A Revolução Republicana de 1910 – importante marco na história da luta libertadora do povo português

1. Num momento em que passam cem anos sobre a Revolução Republicana de 1910, o PCP sublinha o significado desta data enquanto marco importante na longa caminhada do povo português pela sua libertação.

A vitória da Revolução Republicana de 1910 pôs fim a um regime monárquico anacrónico e parasitário e realizou importantes progressos no plano das liberdades e direitos fundamentais, da educação e da cultura, da laicização do Estado e dotou o país de uma Constituição avançada para a época, a Constituição de 1911.

O PCP valoriza tudo quanto de democrático e progressista foi alcançado e combate com firmeza linhas de ataque reaccionárias, que visam justificar o golpe militar de 1926 e a instauração do fascismo e o branqueamento dos seus crimes. Não é por acaso que, sob a bandeira do 5 de Outubro, tiveram lugar importantes jornadas de unidade e resistência anti-fascista. Mas ao mesmo tempo rejeita as visões acríticas e idílicas do republicanismo e da República que predominam nas comemorações oficiais do centenário da Revolução de 1910, reconhecendo os limites desta revolução e do regime que implantou no país.

É neste quadro que, ao longo do ano, o PCP vem assinalando este acontecimento com um variado conjunto de iniciativas orientadas para o esclarecimento sobre o que foi e o que efectivamente representou esta revolução; que circunstâncias históricas a determinaram; que problemas e contradições se propôs resolver e superar; que classes sociais nela se empenharam e aquelas que realmente beneficiaram com a implantação da República e as políticas do poder; o que tornou possível o avanço da forças mais reaccionárias e o triunfo, apenas 16 anos depois das jornadas históricas de 4 e 5 de Outubro, do golpe militar que abriu caminho a quase meio século de ditadura fascista; e como se projectam nos dias de hoje as lições e experiências da revolução.

 

2. A revolução de 1910 culminou num amplo movimento de descontentamento e protesto popular em que o ideário republicano, com as suas promessas de liberdade e justiça social, suscitou uma grande adesão de massas e o derrube da Monarquia e a implantação da República tornou-se um objectivo em que convergiram as aspirações da burguesia liberal, da pequena burguesia, da classe operária, das camadas intermédias da população urbana.

Portugal era, na viragem do século XX, um país economicamente atrasado, essencialmente agrário, com uma indústria incipiente, uma elevadíssima taxa de analfabetismo, um baixo nível de vida. No campo, a grande propriedade latifundiária e absentista do Sul coexistia com o predomínio da pequeníssima propriedade no Centro e Norte do país. Centenas de milhar de portugueses procuravam na emigração, sobretudo no Brasil, o que lhes era negado no seu país. País colonizador, Portugal era simultaneamente um país dependente, sujeito ao domínio estrangeiro, sobretudo da Inglaterra, factores que estrangulavam o seu desenvolvimento. As degradantes condições de vida do povo – salários baixos, longas jornadas de trabalho, ausência de políticas sociais – faziam realçar a decadência e o parasitismo do regime monárquico e a exigência do seu derrube. O significativo processo de industrialização que se verificou nos últimos anos da Monarquia, com o aumento de unidades fabris em Lisboa, Porto e outras regiões do país, e o crescimento correspondente da classe operária, foram acompanhados do desenvolvimento da luta social e contribuíram para a criação das condições que tornaram possível o triunfo da revolução.

Crescentemente isolada e desacreditada, sobretudo após a vergonhosa abdicação que conduziu à revolta de 31 de Janeiro de 1891, e incapaz de enfrentar os graves problemas económicos e sociais do país, a Monarquia responde com a repressão ao desenvolvimento da luta dos trabalhadores e da oposição republicana que, por sua vez, opta pela conquista do poder pela força das armas. Com o decisivo apoio popular, a República é proclamada a 4 de Outubro em vários municípios da região de Lisboa e Margem Sul e a 5 de Outubro na capital. Portugal tornava-se, para honra do povo português, a terceira República da Europa.

