deve garantir a melhoria dos serviços públicos consulares, com proximidade e capacidade de resposta pronta.

Entendemos que é necessário apoiar a cultura e o ensino do português como língua materna e o ensino do português no estrangeiro, contrariando as medidas que estão a ser tomadas e que, a curto prazo, conduzirão à degradação da qualidade do ensino, prejudicando os interesses de professores e alunos, e poderão levar mesmo à destruição do ensino do português no estrangeiro.

Entendemos que devem ser efectivamente garantidas as pensões de reforma aos trabalhadores emigrantes, aplicando o direito que lhes conferem os descontos efectuados.

Entendemos que a participação, o estímulo à participação, o reconhecimento e valorização dos emigrantes, das suas estruturas, da sua representação, do seu associativismo é indispensável.

Estes princípios não têm sido seguidos pela política de sucessivos governos. Os emigrantes têm sentido as consequências dessas orientações nos países onde se encontram e também da situação e das orientações adoptadas pelo poder político em Portugal contrárias à Constituição.

A Constituição da República Portuguesa, reconhece no seu Artigo 14º que “Os cidadãos portugueses que se encontrem ou residam no estrangeiro gozam de protecção do Estado para o exercício dos direitos…”

Esta protecção do Estado tem sido insuficiente e cada vez mais posta em causa. Os vários órgãos de soberania têm responsabilidades específicas nesta situação, o Presidente da República que faz o juramento solene de “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” tem particulares responsabilidades na garantia desses direitos dos emigrantes.

O papel do Presidente da República é importante quer na relação com as comunidades emigrantes, quer principalmente no uso dos seus poderes para no plano interno promover a mudança que dê resposta aos interesses e necessidades dos emigrantes.

As eleições presidenciais não decidem tudo, mas são uma oportunidade de assegurar um contributo de mobilização e mudança.

O actual presidente, Cavaco Silva, representa a garantia da continuidade das políticas de desastre nacional.

O candidato Manuel Alegre, candidato do PS apoiado pelo BE, tem um percurso de compromisso com a política de direita e cada vez mais assume como suas as linhas de acção do Governo PS.

A nossa candidatura, é a única que não está comprometida com o rumo de afundamento do País, a única que corporiza um projecto alternativo, patriótico e de esquerda, vinculado aos valores de Abril, capaz de contribuir para um caminho de desenvolvimento, justiça e progresso social.

Estou nesta campanha para ir tão longe quanto o povo português quiser, disponível, preparado e determinado para exercer as responsabilidades para as quais me candidato.

Muitos de vós pelas condições existentes em Portugal, não tiveram outra alternativa que não fosse trabalhar e viver no estrangeiro. Outros fizeram a opção de se fixarem fora de Portugal. Independentemente das razões e opções que vos levaram a trabalhar, residir e fixar fora do País, vocês são imagem e projecção de Portugal no mundo e o meu compromisso é de tudo fazer para que tenham as melhores condições no País e nas cidades onde residem, para que possam ter uma vida plena e feliz.

Mas quero ao mesmo tempo reafirmar o compromisso enquanto candidato à Presidência da República de tudo fazer para garantir um Portugal mais desenvolvido e mais justo, o País que Portugal pode ser, para os portugueses que vivem no território nacional, para acolher todos os emigrantes que decidam regressar, para receber os que o visitam, para orgulho dos vossos filhos e netos com o País dos pais e avós, que queremos também sintam seu, para satisfação e reconhecimento dos vizinhos e camaradas de trabalho dos mais diversos países que convosco convivem.

Esta é a candidatura que não desiste de Portugal, que acha que Portugal tem futuro, como nação independente, desenvolvida, justa, baseada na cooperação, na paz e na amizade entre os povos.

Desejo-vos saúde e felicidades

Pelos direitos dos emigrantes
Viva Portugal

 
Foto: Alexandre Neto

FRANCISCO LOPES, CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CONTACTA COM AS COMUNIDADES PORTUGUESAS NOS DIAS 8, 9 E 10 DE OUTUBRO

Com o objectivo de aprofundar o conhecimento da realidade em que vivem e trabalham os portugueses no estrangeiro, Francisco Lopes, candidato à Presidência da República, desloca-se a quatro países da Europa nos próximos dias 8, 9 e 10 de Outubro.

No dia 8 às 17h, estará em Dusseldorf – Alemanha, num encontro com representantes da comunidade na Associação Sanjorgense, seguindo-se um jantar de apoiantes às 19,30 no Centro Português de Hilden.

No dia 9 o candidato desloca-se a Bruxelas – Bélgica, estando presente num almoço na Associação dos Portugueses Emigrantes na Bélgica – APEB. Ao fim da tarde estará em Zurique – Suíça, onde será recebido pelos apoiantes num jantar na Associação Portuguesa de Zurique.

O dia 10 de Outubro é destinado à comunidade radicada em França, realizando-se um almoço na APAD, em Nanterre – Paris, e em que o candidato terá oportunidade de contactar com diversas Associações: às 12h visita a Associação Recreativa e Cultural dos Originários de Portugal – ARCOP, em Nanterre, às 16h desloca-se à AFPP – Associação Franco Portuguesa de Puteaux e às 17,30h à AOP de Villejuif.

A candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República é uma candidatura patriótica e de esquerda que defende a soberania nacional, que está comprometida com os valores e ideais Abril, com os direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo português, onde quer que se encontrem. É a única candidatura que propõe uma mudança de rumo para Portugal no sentido do desenvolvimento, da justiça e do progresso social.

26 Setembro 2010

Ser

Milhões de Portugueses na Diáspora, essa é a realidade.

Somos hoje, emigrados, mais de quatro milhões e meio de portugueses, mas…

Etimologicamente, emigrar significa sair da sua região ou do seu país para se estabelecer noutro. Nesse sentido, estabelecer pode adoptar diferentes significados, entre os os quais:
1. Dar princípio a (coisa que se torna firme e estável).
2. Organizar, instituir, fundar.
3. Criar.
4. Ordenar, mandar, determinar.
5. Pôr estabelecimento a.
6. Dar modo de vida a.
7. Casar.
v. pron.
8. Fixar residência.
9. Pôr casa de comércio.
10. Tornar-se firme, estável.

Em qualquer das acepções, como está fácil de ver, a acção é inerente à coisa, logo, aspecto estructural e estructurante da realidade.

Por seu lado, a realidade:
1. Qualidade do que é real.
2. Existência de facto.
3. O que existe realmente; coisa real.
4. Conjunto de todas as coisas reais. = REAL

Assim, sabemos que nem todos os que emigram determinam a realidade conforme a sua vontade, submetidos a condicionantes de diversas índoles, devem, para preservar a âncora que os mantém “vivos”, assumir realidades de outros, algo similar àqueles que permanecem no seu país. Sendo que, a mais comum de entre elas é a necessidade de colocar a sua capacidade produtiva num universo limitado, facto que, por si só, sustenta e fomenta uma dependência generalizada dos trabalhadores.

Noutro aspecto, os emigrantes reservam-se um peso político pouco relevante, enquanto votando no país anfitrião são capazes de levar à urna (derivado de um fenómeno psicológico de condicionamento evocativo/presencial) aquela que pensam ser a vontade da maioria do entorno no qual se inserem, procurando por tal, mesmo conscientes de que a decisão adoptada é contrária às suas concepções, criar semelhanças que facilitem a sua integração, provado que está que muitas vezes apoiam partidos com discursos xenófobos. Também desta forma, preterem contribuir na mudança necessária no país de origem, demonstrando pouca confiança na possibilidade de alterar as condições que estiveram na génese da sua decisão de emigrar, permitindo assim mesmo, neste comportamento, encontrar o resultado do modo de produção capitalista e/ou do grau de consciencialização das massas no estado de procedência.
Ainda no âmbito político, podemos encontrar outro tipo de atitude: não votar.

Como última variável na questão relativa à afirmação da vontade política, de entre estes a minoria, existem emigrantes que se empenham em exercer um direito que, apesar do furto continuado que paulatinamente incrementa a aferência do abandono deste colectivo por parte dos governos – e é o Português aquele que nos concerne -, se apresenta como possibilidade única de melhorar as condições no seu país e as suas próprias: o voto nos consulados ou nas embaixadas (quem sabe futuramente nas associações), as quais, como primeiro escolho a salvar para poder tornar o seu critério força, mantêm muitas vezes localizações pouco viáveis para a deslocação dos trabalhadores e, outras muitas, acessos restringidos, como o consulado de Madrid (por exemplo).

Em conclusão, o voto, cada dia mais, requer um esforço que aparentemente pouco recompensa, tornando-se assim numa forma descredibilizada de imprimir e perceber uma noção de liberdade no povo e pelo povo, máxime quando emigrante.

 

A credibilidade do processo e assunção da realidade no país de origem.

Assumindo como boa a definição de realidade que encabeça este texto, podemos questionar-nos sobre a percepção do emigrante no relativo à capacidade que aqueles que continuam a residir no seu país mostram no sentido de melhorar a “coisa”. Impressão esta que, contribui, também, para o afastamento ou a aproximação a essa realidade, dependendo do nível de conhecimento ou compreensão desta população ao realizar o processo de atribuição causal, tornando-o mais ou menos correcto.
Nesse sentido, Constatando a percentagem de abstenção em cada processo eleitoral, dentro e fora do país; verificando que, concretamente no caso português desde Novembro de 1975, a usurpação dos direitos conquistados tem tido lugar a uma velocidade estonteante; vendo que o imobilismo da população dentro de uma alternância sem alternativa é real; assistindo à destruição do tecido produtivo e assim das possibilidades de emprego; contemplando o fecho de escolas, serviços de saúde, etc., o emigrante chega a posicionar-se num contexto alheio à política.

 

O papel e a força dos emigrantes

Contudo, apesar de todas estas contrariedades, e destas, as vicissitudes continuam a depender de cada um de nós (direito de Abril, inalienável), sendo também importante assumir que, a perspectiva longínqua de um determinado paradigma, sobretudo quando comparado desde e com experiências próprias, pode constituir um factor preponderante na identificação de soluções – efectiva a sua implementação quanto maior a expressão – que, por sua vez, veiculadas por uma força que quanto mais apoiada maior representatividade terá, as incorpore à sociedade e a transforme, efectivando assim a nossa participação na realidade (coisa).

 

O voto

Em linha com o anterior, votar é então: ajudar, despertar, emancipar, crescer, formar parte da coisa, ou, em último caso, Ser.

 

Sejamos nós, ó produtores!

 

Mário Pinto