 

3. A Revolução Republicana de 1910 teve uma forte dimensão popular, triunfou graças à participação dos trabalhadores e das populações de Lisboa e Margem Sul, do Porto e outros centros urbanos, e suscitou grandes esperanças numa vida melhor. Os primeiros tempos da República ficaram marcados por um aumento da iniciativa popular e, em particular, por um ascenso do movimento operário e da luta reivindicativa dos trabalhadores da cidade e dos campos do Sul. Mas sucessivos governos não só esqueceram promessas feitas como responderam às legítimas reclamações dos trabalhadores com a repressão e um ataque violentíssimo ao movimento sindical, prendendo dirigentes, encerrando sindicatos e jornais operários, deportando milhares de activistas. Entrando rapidamente em rota de colisão com o movimento operário e sindical, a República cedo alienou o apoio popular indispensável para consolidar o regime democrático e enfrentar a reacção monárquica e fascista, que, depois de várias tentativas, sempre frustradas pela decisiva mobilização das massas populares, acabou por impor uma ditadura militar 16 anos apenas após o triunfo da revolução.

 

4. A Revolução Republicana de 1910, quanto à sua natureza de classe, foi uma revolução democrático-burguesa que cumpriu tarefas que as revoluções liberais de 1820 e 1834 não haviam completado. Com ela as sobrevivências feudais foram fortemente golpeadas, a nobreza e o clero perderam a sua posição dominante, que passou para a burguesia liberal, removeram-se importantes obstáculos ao desenvolvimento capitalista, combateu-se a ignorância e o obscurantismo, implementaram-se reformas positivas em relação à família, aos direitos das mulheres (embora recusando-lhe o direito de voto), e outras.

Mas ao contrário da Revolução de Abril, que liquidou os monopólios e os latifúndios e pôs fim às guerras coloniais, a Revolução Republicana foi essencialmente uma revolução política, «por cima», que deixou praticamente intactas as estruturas económicas e sociais, prosseguiu uma política colonialista e de submissão ao imperialismo. A entrada de Portugal na I Guerra Mundial, que suscitou a oposição dos trabalhadores e as grandes manifestações «da fome», insere-se neste quadro de políticas de classe estranhas aos interesses do povo e do país. Por isso, o PCP sempre sublinhou que a liquidação do fascismo implicava não um «regresso à República» liberal burguesa implantada em 1910, mas a uma revolução democrática e nacional profunda. Por isso, o PCP opôs-se e opõe-se a quaisquer tentativas de, a pretexto da comemoração do centésimo aniversário da Revolução Republicana, desvalorizar e mesmo apagar a Revolução de Abril e o seu lugar cimeiro na História de Portugal, diminuir e atacar os seus valores e realizações, como está a acontecer com a Constituição da República Portuguesa.

 

5. O alcance da Revolução Republicana de 1910 foi à partida condicionado pelo atraso das estruturas sócio-económicas, a reduzida expressão da classe operária, a forte influência da ideologia pequeno-burguesa anarquista no movimento sindical, a inexistência do partido revolucionário do proletariado.

Com a fundação do Partido Comunista Português, em 6 de Março de 1921, inicia-se uma nova etapa do movimento operário português – a actuação da classe operária como força social autónoma. Criado sob a influência da Revolução de Outubro e no quadro do afluxo revolucionário na Europa, o PCP é uma criação da classe operária portuguesa, do desenvolvimento da sua luta corajosa, do amadurecimento da sua consciência de classe. Abrindo caminho através de grandes dificuldades, e forçado à clandestinidade apenas cinco anos após a sua criação, o PCP lançou raízes fundas nas massas trabalhadoras, resistiu à violência da repressão, conduziu poderosas lutas populares, tornou-se a grande força da Resistência, da Revolução de Abril, da defesa dos seus valores e conquistas. É esta a verdade histórica. Tentativas para promover o papel da burguesia republicana na luta antifascista e diminuir o papel da classe operária e do PCP não alteram esta realidade.

 

6. O centenário da Revolução Republicana de 1910 ocorre numa situação particularmente grave no plano nacional e internacional, em que os trabalhadores e o povo português enfrentam a mais violenta ofensiva contra os seus direitos e condições de vida desde o 25 de Abril, o que é inseparável da profunda crise, estrutural e sistémica, com que se debate o sistema capitalista que arrasta consigo o perigo de uma terrível regressão civilizacional.

Uma tal situação – da total responsabilidade do PS, PSD e CDS e das suas políticas ao serviço dos grupos económicos – torna particularmente grave a instrumentalização de que têm sido alvo, por parte do Governo e do Presidente da República, as celebrações oficiais do centenário da República, nomeadamente como aconteceu com o 10 de Junho e está anunciado para 5 de Outubro, com a vergonhosa operação de «inauguração de cem escolas», depois de terem imposto o encerramento de quase 4000, num autêntico insulto à memória das medidas positivas da República no domínio da Escola Pública.  

Uma operação que não poderá esconder nem o rumo profundamente negativo que as políticas ao serviço dos grupos económicos estão a impor ao país, nem a crescente dimensão do protesto, da indignação e da luta dos trabalhadores e do povo português por mudanças profundas.

O PCP, pela sua natureza de classe e pelo lugar que ocupa na história da luta dos trabalhadores e do povo português, é o herdeiro do que de mais avançado e libertador a Revolução Republicana de 1910 comporta. Ao evocar esta importante efeméride, o PCP fá-lo, não voltado para o passado mas para o presente e para o futuro de Portugal e do mundo, procurando tirar experiências e ensinamentos que dêem mais força e confiança à sua luta pela ruptura com as políticas de direita que têm arruinado o país, por uma política patriótica e de esquerda, em defesa do regime democrático consagrado na Constituição, pelo progresso social, a independência nacional, o socialismo.

 

28.9.2010

A Comissão Política do CC do PCP

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Observatório BDE para a Escravatura

Portugueses

A 550 quilómetros de casa, sem documentos nem dinheiro, o caminho de regresso torna-se difícil de encontrar. Quatro jovens portugueses estiveram três anos escravizados em Logroño, no Norte de Espanha, alojados em condições precárias e sem receber qualquer pagamento. O intermediário, também português, é acusado dos crimes de tráfico de pessoas, sequestro, escravidão e ofensas à integridade física.

Os casos repetem-se há vários anos e, diz fonte da PJ da Guarda, parecem “fotocópia” uns dos outros. No Departamento da Guarda, nos últimos três anos houve “pelo menos uma dezena de casos”. As vítimas estão sempre “num quadro de fragilidade” económica e emocional e são aliciadas com promessas de salário alto, alojamento e alimentação.

Logo que chegaram a Logroño, os quatro jovens, actualmente com idades entre 21 e 27 anos, viram ser-lhes retirados os documentos. Eram agredidos e obrigados a trabalhar todo o dia, mas no final do mês quem ficava com os salários era o intermediário. “Não temos suspeita de envolvimento de qualquer cidadão espanhol”, explica a mesma fonte da PJ.

Os jovens, que foram sendo levados em momentos diferentes, viviam em barracões “com condições degradantes”. No ano passado um deles conseguiu fugir, e foi a sua denúncia que permitiu à Polícia Judiciária iniciar a investigação, com apoio das autoridades espanholas.

Em liberdade. A investigação agora concluída recolheu indícios de que o angariador, de 27 anos, terá recrutado mais pessoas. O inquérito foi remetido pela PJ da Guarda ao Ministério Público, com proposta de dedução de acusação. O arguido aguarda o desfecho do caso em liberdade, já que não se verificavam os pressupostos para aplicar prisão preventiva – não houve flagrante delito.

Embora nos últimos anos tenham sido detectados crimes de tráfico e escravidão laboral noutros países europeus, é em Espanha que estão referenciados mais casos. A necessidade de mão-de-obra para trabalhos agrícolas contribui para haver muitas ofertas de emprego sazonal, e a proximidade é outro factor que facilita a circulação de redes de tráfico de pessoas.

O fenómeno escapa ao Observatório do Tráfico de Seres Humanos, que se centra no registo de vítimas detectadas no nosso país. O primeiro relatório do observatório, divulgado o mês passado, dá conta de 84 pessoas sinalizadas como eventuais vítimas de tráfico, na maioria mulheres – 61 contra apenas 18 homens. Se a maioria das vítimas tem nacionalidade estrangeira e é explorada sexualmente, já os agressores confirmados são quase todos portugueses (seis em sete).

O tráfico com fins laborais tem vindo a crescer e a Agência das Nações Unidas contra a Droga e o Crime avisa que o número de casos reais será 30 vezes superior aos detectados pelas autoridades. Na União Europeia, a mesma organização estima que sejam afectadas 270 mil pessoas, 10 por cento das quais menores. As mulheres são sobretudo forçadas à prostituição, enquanto os homens são obrigados a trabalhar em explorações agrícolas. Um retrato em que as vítimas portuguesas encaixam na perfeição.

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Portugal

Vêm do Vietname, da Malásia e da Tailândia para trabalhar na exploração agrícola no Alentejo. O fenómeno que apareceu pela primeira vez em 2009 é uma das grandes preocupações da Polícia Judiciária pelo risco de produção e venda de droga.

Há indivíduos destas nacionalidades aliciados a deixar o país em troca de um bom posto de trabalho e de condições salariais que ofereçam garantias à família. Porém, quando entram em Portugal vêem-se envolvidos numa rede de tráfico de seres humanos e são forçados a trabalhar em terrenos agrícolas no Alentejo. A organização principal é de nacionalidade asiática, mas trabalha directamente com redes nacionais. Contudo, os contactos multiplicam-se entre a organização e os indivíduos da mesma nacionalidade que residem em Portugal. O passo seguinte é consumar o negócio com os proprietários ou administradores de terrenos agrícolas. Todos ganham uma comissão menos as vítimas, que inicialmente não têm direito a qualquer remuneração: “Deparam-se com uma dívida que desconheciam”, explica ao i fonte da Polícia Judiciária.

Nos primeiros anos de trabalho é-lhes dito que o dinheiro a que teriam direito servirá, inicialmente, para cobrir os gastos da viagem. No entanto, quando começam a ter direito a salário, a remuneração “corresponde a valores irrisórios, como cinco ou dez euros”.

O número de vítimas envolvidas neste tipo de rede de exploração laboral tem aumentado nos últimos anos, com o desencadear da crise económica e consequente aumento da imigração ilegal. A Polícia Judiciária (PJ) sinaliza cerca de cem casos por ano. As redes asiáticas envolvem aproximadamente 30 pessoas. Contudo, têm merecido atenção especial da PJ, porque “podem originar outro fenómeno – a exploração e produção de canábis”.

De acordo com a investigação, os primeiros casos sinalizados foram no Reino Unido. “A dinâmica era igual àquela que é agora praticada em Portugal.” Porém, com uma pequena nuance: o principal objectivo era fomentar o tráfico de droga. “Construíram estufas, onde os indivíduos traficados trabalhavam diariamente para produzir quantidades enormes de canábis.” Depois do Reino Unido foi a vez da França e em 2009 chegaram a Portugal. Ainda não foi sinalizado nenhum caso de exploração de canábis no país, mas a polícia acredita que “há um risco” de isso vir acontecer. O acesso das forças policiais às vítimas é muito limitado pela sua localização geográfica. Vivem e trabalham em campos e terrenos de grandes dimensões, completamente “isolados”. Nem sempre o negócio se realiza através do proprietário do terreno, mas segundo a polícia é difícil que este não tenha qualquer conhecimento da situação.

Mesmo que mostrem vontade de regressar ao seu país, a condição económica das vítimas não o permite. Contudo, em alguns casos a organização asiática ameaça a própria família, deixando a vítima totalmente “dependente da estrutura da rede”.

A nova “envelhecida” UE A crise que começou em 2008 fez reduzir o número de casos de tráfico de seres humanos para exploração sexual, que até então representava 80% dos casos, para metade (cerca de 50%). Por outro lado, potenciou o aumento do tráfico para trabalhos forçados. Os restantes 50% dos casos sinalizados pelos órgãos policiais correspondem à exploração laboral e a mendicidade. A mudança de tendências no tráfico de seres humanos em Portugal ocorreu à imagem do que aconteceu em toda a Europa.

Joana Daniel-Wrabetz, do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH), realça que “há vários motivos que levam uma pessoa a imigrar em busca de melhores condições laborais”. No entanto, avisa que “tem havido uma maior preocupação e atenção” das entidades responsáveis “à exploração de mão-de-obra na agricultura e ainda na indústria têxtil e construção civil”.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa destaca as mudanças sociais e o envelhecimento da União Europeia como alguns dos motivos que proporcionaram o aumento da exploração laboral. “Enquanto o tráfico de mulheres para exploração sexual permanece estável, há indícios alarmantes de tráfico para trabalho forçado, que vão de obras de construção e asfalto a mendicidade e trabalho em sectores ilegais, como produção de drogas”, lê-se no relatório de 2009.

 Inês Cardoso e Cláudia Garcia, num jornal

As eleições para a Presidência da República – reflexão 1

As eleições para a Presidência da República são em um candidato e regem-se segundo normas que nem todos conhecemos bem.
Há candidatos e há um eleitorado.
Os candidatos são individuais mas não são, de modo algum, independentes de uma posição e de um projecto político. O eleitorado não vota numa pessoa, vota na avaliação que faz do que cada candidato tem sido na vida política e do modo como se propõe desempenhar do cargo a que se candidata.
Pode dizer-se, simplificando, que já há candidatos que se afirmam “de esquerda” mas o que mais importa é que há um eleitorado “de esquerda” que não pode, de modo algum, rever-se na candidatura de quem sempre protagonizou o projecto político de direita que, em alternância, tem sido levado à prática, com mais de uma década como primeiro-ministro e com um mandato de PR em que deixou clara a sua posição, mesmo quando, por cálculo, promulgou contra a sua explícita e expressa vontade.
Nas últimas eleições, de 2006, a candidatura de Jerónimo de Sousa, sem nome do PCP, contribuiu decisivamente, contra o que outros fizeram, para quase impedir que Cavaco fosse eleito à 1ª volta. Porque mobilizou massas, porque foi esperança combativa, porque venceu muita resignação, muita desesperança, muita desorientação nalgum eleitorado.
Os números confirmam-no.
Em 2006, apesar desse enorme esforço e mobilização, do universo eleitoral, abstiveram-se 37,5%, votaram 62,5%, e 1,2% desse universo total, ou votaram em branco ou votaram votaram nulo, e muitos mais teriam sido sem essa candidatura e campanha.
Apenas contaram para a passagem à 2ª volta 61,4% dos eleitores possíveis. Cavaco Siva recolheu 30,7% do total do eleitorado, o que dá precisamente 50% dos votos que contaram para a passagem à 2ª volta, ou seja, daqueles que exprimiram o seu voto escollendo um candidato.
Bastaria que, com a mesma abstenção, 1/3 (um terço!) dos votos brancos e nulos tivesse votado (e não em Cavaco) para que tivesse havido 2ª volta!
É fundamental, para derrotar Cavaco, que o eleitorado “de esquerda” não se abstenha, tenha onde votar, isto é, tenha quem mereça a confiança do seu voto, que esse eleitorado, tantas vezes mal informado, tantas vezes flutuante, não se resigne à abstenção, ao protesto branco ou nulo, que é a forma de votar contra si!
Como afirmou Francisco Lopes, na sua apresentação de candidatura: “Há que transformar desânimos e resignações em esperança combativa!”

Sérgio Ribeiro

(Continuarei com mais números, em cenários para 2011)